//Brasil
Proposta segue para análise na Câmara dos Deputados
- Redação
- em 18/mar/2024
- , às 12:20 pm
Foi aprovada no Senado Federal a proposta de emenda constitucional que concede a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos terrestres de passageiros com 20 anos ou mais de fabricação. Agora, a proposta será encaminhada para a Câmara dos Deputados.
Alguns estados já isentam veículos com 10 anos de fabricação, outros com 15 anos. Unidades da federação que já dão IPVA zero para veículos com menos de 20 anos de fabricação devem manter o benefício já existente porque a PEC apenas obriga que todos os estados isentem os veículos com 20 anos ou mais. 
//Cidades
Valério Aguiar é forte pré-candidato a prefeito de Itaju
- Redação
- em 18/mar/2024
- , às 10:50 am
Nesse final de semana, amigos do pré-candidato a prefeito de Itaju do Colônia, Valério Aguiar (MDB), se reuniram para comemorar o aniversário do político. O encontro seria apenas uma festa com os mais íntimos, mas virou uma demonstração de força da pré-candidatura de Aguiar.
Emocionado, Valério Aguiar agradeceu o apoio da população.
O evento contou com a presença forte dos moradores de Itaju, do distrito de Palmira, além da zona rural e da comunidade indígena. Algumas autoridades e lideranças políticas também fizeram questão de congratular o pré-candidato pela passagem de mais um ano de vida.
Valério fez questão de cumprimentar todos os presentes e, em diversos momentos, não conseguiu segurar a emoção ao agradecer pela presença do público: “Eu jamais vou esquecer esse dia!”.
Este Pauta Blog deseja vida longa e sucesso a Valério Aguiar. Deus abençoe a sua vida!
Eleitores, autoridades e lideranças políticas se reuniram para celebrar aniversário de Aguiar.
//Itabuna
Além da ausência do asfalto, moradores sofrem com falta de água
- Redação
- em 14/mar/2024
- , às 15:04 pm
Os moradores do Loteamento Monte Líbano, em Itabuna, estão revoltados com o descaso do poder público e a falta de infraestrutura da localidade. Um morador da Rua B, onde fica o posto de saúde Dilson Cordier, registrou a situação caótica por meio de um vídeo.
População se sente “esquecida” pelo poder público municipal.
Além do acesso à área estar completamente comprometido, a população ainda precisa conviver com o desabastecimento de água. O grande problema é que, sem água nas torneiras, os moradores solicitam o carro-pipa, mas o motorista não consegue chegar até as residências justamente por causa da falta do asfalto.
A impressão é que a gestão municipal “esqueceu” da existência desse local porque, há muito tempo, não faz nenhuma intervenção para melhorar a vida do povo. Enquanto isso, as pessoas sofrem no dia a dia, afinal, só quem sente na pele é capaz de entender as dificuldades.
Alô, prefeitura!
//Política
Lusiane é o nome escolhido pelo ex-prefeito Marcone Amaral
- Redação
- em 12/mar/2024
- , às 18:10 pm
Está marcado para a próxima sexta-feira (15.março) o lançamento oficial da pré-candidatura de Lusiane da Saúde (PSD) à prefeitura de Itajuípe. O ex-prefeito da cidade e suplente de deputado estadual, Marcone Amaral (PSD), é o grande apoiador da pré-candidata.
O evento está previsto para começar às 19h na sede da Câmara de Vereadores. Apoiadores, lideranças e eleitores foram convidados a comparecer e demonstrar força ao nome escolhido pelo ex-gestor para disputar as eleições contra o atual prefeito Léo da Capoeira (Avante).
Léo vai lutar para continuar no cargo após a ruptura com o ex-prefeito Marcone. A dupla não esconde de ninguém que houve uma rachadura na relação e o pleito de outubro vai selar quem será o vencedor.
//Política
Lançamento vai acontecer na próxima segunda, dia 18
- Redação
- em 12/mar/2024
- , às 11:20 am
O deputado estadual Fabrício Pancadinha (Solidariedade) usou as redes sociais para anunciar o lançamento oficial da pré-candidatura a prefeito de Itabuna. O evento está previsto para a próxima segunda-feira (18.março), às 19h, na Terceira Via Hall.
O parlamentar convidou a população para participar do lançamento: “Quero convidar todos vocês para um momento muito especial. O futuro da nossa cidade começa agora!”.
Pancadinha foi eleito deputado estadual nas eleições de 2022 após receber 27.338 votos válidos. Em 2020, o político foi eleito o vereador mais votado de Itabuna com 1.574 votos.
