//Brasil
Atividades nas plantas deverão ser retomadas na segunda-feira // Divulgação/Ford
- Redação
- em 19/fev/2021
- , às 14:12 pm
Após conciliação na Justiça do Trabalho, a montadora Ford aceitou suspender as demissões nas fábricas de Taubaté (SP) e Camaçari (BA) durante as negociações com os trabalhadores. As atividades nas plantas deverão ser retomadas na próxima segunda-feira (22).
Foram promovidas audiências de conciliação nos tribunais regionais do Trabalho da 15ª, de São Paulo, e da 5ª Região, na Bahia. No acordo firmado com a Justiça do Trabalho na Bahia, ficou estipulado um prazo de 90 dias para as negociações entre empregados e a empresa, período em que serão mantidos todos os salários e benefícios, além da retomada da produção.
A empresa se comprometeu ainda, na audiência com o TRT-15, a manter diálogo semanal com os sindicatos que representam os trabalhadores. As negociações devem envolver a direção mundial da Ford, que tem a capacidade de reverter a decisão do fechamento das fábricas no Brasil.
❌ FECHAMENTO
No dia 11 de janeiro, a montadora anunciou a decisão de fechar as fábricas no Brasil. Além dos complexos em Camaçari, na Bahia, e Taubaté, no interior paulista, até o fim do ano devem ser encerradas as atividades da Troller, em Horizonte, no Ceará.
A Ford citou os impactos da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) para justificar a decisão de fechar suas unidades no país. “A pandemia global da covid-19 ampliou os desafios do negócio, com persistente capacidade ociosa da indústria e redução das vendas na América do Sul, especialmente no Brasil”, diz nota divulgada na ocasião.
A empresa planeja concentrar a produção de veículos na América do Sul nas fábricas da Argentina e do Uruguai. Serão mantidos, entretanto, a sede administrativa para a América do Sul em São Paulo, o Centro de Desenvolvimento de Produto, na Bahia, e o Campo de Provas, em Tatuí (SP).
Os impactos sociais do encerramento das atividades da montadora são alvo de três inquéritos civis abertos pelo Ministério Público do Trabalho.
//Artigo
- Marco Wense
- em 19/fev/2021
- , às 12:00 pm
A imprescindível liberdade de expressão, sem a qual nenhum país do mundo pode se dizer democrático, não pode servir como argumento para justificar ataques a outros direitos que merecem proteção.
Não à toa, com o intuito de inibir esses abusos, que a Lei Maior, no artigo 5, enumera os limites à liberdade de expressão, como, por exemplo, a inviolabilidade da honra das pessoas. E ainda assegura “o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.
A Carta Magna é para todos, seja um cidadão comum ou um detentor de mandato eletivo. Em nome dessa liberdade de expressão não se pode fazer o que quer, se achando acima do ordenamento jurídico. Dura lex, sed lex, independente de ser um engraxate ou um grande empresário do ramo de calçados.
Portanto, liberdade de expressão, sim. Mas sem ultrapassar os limites impostos pela Constituição, que devem ser respeitados por todos os segmentos ideológicos: esquerda, direita, centro e suas variantes.
Sobre o imbróglio envolvendo o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário, o jornalista Josias de Souza, colunista da Uol Notícias, tem toda razão quando diz que o parlamentar “deve estar próximo de se dar conta que inventou uma nova modalidade de autoeliminação : o burricídio”..
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Marco Wense
Analista Político
*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br
//Educação
“Mel de Cacau”: uma composição nutricionalmente enriquecida e com redução de sacarose
- Redação
- em 19/fev/2021
- , às 11:53 am
“Composição Alimentícia com ‘Mel de cacau’” é o título da invenção que concedeu à Uesb sua terceira carta patente, emitida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), em fevereiro deste ano. O estudo é referente a composições alimentícias de chocolate e de gelado comestível a partir do chamado “mel de cacau”, uma composição nutricionalmente enriquecida e com redução de sacarose, contendo um produto obtido a partir da polpa de cacau in natura, não fermentado.
