Cerimônia de entrega de 202 títulos acontecerá no Teatro Municipal Candinha Doria

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Os moradores dos bairros Jorge Amado e Nova Mangabinha, em Itabuna, serão contemplados com os títulos de regularização fundiária dos imóveis onde vivem. A entrega de 202 títulos será realizada pela Secretaria de Planejamento amanhã (27.novembro), às 9h, no Teatro Municipal Candinha Dória.

A entrega dos títulos integra o Programa de Regularização Fundiária – Meu Lugar, que beneficia moradores de imóveis sem documentação registrada em cartório, o que impede a transferência do imóvel para filhos e descendentes e até mesmo a aquisição de empréstimo para sua reforma. Também faz parte da Semana do Solo Seguro, promovida pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para promover a regularização fundiária urbana em núcleos informais e favelas.

Guarnição da PM conseguiu apreender material ilícito após receber uma denúncia anônima

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Nesta segunda-feira (25.novembro), policiais do 15º Batalhão de Polícia Militar de Itabuna, juntamente com militares da Rondesp Sul, apreenderam uma arma de fogo e entorpecentes no Bairro Daniel Gomes. A apreensão aconteceu durante mais uma fase da Operação Garra de Arquimedes.

Após receber uma denúncia anônima informando que havia um suspeito portando uma arma de fogo e uma farta quantidade de entorpecentes, a guarnição foi até o local. O suspeito conseguiu escapar da abordagem policial, mas deixou uma mochila para trás.

Nessa mochila, foram encontrados uma pistola calibre 9mm, quatro munições intactas, 200 gramas de maconha, 200 gramas cocaína e 44 gramas de crack, além de três balanças de precisão, uma muda de planta similar à maconha e dois celulares.

Todo o material apreendido foi encaminhado ao Plantão Central da Polícia Civil para a adoção das medidas legais cabíveis.

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No ano passado, 85 mil mulheres e meninas foram mortas em todo o mundo, sendo que 60% desses homicídios foram cometidos por um parceiro íntimo ou outro membro da família

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Em 2023, 85 mil mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em todo o mundo, sendo que 60% desses homicídios foram cometidos por um parceiro íntimo ou outro membro da família. O índice equivale a 140 mulheres e meninas mortas todos os dias ou uma a cada dez minutos.

Os dados foram divulgados hoje (25.novembro), Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, pela ONU Mulheres e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). De acordo com o relatório, o continente africano registrou as maiores taxas de feminicídios relacionados a parceiros íntimos e familiares, seguido pelas Américas e pela Oceania.

Na Europa e nas Américas, a maioria das mulheres assassinadas em ambiente doméstico (64% e 58%, respectivamente) foram vítimas de parceiros íntimos, enquanto, em outras regiões, os principais agressores foram membros da família.

Apreensões aconteceram de janeiro a outubro na capital e no interior da Bahia

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As ações das Polícias Militar e Civil da Bahia resultaram na apreensão de mais de oito toneladas de drogas em todo o estado nos dez primeiros meses deste ano. As apreensões ocorreram na capital e no interior do estado.

Dentro do mesmo período, as operações policiais localizaram e desmontaram 20 laboratórios de drogas em diversas regiões do estado. Somente nos dez primeiros meses, cerca de 500 mil pés de maconha foram erradicados pelas Forças da Segurança da Bahia.

Equipamento vai ligar Avenida Amélia Amado ao Bairro Conceição

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O prefeito reeleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou hoje (25.novembro) a ordem de serviço que autoriza o início da construção da nova ponte sobre o Rio Cachoeira. O equipamento vai ligar a Avenida Amélia Amado ao Bairro Conceição.

As obras têm previsão de conclusão em 12 meses com um investimento no valor de R$ 36.485.872,20. Os recursos financeiros são provenientes da tomada de crédito internacional com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), destinada a financiar o Programa de Integração Urbana do Município de Itabuna 2030, com o aval do Governo Federal.

A ponte será constituída por quatro vãos centrais com 31.25 metros e 23.63 m de largura e por dois vãos, inicial e final em “leque”, com largura e vão variáveis. A infraestrutura dos pilares centrais consiste em sapatas apoiadas no leito rochoso do Rio Cachoeira, de acordo com a secretária de Infraestrutura e Urbanismo.

Durante a assinatura da ordem de serviço, o prefeito listou outros investimentos que vão melhorar e ampliar a mobilidade urbana, como a construção do viaduto na intersecção das avenidas Aziz Maron e Princesa Isabel e a nova pista ligando o bairro à rodovia BR-101.