//Itabuna
Jandi atuava no setor de TI
- Redação
- em 12/mar/2024
- , às 11:10 am
O prestador de serviço da Câmara de Vereadores de Itabuna há 15 anos, Jandi Farias de Santana, faleceu. Ele atuava no setor de Tecnologia da Informação.
Jandi era natural de Salvador, mas havia adotado o solo grapiúna como lar há muito tempo. O profissional era uma pessoa atenciosa, bem-humorada e incrivelmente prestativa.
A Câmara de Vereadores suspendeu a sessão ordinária que estava prevista para hoje (12.março) por causa do falecimento do servidor.
O corpo está sendo velado no SAF e o sepultamento está previsto para as 16h no Cemitério Campo Santo.
//Brasil
Inscrições seguem até a próxima sexta, dia 15
- Redação
- em 12/mar/2024
- , às 10:40 am
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começaram nesta terça-feira (12.março). O cadastro pode ser feito até a próxima sexta (15.março) pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e o resultado da pré-seleção será divulgado no dia 21 março.
Pela nova regra do Fies Social, os estudantes com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) têm direito à reserva de 50% das vagas de cada edição pelo Fies Social. Para esses estudantes, será permitido um financiamento de até 100% dos encargos educacionais.
Outra mudança destacada no edital é referente às escolhas dos cursos por parte dos candidatos. Ao se inscrever no Fies, o estudante poderá escolher até três opções de cursos de diferentes grupos de áreas do conhecimento.
Neste ano, o programa do Ministério da Educação (MEC) ofertará 112.168 vagas.
//Xilindró
Homem trocava conteúdos íntimos com vítimas e, em seguida, as extorquia para não divulgar os materiais
- Redação
- em 12/mar/2024
- , às 09:50 am
A Polícia Civil de Itapetinga prendeu ontem (11.março) um homem suspeito de assediar mais de 100 mulheres por meio de um perfil falso em uma rede social. De acordo com as investigações, o indivíduo trocava fotos íntimas com as vítimas e, em seguida, as extorquia para não divulgar os conteúdos.
As investigações começaram depois que uma das vítimas registrou um boletim de ocorrência informando que teria trocado mensagens e fotos íntimas com o suspeito e ele a extorquiu pelo valor de R$ 3 mil para não expor o conteúdo.
Seis mulheres registraram o crime de violação sexual mediante fraude e extorsão contra o homem. O mandado de prisão contra ele foi cumprido durante a “Operação Átria”, que tem o objetivo de combater a violência contra a mulher em razão do gênero.
//Brasil
Download antecipado é para contribuintes com conta nível ouro e prata no Portal Gov.br
- Redação
- em 12/mar/2024
- , às 08:20 am
O contribuinte que quiser preencher, antecipadamente, a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 poderá baixar o programa gerador a partir de amanhã (12.março). O download antecipado será possível apenas aos contribuintes com conta nível prata e ouro no Portal Gov.br e os demais terão de esperar até sexta-feira (15.março).
A antecipação do acesso ao programa permite ao contribuinte a possibilidade de verificar as informações necessárias e, se for o caso, levantar documentações que sejam necessárias.
O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda começa na próxima sexta-feira e vai até o dia 31 de maio. Neste ano, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações.
//Política
Guinho e Neto se reuniram para traçar estratégias mirando o pleito de outubro
- Matheus Vital
- em 11/mar/2024
- , às 16:20 pm
Com as eleições municipais se aproximando, a política grapiúna ainda não atingiu o ponto de ebulição do período de pré-campanha. Pelo contrário, os movimentos políticos estão sendo meticulosamente estudados para tentar evitar possíveis erros estratégicos.
Entre as maiores siglas na região, destaca-se o União Brasil (UB), que segue sob o comando do atual vice-prefeito Enderson Guinho. Recentemente, Guinho participou de algumas reuniões com o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, considerado o “cacique” do partido na Bahia. O encontro serviu para alinhar estratégias e definir os rumos da legenda de agora em diante.
De acordo com informações apuradas por este Pauta Blog, Enderson Guinho manterá o controle do União Brasil em Itabuna e a definição do apoio do partido vai passar pelo seu crivo. O cenário político municipal promete movimentações interessantes nos próximos meses com a consolidação de alianças e definição de candidaturas.
Para quem achou que Guinho tinha se transformado em “cachorro morto” após a ruptura com o prefeito Augusto Castro (PSD), a configuração atual demonstra o contrário. O jovem político segue à frente de uma das maiores legendas e pode fazer barulho daqui até outubro. A conferir!
