TCM encontrou irregularidades no relatório técnico de contas referente ao ano de 2023

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram as contas da prefeitura de Mascote, referentes ao ano de 2023, da responsabilidade do então prefeito Arnaldo Lopes Costa (Republicanos).

O ex-gestor que pagar duas multas; uma delas, no valor de R$ 2 mil pelas irregularidades apontadas no relatório técnico das contas e, a segunda, de R$ 15.120,00, correspondente a 6% dos seus vencimentos anuais porque não tomou nenhuma medida para reduzir os gastos com pessoal para o limite de 54% definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Também foi destacado o déficit orçamentário, de R$ 843.195,28, além da baixa arrecadação da dívida ativa; ausência de saldo financeiro para cobertura de despesas compromissadas a pagar durante o exercício financeiro; ausência de encaminhamento dos pareceres emitidos pelos conselhos de saúde e educação; e funcionamento ineficaz do Controle Interno.

O ex-prefeito ainda pode recorrer da decisão.

Danilo é interlocutor direto do deputado Jonga na região Sul da Bahia

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Uma emenda recorde de R$ 4 milhões para a saúde de Itabuna foi viabilizada pelo vereador Danilo Freitas (UB). Essa foi uma das maiores conquistas da trajetória do político, que conseguiu uma emenda por meio do deputado federal Jonga Bacelar (PL).

Os recursos serão aplicados, integralmente, na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, referência no atendimento hospitalar na região sul da Bahia. Em conversa com este Pauta Blog, Danilo comemorou o feito: ‘’Em apenas um ano, foram R$ 9 milhões de emendas para a saúde da cidade. Estamos entregando um cheque em branco ao prefeito e o que nós queremos é que o prefeito cuide da cidade. Nosso mandato será fortalecido com essa emenda e estamos discutindo outras emendas. Até o fim do ano, iremos anunciar outra emenda que irá surpreender Itabuna’’.

O deputado Jonga também falou a este Pauta Blog sobre a destinação do recurso: ‘’Coloquei esse recurso na saúde e vou colocar de novo! Esse recurso é para fortalecer a Santa Casa e Danilo vai fiscalizar se o recurso será usado corretamente. Isso mostra o nosso compromisso por Itabuna. Quero dizer ao itabunense que, o que vier através de Danilo, está vindo sobre a nossa responsabilidade’’.

Nos bastidores, o nome de Danilo Freitas vem ganhando tração. Apontado como interlocutor direto de Jonga no sul da Bahia, o vereador se projeta como peça estratégica na conexão entre Brasília e os pequenos municípios do sul baiano. Além de ser um dos coordenadores da campanha reeleição de Jonga, o jovem político também vem se consolidando como peça-chave no xadrez itabunense.

Em abril deste ano, Jonga Bacelar destinou uma emenda de R$ 5 milhões para o Fundo de Saúde de Itabuna. Na época, o edil agradeceu a iniciativa e disse que esse gesto é apenas o começo diante das demais iniciativas que serão tomadas pelo parlamentar.

Segundo o vereador, Jonga possui uma forte ligação com o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), o que é muito positivo para o município e facilita, ainda mais, a destinação de emendas para a cidade. Danilo salientou que não existe inimizade entre as partes, apenas uma divergência de ideologias.

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Inscrições gratuitas devem ser feitas, exclusivamente, pelo Portal de Acesso Único ao Ensino Superior

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O Ministério da Educação publicou o edital referente ao processo seletivo para o segundo semestre do Prouni. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas, exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no período de 30 de junho a 4 de julho. 

Para se inscrever no processo seletivo, é necessário que o estudante tenha o ensino médio completo; tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 e/ou em 2023; tenha obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a prova da redação do Enem. 

O edital veda a inscrição para quem declarou ter participado do Enem na condição de treineiro, ou seja, quem participou do exame para fins de autoavaliação antes mesmo de concluir o ensino médio. Para fins de classificação e eventual pré-seleção nesse processo seletivo, será utilizada a edição do Enem em que o estudante obteve a melhor média.  

O edital estabelece, ainda, que o estudante deverá optar por concorrer às bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas à implementação de políticas afirmativas referentes às pessoas com deficiência e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas. No caso da escolha das bolsas integrais, é necessário que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de 1,5 salário mínimo. Já para escolher bolsas parciais, é preciso que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de três salários mínimos.