📷 Pedro Augusto

Foram mais de 145 dias de trabalho em bases nas cidades de Juazeiro, Vitória da Conquista, Barreiras, Lençóis e Porto Seguro

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O trabalho de combate ao fogo do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia erradicou cerca de 960 focos de incêndio durante a Operação Florestal 2024. Ao todo, foram mais de 145 dias de trabalho das equipes distribuídas em bases nas cidades de Juazeiro, Vitória da Conquista, Barreiras, Lençóis e Porto Seguro.

Mais de 93 municípios foram atendidos pelos grupos que, além de combaterem o fogo, intensificaram o trabalho preventivo com orientações à população. As medidas de prevenção também incluíram o monitoramento de focos de calor, treinamentos e distribuição de equipamentos para brigadistas voluntários.

Todo trabalhador em regime previsto na CLT que atuou por 15 dias ou mais durante o ano tem direito ao 13º

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O prazo para o pagamento da parcela única ou da primeira parte do 13º salário termina na próxima sexta-feira (29.novembro). A legislação diz que os pagamentos devem ser realizados até o dia 30, mas, como a data cairá em um sábado, as empresas são obrigadas a antecipar o pagamento para o dia útil anterior.

O acréscimo anual pode ser pago em parcela única ou dividido em até duas partes. Se a empresa optar pela divisão, a segunda parcela deve ser creditada na conta do trabalhador até o dia 20 de dezembro.

Todo trabalhador em regime previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa tem direito à gratificação.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também têm direito a esse benefício, mas, o pagamento foi antecipado e eles já receberam o 13º no primeiro semestre do ano.

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Projeto acontece em Salvador, Porto Seguro, Paulo Afonso, Ilhéus, Mar Grande, São Desidério e Alagoinhas

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O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia abriu hoje (25.novembro) as inscrições para a 6ª Edição do Projeto Anjinhos da Praia. As inscrições podem ser feitas até a próxima quarta-feira (27.novembro) pelo site www.cbm.ba.gov.br.

Com o lema educar para prevenir, a atividade tem o objetivo de ensinar a crianças de 7 a 12 anos a como se comportarem no meio aquático. O projeto acontece em Salvador, Porto Seguro, Paulo Afonso, Ilhéus, Mar Grande, São Desidério e Alagoinhas.

Para participar, as crianças devem estar estar em condições físicas para as atividades e cumprir todas as etapas para efetivação da matrícula. Os candidatos serão selecionados por ordem de inscrição, salientando que 10 inscrições por turma serão suplentes.

O curso tem duração de uma semana, de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h, no período das férias letivas, com carga horária de 24 horas. Os inscritos receberão um kit composto por camiseta, short tactel, sacola, squeeze e cartilha. Ao término do treinamento, todos que concluírem receberão o Certificado de Anjinho da Praia.

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos neste sábado

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O Ministério Público do Estado da Bahia e a Polícia Federal deflagraram hoje (23.novembro) a Operação Protegido, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na comercialização ilegal de armas de fogo e outros crimes. A operação cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Porto Seguro.
As investigações seguem em andamento para identificar outros envolvidos e aprofundar a apuração dos crimes. Caso condenados, os investigados podem receber penas que, somadas, ultrapassam 20 anos de reclusão.

Nova resolução foi publicada hoje no Diário Oficial da União

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (22.novembro), no Diário Oficial da União, uma resolução que atualiza as regras sobre o uso de implantes hormonais, popularmente conhecidos como ”chips da beleza”. O dispositivo mistura diversos hormônios, inclusive substâncias que não possuem avaliação de segurança para esse formato de uso.

A nova resolução mantém a proibição de manipulação, comercialização e uso de implantes hormonais com esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhora no desempenho esportivo. O texto também proíbe a propaganda de todos os implantes hormonais manipulados ao público em geral.

Em outubro, outra resolução da Anvisa havia suspendido, de forma generalizada, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de implantes hormonais. À época, a agência classificou a medida como preventiva e detalhou que a decisão foi motivada por denúncias de entidades médicas como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) que apontavam aumento no atendimento de pacientes com problemas.

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Em cidades como Ilhéus e Eunápolis, o clima será mais ameno, com máximas de 27°C e 26°C, respectivamente

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O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) divulgou hoje (22.novembro) a previsão climática para o final de semana, apontando condições de instabilidade em várias regiões da Bahia. Amanhã (23.novembro), um sistema frontal deve provocar variações de nebulosidade e chuvas de intensidade fraca a moderada nas regiões Sul e Sudeste, enquanto o centro-oeste baiano terá precipitações leves e isoladas. Nas regiões Norte e Nordeste, o tempo deve se manter firme, com predomínio de sol entre nuvens.

