//Artigo
- Antonio Maciel
- em 25/fev/2021
- , às 19:15 pm
Quem me conhece sabe, sou movido por emoção. Por mais que a razão insista em prevalecer, o sentimento encontra uma maneira de cutucar. Então, movido por emoção/comoção quis fazer esse texto, para minha reflexão. Espero outros serem afetados e refletirem também.
Nós praticantes do futebol, escalamos times com a maior facilidade. Se o time não ganha, sabemos perfeitamente onde estava o defeito, menos o técnico. Assim, como árbitros/juízes, julgamos e condenamos a torto e a direito, nas mais diversas situações.
As últimas semanas, um programa de TV, o conhecido BBB, vem unido o país – isso mesmo, unindo o país- para julgar e condenar pessoas, com maior requinte de crueldade possível. Quanto mais quebrar a cara fora da casa, melhor. Parece que a Liga da Justiça despertou no coração de anônimos e famosos. Será o estado de pandemia, finalmente, alcançando os “bons sentimentos” desse povo?
O que fica claro, é o possível estado de adoecimento mental/emocional de tanta gente. Estamos com altos picos de propagação do vírus, e paredões e outras formas de aglomerações acontecem em cada canto do país. Quantos fizeram correntes para evitar a propagação do vírus? Ao contrário, existem, e não são poucos, aqueles que duvidem das recomendações dos cientistas para solucionar o problema, ou evitar o pior. Estamos com escassez de vacinas, por falta de competência, interesse, seja o que for, para atender até os grupos prioritários. Quantos fizeram correntes, mobilizaram redes sociais para que os políticos acelerem negociações, e possamos adquirir mais vacinas, mais vagas em hospitais com aparelhos suficientes para amenizar sofrimentos e salvar vidas?
Me parece, que unir pelo ódio é mais prazeroso. Julgar aquele com comportamento aparentemente doentio, é mais fácil. Entendo, é um programa de entretenimento. Ou será um programa para despertar o que há de pior em nós? Lá é a vida como ela é? Se for, mais um minuto de reflexão é necessário.
Aqui fora perdem seguidores, perdem patrocinadores, e terão a vida dificultada.
Eliminação no jogo e na vida, é mais gostoso. Lá está o mal a ser combatido, pelo bem da humanidade?
Acredito que os participantes terão justificativas para os atos, como “coisas do jogo”. Jogo da vida, como aparenta no posicionamento dos aficionados pelo programa? Nada contra, como disse, estou escrevendo para minha reflexão. Vejo fragmentos, mas sempre procurando leitura na internet, me deparo com noticias sobre o tema, e o que me chamou a atenção, foi a capacidade de mobilização popular para eliminar com recordes de votos (quase 300 milhões) esse ou aquele participante. E para espanto maior, pessoas apresentadas como profissionais, levantando traços de comportamento doentio que assemelha ao participante, o que naturalmente, alimenta analises dos seguidores/leigos. E o que eles fazem com isso? “Vamos bater pra doer, para aprender.”
Estamos todos passiveis de erros, na vida e no jogo de entretenimento. Mas importante, é quanto nos dispomos a pensar sobre o acontecido.
E para cancelar/eliminar/desacelerar o coronavírus, quando começa a mobilização popular?
________________
Antônio Maciel
Pedagogo, professor, poeta e produtor cultural
//Cidades
O prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras (PP), foi multado em R$5 mil
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 19:03 pm
Na sessão desta quinta-feira (25/02), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que promova processo judicial contra o prefeito de Candeias, Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, mais conhecido como Dr. Pitágoras (PP), pelo crime de improbidade administrativa. Isto porque utilizou dinheiro público para autopromoção. A ilegalidade ocorreu ao longo do ano de 2018. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, ainda multou o prefeito em R$5 mil.
O processo administrativo foi instaurado após representação foi formulada pelo Ministério Público de Contas junto ao TCM, que apontou que o prefeito Pitágoras Ibiapina, se valeu do erário para “protagonizar a sua promoção pessoal através da pintura de prédios públicos nas cores amarelo e vermelho – paleta de cores adotada em sua campanha publicitária política eleitoral, violando assim o princípio da impessoalidade, bem como da publicidade”.