Para participar da lista de espera do Prouni, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do Portal Único de Acesso nos dias 18 e 19 de agosto. A lista de espera estará disponível na página do Prouni, também no Portal Único de Acesso, para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos no dia 22 de agosto. 

📷 Divulgação MEC

Cerimônia de hasteamento de bandeiras e missa de ação de graças integram calendário do próximo sábado, dia 28

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O município de Ilhéus vai completar 491 anos de fundação no próximo sábado (28.junho). Para marcar a data, será realizada a tradicional solenidade de hasteamento das bandeiras, às 9h30, na Praça Dom Eduardo.

O ato será presidido pelo prefeito Valderico Junior (UB), ao lado do presidente da Câmara de Vereadores, César Porto (PP), com participação da Banda de Música da Polícia Militar da Bahia.

Logo após, a partir das 10h, será celebrada uma missa em ação de graças, presidida pelo Bispo Diocesano, Dom Giovanni Crippa. A celebração reunirá autoridades civis, militares e fiéis, num momento de fé e agradecimento a Deus pela História da Cidade de São Jorge dos Ilhéus.

📷 Nadson Carvalho/Sucom

Resgates aconteceram na zona rural dos municípios de Gentio do Ouro e Várzea Nova

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Com um saldo de 57 trabalhadores rurais resgatados por estarem submetidos a condições de trabalho degradantes, com direitos retirados e com graves riscos à integridade física e emocional, foi encerrada, no último dia 17, uma operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho escravo no sertão baiano. Os resgates aconteceram na zona rural dos municípios de Gentio do Ouro e Várzea Nova, no norte do estado.

Os trabalhadores estavam em atividades de extração de palha de carnaúba e outros na extração do sisal. Foram assinados termos de ajuste de conduta com três empregadores e com o dono de uma fazenda de sisal e parte dos resgatados começou a receber as parcelas rescisórias.

A operação encontrou 30 piauienses trabalhando irregularmente na extração de carnaúba. Todos foram resgatados e encaminhados para suas cidades de origem. O empregador não compareceu à audiência marcada para negociar o TAC, mas está identificado e, caso não se pronuncie sobre um acordo, será responsabilizado judicialmente. Em outra frente de trabalho, foram resgatados 12 cearenses também extraindo carnaúba. Neste caso, o empregador assinou um TAC e iniciou o pagamento em parcelas.

A fiscalização também verificou as condições de trabalho na cadeia produtiva do sisal. Dois grupos de trabalhadores, um de 11 e outro de quatro, todos baianos, também foram resgatados. Neste caso, foram identificados dois empregadores e um proprietário de terras que se beneficiavam do trabalho escravo. Cada um deles firmou o compromisso com o MPT de arcar com o pagamento parcelado da rescisão dos contratos de trabalho e dos custos do retorno dos trabalhadores a suas casas.

As condições a que os resgatados estavam submetidos em todas as frentes de trabalho eram precárias. Não havia equipamentos de proteção adequados para a atividade, nem banheiros ou local para alimentação. O MPT está articulando o atendimento pós-resgate com a rede de assistência social por meio do governo do estado e das prefeituras dos municípios onde as vítimas residem. Cada um deles terá direito a três meses de seguro-desemprego especial. As rescisões de parte dos resgatados está sendo paga, mas ainda devem ser negociados valores de indenização. O MPT segue com inquérito aberto relativo a cada um dos empregadores identificados.

📷 Ascom MPT

Pagamento será creditado nas contas dos contribuintes no dia 30 de junho

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A Receita Federal liberou hoje (23.junho) a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2025. Cerca de 6,5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano deverão ser contemplados. 

Ao todo, 6.545.322 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Segundo o Fisco, todo o valor  irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Retomada começou com duas frentes de trabalho: uma seguindo em direção à zona norte e outra no sentido oeste

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A prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, retomou a Operação Tapa-Buraco nas vias da cidade. Após a contratação de uma nova empresa, os serviços de recuperação das ruas foram reiniciados com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança e mobilidade para a população.

A retomada começou com duas frentes de trabalho: uma seguindo em direção à zona norte e outra no sentido oeste. Diversas localidades têm enfrentado transtornos causados pela quantidade de buracos e a meta da gestão municipal é avançar gradualmente até atender todos os pontos críticos.