A pesquisa foi feita no contexto da crise do agronegócio do cacau no Brasil, muito relevante no Sul da Bahia, provocada, principalmente, pela devastação da doença vassoura-de-bruxa. Nesse sentido, observada a necessidade de buscar alternativas de aproveitamento integral do cacau e de seus derivados, o professor Marcordes Viana da Silva, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Alimentos da Uesb, iniciou o desenvolvimento da pesquisa de análises de caracterização do “mel de cacau” e dos ensaios de processamento quanto ao enriquecimento do chocolate com “mel de cacau” e redução de sacarose, no laboratório do Núcleo de Estudos em Ciência de Alimentos (Necal), campus de Itapetinga.
Para o pesquisador, a “aplicação tecnológica do ‘mel de cacau’, em composições alimentícias, vem agregar valor nutricional aos produtos formulados, bem como impor o conceito de sustentabilidade à produção de cacau com o aproveitamento deste subproduto, permitindo-se, assim, a competitividade no mercado, exclusividade na exploração, possibilidade de sua comercialização, valorização do esforço despendido, proteção legal contra exploração por terceiros e contribuição para a sociedade”.
INOVAÇÃO NA UESB
Coordenador do Sistema de Gestão Tecnológica e Inovação e o Núcleo de Inovação Tecnológica (Gestec-NIT) da Uesb, Luciano Brito Rodrigues afirma que a concessão da terceira carta patente demonstra a qualidade e o potencial inovador das pesquisas desenvolvidas na Universidade. “A patente é mais um indicador de nossa qualidade e que precisa ser intensificada entre os pesquisadores de nossa Instituição”, pontuou.
Rodrigues também acrescentou que a proteção das invenções deve ser um caminho natural a ser trilhado na carreira do pesquisador e que precisa ocorrer segundo as regras e procedimentos estabelecidos pelo órgão avaliador, no caso do Brasil, o Inpi. “Para isso, a Uesb dispõe do Gestec-NIT, que, juntamente com a Coordenação de Inovação, atuam na orientação aos pesquisadores quanto à melhor forma de proceder com a proteção da invenção desenvolvida, conforme estabelecido em sua Política Institucional. Sei que ainda é o começo da caminhada, mas estamos fazendo-a de maneira firme e consistente, o que se materializa a cada pedido depositado, e muito nos alegra quando o mesmo é concedido”, esclareceu Rodrigues.
A pesquisa foi depositada em 2013, em parceria com a professora Suzana Caetano da Silva Lannes, do Departamento de Tecnologia Bioquímico-Farmacêutica da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (USP), onde dispõe de equipamentos indispensáveis à caracterização tecnologia do chocolate e seus derivados. O estudo contou ainda com a colaboração de dois alunos da Iniciação Científica (IC) da Uesb, Elias Nascimento da Silva e Danilo da Cruz Ramos.
//Brasil
Medidas passam a valer a partir de março
- Redação
- em 19/fev/2021
- , às 11:28 am
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (18), que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês.
“A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha”, disse o presidente.
No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve.
“Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa.”
Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.
//Cidades
Deputado Rosemberg Pinto (PT), secretário de Educação Jerônimo Rodrigues, prefeito Augusto Castro (PSD) e técnico avaliam projeto
- Redação
- em 19/fev/2021
- , às 11:26 am
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) intermediou e participou de uma audiência ontem, quinta-feira (18), entre o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e o secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, em Salvador.
Na pauta: a construção do Campus Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica Anísio Teixeira, que integrará o Complexo Integrado de Educação, Colégio Estadual de Itabuna, Centro de Apoio Pedagógico, Centro Juvenil de Ciência e Cultura e o Centro Territorial de Educação Profissional Litoral Sul.