O conselheiro Raimundo Moreira, em seu voto, afirmou que com uma simples busca nos sites de vídeos da internet é possível verificar que a campanha eleitoral do prefeito – que disputou a reeleição – teve de modo predominantemente ilustrações nas cores vermelho e amarelo, mesmos tons que foram utilizados para pintar os prédios públicos do município de Candeias, o que comprova a irregularidade. Concluiu, por fim, que “se mostra cristalina a incidência de improbidade administrativa, visto que, através de sua conduta o denunciado tentou orquestrar a sua promoção pessoal”. Cabe recurso da decisão. 
//Saúde
Segundo a Sesab, 19 mil casos estão ativos na Bahia e taxa de ocupação dos leitos de UTI adulto é de 83%.
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 19:01 pm
Cem mortes foram contabilizadas no boletim da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), desta quinta-feira (25). Os óbitos, conforme detalha a pasta, ocorreram em datas diversas, mas ainda assim a Sesab aponta que o número é o maior desde ao início da pandemia.
Esse número supera o ocorrido em 24 de agosto, quando foram contabilizados 77 óbitos. O número de hoje demonstra o crescimento de casos graves, o que tem ampliado a taxa de ocupação nas UTIs.
Na Bahia, 11.488 pessoas perderam a vida por causa da Covid-19, o que representa uma letalidade de 1,72%. De acordo com a Sesab, 4.917 novos casos de Covid-19 foram registrados na Bahia nas últimas 24h. No total, 19.047 casos da doença estão ativos no estado.
//Ilhéus
Prefeito Mário Alexandre (PSD) e o vereador Irmão Lázaro (PL)
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 18:52 pm
O prefeito Mário Alexandre (PSD) pede orações à população ilheense pela recuperação do vereador Irmão Lázaro (PL), internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na cidade de Feira de Santana para tratar Covid-19. Por meio de nota, a assessoria informou que devido ao agravamento do quadro clínico, o parlamentar precisou ser intubado no final da manhã desta quinta-feira (25).
“Estamos orando pelo nosso amigo e companheiro de trajetória política, Irmão Lázaro e por todos os brasileiros vítimas dessa terrível doença. Estamos aqui para reforçar os pedidos e estender nosso carinho a todos os familiares. Estamos na torcida para que ele se recupere o mais rápido possível”, expressou o gestor ilheense.
Mário Alexandre lamenta o avanço da doença na Bahia e clama para que todos continuem seguindo de forma rigorosa os protocolos de segurança sanitária, com uso de máscara de proteção; álcool em gel e evitando qualquer forma de aglomeração.
Irmão Lázaro aguarda a transferência para um leito de UTI em Salvador.
//Saúde
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 18:41 pm
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, determinou a Secretaria Municipal de Saúde a instalação de dois novos gripários na Rede de Atenção Básica para atender pacientes com sintomas do novo coronavírus ou assintomáticos ou com síndrome respiratória aguda grave (SRGA). Ele também orientou que as unidades funcionassem em pontos estratégicos da cidade, entre 16 de 22 horas.
Por isso, a Secretaria de Saúde definiu que os gripários passarão a funcionar na Unidade Básica de Saúde Möise Hage, no Bairro Lomanto Júnior, e na Unidade de Saúde da Família Renan Moreira, no Parque Boa Vista. A SRAG é uma síndrome que pode ser causada por diversas doenças, inclusive pela Covid-19.
Para abrir as novas unidades de atendimento para pacientes assintomáticos, com sintomas da Covid-19 ou síndrome respiratória grave estão sendo contratados, em caráter emergencial, mais profissionais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Atualmente, outros dois gripários já estão funcionamento há 15 dias na Unidade de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo Sesp), no centro da cidade, e na Unidade Básica de Saúde José Edites, no Bairro São Caetano. Também entre 16 e 22 horas. Nas demais horas do dia os atendimentos ambulatoriais continuam.
