Inscrições podem ser feitas de 16 de setembro a 3 de outubro
- Redação
- em 15/set/2022
- , às 22:35 pm
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou hoje (15.setembro) o edital para o concurso com 1.000 vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social, que tem o objetivo de reforçar o quadro de pessoal e melhorar os serviços prestados pelo órgão à população. As provas vão ser aplicadas no dia 27 de novembro pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
As inscrições começam amanhã (16.setembro) e seguem até o dia 3 de outubro pela internet no site do Cebraspe (www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22). Inicialmente, a remuneração bruta do cargo é de até R$ 5.905,79 e a taxa de inscrição custa R$ 85.
Para concorrer às vagas, o candidato tem que ser Ensino Médio ou Curso Técnico equivalente expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Das mil vagas oferecidas, 708 são para ampla concorrência, 90 para pessoas com deficiência e 202 destinadas a pessoas negras.
Boa sorte aos interessados! 
//Blog
Estão proibidos minitrios, paredões e carros de som que ultrapassem o limite de 80 decibéis medidos a 7 metros dos veículos
- Redação
- em 15/set/2022
- , às 16:47 pm
Nesta quinta-feira (15.setembro), o juiz eleitoral Ulysses Maynard Salgado emitiu uma portaria contendo limitações sonoras para atos de campanha eleitoral em Itabuna. A decisão judicial atende a uma solicitação feita pelas entidades ligadas ao comércio (ACI, CDL e Sindicom).
De acordo com o documento, estão proibidos minitrios, paredões e carros de som que ultrapassem o limite de 80 decibéis medidos a 7 metros de distância dos veículos. Além disso, esses carros devem ser cadastrados previamente para ter direito a circular pelas ruas da cidade.
Trios elétricos só podem ser utilizados em campanhas eleitorais para a sonorização de comícios e os carros de som precisam do Alvará de Sonoridade para circular, ou seja, as equipes da secretaria municipal de Segurança e Ordem Pública vão poder apreender o veículos que infringirem as regras e aplicar o custeio pelo depósito do bem.
Para o presidente da Associação Comercial de Itabuna, Mauro Ribeiro, a medida anunciada pela Justiça Eleitoral foi bastante acertada: “Para a classe empresarial, a medida representa um avanço, tendo em vista que todo o comércio sofre com os excessos de som emitido nas manifestações políticas no centro da cidade, dificultando as vendas”.
//Xilindró
Menor tentou fugir da abordagem policial, caiu da moto e foi flagrado com revólver calibre 22
- Redação
- em 15/set/2022
- , às 16:27 pm
Na noite da última terça-feira (13.setembro), um adolescente foi flagrado a bordo de uma motocicleta no Bairro Bela Vista, em Coaraci. Ao perceber a aproximação de policiais que estavam à paisana, ele demonstrou nervosismo, tentou fugir e acabou caindo do veículo.
O menor foi levado para uma unidade de saúde para receber atendimento médico porque teve algumas escoriações por causa da queda. De acordo com informações repassadas pela polícia, ele estava portando um revólver calibre 22 e, após ser liberado do hospital, foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos.
Alguns veículos de imprensa local chegaram a divulgar a informação de que o adolescente havia sido baleado ao participar de um evento político na cidade, mas essa informação foi negada pela polícia ao Pauta Blog. Os ferimentos do menor foram causados pela queda da motocicleta ao tentar fugir da abordagem.
//Bahia
Prefeito foi multado em R$ 3,5 mil por descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal
- Redação
- em 15/set/2022
- , às 15:39 pm
Na sessão realizada hoje (15.setembro) no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), os conselheiros decidiram rejeitar as contas da prefeitura de Itaju do Colônia referentes ao ano de 2020. As contas são de responsabilidade do prefeito Djalma Orrico Duarte (PSD), que também foi multado em R$ 3,5 mil.
De acordo com o TCM, as contas descumpriram o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que os recursos deixados em caixa não foram suficientes para a quitação das despesas descritas como ‘’restos a pagar’’ no último ano do mandato. Além disso, foi formulada uma representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas. Nas duas situações, ainda cabe aplicação de recurso.