📷 Prefeitura de Ilhéus

Reajuste não abrange os planos de saúde coletivos, sejam eles empresariais ou por adesão

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A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou hoje (23.junho) o índice de 6,06% para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares no Brasil. O percentual máximo que as operadoras podem cobrar é válido para o período de maio de 2025 a abril de 2026 e pode ser aplicado na data de aniversário dos contratos.

O reajuste não abrange os planos de saúde coletivos, sejam eles empresariais ou por adesão (formalizados por meio de sindicatos e associações). Essas modalidades respondem pela maior parte do mercado.

O índice oficial de inflação do Brasil, o IPCA, acumulou alta de 4,83% em 2024 e de 5,32% no acumulado de 12 meses até maio de 2025, período mais recente com dados disponíveis. O IPCA é calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A ANS, porém, evita a comparação direta entre os reajustes dos planos de saúde individuais e familiares e o índice oficial de inflação. O argumento da agência é que a taxa definida para os planos vai além da variação dos preços medida no IPCA e também leva em consideração a frequência de consumo dos serviços.

O índice máximo permitido para os reajustes dos planos individuais e familiares (6,06%) ficou abaixo do verificado em 2024 (6,91%). Trata-se da menor taxa desde 2021, quando houve reajuste negativo de -8,19%. Naquele ano, a queda no valor das mensalidades ocorreu em razão da redução nas despesas assistenciais durante a pandemia da Covid-19.

Crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira; vítima foi atingida com tiro na cabeça

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Na madrugada desta segunda-feira (23.junho), um homem foi assassinado na Rua Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Pedro Jerônimo, em Itabuna. A vítima foi identificada como José Raimundo Guimarães dos Santos, de 43 anos de idade.

Segundo a polícia, o homem foi atingido com um disparo de arma de fogo na cabeça. A Polícia Civil já instaurou um inquérito para apurar o caso, mas, até o momento, a motivação e a autoria do homicídio ainda são desconhecidas.

Categoria inclui a semaglutida, a liraglutida, a dulaglutida, a exenatida, a tirzepatida e a lixisenatida

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A partir desta segunda-feira (23.junho), farmácias e drogarias começam a reter receitas de medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. A categoria inclui a semaglutida, a liraglutida, a dulaglutida, a exenatida, a tirzepatida e a lixisenatida.

A decisão por um controle mais rigoroso na prescrição e na dispensação desse tipo de medicamento foi tomada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em nota, a agência informou que a medida tem como objetivo proteger a saúde da população brasileira, especialmente, porque foi observado um número elevado de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas pela Anvisa.

Com a decisão da diretoria colegiada da Anvisa, a prescrição de medicamentos agonistas GLP-1, incluindo Ozempic, Mounjaro e Wegovy, deve ser feita em duas vias, e a venda só pode ocorrer com a retenção da receita nas farmácias e drogarias, assim como acontece com antibióticos.

A validade das receitas será de até 90 dias a partir da data de emissão, período durante o qual poderão ser utilizadas pelo paciente.

📷 Jefferson Rudy/Agência Senado

Medida foi determinada porque gestor mandou pintar inúmeros prédios públicos com as cores do próprio partido

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Por determinação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, o prefeito de São Domingos, Ilario Antônio Carneiro, terá que pintar os prédios públicos e substituir o fardamento dos servidores municipais, além de pagar pela tinta e pela mão-de-obra. O custo foi orçado em R$ 28 mil.

A medida foi determinada porque, contrariando a lei e buscando benefícios políticos eleitorais, o gestor mandou pintar inúmeros prédios públicos com as cores do próprio partido político. O gestor também foi multado no valor de R$ 3 mil pela irregularidade cometida.

O TCM encaminhou uma representação ao Ministério Público Estadual para que sejam apuradas as eventuais práticas delituosas ou de improbidade administrativa para, se for o caso, formulação de denúncia à Justiça.

Segundo a denúncia, embora o município possua legislação que define como suas cores oficiais as tonalidades amarelo, azul, branco e verde, a atual gestão teria adotado, de forma reiterada, uma paleta cromática que coincide com as cores da campanha eleitoral do prefeito, quais sejam, amarelo e vermelho, o que caracteriza o uso de bens públicos para promoção pessoal.

A inspeção realizada por auditores do TCM constatou que, de fato, diversos imóveis públicos do município de São Domingos estavam pintados com as cores vermelho e amarelo. Além da padronização estética dos imóveis públicos, a irregularidade também se estendeu ao fardamento dos servidores públicos municipais.