“Esse é o meu trabalho: ajudar a ser essa ferramenta de integração entre o Município e o Estado para garantir os investimentos necessários. Não só da estrutura física, mas para garantir um aprendizado moderno e atual”, comemorou o parlamentar e líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Os investimentos previstos pelo governo do Estado podem chegar a R$ 50 milhões com a construção da nova estrutura de ensino integrado, localizada no bairro do São Caetano, contará com equipamentos pedagógicos, esportivos e culturais para promover ações inovadoras em conteúdo, método e gestão, direcionados à melhoria da oferta e da qualidade do ensino.
“O mais importante é que iremos resgatar a autoestima da juventude itabunense e garantir um novo método de aprendizagem. E essa é a visão do governador Rui Costa. Fico feliz em poder retribuir à população de Itabuna, que me ajudou a me eleger deputado. A minha tarefa será ajudar a cidade a crescer e se desenvolver”, garantiu Rosemberg Pinto (PT).
//Saúde
Situação epidemiológica da Covid-19 no Brasil: foram registrados 51.879 casos da doença em 24 horas // Divulgação/Ministério da Saúde
- Redação
- em 19/fev/2021
- , às 11:20 am
Divulgado no início da noite de quinta-feira (18), o boletim de situação epidemiológica do Ministério da Saúde aponta que o Brasil já registrou, desde o início da pandemia, mais de 10 milhões de casos de covid-19.
Segundo o informe, 51.879 novos diagnósticos da doença foram registrados em 24 horas. No total, o país já confirmou 10.030.626 casos de infecção pelo novo coronavírus.
O número de óbitos em decorrência da doença é de 243.457, com 1.367 novas mortes desde a última edição do boletim, no fim da tarde de ontem. O número de recuperados soma 8.995.246, equivalente a 89,7% do total de infectados. Segundo o ministério, 791.923 pessoas estão com a saúde sendo monitorada.
São Paulo segue em primeiro lugar em número de casos. No total, 1.949.459 casos foram registrados no estado, com 57.240 óbitos. Minas Gerais e Bahia se mantêm em 2º e 3ª lugar, respectivamente, com 822.448 casos e 17.249 óbitos na região mineira e 643.244 casos e 10.995 óbitos na região baiana.
//Saúde
Governador Rui Costa (PT) anuncia toque de recolher por uma semana na Bahia
- Redação
- em 19/fev/2021
- , às 11:14 am
Começa nesta sexta-feira (19) o toque de recolher na Bahia, que valerá até a próxima quinta-feira (25), das 22h às 5h, em 343 cidades. De acordo com o decreto, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades até as 21h30. Estabelecimentos comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de postos de gasolina que vendem bebidas alcoólicas deverão estar fechados e vazios às 22h.
Além disso, as atividades essenciais, como serviços de saúde e farmácias, serão mantidas, inclusive a entrega de medicamentos por meio de motoboys.
Ficam expressamente vedados ainda, entre as 22h e às 5h, o funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcoólicas, inclusive na modalidade delivery.
⚠️ VEJA DETALHES DO TOQUE DE RECOLHER NA BAHIA:
✔️ medida começa a valer a partir desta sexta-feira, das 22h às 5h, e segue até 25 de fevereiro;
✔️ estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades até as 21h30;
✔️ as polícias Civil e Militar irão fiscalizar o cumprimento do toque de recolher;
✔️ quem descumprir as regras pode ser preso e irá responder por crime contra a saúde pública;
✔️ quem trabalha de madrugada deverá portar documento que comprove para poder circular na rua.
❌ O QUE NÃO PODE FUNCIONAR:
✔️ a partir das 22h, serviços de delivery estão proibidos para bares, restaurantes e semelhantes, sendo permitidos apenas para farmácias;
✔️ estão proibidas atividades comerciais não essenciais;
✔️ meios de transporte metropolitanos estão proibidos de circular a partir das 22h30;
✔️ lojas de conveniência de postos de gasolina deverão ser fechadas.