//Brasil
Valor atual de R$ 600 só deve valer até dezembro deste ano
- Redação
- em 15/set/2022
- , às 14:34 pm
O Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de setembro publicado hoje (15.setembro) pelo Senado aponta que a prorrogação do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 não cabe no teto de gastos da União de 2023. Originalmente, o benefício era de R$ 400 por pessoa, mas o valor foi reajustado temporariamente por meio da Emenda Constitucional 123 até dezembro deste ano.
No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022) enviado ao Congresso Nacional no mês de agosto, o governo federal admite a hipótese de pagar o auxílio de R$ 405 a partir de janeiro do próximo ano, e não mais os R$ 600 atuais. A eventual manutenção do valor de R$ 600 demandaria um esforço para que o orçamento fosse viável uma vez que a despesa primária total do governo central saltaria de R$ 1,86 trilhão para R$ 1,92 trilhão.
O relatório aponta, ainda, que o Poder Executivo precisaria promover uma compressão das despesas discricionárias de R$ 115,7 bilhões para R$ 63,9 bilhões, mas essa redução eleva o risco de descumprimento do teto e a possibilidade de paralisação no funcionamento da máquina pública.
//Brasil
Governo federal reduz em R$ 1 bilhão o orçamento do programa social para 2023
- Redação
- em 15/set/2022
- , às 13:30 pm
O médico, senador e candidato à reeleição, Otto Alencar (PSD), criticou o corte de quase 60% no programa social Farmácia Popular, que atende, atualmente, 22 milhões de pessoas em todo o Brasil. Para o próximo ano, o governo federal anunciou que a verba para a manutenção do programa vai ser de apenas R$ 804 milhões, ou seja, uma redução de R$ 1 bilhão em relação ao valor de 2022.
Para Otto, essa situação é absurda porque o programa é essencial para milhões de brasileiros: “É um absurdo o que o governo federal está propondo e colocará muita gente em risco. O programa é da maior importância, pois atende a pessoas que fazem uso de medicação continuada, como hipertensos, asmáticos e diabéticos. Não aceito o fim do programa e vou continuar lutando pela sua manutenção”.
Otto, que também é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, disse que o colegiado vai ter papel decisivo na discussão sobre os recursos previstos para 2023: “O Farmácia Popular é uma política pública de saúde da maior importância para a população de menor poder aquisitivo, pois distribui, gratuitamente, medicamentos vitais para o tratamento de doenças que ainda matam muitas pessoas no Brasil. São 22 milhões de pessoas que não terão como comprar esses medicamentos nas farmácias privadas”.
//Política
"Nossa decisão de apoiar Marcone é por tudo o que ele representa para a nossa região", declara Dr Almeida sobre aliança com Marcone
- Redação
- em 15/set/2022
- , às 12:23 pm
O ex-prefeito de Itajuípe e candidato a deputado estadual pelo PSD, Marcone Amaral, recebeu o apoio do atual prefeito de Canavieiras, Dr. Almeida (PROS), em sua campanha rumo à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Nesta semana, Dr Almeida fez corpo a corpo em vários bairros do município levando o nome e as propostas de Marcone para a comunidade.
De acordo com o gestor, Marcone é uma boa opção porque representa a região Sul da Bahia: “Nossa decisão em apoiar a candidatura de Marcone é por tudo o que ele representa para a nossa região. Ele foi presidente da Amurc, prefeito de Itajuípe com excelência e tenho certeza de que vai trabalhar muito pela região cacaueira quando chegar na Alba”.
O candidato a deputado, por sua vez, declarou o apoio importantíssimo: “Dr Almeida percebeu qual é o principal motivo da nossa candidatura. Nosso projeto nasceu justamente para representar a região e buscar o tão esperado desenvolvimento econômico e social para o nosso povo. Meu sentimento é de gratidão porque nossa campanha tem crescido muito e isso nos deixa muito felizes. Obrigada, meu amigo Almeida e todos os amigos de Canavieiras”.
//Xilindró
Condutor de caminhão estava realizando manobras bruscas na rodovia quando foi abordado
- Redação
- em 15/set/2022
- , às 11:37 am
Na tarde de ontem (14.setembro), a Polícia Rodoviária Federal prendeu o condutor de um caminhão que estava dirigindo sob efeito de álcool na BR-101, trecho da cidade de Camacã. De acordo com a PRF, condutor estava realizando manobras bruscas na rodovia e foi alcançado pelos agentes alguns quilômetros depois da unidade policial.