O Ministério Público de Contas se manifestou pela procedência parcial da denúncia, com aplicação de multa e determinação de ressarcimento do dano causado aos cofres do município. Recomendou, ainda, a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, mas ainda cabe recurso da decisão.

📷 Reprodução Redes Sociais

Campanha educativa abrange desde a compra de alimentos típicos até a contratação de serviços como transporte, hospedagem e participação em eventos pagos

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Com a chegada das festividades de São João, o Procon de Ilhéus está intensificando as orientações aos consumidores sobre seus direitos. A campanha educativa abrange desde a compra de alimentos típicos até a contratação de serviços como transporte, hospedagem e participação em eventos pagos.

Nas barracas, restaurantes e comércios ambulantes, a recomendação é exigir informações claras sobre os produtos, como ingredientes, validade e procedência. Também é fundamental observar a higiene dos locais e guardar os comprovantes de pagamento. No caso de cobrança de couvert artístico ou entrada, o consumidor só pode ser cobrado se for previamente informado e tiver ciência do valor.

Quanto aos fogos de artifício, a venda para menores é proibida e os produtos devem ter o selo do Inmetro e orientações de uso. Já para shows, festas e camarotes, o Procon destaca a importância de informações claras sobre estrutura, horários e política de reembolso em caso de cancelamento.

Dessa vez, foram entregues 10 gatoneiras que serão utilizadas no Centro de Zoonoses

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A Secretaria de Saúde Itabuna recebeu, da Afya Faculdade de Ciências Médicas, uma nova remessa de itens que beneficiarão diretamente o município por meio do Programa Mais Médicos. Dessa vez, foram entregues 10 gatoneiras – modelo de armadilha usada para capturar gatos -, que serão utilizadas pelo Departamento de Controle de Zoonoses (DCZ).

A Afya tem feito entregas de equipamentos e materiais como resultado de uma contrapartida do Programa Mais Médicos, que busca melhorar a infraestrutura e a qualidade dos serviços de saúde em Itabuna.

 

Esportista de Itamaraju é conhecido como o “Mago do Equilíbrio” em seu esporte

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O atleta baiano de slackline, Matheus Vidal, conquistou o segundo lugar na segunda etapa do mundial deste ano, que aconteceu em Paris, na França. Além disso, Matheus quebrou o recorde mundial de velocidade em 60 metros em sua modalidade na fase classificatória para a final, com um tempo de 25.70 segundos.

O esportista de Itamaraju, de 30 anos, é conhecido como o “Mago do Equilíbrio” em seu esporte, que é centrado em provas com equilíbrio sobre fitas. Antes dessa competição, o atleta já havia conquistado o top-1 do mundo em prova realizada na Bélgica, em abril, ao correr 100m em 46s, sobre fita a 100m de altura, batendo o recorde de 1m07s do alemão Sascha Grill, que foi quem ficou com a vitória na França.

A rivalidade com o francês ganhará ainda mais força para a terceira e última etapa em Ribeauvillé, também na França, em 3 de julho, quando eles são os favoritos para terminar em primeiro lugar do ranking mundial em 2025, precisando apenas ser campeão para garantir o local.

📷 Divulgação Sudesb

Número (73) 92000-8267 está à disposição para esclarecer dúvidas, receber sugestões, registrar ocorrências e oferecer orientações aos cidadãos

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A prefeitura de Ilhéus, por meio da Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), informa à população o canal oficial de atendimento via WhatsApp para assuntos de trânsito. Através do número (73) 92000-8267, a SUTRAM está à disposição para esclarecer dúvidas, receber sugestões, registrar ocorrências relacionadas ao transporte e trânsito, além de oferecer orientações aos cidadãos.

O canal é mais uma iniciativa da gestão municipal para aproximar os serviços públicos da população, promovendo mais eficiência e agilidade na comunicação com os moradores e visitantes da cidade.

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Estação é marcada pelo período menos chuvoso das regiões Sudeste, Centro-Oeste e parte das regiões Norte e Nordeste

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O inverno no Hemisfério Sul começa às 23h42 desta sexta-feira (20.junho) e termina em 22 de setembro. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a estação é marcada pelo período menos chuvoso das regiões Sudeste, Centro-Oeste e parte das regiões Norte e Nordeste.

