O condutor inicialmente tentou ludibriar a equipe informando que se tratava de uma carga de sal, a qual não possuía nota fiscal

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 75.000 litros de cerveja transportadas com nota fiscal irregular, em Jequié.

Os PRFs fiscalizavam no trecho, quando abordaram um veículo de carga para verificação e no decorrer dos procedimentos, identificaram que o motorista profissional transportava em sua carroceria 7.518 caixas, com 12 latas de 350ml cada.

Questionado, o homem inicialmente tentou ludibriar a equipe informando que se tratava de carga de sal, a qual não possuía nota fiscal de origem comprobatória. Posteriormente, após descoberta a fraude, ele relatou que estava transportando a carga de Natal(RN) para Curitiba(PR).

Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada ao órgão fiscal competente para adoção das medidas cabíveis.  

Casal foi conduzido para Jequié com 58 embalagens de maconha e 2 embalagens de cocaína

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Um casal foi preso pela Polícia Militar, do 3º Pelotão de Jequié, por estarem portando uma grande quantidade de droga. A prisão aconteceu na manhã desta quinta-feira (15), momento em que a dupla trafegava pela BA-130, KM-441, em Itajuru, em uma motocicleta CG 125 e foi parada pelo pelotão de policiais.

Com o casal foi encontrado 58 embalagens de maconha, 2 pequenas embalagens de cocaína, um celular e R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais) em espécie. A droga, que estava dentro de uma mochila, foi apresentada juntamente com os suspeitos à Delegacia Territorial de Jequié, onde a autoridade policial lavrou o flagrante.

Os processos foram analisados e julgados em sessão nesta quinta-feira (25.mar) e realizada por meio eletrônico

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas do exercício de 2019 das prefeituras de Jequié, do ex-prefeito Luiz Sérgio Suzart Almeida; da Prefeitura de Taperoá, do ex-prefeito Rosival Lopes dos Santos; e da Prefeitura de Camamu, da ex-prefeita Ioná Queiroz Nascimento (de 01/01 a 30/06) e do prefeito Enoc Souza Silva (de 01/07 a 31/12), respectivamente. Os processos foram analisados e julgados em sessão nesta quinta-feira (25.mar), realizada por meio eletrônico.

JEQUIÉ
Em Jequié, as contas do ex-prefeito Luiz Sérgio Suzart Almeida foram reprovadas em razão da extrapolação do limite para gastos com pessoal. As despesas alcançaram o montante de R$216.441.013,53, o que representou 62,73% da receita corrente líquida de R$345.028.632,36, superando, assim, o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela irregularidade, o gestor foi multado em R$72 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais.

Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante do não recolhimento das contribuições à Previdência Social e das retenções feitas sobre a remuneração dos segurados, no montante de R$3.555.679,00. Ele ainda sofreu uma segunda multa, no valor de R$30 mil, pelas inúmeras irregularidades apontadas no relatório técnico.

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$46.180,97, com recursos pessoais, referente a processo de pagamento não encaminhado ao TCM.

O relatório técnico destacou, com irregularidades, o não pagamento de multas e ressarcimentos da responsabilidade do próprio gestor; processos licitatórios não encaminhados para análise da Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, nos expressivos montantes de R$3.171.556,54 e de R$5.629.197,64; contratação irregular de pessoal com gastos no montante de R$5.295.820,52; e a reincidência na baixa cobrança da dívida ativa.

O município de Jequié apresentou uma receita de R$398.896.763,80, enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$426.555.866,44, revelando déficit orçamentário da ordem de R$27.659.102,64. Os recursos deixados em caixa ao final do exercício – no montante de R$99.701.078,51 – não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar, o que causou um saldo negativo de R$34.819.128,09.

TAPEROÁ
Já em Taperoá, as contas do ex-prefeito Rosival Lopes dos Santos foram rejeitadas por várias ilegalidades, entre as quais, extrapolação do limite para gastos com pessoal; não aplicação do percentual mínimo constitucional na manutenção e desenvolvimento do ensino no município; e a contratação de servidores por tempo determinado sem prévio processo seletivo simplificado. Ele foi multado em R$8 mil pelas irregularidades contidas no parecer.