No domingo (24.novembro), o sistema frontal deve continuar a influenciar o clima, principalmente no Baixo Sul, com chuvas de intensidade fraca a moderada. O setor centro-oeste deve seguir com chuvas leves ao longo do dia, enquanto o Norte e Nordeste do estado terão tempo firme.

Em Feira de Santana, as temperaturas máximas chegarão a 35°C no sábado, caindo para 31°C no domingo. Em Paulo Afonso, o calor será intenso, com máxima de 39°C no domingo. Já em cidades do Sul, como Ilhéus e Eunápolis, o clima será mais ameno, com máximas de 27°C e 26°C, respectivamente, no domingo. Na região da Chapada Diamantina, Piatã se destaca pelo frio, com máxima de apenas 23°C no domingo, enquanto Vitória da Conquista terá mínima de 19°C e máxima de 22°C.

No Norte, Juazeiro terá dias quentes e secos, com máxima de 35°C no domingo. Em regiões mais centrais, como Ibotirama e Bom Jesus da Lapa, a temperatura máxima alcançará 30°C e 28°C, respectivamente.

Levantamento do IBGE foi divulgado nesta sexta-feira

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Um levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou que a taxa de desemprego teve uma queda significativa em sete estados brasileiros no terceiro trimestre. Nas outras 20 unidades da Federação, a taxa permaneceu relativamente estável, ou seja, não houve variações significativas.

Na média nacional, a desocupação recuou a 6,4% no período de julho a setembro, após marcar 6,9% nos três meses anteriores. O resultado do país já havia sido divulgado pelo IBGE em 31 de outubro e os dados estaduais foram detalhados nesta sexta-feira (22.novembro).

A taxa de 6,4% é a menor para o terceiro trimestre na série histórica da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), iniciada em 2012. Quando a análise considera os diferentes trimestres da série, uma taxa menor do que 6,4% só foi registrada nos três meses até dezembro de 2013: 6,3%.

De acordo com analistas, a economia mais aquecida do que as previsões indicadas para este ano ajuda a entender os resultados positivos do mercado de trabalho. Há quem projete taxa de desocupação abaixo da mínima histórica de 6,3% até o fim de 2024 já que o período de final de ano costuma estimular a geração de empregos em setores como o comércio.

PM chegou ao local onde entorpecentes estavam escondidos depois de receber denúncia anônima

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Nesta sexta-feira (22.novembro), a Polícia Militar de Itabuna apreendeu quase 60 quilos de drogas, uma espingarda, munições e um carro com restrição de roubo. A importante apreensão aconteceu no Bairro Daniel Gomes.

Foi depois de receber uma denúncia anônima que a guarnição chegou até uma área de mata do bairro. No local, os militares encontraram 51 quilos de maconha, 5 quilos de crack, 3 quilos de gold, 500 gramas de cocaína, um veículo HB20, um kit roni, além de munições de diversos calibres, carregadores de pistola, uma algema, balanças de precisão, um celular, balaclavas e uma faca.

Todo o material apreendido foi apresentado no Complexo Policial. Com essa apreensão, o 15º Batalhão de Polícia Militar atinge a marca de  1.013,5 quilos de drogas apreendidas em 2024.

Mulher estava transportando 3,6 quilos de pasta base de cocaína em body

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Uma mulher foi presa depois de ser flagrada transportando 3,6 quilos de pasta base de cocaína na BA-275, nas proximidades de Itagimirim, na região extremo sul. A mulher estava em um carro por aplicativo quando foi abordada pela polícia.

Os entorpecentes, que estavam presos ao corpo da suspeita por meio de um body que ela vestia, valiam, aproximadamente, R$ 400 mil. Segundo a polícia, a mulher estava retornando do estado do Mato Grosso, onde buscou a droga que seria comercializada em Eunápolis.

Ainda de acordo com as investigações, a mulher faz parte de uma facção criminosa e tinha a função de viajar para fora da Bahia para buscar o material ilícito para revender. Ela foi autuada em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e permanece à disposição da Justiça.

O motorista do carro por aplicativo onde a suspeita viajava foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos e liberado em seguida. O veículo permanece apreendido.

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Relatório do INEMA atestou que houve supressão da caatinga e erosão na área de escavação

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A licença ambiental concedida pela prefeitura de Tremedal à Mineração Raposa Ltda para exploração de minérios foi suspensa, em caráter liminar, pela Justiça. Atendendo aos pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça também determinou à mineradora que não realize as atividades relacionadas à lavra de rocha ornamental e que retire toda e qualquer cultura, obra ou construção que tenha relação com a lavra do imóvel rural onde atua.