✅ O QUE PODE FUNCIONAR:
✔️ o funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fins;
✔️ os serviços de limpeza pública e manutenção urbana;
✔️ os serviços delivery de farmácia e medicamentos;
✔️ as atividades profissionais de transporte privado de passageiros;
✔️ postos de gasolinas poderão ficar abertos. Do G1.
//Política
Parlamentar está preso por ataques aos ministros do STF
- Redação
- em 19/fev/2021
- , às 11:09 am
A Câmara dos Deputados realizará nesta sexta-feira (19), às 17 horas, sessão deliberativa para analisar a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso desde a última terça-feira (16), após divulgar um vídeo com discurso com ataques aos ministros da Corte.
De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos são remetidos à Câmara ou ao Senado para que a maioria absoluta da Casa (no caso 257 deputados) decida, em voto aberto, sobre a prisão.
//Cidades
O estabelecimento que não cumprir sofrerá interdição do estabelecimento e cassação da licença para funcionamento
- Redação
- em 19/fev/2021
- , às 08:33 am
A Secretaria de Saúde de Teixeira de Freitas, através de Vigilância Sanitária, com apoio logístico da Guarda Municipal, realizou fiscalização e notificação de bares, restaurantes, casas de shows, pub’s, boates, danceterias e similares, que estavam descumprindo as medidas de distanciamento social, com o uso de máscara e álcool em gel pelo usuários e colaboradores.
A Vigilância Sanitária, órgão responsável pela fiscalização destes estabelecimentos, através dos Decreto nº 388/2020, Decreto nº 166/2021 e Decreto nº 328/2021, e os demais em vigor.
É de obrigação do estabelecimento impor aos seus clientes e colaboradores, o cumprimento das normas de distanciamento social, uso de máscara, álcool/gel, bem como fazer atendimento aos clientes como determina o artigo 3º do Decreto nº 906 de 19 de outubro de 2020, retificado/ratificado pelo Decreto nº 166 de 05 de janeiro de 2021.
Caso o estabelecimento permaneça não cumprindo as exigências da notificação, serão aplicadas as sanções previstas no artigo 15, § único do Decreto Municipal nº 388 de 18 de março de 2020 –, que é a interdição do estabelecimento e cassação da licença para funcionamento.
//Economia
Bahia mantém liderança na geração de energia por fonte renováveis
- Redação
- em 19/fev/2021
- , às 08:01 am
Por dois anos consecutivos, a Bahia é líder na geração de energia a partir das fontes solar e eólica no Brasil. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), após analisar dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em 2020 a energia gerada pelos empreendimentos de eólica e solar na Bahia equivalem a 25% da energia gerada pelas usinas de Itaipu e Angra I e II. O Governo da Bahia, através da SDE, tem empenhado os melhores esforços para viabilizar a implantação de complexos renováveis.
Em 2020, a Bahia liderou nacionalmente tanto a geração de energia eólica (29,5%), quanto solar (32%), gerando respectivamente, no ano, um total de 16,4 Terawatts/hora (TW/h) e 1,8 TW/h em energia. Os dados constam do Informe Executivo de Energias Renováveis de dezembro, divulgados nesta sexta-feira (24), pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
🌬️ EÓLICA
Os 185 parques eólicos, em funcionamento em 20 municípios, já investiram mais de R$ 18,6 bilhões e criaram mais de 51 mil empregos diretos na fase de construção dos complexos, que tem 4,6 megawatts (MW) de capacidade instalada e mais de 1,3 mil aerogeradores em operação.
Os 126 parques, em construção e com construção prestes a se iniciar, têm capacidade instalada de 3,6 GW. A previsão é que, juntos, possam injetar R$ 13 bilhões em investimentos no estado até 2026 e gerem 54,6 mil empregos diretos e indiretos. Com as novas usinas, a Bahia pode alcançar 8,2 GW de potência instalada em eólica.
