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Compra foi realizada durante passagem do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, pela presidência do Consórcio Nordeste

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou para o Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito instaurado para investigar possíveis crimes na contratação pelo Consórcio Nordeste de uma empresa, supostamente sem qualificação técnica, para fornecer 300 ventiladores hospitalares que auxiliariam no combate à pandemia da Covid-19.

O caso aconteceu durante a gestão do ex-governador da Bahia e atual ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT). O caso tramitava no STJ porque Rui, na época presidente do consórcio, deu autorização à aquisição dos aparelhos que nunca foram entregues.

Em fevereiro do ano passado, a empresa norte-americana Ocean 26 Inc, que negociou a venda de 600 respiradores, ressarciu os cofres públicos após um acordo judicial celebrado e homologado pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Central da Califórnia. A compra foi formalizada em março de 2020 no valor de R$ 49,5 milhões e a entrega deveria ter sido realizada em abril daquele mesmo ano. Com informações do BNews.

Em Porto Seguro, Geraldinho vai inaugurar uma unidade de oncologia no Hospital Regional Luís Eduardo Magalhães

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Nesta 6ª feira (31.março), o governador em exercício, Geraldo Júnior (MDB), vai participar da Conferência Municipal de Saúde em Santa Cruz Cabrália, no extremo sul baiano. Ainda na região, Geraldinho vai inaugurar uma unidade de oncologia em um hospital de Porto Seguro.

A partir das 9h, o governador em exercício vai abrir, oficialmente, a 7ª Conferência na Câmara de Vereadores de Cabrália e, a partir das 10h30min, vai estar no Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, para inaugurar a Unacon.

A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) vai funcionar dentro do hospital em uma área de 325,85 metros quadrados, com 10 leitos de quimioterapia e investimento de R$ 1,4 milhão. O projeto de reforma e ampliação do hospital é coordenado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e ainda prevê a implantação de UTI Cardiológica, Emergência Obstétrica, Centro Obstétrico, Centro Cirúrgico, Unidades Semi-Intensiva e Emergência Geral.

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Jerônimo deve viajar nesse final de semana acompanhado de outros 6 integrantes do governo

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A viagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT) à China vai custar ao menos R$ 514 mil aos cofres públicos, aponta um levantamento feito pela Satélite no portal da transparência da secretaria estadual da Fazenda. Do total, cerca de R$ 430 mil são para cobrir os gastos com passagens áreas, hospedagem, alimentação e deslocamento de Jerônimo e da equipe escalada para acompanhá-lo.

O restante dos gastos se refere ao pagamento de diárias ao governador e aos integrantes da comitiva do petista. Seis auxiliares estão listados no portal da transparência como parte do grupo, incluindo o chefe de Gabinete, Adolpho Loyola.

Jerônimo e companhia devem viajar nesse final de semana e só retornam no dia 8 de abril. A ida do governador ao país asiático coincide, inclusive, com a ida do presidente Lula (PT) até lá. Com informações do Jornal Correio.

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Bolsonaro disse que teme pela própria segurança porque não tem "peito de aço"

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Após quase 3 meses nos Estados Unidos, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), retornou ao Brasil hoje (30.março). Bolsonaro desembarcou no aeroporto de Brasília nas primeiras horas da manhã após viajar em um voo comercial.

Em reunião com apoiadores, o ex-presidente reclamou da atitude do Ministério da Casa Civil, que não disponibilizou carros blindados para ele trafegar. Segundo Bolsonaro, enquanto presidente, ele sempre atendeu solicitações de outros ex-chefes do Executivo nacional e diz ter entendido a atitude como “um recado” do atual governo.

Investimentos na iniciativa ultrapassam os R$ 13,5 milhões

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Gestão completa, continuada e eficientização energética do Sistema de Iluminação Pública são focos do Programa Ilumina Itabuna, lançado no final da tarde de ontem (29.março) pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD). O ato contou com a presença de lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil, vereadores, secretários, diretores e assessores.

O investimento no programa ultrapassa os R$ 13,5 milhões na revitalização, requalificação e melhoria da iluminação nos bairros, distritos e na área central da cidade. O serviço será executado pelo Consórcio Grapiúna IP, que reúne empresas especializadas em Engenharia Elétrica.