Nós seguimos acompanhando as atualizações para que você fique por dentro de tudo que envolve as eleições municipais em uma das maiores cidades do Sul da Bahia.
//Bahia
Crianças e adolescentes de 10 a 14 anos já podem ser imunizados
- Redação
- em 11/mar/2024
- , às 15:30 pm
A secretaria de Saúde de Uruçuca anunciou que ampliou a faixa etária de vacinação contra a dengue. A partir de agora, crianças e adolescentes de 10 a 14 anos podem ser imunizados contra a doença.
Para que a vacinação aconteça, é obrigatória a presença de um responsável legal maior de 18 anos de idade.
O apelo da secretaria é para que a população se conscientize sobre a importância da imunização e compareça aos postos de saúde o quanto antes.
//Economia
Restituições do imposto começam a ser pagas no dia 31 de maio
- Redação
- em 11/mar/2024
- , às 13:50 pm
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024, ano-base 2023, será de 15 de março a 31 de maio. O programa para preenchimento será liberado no mesmo dia da abertura do prazo.
A estimativa da Receita Federal é que sejam entregues 43 milhões de declarações neste ano. Deve declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 30.639,90 em 2023.
A restituição do imposto será paga de maio a setembro. A prioridade no pagamento segue a ordem de idosos com idade igual ou superior a 80 anos; idosos com idade igual/superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave; contribuinte cuja maior fonte de renda seja o magistério; contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix; demais contribuintes.
Para enviar a declaração, o contribuinte tem as opções de utilizar o aplicativo Meu Imposto de Renda, para tabletes e celulares; o programa gerador do imposto de renda para computadores, que ainda não está disponível, e o preenchimento online, pelo Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal, o E-CAC.
Para quem perder o prazo, a multa de atraso das declarações será de 1% a 20% sobre o imposto devido, tendo o valor mínimo de R$ 165,74.
//Educação
Inscrições começam amanhã e terminam no dia 19
- Redação
- em 11/mar/2024
- , às 13:20 pm
O Programa Universidade para Todos (UPT) ofertará 19.426 vagas em 2024 nos 27 Territórios de Identidade, distribuídas em 215 municípios da Bahia, com a oferta das atividades em 345 polos de funcionamento. O edital com todas as informações foi divulgado na última sexta-feira (8.março) no Diário Oficial do Estado.
As inscrições começam amanhã (12.março) e seguem até o dia 19 no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Pode se inscrever o candidato da rede pública do Estado regularmente matriculado no 3º ano do Ensino Médio regular estadual ou municipal e no 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio estadual ou municipal, além de egresso do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia.
No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, além de preencher integralmente o formulário de inscrição. O candidato informará, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de 6 a 8 dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição.
A relação oficial dos candidatos selecionados será disponibilizada no dia 28 de março. O candidato contemplado e convocado efetuará a matrícula no período de 3 a 12 de abril.
//Política
Vereadores e vereadoras têm até 5 de abril para mudar de partido
- Redação
- em 11/mar/2024
- , às 12:20 pm
Foi dada a largada para as Eleições Municipais de 2024, que devem acontecer em 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (2º turno). Começou a semana passada (7.março) a janela partidária, período em que vereadores e vereadoras podem trocar de partido sem prejuízo do mandato.
As pessoas que ocupam esses cargos têm até o dia 5 de abril para se filiar a outras siglas. Esse é o prazo final para a filiação partidária de quem pretende concorrer à reeleição à vereança ou à prefeitura no pleito de outubro.
A janela partidária é o intervalo de 30 dias, aberto somente em anos eleitorais, em que as pessoas que detêm mandatos eletivos obtidos em eleições proporcionais podem mudar de legenda sem perder o cargo atual.
A medida se consolidou como saída para a troca de legenda após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A determinação estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, e não à candidatura eleita.
Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Vereadores, portanto, só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, enquanto deputados federais e estaduais apenas na janela que ocorre antes das eleições gerais.
//Política
Valério Aguiar e Alex vem somando forças junto a importantes lideranças de Itaju
- Redação
- em 11/mar/2024
- , às 11:40 am
Na última sexta (8.março), os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito de Itaju do Colônia, Valério Aguiar (MDB) e Alex (Avante), participaram de um grande evento no distrito de Palmira. A iniciativa teve uma grande participação popular e desejou boas vindas aos novos integrantes do grupo liderado pelos pré-candidatos.
O primeiro membro apresentado foi o ex-secretário Michel Lirio, que chegou ao evento acompanhado do ex-candidato a prefeito, Padre Ezequias. Michel pediu demissão do DETRAN para aderir ao grupo de Valério e Alex.