☀️ SOLAR
São 29 parques fotovoltaicos em operação, com 777 MW de capacidade instalada e mais de 3 milhões de módulos fotovoltaicos, onde já foram investidos R$ 3,8 bilhões em sete municípios, onde foram gerados mais de 10 mil empregos diretos na fase de construção dos parques.
Até 2026, os 60 parques em construção e com construção prestes a se iniciar devem investir R$ 8,1 bilhões e gerar 28 mil empregos diretos na fase de construção dos complexos. A previsão é que eles incluam na rede elétrica 2,2 MW, fazendo a Bahia alcançar 2,9 MW de capacidade instalada.
Para a prefeita Sheila Lemos, a obra trará mais mobilidade e conforto para pedestres, ciclistas e motoristas
- Redação
- em 19/fev/2021
- , às 08:01 am
A avenida Olívia Flores irá receber mais uma importante obra da Prefeitura de Vitória da Conquista. A prefeita em exercício, Sheila Lemos (DEM), assinou, ontem (18) a Ordem de Serviço para fechamento do canal que vai da rotatória do Supermercado Rondelli até a Avenida Luís Eduardo Magalhães.
O trabalho começa a ser executado já na próxima semana. O serviço consiste em reestruturação do canal de drenagem e cobertura da área, com projeto de urbanização e paisagismo em toda a sua extensão.
Além disso, também será feita a supressão da rotatória entre as avenidas Olívia Flores e Luís Eduardo Magalhães. O investimento é de mais de R$ 1,3 milhão, com recursos oriundos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).
//Cidades
- Redação
- em 19/fev/2021
- , às 07:54 am
A Prefeitura de Itapetinga distribuiu ontem, quinta-feira (18), mais R$ 500 mil provenientes da Lei Aldir Blanc, para cerca de 170 artistas locais.
O objetivo foi amenizar o déficit financeiro de muitos trabalhadores da cultura, que estão impossibilitados de exercerem suas atividades por conta da pandemia. Os recursos foram distribuídos para agentes e espaços culturais que inscreveram seus projetos através de edital municipal.
Itapetinga conseguiu selar todas suas propostas, contemplando trabalhadores e empreendedores do segmento cultural, que cessaram suas atividades desde o mês de março de 2020, devido ao isolamento social exigido nas medidas sanitárias de enfrentamento a Pandemia de Covid-19.
Os recursos levantados junto à União – mais de meio milhão – devem refletir positivamente no comércio local, com um incremento na renda após um ano em que a pandemia de Covid-19, praticamente aniquilou os eventos culturais, reduziu ofertas de emprego e encolheu a economia.
//Cidades
- Redação
- em 19/fev/2021
- , às 07:47 am
A prefeitura realizou o pagamento da primeira parcela do reajuste salarial de 2020 à categoria dos professores profissionais e trabalhadores em educação de Ilhéus, na última semana. De acordo com o prefeito Mário Alexandre, o município é uma referência na valorização da classe com a concessão dos direitos da categoria e pagamento em dia dos salários.
“Além do pagamento do piso nacional em 7,68%, reajuste do ticket alimentação e a revitalização da tabela para os nossos professores profissionais e trabalhadores da educação, especificamente para os professores concedemos ainda a isonomia do ticket alimentação. Melhorar a autoestima dos nossos servidores reflete em sala de aula. Valorizar o nosso servidor e servidoras da educação, é motivo de orgulho e satisfação para nós”, destacou o prefeito Mário Alexandre.
A secretária de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), informou que a segunda parcela do reajuste de 2020 será paga no mês de março. “Essa é uma conquista de todos nós que trabalhamos na educação municipal, e o prefeito Mário Alexandre deixa essa marca muito positiva em sua gestão, ao dar o exemplo para tantas cidades de como o professor deve ser valorizado e respeitado. Por isso, merece o nosso reconhecimento e agradecimento, pois é algo inédito na história da educação municipal de Ilhéus”, declarou a titular da Seduc, Eliane Oliveira.