Segundo a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, a previsão é que os novos gripários já estejam em funcionamento a partir de segunda-feira, dia 1º de março. Ela explica que o objetivo é reduzir a demanda por atendimento primário na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas, no Bairro Monte Cristo, bem como nos pronto atendimento dos hospitais.
A supervisora do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Saúde, Alessandra Lopes, informa que para o atendimento, os profissionais de saúde estão aptos a realizar a triagem, testagem rápida, encaminhamentos para consultas, ou para a UPA – 24 Horas.
“O nosso objetivo é ampliar os espaços de atendimento exclusivo destinado à Covid-19, na perspectiva de tornar mais racional possível os serviços de urgência oferecidos na UPA 24 Horas”, afirma Alessandra Lopes.
Por isso, ela pediu que, em casos suspeitos, com sintomas de gripe, tosse seca ou febre, por exemplo, a população busque atendimento imediato nos gripários, evitando o deslocamento desnecessário a outras unidades de urgência e emergência.
//Saúde
As ações de educação, prevenção e fiscalização prosseguem em Itabuna para o cumprimento do Decreto Estadual de n.° 20.233, de 16 de fevereiro, que institui a restrição de locomoção de pessoas entre as 20 e 5 h, como medida de enfrentamento ao novo coronavírus
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 18:39 pm
Fiscais da Prefeitura de Itabuna, com o apoio das polícias Militar e Civil e da Guarda Civil Municipal atenderam um total de oito denúncias de descumprimento ao decreto na noite de terça-feira, dia 24. Como resultado, foram apreendidos seis veículos (um carro e cinco motocicletas) e dois estabelecimentos comerciais notificados por descumprimento de medidas legais de restrição da circulação de pessoas e de trânsito de veículos em vias e logradouros públicos.
Na mesma noite, também foram autuados oito veículos e removido um equipamento sonoro da casa de uma pessoa que importunava os vizinhos. Ao todo, foram mobilizadas 31 pessoas e nove viaturas nesta operação.
“Não podemos relaxar. Itabuna precisa despertar para a situação crítica que estamos vivendo. Os hospitais estão operando no limite”, comentou a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes.
O alerta é que as pessoas devem adotar as recomendações da Organização Mundial da Saúde e de autoridades sanitárias do país como evitar aglomerações, manter o distanciamento social, uso de máscara, higienização das mãos com água e sabão e álcool gel a 70%.
//Xilindró
Operação Cegueira Deliberada investiga receptação de carga roubada
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 18:25 pm
A ex-vereadora Carminha Jerominho foi um dos alvos hoje (25) da Operação Cegueira Deliberada, desencadeada pela Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas do Rio de Janeiro para cumprir 26 mandados de busca e apreensão contra receptadores de cargas de objetos eletrônicos, principalmente aparelhos de celular. Até o fim da manhã, 16 pessoas tinham sido presas.
Segundo a Polícia Civil, o material era destinado a áreas controladas pela milícia. Contra a ex-vereadora Carminha Jerominho, há a suspeita de ter adquirido dois dos celulares roubados. Ela é filha de Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho, condenado por chefiar a maior milícia do Rio. Em 2008 Carminha estava presa, mas foi eleita vereadora. O mandato foi cassado no ano seguinte.
Um dos locais onde houve buscas foi na casa da ex-vereadora, em um condomínio de luxo em Campo Grande, na zona oeste do Rio, mas os policiais não a encontraram. Pouco tempo depois, a própria Carminha foi até os agentes. Ela disse que estava na casa de uma vizinha e não levou o celular, por isso, não teria sido localizada. A ex-vereadora, que foi levada para a Cidade da Polícia, na zona norte do Rio, para prestar depoimento, disse que comprou os celulares para dar de presente. Segundo Carminha tudo seria esclarecido aos policiais.
De acordo com as investigações, houve participação de milicianos em roubos de cargas de celulares. Um deles foi realizado no terminal de cargas do Aeroporto Internacional Tom Jobim, RioGaleão, em março do ano passado. Na ação, um grupo levou uma quantidade de aparelhos telefônicos avaliada em mais de R$ 3 milhões. Em outro assalto, em Ipanema, os bandidos levaram mais de R$ 120 mil em celulares de uma loja.