Submetido ao teste de alcoolemia, foi constatado que o homem estava com 1.43 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, ou seja, acima do regulamentar. Ele foi conduzido à delegacia de Polícia Civil para prestar esclarecimentos.
//Política
"Muita gente que se diz defensor das mulheres não está preparado para ver uma mulher em posição de destaque", relatou Ana ao dizer que vem sofrendo sucessivos ataques
- Redação
- em 15/set/2022
- , às 10:37 am
A empresária e candidata a vice-governadora da Bahia, Ana Coelho (Republicanos), alterou a autodeclaração racial no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Anteriormente, Ana havia se autodeclarado parda, mas, agora, mudou o registro para branca.
A candidata enviou um comunicado à imprensa explicando o que motivou a alteração: “A situação é simples. Após verificar o erro nos dados da minha ficha no TRE, alterei o item cor/raça para branca, acabando com as especulações. A alteração foi feita dentro do prazo legal exigido e não recebi nenhum valor indevido”.
Além disso, a empresária relatou que, desde o anúncio da candidatura na chapa de ACM Neto (União Brasil), vem sendo alvo de ataques: “Muita gente que se diz defensor das mulheres não está preparado para ver uma mulher em posição de destaque. Já tentaram impugnar minha candidatura, mas o TRE rejeitou por unanimidade estas representações. Então, o que posso dizer é que seguimos trabalhando, ao lado de ACM Neto, com muita empolgação por uma Bahia melhor para o nosso povo. (…) Já teve um político que se referiu a mim pejorativamente como “aquela menina”, numa atitude machista e desrespeitosa. Eles acham que estão atacando a mim, mas na verdade estão atacando todas as mulheres”.
//Blog
Programação vai acontecer entre os dias 21 e 24 de setembro
- Redação
- em 15/set/2022
- , às 08:22 am
A Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) vai realizar a calourada educativa e solidária entre os dias 21 e 24 de setembro para motivar a comunidade acadêmica a doar bolsas de sangue. A ação é uma iniciativa do projeto “Corrente do Sangue”, que visa estimular a doação para manter o estoque do Banco de Sangue de Ilhéus em dia.
No dia 21, vão acontecer duas palestras da farmacêutica Ana Clara Novaes de Souza, que é funcionária do banco de sangue ilheense, e vai falar sobre a importância da doação. Nesse mesmo dia, a farmacêutica Fraana Andrade Almeida, do Hospital Regional Costa do Cacau, também vai palestrar sobre o tema. A médica oncopediatra Teresa Cristina Cardoso também vai conversar com os participantes sobre as doenças hematológicas.
Dando prosseguimento à programação, nos dias 22 e 23, vai acontecer uma triagem clínica e hematológica no Pavilhão Jorge Amado. Para fechar, no dia 24, os doadores vão ser transportados até o hemocentro para doar as bolsas e ajudar a salvar vidas.
//Educação
- Redação
- em 15/set/2022
- , às 07:01 am
A Faculdade de Ilhéus promove o II Simpósio de Gestão Empresarial nos dias 15 e 16, quinta e sexta-feira, de forma presencial, no auditório da sede da instituição. O evento é organizado pelos colegiados dos cursos de Administração e de Ciências Contábeis e tem como objetivo comemorar o Dia do Administrador e do Contador, além de promover um espaço para discussão de temas atuais e essenciais à formação profissional dos futuros gestores, através do compartilhamento de conhecimento e experiências de profissionais da área.
A abertura, no dia 15, às 19 horas, será marcada pela palestra sobre o tema “Empreendedorismo: possibilidade viável”, a ser proferida por Cláudio Brotto, que é administrador, mestre em Educação, consultor e professor do Instituto Federal de Educação do Espírito Santo (Ifes) em Administração, Economia e Empreendedorismo.
Em seguida, às 20 horas, o tema a ser abordado será “Inovação e oportunidades de negócios”, com o professor doutor Alfredo Dib Abdul Nour, graduado em Administração pela PUC/SP e pela Complutense de Madrid, mestre em Administração; doutor em Economia pela Universidade do Porto (Portugal) e doutor em Educação pela Universidade Complutense de Madrid (Espanha). Além disso, o palestrante possui pós-doutorado em Educação Matemática pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), é diretor do colegiado do curso de Administração da Uesc e coordenador do Espaço Colaborar de Ilhéus e da Incubadora INETI.