Quem também foi bastante aplaudida pelos presentes foi a Professora Suêdes Silva, que já foi detentora de cargo de confiança do atual governo e decidiu aderir ao grupo de oposição. A mesma decisão foi tomada pela servidora Nega Paiva, que chegou para somar no grupo que vai lutar para melhorar a qualidade de vida do povo de Itaju.
Evento reuniu a população e apresentou novos membros do grupo político.
Rumo ao pleito de outubro, Aguiar e Alex demonstram força junto à população.
//Saúde
Ação especial acontece amanhã das 16h às 20h
- Redação
- em 11/mar/2024
- , às 10:10 am
Amanhã (13.março), vai acontecer uma ação de vacinação especial na sede provisória da Rede de Frio de Itanuna, localizada na Rua Nações Unidas, Centro, na antiga base do SAMU. O imunizante contra a dengue vai ser aplicado das 16h às 20h.
A iniciativa tem o objetivo de promover a vacinação de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Para isso, serão distribuídas mil senhas.
A secretaria de Saúde orienta que os pais e responsáveis levem cartão de vacina, RG e CPF. As crianças que tiveram dengue só poderão ser vacinadas no intervalo de seis meses.
//Blog
Objetivo da medida é diminuir fila de espera pela perícia médica
- Redação
- em 11/mar/2024
- , às 09:10 am
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai liberar benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e BPC (Benefício de Prestação Continuada) com o uso da telemedicina, sistema que institui perícias médicas por consulta online. O objetivo da medida é tentar diminuir a fila de espera pela perícia médica.
As consultas online serão implantadas em agências da Previdência Social, onde o atendimento presencial é considerado como de difícil provimento de peritos médicos, onde há tempo de espera elevado e nos postos onde a tecnologia permita as consultas online.
O novo sistema, em fase de implantação após sanção da lei de enfrentamento à fila, poderá ser utilizado como um complemento à análise de documentos enviados pelo Atestmed.
O Atestmed, no entanto, é limitado. Por se tratar do envio do atestado médico pela internet, não permite a liberação de benefícios como a aposentadoria por invalidez e o BPC, por exemplo, que exigem perícia presencial.
//Xilindró
Dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
- Redação
- em 11/mar/2024
- , às 08:40 am
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que, de 2015 até 2023, 10,6 mil mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil. No ano passado, 1,4 mil mulheres foram assassinadas.
O feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. É o assassinato decorrente de violência contra a mulher, em razão da condição do sexo ou quando demonstrado desprezo pela condição de mulher.
No ano passado, foram 1,46 mil vítimas desse tipo de crime no Brasil, o que representa uma taxa de 1,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. O número apresenta um crescimento de 1,6% em relação a 2022.
//Economia
Possibilidade de renegociar pelos Correios termina no dia 28
- Redação
- em 11/mar/2024
- , às 07:10 am
Até o próximo dia 28, os devedores da Faixa 1 do Programa Desenrola Brasil vão poder renegociar os débitos em mais de seis mil agências dos Correios em todo o país. A ação faz parte do Mega Feirão Serasa e Desenrola, que ocorre até o final deste mês.
O Ministério da Fazenda informou que, no primeiro dia de atendimento, os Correios atenderam 5.268 pessoas interessadas em parcelar os débitos com descontos que podem chegar a 96% do valor total da dívida.
A integração com diversas plataformas de atendimento foi possível por causa da Portaria 124 do Ministério da Fazenda, editada em 29 de janeiro, que autorizou parcerias para ampliar o alcance do programa até 31 de março, quando acabam as renegociações.
Mais de 700 empresas participam do mutirão, entre bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia, concessionárias de água e de energia e securitizadoras. Ao todo, mais de 550 milhões de ofertas estão disponíveis no Mega Feirão, além dos descontos.
//Economia
Indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda têm direito ao benefício
- Redação
- em 11/mar/2024
- , às 06:40 am
A conta de energia elétrica pode ter até 65% de desconto para algumas pessoas, mas, na Bahia, mais de 1,8 milhão de famílias não se inscreveram no programa da Tarifa Social. A TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais do Governo Federal.
Para ter acesso à tarifa social, a pessoa precisa ter o número de inscrição social ou número de benefício atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social para regularizar a situação no Cadúnico.
Quem não possui o NIS ou NB, mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.
A partir da disponibilização desse número, o cliente pode entrar em contato com a Coelba e solicitar a inclusão na Tarifa Social.
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