Ainda nas apurações, os agentes notaram que parte dos telefones foi destinada a áreas comandadas pela milícia e revendida a moradores de Campo Grande, Sepetiba, Paciência, Curicica, Tanque, Rio das Pedras, na zona oeste, e Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro.
Na ação de hoje, os policiais também foram a lojas que vendiam celulares roubados com notas falsas.
//Xilindró
Entre os infectados, está um idos de 71 anos que precisou ser internado. Internos que testaram positivo estão em ala separada dos demais, recebendo acompanhamento médico e sendo monitorados
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 18:16 pm
Um surto de Covid-19 atingiu detentos do Conjunto Penal de Jequié, cidade do sudoeste da Bahia. Ao todo, 51 internos testaram positivo para doença.
O primeiro caso na unidade foi detectado em 14 de fevereiro e, a partir daí, outros internos foram sendo sendo testados, e a quantidade de infectados aumentou.
Entre os detentos que testaram positivo, está um idoso de 71 anos, que precisou ser internado no Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Ele está com 20% do pulmão comprometido.
Segundo informações do major João Henrique, diretor da unidade prisional, os detentos com Covid-19 estão em ala separada dos demais, recebendo acompanhamento médico e sendo monitorados. Do G1.
//Xilindró
O restante do bando conseguiu fugiu e no local foram apreendidos uma submetralhadora calibre 9mm, um revólver calibre 32, carregador, munições, porções de maconha, cocaína e crack, uma balança e embalagens plásticas
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 18:15 pm
Uma submetralhadora e um revólver foram apreendidos, na madrugada desta quinta-feira (25), pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central, em Jequié. O flagrante ocorreu, na zona rural, após denúncias anônimas sobre o comércio de entorpecentes.
Os militares foram até a localidade de Chácara Alvorada e, durante varreduras, encontraram um grupo suspeito. “Houve a tentativa de abordagem, mas os criminosos atiraram contra as nossas guarnições. Após o confronto, encontramos um traficante ferido e prestamos socorro. Ele foi atendido, mas não resistiu”, relatou o comandante da Cipe Central, major Ricardo Silva.
//Política
Prefeito Mário Alexandre (PSD) e o vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB), em Brasília
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 18:02 pm
No segundo dia da agenda propositiva para o desenvolvimento de Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre (PSD), juntamente com o vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB), apresentaram nesta quinta-feira (25), no Palácio da Alvorada, em Brasília, projetos à Secretaria Especial de Relações Institucionais do Governo Federal, assim como em Ministérios, com o objetivo de captar e executar investimentos públicos em Ilhéus. Dentre as pautas solicitadas, estão as obras de encostas para os altos da cidade, a resolução para o avanço da maré nos bairros São Miguel e São Domingos e o fechamento da primeira etapa do canal do Hernani Sá.
“Junto com Bebeto e os secretários, buscamos alternativas para vários problemas da cidade que nos aflige há muitos anos, como o canal do Hernani Sá e o avanço da maré na zona Norte, que está levando à calamidade. Queremos viabilizar recursos para sanar completamente esses problemas, resolvendo também a situação dos altos, em que os moradores sofrem muito nos períodos de chuva”, declarou Mário Alexandre.
O vice-prefeito Bebeto Galvão reconheceu o empenho do governo municipal em trazer soluções para a cidade. “O zelo do nosso prefeito está demonstrado nessas visitas às secretarias da Presidência da República, com o objetivo de continuar cuidando da nossa gente”, destacou.
O cantor e vereador Irmão Lázaro (PL) tem 54 anos
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 15:01 pm
Após ser diagnosticado com Covid-19, o cantor e vereador de Salvador, Irmão Lázaro (PL), foi internado em estado grave em Feira de Santana. O parlamentar foi transferido para Salvador devido ao quadro clínico. Irmão Lázaro foi intubado após complicações no seu quadro de saúde em decorrência da infecção por coronavírus.