Ainda segundo o Inmet, a diminuição de temperatura pode ocasionar a formação de geadas nas regiões Sul, Sudeste e no estado de Mato Grosso do Sul; queda de neve nas áreas serranas e nos planaltos da Região Sul; e episódios de friagem nos estados do Mato Grosso, de Rondônia, do Acre e no sul do Amazonas.

A previsão indica predominância de chuvas perto da média no interior da Região Nordeste, que a região já está no período seco. Nas demais áreas, são previstas chuvas abaixo da média, no entanto, a presença de águas mais quentes que o normal no Oceano Atlântico tropical pode favorecer a ocorrência de chuvas na costa leste do Nordeste.

Sargento da reserva atuava como professor e se aproveitava da posição para aliciar os menores de idade

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Um sargento da reserva da Polícia Militar foi preso em Teodoro Sampaio durante a Operação Alerta Laranja, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). Ele é investigado por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Segundo as investigações, o sargento vinha atuando nos últimos anos no serviço público municipal de Teodoro Sampaio como tutor e professor em escolas locais. Valendo-se da dupla condição (policial e professor), ele passou a aliciar crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade social, de 10 a 14 anos de idade, com intenções sexuais e mediante a oferta de auxílios assistenciais.

O outro alvo da operação é suspeito de auxiliar o PM na ocultação de provas dos fatos. Os elementos colhidos até o momento na investigação apontam para possível prática de crimes de estupro, estupro de vulnerável e assédio sexual.

Além da prisão, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão contra o sargento e outro investigado, todos expedidos pela Vara Crime da Comarca de Terra Nova. Foram apreendidos aparelhos celulares e outros eletrônicos, cujas análises contribuirão para completa apuração das responsabilidades.

Serviços incluem reparos em toda a estrutura do telhado, forro e piso da unidade

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A prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, está realizando uma ampla ação de manutenção preventiva e corretiva no prédio do antigo Grupo Escolar General Osório. Os serviços incluem reparos em toda a estrutura do telhado, forro e piso da unidade.

O objetivo da intervenção é garantir a integridade física da estrutura, prevenindo qualquer risco de colapso. Os trabalhos seguem um cronograma técnico que contempla desde a substituição de partes danificadas até o reforço estrutural.

📷 Artur Alves/SUCOM

Amanhã, o atendimento ao público ocorre normalmente onde não há feriado estadual ou municipal nem ponto facultativo

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As agências bancárias de todo o país não estarão abertas para atendimento presencial ao público hoje (19.junho, quando se comemora o feriado de Corpus Christi. Amanhã (20.junho), o atendimento ao público ocorre normalmente onde não há feriado estadual ou municipal nem ponto facultativo.

Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que compensações bancárias não serão efetivadas neste dia, incluindo a transferência eletrônica disponível (TED). No caso do PIX, que funciona 24 horas ao longo de todos os dias, inclusive feriados e pontos facultativos, a transação poderá ser feita normalmente.

Boletos de cobrança e contas de consumo como água, energia e telefone com vencimento no dia 19 poderão ser pagos no dia útil seguinte, em localidades onde não há feriado. Já no caso dos tributos e impostos que vencem em dias em que não há compensação bancária, a orientação é antecipar o pagamento para evitar a incidência de juros e multa.

📷 Agência Brasil

Ação contou com articulação de diversos setores da saúde municipal, como a Atenção Primária, Vigilância Epidemiológica e servidores da Rede de Frio, além de voluntários e instituições estaduais

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A cidade de Ilhéus viveu, entre abril e junho, uma intensa mobilização pela saúde dos estudantes com a realização da campanha de vacinação nas escolas. A ação, coordenada pela secretaria municipal de Saúde, teve como objetivo ampliar a cobertura vacinal e atualizar a caderneta de vacinação de crianças, adolescentes e profissionais da educação.

Inicialmente planejada para durar uma semana, a campanha foi estendida por quase três meses, tamanha a adesão e o sucesso da estratégia. Durante esse período, equipes da saúde municipal passaram por diversas instituições de ensino levando vacinas, orientação e acolhimento. Foram 1.927 pessoas com a caderneta atualizada e 2.137 doses aplicadas.

A ação contou com a articulação de diversos setores da saúde municipal, como a Atenção Primária, Vigilância Epidemiológica e servidores da Rede de Frio, além de voluntários e instituições estaduais que também se engajaram na campanha.

📷 Divulgação Prefeitura de Ilhéus

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