Major Flávia Barreto, porta voz da PM-BA
- Redação
- em 18/fev/2021
- , às 18:00 pm
O decreto que estabelece o toque de recolher em 343 cidades baianas por sete dias, das 22h às 05h, começa a valer nesta sexta-feira (19). Durante este período a Polícia Militar da Bahia irá direcionar os esforços da tropa para que as medidas previstas no decreto sejam cumpridas pela população. A ação adotada pelo Governo do Estado, em parceria com as prefeituras, pretende conter o avanço do novo coronavírus no território baiano.
Até o próximo dia 25 de fevereiro a circulação de pessoas nas ruas será restrita e os estabelecimentos de serviços não essenciais deverão encerrar as suas atividades até as 21h30 para garantir o retorno dos funcionários às suas residências. Locais comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de lojas de conveniência em postos de combustível, deverão estar fechados e vazios às 22h.
Para garantir que o decreto será cumprido, a Polícia Militar da Bahia colocará seu efetivo nas ruas juntamente com outros órgãos das administrações municipais. A porta voz da PM-BA, major Flávia Barreto, ressalta que o esforço conjunto é para preservar vidas. “A Polícia Militar em conjunto com os poderes municipais vai fiscalizar os estabelecimentos comerciais que tenham venda de bebida alcoólica. A partir de 21h30 esses estabelecimentos devem começar a encerrar suas atividades para que às 22h as pessoas já não estejam presentes nestes locais, inclusive os trabalhadores. A exemplo de Salvador, estes trabalhadores terão até 22h30 para circular no transporte público. A fiscalização é para que as pessoas se desloquem para suas residências no horário previsto e não aglomerem ou estejam circulando nas ruas após às 22h”.
Ainda de acordo com a major, o principal objetivo da PM não é prender as pessoas. “Esta é uma ação para preservar a saúde e estamos orientando desde já para que as pessoas não permaneçam na rua. Caso encontremos pessoas descumprindo o que está estabelecido, aí sim iremos conduzir para a delegacia porque estarão cometendo dois crimes previstos no decreto, que é o de desobediência e o crime contra a saúde pública. Essa condução só será feita se as pessoas insistirem em permanecer nas ruas aglomerando. Quem estiver se deslocando para suas residências ou a procura de serviços essenciais, como farmácias e hospitais, poderá circular normalmente. Tudo será analisado e com muito bom senso iremos permitir ou não a circulação das pessoas”, esclarece.
“Temos certeza que essa parceria da comunidade com a PM fará a diferença porque nós somos uma só força, não só a força pública do estado, mas a força da união das comunidades conosco a serviço dos cidadãos baianos”, destaca a major Flávia Barreto.
A Polícia Militar também disponibiliza os canais de comunicação oficiais para a denúncia de aglomerações sejam elas em vias públicas ou privadas. A denúncia poder ser feita através do 190, ou (71) 3235 0000 (para a capital) e no interior do estado por meio do 181. A denúncia é realizada de forma anônima e a viatura mais próxima será deslocada para o local.
//Política
Ex-presidente Lula (PT) diz que se receber de volta os direitos políticos pode se candidatar à presidência em 2022
- Redação
- em 18/fev/2021
- , às 17:34 pm
Em entrevista nesta quinta-feira (18) ao colunista Kennedy Alencar, do portal UOL, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que pode disputar as eleições em 2022 caso o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e devolva seus direitos políticos.
Ainda durante a declaração, Lula afirmou que se necessário ele encararia a disputa para “derrotar o tal do bolsonarismo”.
O ex-presidente disse que uma eventual candidatura dependeria das ‘circunstâncias políticas’ no próximo ano. “Vai depender do PT, das candidaturas dentro do partido, das alianças políticas”, explicou. A declaração é dada dias após o ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, confirmar que recebeu orientação para ‘rodar o País’ e se apresentar como potencial candidato do PT em 2022.