Uma nota foi divulgada pela assessoria do vereador informando sobre a gravidade do quadro em que ele se encontra. “Diante do exposto, sua família e amigos reforça o pedido de orações. Cremos que, com a permissão de Deus, sua saúde será restaurada e agradecemos todo o apoio, orações e carinho recebidos até aqui”, dizia um trecho do comunicado.
Lázaro está no primeiro mandato como vereador da capital. Antes ele exercia o cargo de deputado federal, e chegou a concorrer ao Senado.
//Política
O deputado federal Arthur Maia (DEM) e Weube Febrônio (PP), em Brasília
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 14:42 pm
Weube Febrônio (PP), um jovem conhecido pela dedicação e empenho em busca de investimentos para o desenvolvimento de Baianópolis, na região oeste da Bahia.
Desta vez, Febrônio, foi a Brasília para se reunir com o deputado federal, Arthur Maia (DEM) e captar recursos para o município.
Na oportunidade, o deputado garantiu que vai seguir trabalhando em prol ao povo de Baianópolis e enfatizou: “vamos continuar a nossa luta para que Baianópolis possa ser ainda mais comtemplado com ações importante para beneficiar a população como sempre estamos fazendo”.
O deputado ainda parabenizou Weube Febrônio pela atuação e votação no município, quando na última eleição para prefeito, onde obteve 35,11% dos votos e um total de 3.442 votos.
Segundo informações, Weube vem recebendo vários convites para ser o candidato dos Progressistas a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia.
//Política
A posse será transmitida ao vivo, dia 10
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 14:37 pm
A União dos Municípios da Bahia (UPB) informa que, em virtude do agravamento da pandemia e seguindo as recomendações e medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, a solenidade de posse da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o mandato 2021-2022 será restrita e transmitida ao vivo, pelo Youtube, no dia 10 de março. O link para participação e o horário serão divulgados em breve.
A eleição teve como chapa única “UPB cada vez mais forte”, encabeçada por Zé Cocá, prefeito de Jequié. “Estamos vivenciando o agravamento da pandemia e obviamente a nossa solenidade foi adaptada no intuito de preservar vidas e também de maneira que a gente pudesse dar andamento ao processo eleitoral na UPB”, disse o atual presidente da instituição, Eures Ribeiro.
//Cotações
Cotações do dia 23 de fevereiro de 2021
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 14:15 pm
🍫 Cotação do Cacau 24/fev/2021
Ilhéus > R$ 243,00 (comum > arroba)
🍫 Cotação do Cacau 25/fev/2021
Ilhéus > R$ 255,00 (comum > arroba)
☕ Cotação do Café Conillon (60 kg) > 24 e 25/fev/2021
Café Tipo 7/8 > R$ 392,00
Café Tipo 7 > R$ 397,00
🐂 Cotação do Boi Gordo @ arroba > 24 e 25/fev/2021
Jequié > R$ 280,00
Barreiras > R$ 280,00
Feira de Santana > R$ 280,00
Santo Antônio de Jesus > R$ 295,00
Itapetinga > R$ 285,00
Salvador > R$ 291,00
//Esportes
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 14:12 pm
Noite de quarta-feira (24), a Secretaria de Comunicação da Bahia esclareceu hoje, quinta-feira (25), que os jogos de futebol dos campeonatos Baiano e Copa do Nordeste não serão suspensos.
Ajustes futuros poderão ser feitos e serão amplamente divulgados caso sejam consolidados. O tema poderá envolver discussão com outros estados da região.
//Educação
Gerência Financeira informa quanto ao pagamento referente ao mês de janeiro
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 13:57 pm
A Gerência Financeira informa que o pagamento referente ao mês de Janeiro das bolsas ICB, Iniciação à Docência e Probex foi encaminhado para o Banco na data de 24 de fevereiro de 2021 e será creditado nas contas dos bolsistas a partir do dia 26 de fevereiro de 2021 para os correntistas do Banco do Brasil e 01º de março de 2021 para os correntistas dos demais bancos.