A despesa com pessoal – para a maioria dos conselheiros que aplicam a Instrução nº 003 do TCM – alcançou 65,07% da receita líquida do município, superando, assim, o limite de 54% previsto na LRF. Para os conselheiros Paolo Marconi e Fernando Vita – que não aplicam a instrução em seus votos – esse percentual foi ainda maior, correspondendo a 67,48% da RCL. Pela irregularidade, foi imputada ao prefeito uma segunda multa, no valor de R$55.507,68.

Em educação, o prefeito investiu apenas 24,47% da receita resultante de impostos, junto com aquelas provenientes de transferências – quando o mínimo exigido constitucionalmente é no percentual de 25%. O município teve também um desempenho abaixo do projetado pelo Plano Nacional de Educação – PNE, vez que nos anos iniciais do ensino fundamental (5º ano), o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) foi de 4,20, não atingindo a meta projetada de 4,40; quanto aos anos finais (9º ano), o índice foi de 3,10 ante uma meta de 3,60.

O município teve uma receita arrecadada de R$49.484.338,64, enquanto as despesas foram de R$52.176.077,74, revelando déficit orçamentário de R$2.691.739,10. Também foi constatada a inexistência de recursos em caixa para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro, resultando em saldo a descoberto de R$5.726.746,28, o que revela desequilíbrio fiscal.

CAMAMU
No município de Camamu, as contas da ex-prefeita Ioná Queiroz Nascimento foram rejeitadas pelo descumprimento do limite de pessoal, vez que aplicou 55,67% da RCL no 2º quadrimestre, extrapolando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi apurado o não pagamento de multa da sua responsabilidade, no valor de R$36 mil.

Pelos gastos excessivos com pessoal, a gestora foi punida com multa de R$36 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais. Ela também foi multada em R$10 mil, em razão das demais irregularidades apontadas no relatório técnico.

O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$381.365,51, com recursos pessoais, por causa de despesas indevidas com juros e multas por atraso no recolhimento de obrigações com o INSS (R$375.143,29) e pagamento a maior de subsídio a secretário municipal (R$6.222,22).

As contas do prefeito Enoc Souza Silva, por sua vez, foram rejeitadas também pela extrapolação do limite para despesa com pessoal, por ter aplicado 56,89% em despesa com pessoal (3º quadrimestre), quando o limite máximo é de 54%. Ele foi penalizado com multa de R$36 mil, pela não recondução desses gastos aos limites legais.

A relatoria imputou ainda uma segunda multa, de R$4 mil, pelas ressalvas destacadas no parecer, entre elas: baixa arrecadação da dívida ativa; omissão na cobrança de sete multas (R$238.896,00) e 30 ressarcimentos (R$15.376.638,75) imputados a ex-gestores do município; publicação em atraso do relatório de execução orçamentária do 5º bimestre; e irregularidades no relatório de Controle Interno.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais no valor de R$3.847,63, com recursos pessoais, pelo pagamento de multas e juros por atraso no recolhimento de obrigações com o INSS (R$1.990,25) e cinco processos de pagamento não apresentados (R$1.857,38).

Cabe recurso das decisões.

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A Covid-19 tem desestruturado a saúde e a economia do país

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Apesar do secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, ter afirmado nesta segunda-feira (22) que a contaminação pelo novo coronavírus está em queda na Bahia, o que dá a possibilidade de discutir a reabertura das atividades econômicas dentro de 15 dias, na Região Sul da Bahia os leitos de UTIs destinados aos pacientes com a doença seguem com altas taxas de ocupação.

Até o fechamento desta matéria, a Bahia registrava ocupação de 88% dos leitos de UTI’s, ou seja, dos 1.370 leitos de UTI’s disponíveis, 1.198 estão ocupados.

Em Itabuna, dos 26 leitos de UTI’s, 25 estão ocupados, ou seja, 96% de ocupação. Ainda na manhã desta segunda-feira (22.mar), o Hospital de Base estava com 100% dos leitos ocupados, mas a tarde surgiu uma vaga e neste momento está com 95% dos leitos ocupados.