Segundo o MP, a mineradora está realizando as atividades sem licenciamento ambiental válido e vem causando sérios danos ao ecossistema existente na região. Atenta à solicitação, a Justiça também obrigou a empresa a recompor a cobertura florestal degradada na localidade. Nos próximos 60 dias, a empresa deverá apresentar Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) ou Projeto Técnico de Recuperação Florestal (PTRF), com cronograma de execução com prazo máximo de um ano.

Um relatório de fiscalização elaborado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) atestou a supressão de vegetação nativa do bioma caatinga e a existência de erosão na área de escavação, que pode afetar o açude vizinho ao empreendimento.

📷 Divulgação MPBA

 

Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões no dia 29 de novembro

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Cerca de 220 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco saberão se vão receber restituição a partir de hoje (22.novembro). A Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de novembro, com a inclusão de cerca de 8,6 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber, além de contemplar restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões. Desse total, R$ 306,9 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 88.246 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 34.287 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 8.898 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em quarto, estão 8.643 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. O restante dos contribuintes prioritários é formado por 4.802 idosos acima de 80 anos e 3.570 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. A lista é concluída com 73.151 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 29 de novembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

📷 Agência Brasil

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Obra está orçada em R$ 36.485.872,20 e tem previsão de conclusão em 12 meses

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), vai assinar a ordem de serviço para a construção da nova ponte sobre o Rio Cachoeira na próxima segunda-feira (25.novembro). A solenidade começará às 11h, em frente à Base do Pelotão de Rondas Ostensivas do Município (ROMU) da Guarda Civil Municipal (GCM), no Bairro Conceição.

A obra está orçada em R$ 36.485.872,20 e tem previsão de conclusão em 12 meses. Os trabalhos preliminares preveem topografia, conferência de sondagens para as fundações, execução de batimetria em tempo seco e de maiores enchentes para certificação de geotecnia para que sejam conferidos os projetos estruturais e iniciar o bate-estaca e fundações.

A ponte será constituída por quatro vãos centrais com 31.25 metros e 23.63 m de largura e por dois vãos, inicial e final em leque, com largura e vão variáveis. A infraestrutura dos pilares centrais consiste em sapatas apoiadas no leito rochoso do Rio Cachoeira.

📷 Pedro Augusto

Contas relativas aos anos de 2013, 2014, 2015, 2016, 2021, 2022 e 2023 foram avaliadas com excelência pelo órgão

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O prefeito reeleito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), teve as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) pela sétima vez. As contas relativas aos anos de 2013, 2014, 2015, 2016, 2021, 2022 e 2023 foram avaliadas com excelência pelo órgão.

Orgulho do trabalho que vem realizando no município, Ferlú garantiu que vai continuar trabalhando em prol do bem-estar dos arataquenses: ”Essa é mais uma prova de que estamos trilhando um caminho baseado na honestidade, transparência e compromisso com o povo que me reelegeu. Só posso agradecer a Deus pela oportunidade de fazer mais por Arataca”.

Acumulado de precipitação pode chegar a 50mm no sábado e no domingo

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De acordo com a Defesa Civil de Ilhéus, o próximo final de semana será de chuvas intensas na cidade e, por isso, a população deve redobrar a atenção. O acumulado estimado de precipitação pode chegar a 50 milímetros, segundo o INMET (Instituto Nacional de Meteorologia) e o CEMADEN (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais).

O alerta vale, especialmente, para quem vive em áreas de risco já que podem acontecer possíveis deslizamentos e/ou alagamentos. É fundamental observar sinais de instabilidade, como fissuras e rachaduras em imóveis, bem como sons que indiquem desmoronamento ou movimento de solo, como desagregação de terrenos em encostas. Caso esses sinais sejam percebidos, a recomendação é deixar o local imediatamente.

Para emergências, a população pode acionar a Defesa Civil pelo WhatsApp (73) 97400-7521 ou o Corpo de Bombeiros pela Central 193.

Ação de combate ao Aedes Aegypti começa a partir das 8h

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O Departamento de Combate às Endemias da Secretaria de Saúde de Itabuna vai realizar o Dia D de combate ao mosquito Aedes Aegypti nesta sexta-feira (22.novembro), a partir das 8h, no Bairro Califórnia.

Estão previstas ações educativas e ambientais nos domicílios que serão visitados pelos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e na Praça da Piedade.

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