O atraso ocorreu devido à falta de concessão para empenho (recurso necessário para a execução orçamentária) que foi liberada pela Secretaria da Fazenda apenas no dia 17 de fevereiro de 2021. A partir dessa data, foi realizado o empenho, a liquidação, o pagamento da despesa, a inclusão das remessas e o envio para o Banco para processamento.
Por fim, informamos que o pagamento referente ao mês de fevereiro ocorrerá normalmente.
//Cidades
Prefeito de Iguaí, Rony Moitinho (PSD)
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 13:23 pm
Ao desaprovar a tomada de contas do convênio 104/2010 (Processo TCE/000347/2020), em sessão ordinária na manhã de ontem, quarta-feira (24), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) também decidiu pela responsabilização financeira do prefeito de Iguaí, Ronaldo Moitinho dos Santos, mais conhecido como Rony Moitinho (PSD), em R$ 50 mil, correspondente à quarta parcela do ajuste, valor que deverá ser devolvido aos cofres públicos após atualização monetária e aplicação de juros de mora. O convênio, firmado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), teve como objeto a pavimentação em paralelepípedos, com área de 3.400 metros quadrados, em ruas do município.
Na sessão, realizada de modo virtual e transmitida online, o mesmo prefeito, Ronaldo Moitinho dos Santos, que foi reeleito em 2018, foi novamente punido, desta vez em razão do convênio 090/2014 (Processo TCE/000346/2020), também firmado pela Prefeitura de Iguaí com a Conder, e teve como objeto, igualmente, a execução de serviços visando à pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de vias. O ajuste, que teve a prestação de contas aprovada, com ressalvas e recomendação, foi firmado pelo ex-prefeito Murilo Veiga Vieira (21/05/2014 a 31/12/2016), condenado a pagar multa de R$ 2 mil, mas o atual gestor do município foi responsabilizado pela não devolução de saldo do convênio e terá que devolver a quantia de R$ 4.862,03.
A Segunda Câmara ainda concluiu os julgamentos de dois outros processos: o primeiro referente ao convênio 112/2018 (Processo TCE/007537/2020), tendo como convenentes a Prefeitura Municipal de Cotegipe e, novamente, a Conder, teve como objeto a Construção da Praça Otacílio Prado, pavimentação em paralelepípedo da Rua Barão do Rio Branco e canteiro central da Rua José Barbosa e Barão do Rio Branco (aprovação plena). O segundo processo com julgamento concluído foi do convênio 003/2015 (Processo TCE/000083/2020), firmado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) com a Associação Cultural Liberdade é Barra, sendo os recursos destinados ao apoio financeiro ao projeto Orooni Web TV (aprovação com ressalvas).
Além dos quatro processos julgados na sessão ordinária, os conselheiros da Segunda Câmara decidiram de forma monocrática, entre os dias 11 e 24 de fevereiro, sobre outros 24 processos, dos quais 16 foram referentes a pedidos de pensões e oito de aposentadorias de servidores da administração estadual. Ainda cabem recursos às decisões.
//Política
Recurso questiona validade de provas obtidas pela empresa
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 13:17 pm
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a primeira instância da Justiça Federal do Paraná julgue um recurso em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva questiona a validade de provas obtidas em sistemas “secretos” da empreiteira Odebrecht.
O caso está relacionado à ação penal em que Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido vantagens ilícitas da Odebrecht por meio de um terreno a ser utilizado pelo Instituto Lula, em São Paulo, e de um apartamento em São Bernardo do Campo.
Em agosto do ano passado, o Supremo autorizou a defesa do ex-presidente a ter acesso mais amplo ao material obtido por meio dos programas Drousys e MyWebDay, que segundo o MPF foram os sistemas paralelos e secretos por meio dos quais a Odebrecht operacionalizava e contabilizava o pagamento de propinas a agentes públicos.
Nas planilhas extraídas desses sistemas, cujo teor foi explicado pela própria Odebrecht em acordo de leniência, políticos recebiam diversos apelidos e eram associados a repasses indevidos. O material resultou em dezenas de ramificações da Lava Jato.