Em Ilhéus a situação não é muito diferente. Dos 80 leitos de UTI’s, 74 estão ocupados, ou seja, 93% dos leitos ocupados.

Em Jequié todos os leitos estão ocupados. Por lá são 29 leitos de UTIs.

Em Eunápolis a taxa de ocupação é de 95%, e em Teixeira de Freitas 87%.

Vale ressaltar que a Bahia já passou dos 14 mil óbitos.

QUEDA
Em entrevista ao “Isso é Bahia”, programa da rádio A TARDE FM em parceria com o Bahia Notícias, o Secretário Vilas-Boas disse que as medidas de lockdown parcial e toque de recolher adotadas no estado já surtem efeito na melhora, ainda tímida, do cenário da pandemia no estado. Além da queda no número de pessoas à espera de leitos de UTI Covid há 10 dias, segundo ele, a Bahia vê se estabilizarem os números de casos da doença.

“Em relação aos novos casos diários, houve diminuição de 5 mil para 4,5 mil há 15 dias, um platô, que mesmo alto, mostra estabilidade. Também houve queda na taxa de testes positivos para coronavírus processados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). Antes, de cada 100 exames feitos, 60 tinham resultado positivo. Há 15 dias, a proporção tem ficado em 40 para 100. Os casos ativos, que estavam na casa dos 20 mil, têm caído há duas semanas e estão em 16,8 mil atualmente”, explica.

E finaliza: “Não tenho bola de cristal, mas tudo indica que, persistindo essa melhora nos números, a gente consiga ter uma flexibilização maior. Acho que, em um horizonte de 15 dias, dá para se fazer algum tipo de previsão”, disse o secretário.

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Ilhéus recebeu 4070 doses, a de Itabuna 7.830, a de Jequié 7.800 e a região de Gandu 3.220 doses

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O Núcleo Regional de Saúde/NRS Sul da Secretaria Estadual da Saúde recebeu na manhã de hoje (17) uma nova remessa de doses de vacina contra a Covid 19.

Essas doses serão suficientes para atingir 100% do público de profissionais de saúde, idosos acima de 70 anos e população indígena aldeada e já estão sendo encaminhadas para as secretarias municipais de saúde. A coordenadora do NRS Sul, Domilene Borges lembra que de acordo com o que foi pactuado em CIB (Comissão Intergestores Bipartite, instância que reúen gestores das secretarias municipais de saúde e da secretaria da saúde do estado) e, só receberão novas vacinas as cidades que já atingiram 85% de aplicação das doses enviadas anteriormente.

Nesta nova remessa, a região de Ilhéus recebeu 4070 doses, a de Itabuna 7.830, a de Jequié 7.800 e a região de Gandu 3.220 doses. As vacinas devem ser exclusivamente aplicadas ao público alvo desta etapa e imunização.

Domilene Borges destaca que apesar da vacinação estar em andamento, as doses ainda são insuficientes para atender toda a população e reforça a necessidade de a população respeitar os protocolos determinados pela Organização Mundial de Saúde, como distanciamento social, uso de máscaras, álcool em gel e higienização permanente. “Estamos com leitos clínicos e de UTI no limite de ocupação na rede hospitalar de Itabuna e Ilhéus” alerta.  

Policiais Militares do 15º Batalhão e das 68ª e 69ª CIPM fizeram a escolta das vacinas para os postos da SESAB/SESP em Ilhéus e Itabuna

Mandato de Zenildo Brandão (PP), conhecido como Zé Cocá, é de 2021 a 2022. Solenidade e posse serão feitas em cerimônia restrita, por causa da pandemia; e Eures Ribeiro, agora ex-presidente da UPB

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O prefeito da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, assume a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) nesta quarta-feira (10).

O mandato de Zenildo Brandão (PP), conhecido como Zé Cocá, é de 2021 a 2022. A solenidade e posse da nova diretoria executiva e do conselho fiscal da entidade serão feitas em cerimônia restrita, por causa da pandemia.