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O serviço contempla donos de pets que não possuem condições financeiras e estão inscritos no CadÚnico

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A partir desta sexta-feira (31.março), vai ser disponibilizado o agendamento para castração gratuita de cães e gatos na cidade de Ilhéus. O serviço contempla, exclusivamente, os donos de pets que não possuem condições financeiras para arcar com os custos da cirurgia.

A medida visa controlar a superpopulação de animais domésticos em situação de rua, além de prevenir diversas doenças, entre elas o câncer. Os animais precisam ter idade entre seis meses e cinco anos, com exceção de fêmeas gestantes, animais infestados por pulgas ou carrapatos e animais doentes.

Para ter acesso ao serviço, o tutor precisa atender os seguintes critérios: estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), ou seja, ser beneficiário de programas sociais, e residir no município. A castração terá início no dia 3 de abril e a expectativa é que sejam realizadas 25 cirurgias por semana.

A marcação será realizada todas as sextas-feiras, das 8h às 12h, no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), localizado na entrada do bairro Teotônio Vilela. Cada tutor poderá cadastrar apenas um animal.

Para realização do procedimento, o dono do animal deve apresentar RG; comprovante de residência, cujo imóvel está localizado no município; cartão do SUS e cartão de vacina do animal constando a aplicação da vacina antirrábica no intervalo máximo de um ano.

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Amurc é formada por 38 municípios das regiões Sul, Extremo Sul e Sudoeste

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O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), assinou ontem (29.março) a adesão à Amurc e o município retornou, oficialmente, ao grupo de gestores do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano.

O presidente da Amurc e prefeito de Coaraci, Jadson Albano (PP), celebrou a adesão da cidade ao grupo formado por outros 38 municípios e declarou que Jequié é um município reconhecido pela competência e chegou para somar.

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Gestor foi multado em R$ 2,5 mil

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Na sessão realizada 5ª feira (30.março) no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), os conselheiros acataram, parcialmente, uma denúncia apresentada contra o prefeito de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro, mais conhecido como João de Didi, em razão da contratação ilegal de servidores temporários no exercício de 2018. O gestor foi multado no valor de R$ 2,5 mil.

Além da contratação ilegal de temporários, a denúncia também apontou como irregularidades a utilização de recursos do Fundeb 60% para destinações outras que não fixadas em Lei; o pagamento de servidores com salário abaixo do mínimo; e o pagamento de servidores com recursos do Fundeb 60% para funções não contempladas no artigo 22 da Lei 11.494/2007.

O conselheiro Fernando Vita ressaltou, em seu voto, que a única irregularidade verificada pela área técnica do TCM foi referente à ausência de processo seletivo simplificado para provimento de cargos temporários. Em relação aos demais apontamentos, de acordo com a área técnica, “não foram apresentados documentos, nem encontradas outras evidências no sistema SIGA e em processos de pagamento, que comprovem a aplicação irregular ou o descumprimento das determinações previstas no artigo 22 da Lei 11.494/2007”.

O Ministério Público de Contas se manifestou pela procedência parcial da denúncia, com aplicação de multa ao responsável, mas ainda cabe recurso da decisão.

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Curso online vai ter 15 aulas com informações sobre segurança leis brasileiras e técnicas de filmagem e fotografia

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O piloto profissional de drones, Júnior Miranda, mais conhecido como Zé Drone, vai ministrar um curso online para os interessados em aprender a pilotar os equipamentos. Zé Drone possui mais de 6 anos de experiência no mercado e é dono do canal Zé Drone Imagens Aéreas no Youtube.

Após o grande sucesso dos cursos presenciais, chegou a vez do curso online, ou seja, qualquer pessoa em qualquer lugar do mundo vai poder ter acesso ao curso e investir na carreira. O curso tem mais de 15 aulas com informações sobre segurança, respeito às leis brasileiras e domínio de técnicas de filmagem e fotografia aérea.

Não perca tempo! Acesso o site e inscreva-se já. Para mais informações, entre em contato pelo 73 9 8885-8216.