Lula também fez críticas contundentes à condução da pandemia pelo governo federal e avaliou a possibilidade de um impeachment. “Se a gente não conseguiu colocar impeachment em votação com Rodrigo Maia, certamente a gente não vai conseguir colocar agora com o [Arthur] Lira. Eu não acredito que haja um tempo agora de fazer o debate e nem que o Lira vai colocar em votação”, avaliou.
//Saúde
Valmir Sampaio morre em Salvador por complicações do Covid-19
- Redação
- em 18/fev/2021
- , às 17:33 pm
Morreu nesta quinta-feira (18), vítima de Covid-19, Valmir Sampaio, o ex-prefeito do município de Amargosa. Valmir, que tinha 58 anos, estava internado no Hospital do Subúrbio em Salvador.
Ele era técnico em contabilidade e cursava Educação no Campo pela UFRB. Ainda em 2020 tomou posse do Conselho Estadual de Educação (CEE-BA) e compôs a Câmara de Educação Profissional (CEP) e a Comissão de Jovens e Adultos (CJA).
Valmir governou Amargosa por oito anos (2005 a 2012), além de ter sido vereador por quatro mandatos (1989 a 2004). Por ser muito querido na cidade, tanto no meio político quanto no meio civil, a prefeitura de Amargosa decretou luto oficial de sete dias pela perda do antigo gestor.
O horário e local do sepultamento de Valmir ainda não foi divulgado, mas não poderá ser acompanhado em decorrência da Covid-19, causa da morte.
//Cidades
Secretário de Transporte e Trânsito Thales Silva ouve motoristas de aplicativo de Itabuna
- Redação
- em 18/fev/2021
- , às 17:26 pm
Na manhã desta quinta-feira (18), o secretário de Transporte e Trânsito, Thales Silva, esteve reunido com os representantes dos motoristas de aplicativos de Itabuna. A pauta do encontro está relacionado a busca da elaboração de um projeto de lei para regulamentação da classe.
O secretário informou que precisa da participação de todas as classes para se fazer uma boa gestão. “Nós da SETTRAN entendemos que uma boa gestão se faz com a participação de todos, não adotamos o modelo impositivo, mas sim, um exemplo integrador e que atenda de forma eficaz a todos”, declarou o secretário Thales Silva.
//Artigo
- Marco Wense
- em 18/fev/2021
- , às 17:07 pm
GESTÃO DO PREFEITO AUGUSTO CASTRO (PSD)
Seria bom se o governo Augusto Castro (PSD) começasse a pensar de como irá se posicionar diante de uma iminente piora da pandemia do novo coronavírus.
Quais as providências que o prefeito de Itabuna irá tomar em caso de um cada vez mais perto colapso no sistema de saúde, com as pessoas sendo “internadas” em sua própria casa.
Pelo andar da carruagem, com muita gente ainda na imbecilidade, sem usar máscara e sendo arredio ao distanciamento social, sem dúvida duas imprescindíveis precauções para não ser infectado pelo cruel vírus, a situação caminha para o caos.
Tenho certeza que o chefe do Executivo não vai passear de jet ski enquanto as pessoas morrem.
GASOLINA EM “ALTA”
Quarto aumento do preço da gasolina e a terceira alta do diesel em 2021.
O que chama mais atenção não é a falta de medidas eficazes para conter esses aumentos, já que o governo Bolsonaro anda perdido, sem saber o que fazer para controlar os preços dos combustíveis.
Portanto, não é nenhuma novidade se o litro da gasolina chegar a R$ 8 ainda no primeiro semestre. O que me deixa curioso, e até certo ponto sobressaltado, é o silêncio dos caminhoneiros diante desses aumentos.
A conversa do presidente Bolsonaro, que a sabedoria popular costuma dizer que é “conversa pra boi dormir”, está surtindo efeito.