O evento também será transmitido pela UPB. Após o ato de posse, Zé Cocá, fará uma reunião virtual com todos os prefeitos. Do G1

Dupla estava a caminho do estado de Minas Gerais e foi presa na BR-116, trecho da cidade de Jequié, no sudoeste do estado, na manhã desta segunda-feira (8)

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Dois homens foram presos na manhã desta segunda-feira (8,) após serem flagrados transportando 10,35 kg de cocaína dentro do tanque de combustível de um carro na BR-116, trecho da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia. A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pelas prisões e apreensão da droga.

Durante a fiscalização, os agentes suspeitaram dos homens após eles ficarem nervosos com a abordagem policial. Diante do comportamento deles, os agentes decidiram reforçar a fiscalização no veículo até encontrar a cocaína escondida, em tabletes, no tanque de combustível.

Ao ser questionado pelos agentes da PRF, o motorista relatou que receberia a quantia de R$ 8 mil pelo transporte da droga. Os suspeitos foram presos em flagrante e encaminhados à delegacia de Jequié.

Entre os infectados, está um idos de 71 anos que precisou ser internado. Internos que testaram positivo estão em ala separada dos demais, recebendo acompanhamento médico e sendo monitorados

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Um surto de Covid-19 atingiu detentos do Conjunto Penal de Jequié, cidade do sudoeste da Bahia. Ao todo, 51 internos testaram positivo para doença.

O primeiro caso na unidade foi detectado em 14 de fevereiro e, a partir daí, outros internos foram sendo sendo testados, e a quantidade de infectados aumentou.

Entre os detentos que testaram positivo, está um idoso de 71 anos, que precisou ser internado no Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Ele está com 20% do pulmão comprometido.

Segundo informações do major João Henrique, diretor da unidade prisional, os detentos com Covid-19 estão em ala separada dos demais, recebendo acompanhamento médico e sendo monitorados. Do G1.

A verificação de taxímetros vai até o dia 19 de março no horário de 8h às 14h

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O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), iniciará nesta segunda-feira (15) a verificação anual de taxímetros da frota de veículos-táxi do município Jequié, que vai até o dia 19 de março no horário de 8h às 14h.

Vale lembras que o serviço deve ser agendado pelo site – Os taxistas devem programar a data para a realização do serviço, via portal do Ibametro: www.ibametro.ba.gov.br, ícone PSIE – Portal de serviços do Inmetro nos Estados. O próprio site dá acesso ao boleto, que deve ser impresso para pagamento. Só depois dessa etapa, o condutor se dirige à unidade do Ibametro, no seguinte endereço: Av. Otávio Mangabeira, QD F, S/N, Distrito Industrial, Bairro

A verificação metrológica tem caráter obrigatório, conforme a Portaria do Inmetro nº 201/2002. O motorista que não comparecer deverá justificar a ausência junto ao Ibametro.

O taxímetro permite o controle metrológico preciso da relação entre a distância percorrida e o custo da corrida feita pelo consumidor usuário do táxi. Com o serviço de verificação, o Ibametro cumpre a sua missão de promover o equilíbrio na relação de consumo.

Na ocasião, o taxista deverá apresentar como documentação:
✔️ O certificado de verificação do ano anterior (2020)
✔️ Licenciamento do veículo atualizado
✔️ Vistoria aprovada da prefeitura
✔️ O selo do gás natural veicular, no caso da utilização desse tipo de combustível.

Denúncia: caso o usuário do serviço desconfie de alguma irregularidade em taxímetros, deve denunciar para a Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800-0711888, informando o número do alvará de veículo.

Atenção para os idosos de: Castanhão, Nova Esperança, Boaçu, Campo Largo, São João e Oriente Novo

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A Prefeitura de Jequié, dará início amanhã, terça-feira (9), a vacinação em idosos residentes na Zona Rural, contra a Covid-19.

A vacinação na área rural será operacionalizada pelos profissionais de saúde pertencentes ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Zona Rural e serão atendidos, inicialmente, os idosos que moram nos povoados: do Castanhão, da Nova Esperança e no distrito de Boaçu; e para os moradores de Campo Largo, São João e distrito de Oriente Novo.

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