Vereador Jerbinho tem dialogado com diversas lideranças políticas a fim de desenvolver o melhor projeto para a cidade

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O vereador e pré-candidato a prefeito de Ilhéus, Jerbinho (PSD), esteve com o também pré-candidato a prefeito, João Barros, para discutir sobre o atual cenário político ilheense e o pleito do próximo ano. Também participaram da reunião o presidente da Câmara de Vereadores, Abraão (PDT), e o empresário Adilson Neves.

Jerbinho tem se reunido com diversas lideranças políticas de Ilhéus para discutir os rumos do município. O vereador tem se empenhado para dialogar com várias frentes com o objetivo de desenvolver o melhor projeto para a Princesinha do Sul.

Lukas Paiva já havia sido condenado por organização criminosa, corrupção passiva, falsidade ideológica, peculato e fraude em licitação

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O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Pinheiro Paiva, e o advogado Taciano Aragão Leite, foram condenados, cada um, a mais de um ano de reclusão pelo crime de obstrução de Justiça. Lukas, que presidiu a Câmara entre os anos de 2017 e 2018, já havia sido condenado por organização criminosa, corrupção passiva, falsidade ideológica, peculato e fraude em licitação.

A decisão da 1ª Vara Crime de Ilhéus acata denúncias oferecidas pelo Ministério Público estadual por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus. Por ter ficado preso, de forma preventiva, por 270 dias em 2020, Lukas Paiva deveria cumprir mais três meses de reclusão, mas a pena foi substituída por uma restritiva de direitos e ele pode recorrer em liberdade.

De acordo com o MP, Lukas e Taciano violaram medidas cautelares, agindo com a finalidade de obstruir e atrapalhar a sequência das investigações. Lukas Paiva já havia sido condenado há mais de 20 anos de prisão por envolvimento no esquema de fraudes em licitações e execuções contratuais da Casa Legislativa. As denúncias do MP apontaram a existência de contratos superdimensionados em razão da prévia negociação e ajuste do pagamento de propinas.

Augustão revelou que pretende mudar a tradição da mesma família comandando a cidade

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Na sessão ordinária realizada ontem (28.março), o vereador de Ilhéus, Augustão (PT), anunciou que é pré-candidato a prefeito da cidade nas eleições de 2024. Segundo o edil, o objetivo é promover mudanças no Executivo: “Estamos lançando nossa pré-candidatura a prefeito de Ilhéus para o próximo ano”.

O vereador Jerbson Moraes (PSD), mais conhecido como Jerbinho, também é pré-candidato a prefeito. Nesse sentido, atualmente, há dois nomes no Legislativo ilheense querendo ocupar a cadeira do Executivo.

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Geraldinho assumiu o lugar de Jerônimo Rodrigues que está cumprindo agenda internacional

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Em agenda no município de Itaberaba, nesta 5ª feira (30.março), às 9h, o governador em exercício, Geraldo Júnior (MDB), vai entregar as obras de recuperação do aeródromo da cidade, que fica próxima à Chapada Diamantina.

Com investimento superior a R$ 6 milhões, as intervenções foram executadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e contemplaram a recuperação da pista e da cerca, taxiway, pátio de aeronaves, sinalização horizontal e vertical, receptivo e portão de acesso. O aeródromo melhora a acessibilidade da região e atende também aos municípios de Ruy Barbosa, Ipirá, Iaçu e Boa Vista do Tupim.

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Gestor também foi multado em R$ 4 mil

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Na sessão realizada nesta 4ª feira (29.março) no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, os conselheiros da 2ª Câmara do TCM acataram uma denúncia apresentada contra o prefeito do município de Tanquinho, José Luiz dos Santos (PT), mais conhecido como Zé Luiz. De acordo com o TCM, foram encontradas irregularidades na contratação temporária e direta de servidores, no exercício de 2021.

O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, determinou a exoneração – no prazo de até 90 dias – de todos os servidores contratados sem o devido processo seletivo. O gestor foi multado em R$ 4 mil pela irregularidade.