De posse do material, a defesa de Lula alegou à Justiça Federal ter constatado, por meio de uma perícia própria, inconsistências que colocam em dúvida a integridade e a cronologia das informações dos sistemas. Os advogados pediram então a abertura de um incidente de ilicitude de prova na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos casos da Lava Jato e onde tramita a ação penal, com o objetivo de anular o uso do material.
A pedido do MPF, a abertura do incidente foi negada em todas as instâncias da Justiça. Em decisão divulgada nesta quinta-feira (25), contudo, Fachin determinou que o juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal, julgue o questionamento das provas antes de proferir qualquer sentença no caso do Instituto Lula.
O ministro disse não ver motivos para que a primeira instância negue a abertura do incidente de ilicitude de prova, uma vez que a perícia da defesa constitui elemento novo, produzido a partir do acesso ao material autorizado pelo próprio Supremo.
“Desse modo, impõe-se assegurar o direito defensivo em fazer o efetivo uso desses elementos de prova, porque inéditos, uma vez obtidos apenas por autorização do Supremo Tribunal Federal, por intermédio do meio processual cabível e que melhor lhe aprouver, sem o entrave da equivocada preclusão”, escreveu o ministro
A ação penal está com o andamento travado desde dezembro do ano passado, por decisão do vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle, após a defesa alegar não ter tido acesso integral às provas. A suspensão foi confirmada ontem pela Oitava Turma do TRF4.
//Política
Hari Alexandre Brust morre aos 83 anos
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 13:11 pm
Hari Alexandre Brust, um dos fundadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e presidente de honra do partido na Bahia morreu aos 83 anos em Salvador, na noite de quarta-feira (24). O corpo dele será cremado no Cemitério Jardim da Saudade, no bairro de Brotas, nesta quinta-feira (25).
Hari estava internado na capital baiana em decorrência de uma pneumonia. Gaúcho radicado na Bahia, ele era formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul.
Na Bahia, o pedetista foi presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBMP), das Centrais de Abastecimento da Bahia S/A (Ceasa) e da Empresa de Limpeza Pública de Salvador (Limpurb).
Em junho do ano passado, ele recebeu a medalha Tomé de Souza e foi condecorado como cidadão soteropolitano. Hari Brust também foi escritor, autor de “Leonel Brizola – Uma Biografia”, onde conta a trajetória política do principal fundador do PDT. Com informações do G1
//Cidades
- Redação
- em 25/fev/2021
- , às 10:05 am
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do exercício de 2019 da prefeitura de Santa Cruz da Vitória, de responsabilidade do ex-prefeito Carlos André de Brito Coelho, respectivamente. Elas foram reprovadas em função da extrapolação do limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e pelo não investimento do percentual mínimo na Educação exigido pela Constituição. Também houve a extrapolação do limite legal da Dívida Corrente Líquida.
Os gastos com pessoal foram realizados no montante de R$12.582.944,07, que correspondeu ao final do exercício a 68,70% da receita corrente líquida do município, extrapolando o percentual de 54% previsto na LRF. O ex-prefeito Carlos André de Brito Coelho foi multado em R$43.200,00, valor que representa 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido esses gastos ao limite definido em lei. Em educação o prefeito investiu apenas 23,72% da receita resultante de impostos e aquelas provenientes de transferências, sendo que o mínimo exigido constitucionalmente é o percentual de 25%.
O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, também destacou, em seu voto, a extrapolação continuada do limite da dívida consolidada líquida, que representou 143,37% da RCL, ultrapassando o limite de 120% previsto na LRF. E, por esta razão, propôs representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito para a apuração de crime de responsabilidade. O gestor ainda foi multado em R$10 mil por erros e ilegalidades encontradas durante a análise técnica das contas.
O relatório técnico registrou, como ressalvas, a reincidência na ínfima cobrança da dívida ativa; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; contabilização de créditos adicionais antes da publicação dos respectivos decretos financeiros; contratação direta de consultoria sem comprovação da singularidade do objeto; e falhas na inserção de dados no sistema SIGA, do TCM. Cabe recurso da decisão.
Notícias mais lidas