BICHO PEGA OU BICHO COME?
O presidente Jair Messias Bolsonaro vive o dilema do “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”.
Refiro a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte Máxima do Poder Judiciário. O chefe do Executivo tem recebido uma enxurrada de pressão e emocionados apelos dos bolsominions extremistas para que defenda publicamente o parlamentar.
Os bolsonaristas mais lúcidos são da opinião de que o “mito” não deve entrar nesse imbróglio. A maioria esmagadora do Centrão defende o silêncio de Bolsonaro, que ele lave às mãos e deixe o correligionário se virar sozinho.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), uma espécie de porta-voz do toma-lá-dá-cá, dar sinais de que vai deixar o deputado a ver navios. O motivo do comandante-mor da Casa Legislativa virar as costas para o colega e ficar do lado do STF, até as freiras do convento das Carmelitas sabem.
O senhor Arthur Lira tem vários processos que vão, mais cedo ou mais tarde, ser julgados pelo Tribunal.
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Marco Wense
Analista Político
*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br
//Saúde
Os sócios: Dr. Renato Couto, Dr. José Ricardo Gonçalves, Dr. Ico Oliveira, e Dr. Kleber Macedo
- Redação
- em 18/fev/2021
- , às 16:54 pm
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itabuna perdeu um membro querido na madrugada desta quinta-feira (18). Vítima do Covid-19, o advogado Kleber Macedo, de 46 anos, faleceu após passar 9 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Calixto Midlej Filho.
Kleber, que era um cidadão de bem e bastante conhecido em Itabuna, deixou esposa e dois filhos. Familiares, colegas, amigos e irmãos da maçonaria prestaram homenagens a ele nas redes sociais.
“Um amigo singular, prestativo e atencioso!!” disse Dr. Ico Oliveira, amigo e sócio de Dr. Kleber Macedo
O advogado foi sepultado na tarde de hoje (18), às 15 horas, no cemitério Campo Santo, em Itabuna.
Não houve velório devido a causa da morte, Covid-19.
//Cidades
Prefeito de Itacaré, Antõnio de Anízio (PT)
- Redação
- em 18/fev/2021
- , às 16:44 pm
As contas do prefeito de Itacaré, Antônio Mário Damasceno (PT), foram rejeitadas pela extrapolação do limite para gastos com pessoal e da dívida consolidada líquida do município, bem como pelo não recolhimento de três multas da sua responsabilidade, no montante total de R$58.582,85, impostas pelo TCM em processo anterior. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação contra o gestor ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa.
A concluir o seu voto, o conselheiro disse que as contas apresentadas pela Prefeitura de Itacaré estão entre as piores do exercício, entre as que por ele foram relatadas até agora. Por isso, aplicou uma multa ao prefeito no valor de R$25 mil pelas graves irregularidades constatadas durante a análise das contas.
A despesa com pessoal – para a maioria dos conselheiros que aplicam a Instrução nº 003 do TCM – alcançou 58,91% da receita líquida do município, superando, assim, o limite de 54% previsto na LRF. Para os conselheiros Paolo Marconi e Fernando Vita – que não aplicam a instrução em seus votos – esse percentual foi ainda maior, correspondendo a 63,13% da RCL. Pela irregularidade, foi imputada ao prefeito uma segunda multa, no valor de R$64.800,00, vez que o gestor não reconduziu esses gastos no prazo previsto em lei.
A dívida consolidada líquida do município representou 138,36% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando, também, o limite de 120% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Resolução nº 40 do Senado Federal. O município teve uma receita arrecadada de R$70.362.144,66, enquanto as despesas foram de R$71.226.794,71, revelando déficit orçamentário da ordem de R$864.650,05. Também foi constatada a inexistência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro em exame, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da entidade.
Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 25,93% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 18,97% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 75,66% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.
Cabe recurso na decisão.
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