De acordo com a denúncia, o prefeito realizou contratações de servidores temporários sem prévio concurso ou processo seletivo simplificado e sem demonstrar o excepcional interesse público dos atos. Além disso, foi constatado um aumento considerável do número de cargos temporários, que passaram de 50 em janeiro de 2021 para 171 em julho do mesmo exercício.

O Ministério Público de Contas também se manifestou pela procedência da denúncia, com a correspondente aplicação de multa ao gestor e exoneração dos servidores contratados de forma ilegal, mas ainda cabe recurso da decisão.

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Famílias em situação de vulnerabilidade social e inscritos no CADÚNICO podem ter direito ao kit

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A Prefeitura de Itabuna vai entregar, nas próximas 5ª feira (30.março) e sexta-feira (31.março), os vouchers para a distribuição do Kit da Semana Santa para as famílias em situação de vulnerabilidade social ou de baixa renda inscritas no CADÚNICO.

Também vão ser beneficiadas as famílias acompanhadas pelos CRAS, cuja renda per capita seja de até R$ 105 e que tenham pelo menos duas pessoas na composição familiar. Para a retirada do voucher, é necessário apresentar a folha resumo do CADÚNICO e um documento com foto.

O voucher que garante o Kit dará direito a cerca de dois quilos de peixe, arroz, leite de coco, dendê e uma caixa de chocolates. A entrega dos Kits vai acontecer na próxima semana, das 8h às 15h, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e na quadra do Colégio CISO.

As provas do concurso foram aplicadas em janeiro deste ano e contaram com a participação de mais de 70 mil candidatos, disputando uma das 2.500 vagas de soldado (duas mil para PM e 500 para o Corpo de Bombeiros)

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O Governo da Bahia publicou na edição desta 4ª feira (29.março) o resultado definitivo da primeira etapa (provas objetivas) do concurso SAEB/05/2022, que visa o provimento de vagas para soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Na mesma publicação, também foi divulgado o resultado provisório da segunda etapa do certame, que consiste na prova discursiva. O resultado definitivo sairá no dia 11 de maio.

No total, foram considerados habilitados, nas duas etapas, 6.421 candidatos ao cargo de soldado da PM e 1.575 candidatos ao cargo de soldado do Corpo de Bombeiros. A relação dos habilitados, por ordem de classificação, está disponível no DOE, além de poder ser conferida no canal de concursos do Portal RH Bahia (servidores.rhbahia.ba.gov.br/concursos) e no site da organizadora do certame, Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

Os candidatos que desejarem ingressar com recurso em relação ao resultado provisório da prova discursiva devem realizar o procedimento entre os dias 30 e 31 de março, por meio do site da Fundação Carlos Chagas. Ao longo deste período, a folha de respostas das provas discursivas também estará disponível para visualização.

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Yann Golgevith é considerado um dos grandes nomes da cena musical internacional

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Yann Golgevith é um renomado contratenor francês, famoso por sua voz potente e marcante. No dia 31 de março, às 09h, ele fará uma visita ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer – Sul Bahia (GACC), onde terá a oportunidade de conhecer o trabalho desenvolvido pela instituição e levar alegria às crianças e adolescentes em tratamento.

Com uma carreira consolidada na música erudita, Yann Golgevith é considerado um dos grandes nomes da cena musical internacional. Com sua voz única e interpretações emocionantes, ele já se apresentou em alguns dos mais importantes palcos do mundo, emocionando plateias por onde passa.

A visita de Yann Golgevith ao GACC representa um momento de grande importância para a instituição e para os pacientes e familiares atendidos por ela. Além de levar sua arte e talento para dentro das paredes do GACC, o contratenor também poderá conhecer de perto o trabalho desenvolvido pela instituição, trocando experiências e ideias com a equipe e com os pacientes.

Para as crianças e adolescentes em tratamento, a presença do contratenor será um momento especial e único, em que poderão esquecer um pouco dos desafios do tratamento e se divertir com a música e a arte. Será um momento de alegria e descontração, que certamente ficará marcado na memória de todos os presentes.