Na sexta-feira, dia 16, às 19 horas, a programação conta com o tema “Geração de Fluxo de Caixa: Cash is King”, cuja palestra será feita por Luciene Rangel, formada em Ciências Contábeis, pós-graduada em Auditoria e Mestra em Finanças e Controladoria. Atua como CFO (Chief Financial Officer) na unidade da DPA – Dairy Partners Americas da Nestlé.
Logo após, haverá um painel dobre “Curso e Carreira: desafios e oportunidades”, com a participação da administradora Sandy Santana, assistente de Qualidade na Daten Tecnologia Ltda. e pós-graduanda MBA em Compliance e Relações Governamentais, e do contador Maurício Kruschewsky, especialista em Controladoria e Finanças e Controlador Geral do município de Canavieiras.
As inscrições para o evento podem ser feitas no setor Financeiro da Faculdade de Ilhéus. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail.
//Política
ACM aparece com 49% e Otto Alencar tem 39% das intenções de voto para governo e senado, respectivamente
- Redação
- em 14/set/2022
- , às 17:42 pm
Uma pesquisa feita pelo Instituto Datafolha e divulgada hoje (14.setembro) aponta que o candidato a governador, ACM Neto (União Brasil), continua liderando a corrida para o Palácio de Ondina. Além disso, o senador Otto Alencar (PSD) aparece em primeiro lugar na disputada pelo Senado Federal.
O levantamento encomendado pela Rádio Metrópole mostra Neto com 49% das intenções de voto, seguido de Jerônimo Rodrigues (PT) com 28%, João Roma (PL) com 7%, Giovani Damico (PCB), Marcelo Millet (PCO) e Kleber Rosa (PSOL) com 1% cada um. Os votos brancos e nulo somaram 6% enquanto 10% não souberam responder.
A pesquisa avaliou, também, o cenário para o Senado Federal. O candidato à reeleição, Otto Alencar, lidera com folga com 39%, seguido de Cacá Leão (PP) com 16% e Dra Raíssa Soares (PL) com 8%. Cícero Araújo (PCO) teve 6%, Tâmara Azevedo (PSOL) apareceu com 4% e Marcelo Barreto Luz para Todos teve apenas 3%. Brancos e nulos chegaram a 14% e 14% não souberam responder.
O nível de confiança da pesquisa realizada pelo Datafolha é de 95%. O instituto entrevistou 1.212 eleitores entre os dias 12 e 14 de setembro e o número de registro do levantamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral é o BA – 05325/2022.
//Brasil
Passe livre concedido pelo governo federal vai poder ser utilizado em estados e municípios
- Redação
- em 14/set/2022
- , às 17:01 pm
O Projeto de Lei 2.147/2022 está tramitando no Senado Federal e tem o objetivo de permitir que passageiros com comprovante de passe livre fornecido pela União também possam utilizar o benefício em estados e municípios. Pelo texto, vai ser possível que pessoas com deficiências usem o passe livre federal para comprovar benefício de gratuidade nos sistemas de transporte coletivo intermunicipal e interestadual.
Esse passe livre é concedido pelo Ministério da Infraestrutura para pessoas com deficiência física, mental, auditiva, visual ou múltipla. Atualmente, o passe pode ser utilizado em estados e municípios, mas depende da comprovação mediante apresentação de documento emitido pelo próprio estado ou município onde o usuário se encontra.
📷 Foto de Alessandro Dantas/Agência Senado
//Blog
Entorpecentes estavam presos ao corpo da mulher com fita adesiva
- Redação
- em 14/set/2022
- , às 13:24 pm
A Polícia Federal deu voz de prisão em flagrante a uma mulher de 21 anos de idade que foi flagrada no aeroporto de João Pessoa, na Paraíba, com 3 quilos de cocaína. De acordo com a polícia, o entorpecente estava amarrado com fita adesiva ao corpo da mulher.
Ao ser abordada pelos policiais, a mulher confessou o transporte da droga e foi encaminhada para a Superintendência da Polícia Federal na Paraíba, onde foi autuada pelo crime de tráfico de drogas.
//Esportes
- Redação
- em 14/set/2022
- , às 10:01 am
O Campeonato Interbairros de Futebol chega no próximo domingo (18.setembro), na 3ª rodada com partidas nos campos dos bairros Maria Matos (Rua de Palha), Parque Boa Vista, São Lourenço e Lomanto.