Crime aconteceu em Taboquinhas, distrito de Itacaré; homem aproveitava ausência da mãe da adolescente para cometer crimes

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Na manhã de hoje (28.março), policiais civis cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um trabalhador rural de 30 anos de idade, suspeito de abusar sexualmente da própria enteada em Taboquinhas, distrito de Itacaré. De acordo com a polícia, o homem cometia os abusos quando a mãe da vítima saía de casa para lavar roupas no rio.

Segundo o delegado de Polícia Civil titular de Itacaré, Ricardo Ribeiro, a vítima tem apenas 13 anos de idade e as professoras da escola onde ela estuda foram primordiais para que o crime fosse descoberto. Dr Ricardo relatou que a estudante era bastante comunicativa, mas a mudança repentina no comportamento fez com que as educadoras desconfiassem de que algo estava acontecendo.

O delegado relatou que, com muita paciência, as professoras conseguiram, aos poucos, que a vítima revelasse que estava sendo abusada pelo padrasto dentro da própria casa. O homem, que demonstrava ter ciúmes da adolescente, a tocava com frequência e chegou ao ponto de manter relações sexuais com ela.

Após a revelação do crime, a escola acionou o Conselho Tutelar que, por sua vez, comunicou a autoridade policial. O homem, que não tem histórico policial, foi preso e, em depoimento, negou as acusações. Ele está custodiado em Itabuna e deve passar por audiência de custódia amanhã (29.março).

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Órfãos também vão ter direito a cuidado psicológico e prioridade no atendimento de serviços públicos

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O Projeto de Lei 126/23 pretende criar um auxílio especial destinado às crianças e aos adolescentes órfãos em decorrência da Covid-19. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto cria um programa de amparo que prevê auxílio financeiro, cuidado psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e prioridade no atendimento de serviços públicos.

Levantamentos dos conselhos nacionais de Saúde (CNS) e de Direitos Humanos (CNDH) mostram que mais de 113 mil menores de idade perderam o pai, a mãe ou ambos em virtude da doença. O número salta para 130 mil, quando são acrescentados aqueles que tinham como principais responsáveis avós, avôs e outras pessoas de referência.

O valor do benefício, as fontes de custeio, bem como os critérios para recebê-lo, serão determinados pelo governo. A proposta estabelece que o direito ao benefício acaba quando atingida a maioridade civil e descaracterizada a infância e a adolescência nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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Sabará, Kocó e José Nazal

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O Conselho Universitário da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) aprovou os títulos de Doutor Honoris Causa para o baterista Adalmiro Leôncio da Silva (Sabará), para o músico e cantor, Clóvis de Figueiredo Leite (Kokó), e para o fotógrafo e memorialista, José Nazal Pacheco Soub.

O título de Doutor Honoris Causa é a máxima distinção concedida pela Universidade a personalidades que se destacam pela atuação em defesa das artes, da ciência, das letras e do melhor entendimento entre os povos.

O baterista Sabará passou a ser professor de música e dar aulas de bateria em várias instituições sociais e culturais nas cidades de Itabuna e de Ilhéus. O carioca Kokó chegou em Itabuna em 1972, onde constituiu família, cursou Administração e foi um dos fundadores da banda Lordão. Já o fotógrafo, memorialista e escritor José Nazal Pacheco Soub privilegia a disseminação de saberes e fazeres e permeia a sociedade de conhecimentos que enfatizam o sentimento de pertencimento.

OUTROS TÍTULOS
Os títulos de Professor Emérito vão ser entregues para o ex-diretor da Fespi, Aurélio Farias de Macêdo, e para a ex-reitora e atual secretária de Educação da Bahia, Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro.

Aurélio Farias de Macêdo possui graduação em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco, especialização em Organização do Espaço e Demografia Econômica pela Universidade Federal de Pernambuco, especialização em Administração Universitária pela Saint Joseph”s University e mestrado em Economia pela Universidade Federal da Bahia. Foi diretor-geral da Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (Fespi) e, posteriormente, professor titular da Uesc.

Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro possui graduação em Medicina pela Universidade Federal da Bahia, especialização em Medicina Social Sob a Forma de R pela Universidade Federal da Bahia, mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo. Foi reitora da Uesc por duas gestões e professora Adjunto da instituição.

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