O Campeonato que está na 1ª fase conta com cerca de 1.000 atletas e no domingo vai reunir os times: São José, Itamaracá, Sinval Palmeira, Rua de Palha, São Roque, Parque Boa Vista, Nova Califórnia, Califórnia, Jardim Grapiúna, Santo Antônio, São Loureço, Emanoel Leão, Nova Itabuna, Jorge Amado, Lomanto e Odilon. As partidas começam logo cedo às 8h15min.
//Cidades
A inauguração contou com a presença do prefeito Marão e lideranças políticas
- Redação
- em 14/set/2022
- , às 08:43 am
Visando dar continuidade às melhorias, o prefeito Mário Alexandre inaugurou na noite de 3ª feira (13.setembro) a nova sede do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), com foco na ampliação dos serviços.
A unidade ganhou novos móveis e equipamentos modernos para dar mais conforto ao contribuinte. Mário Alexandre destacou que a inauguração da nova sede é fruto da parceria com todas as pessoas que acreditam no trabalho desenvolvido pela atual gestão.
O Procon tem como principal função solucionar o conflito entre consumidores e empresas. Régis Aragão, diretor-executivo do órgão, explica que além de solucionar os problemas, a unidade promove ações educativas para que o consumidor entenda cada dia mais os seus direitos e os fornecedores, a obrigação de cumprir os deveres.
SAIBA COMO RECLAMAR
O consumidor deverá comparecer pessoalmente à sede do Procon de Ilhéus portando RG, CPF, comprovante de residência e os documentos referentes à reclamação (nota fiscal, contrato, fatura, ordem de serviço, e-mails etc).
O novo prédio fica localizado na Avenida Canavieiras, nº 454, próximo ao CAE III, antigo Sesp. A unidade funciona das 13h às 17h, de segunda a quinta-feira. Para mais informações, o cidadão pode entrar em contato através do número: (73) 98825-7734.
//Blog
"Eu quero que o prefeito tenha noção e seja sensível à comunidade que deu o direito dele ser prefeito hoje", declarou Cosme Resolve ao Pauta Blog
- Redação
- em 13/set/2022
- , às 17:21 pm
Na sessão ordinária realizada hoje (13.setembro) na Câmara de Vereadores de Itabuna, o vereador Cosme Resolve (PMN) soltou o verbo na tribuna ao dizer que ainda não entendeu porque os pedidos de providências feitos por ele desde o início da gestão ainda não foram atendidos. O edil disse que os demais colegas têm sido atendidos, no entanto, as próprias solicitações ainda não saíram do papel.
No final da sessão, o Pauta Blog conversou com Cosme, que demonstrou indignação e preocupação com a situação dos moradores de áreas que ainda não foram beneficiadas pelas obras da prefeitura: “Eu defendo a tese daqueles que estão na ladeira! Eu tô aqui perguntando aos colegas que fizeram pedidos para as avenidas, como é que fica a situação do povo que está sem o direito de ir e vir? O meu pedido de providência não é diferente dos outros pedidos. Eu quero saber se são escolhidos os pedidos! Na região do Fátima, Parque Boa Vista, João Soares, Parque Verde e Jardim Paraíso, não tem nenhum feito de asfalto. Eu quero entender como é que ficam os meus pedidos sendo que os dos outros estão sendo atendidos!”.
O vereador salientou, também, que os vereadores são responsáveis pelos pedidos, mas é o prefeito da cidade quem decide onde as intervenções vão ser realizadas: “O prefeito coloca o secretário para analisar as ruas da cidade e o vereador é só o complemento, ele faz o pedido, mas é o prefeito quem indica onde faz. Já vai completar dois aniversários dos meus pedidos de providência e não sei se vai completar o terceiro porque vai que eu morra? Eu quero entender porque eu não entendi ainda!”.
Cosme enfatizou que a população precisa de uma resposta uma vez que foi responsável por eleger Augusto Castro (PSD) para ocupar o cargo mais alto do município: “Eu quero que o prefeito explique à comunidade porque o dono da caneta é ele. O vereador que diz que asfalta tem que mostrar a nota da empresa que ele contratou e pagou!”.
Resolve também é presidente da Comissão de Finanças da Câmara de Itabuna, mas declarou ao Pauta que nunca utilizou o cargo para barganhar algum tipo de benefício: “Esse vereador aqui não faz esse modelo de jogo! Antes, eu analiso o que é que tem que ser votado nessa Comissão para ver se é viável e não complique o vereador. Se eu fosse fazer jogo de oposição para travar algo, eu poderia já ter sido atendido, mas eu não faço esse tipo de trabalho. Eu quero que o prefeito tenha noção e seja sensível à comunidade que deu o direito dele ser prefeito hoje!”.
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//Itabuna
Encontro vai acontecer na próxima quinta-feira no Bairro Ferradas
- Redação
- em 13/set/2022
- , às 17:20 pm
Na próxima 5ª feira (15.setembro), vai acontecer uma reunião entre representantes da secretaria de Educação de Itabuna e pais de alunos para discutir o retorno das aulas presenciais. O encontro vai acontecer às 8h30min na Escola Lourival Oliveira Soares, localizada no Bairro Ferradas.
Na ocasião, os responsáveis pelos estudantes da Escola Municipal Lourival Oliveira Soares e do Grupo Escolar Ana Francisca Messias vão avaliar, juntamente com a secretaria, as condições em que as aulas na modalidade presencial podem voltar a acontecer. O objetivo da reunião é traçar metas e estabelecer prazos para que o calendário educacional não seja prejudicado e os estudantes tenham as melhores condições de aprendizagem.
//Política
Neto propôs marcar debate com Jerônimo, mas candidato petista disse que a oportunidade é no debate marcado pela TV Bahia para o próximo dia 27
- Redação
- em 13/set/2022
- , às 16:21 pm
Parece que o ex-secretário estadual de Educação e candidato ao governo da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues, “pipocou” e não vai aceitar participar de um debate com o também candidato a governador e ex-prefeito da capital baiana, ACM Neto (União Brasil). Anteriormente, Jerônimo fez sucessivas provocações ao dizer que o opositor tem fugido dos debates propostos até então.
Pois bem! Pelas redes sociais, Neto resolveu responder à altura e propôs que o adversário marcasse um encontro entre os dois para que eles pudessem debater assuntos pertinentes ao estado e sugeriu, ainda, que tudo fosse transmitido pelas redes sociais. Mais rápido que a velocidade da luz, Jerônimo “pulou lá” e disse que a oportunidade vai ser no próximo dia 27, quando a TV Bahia pretende realizar um debate com todos os candidatos.
A dupla tem ocupado os primeiros lugares nas pesquisas de intenção de voto divulgadas até agora, mas Neto aparece disparado em primeiro lugar. Sendo assim, seria muito interessante que o público pudesse vê-los conversando e apresentando propostas em prol da população, mas Jerônimo só aceita se for com “todo mundo junto e misturado”, ou seja, a conversa “cara a cara” não deve acontecer.
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//Política
TCM manteve condenação, pagamento de multa e ressarcimento dos cofres públicos
- Redação
- em 13/set/2022
- , às 13:45 pm
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) negaram um recurso apresentado pela defesa do ex-prefeito de Itabuna, Claudevane Moreira Leite, mais conhecido como Vane do Renascer, sobre uma denúncia que apontou irregularidades no contrato firmado pela prefeitura com a empresa Statuss Construtora e Serviços. Na época, a Statuss foi responsável pela construção do edifício que sediaria o Shopping Popular da cidade.
O prédio chegou a ser erguido, mas, por causa de várias falhas estruturais na execução da obra, precisou ser demolido e causou um prejuízo superior aos R$ 2 milhões. Em junho deste ano, a denúncia foi julgada procedente pelo TCM e foi determinado o ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 2.348.300,37 tanto pelo ex-gestor como pela empresa. Além disso, Vane foi multado em R$ 15 mil.
A defesa solicitou o adiamento do julgamento para ‘’que seja oportunizado o amplo acesso aos autos processuais” alegando que Vane e o defensor dele não teriam tido o acesso devido aos documentos antes do julgamento. O TCM, entretanto, disse que as partes envolvidas tiveram tempo hábil para ter acesso aos autos do processo no gabinete do relator e que a sustentação oral mencionada pela defesa poderia ter sido realizada no momento do julgamento.
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ACM Neto realiza carreatas em cidades do Sul da Bahia na próxima quinta, dia 15
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