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"O mundo anseia por uma revolução baseada nos bons costumes e ações que podem ser capazes de alterar o destino da nossa Pátria"

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Invasões europeias, conflitos indígenas, Inconfidência Mineira, Cabanagem, Farroupilha, Canudos e Contestado.

Houve um período da história do Brasil em que os jovens eram, constantemente, testados em ambientes hostis e adversos, não apenas fisicamente, mas mental e espiritualmente. Os motivos iam desde a defesa da própria tribo até a tentativa de impedimento de alguma invasão inimiga ou manutenção da democracia.

Com a profunda globalização ocorrida nas últimas décadas e alguns preceitos morais definidos pela agenda global, o Brasil e o mundo entraram em uma “paz” temporária. Esse estado pode ser definido como um período onde grandes conflitos não existem e apenas menores desavenças ganham destaque.

Como resultado dessa “paz”, criou-se uma geração vulnerável, não só a inimigos externos, mas à ação de inimigos internos. A teoria explica, em partes, o aumento de problemas psicológicos e o desenvolvimento dos casos de depressão. Com a proliferação de problemas oriundos da “paz” estabelecida, chegamos à tese de que o mundo anseia por uma revolução.

O homem contemporâneo vive na esperança de uma revolução que não acontece, onde grupos são criados, ideologias são formadas e a sensação constante é de viver um ato revolucionário que, em alguns anos, só aparecerá nos livros de História.

Foi-se o tempo em que revoluções eram forjadas à base de lâminas e pólvora, onde a força do braço e do brado de um povo lutavam, ferrenhamente, contra a opressão. Hoje, a revolução contra os grupos dominantes não envolve mais conflitos armados ou duelos navais.

Revolução ganhou um novo conceito e um novo método de aplicação. Como descrito no dicionário, o ato de rebelar-se é, sobretudo, a oposição à autoridade ou poder dominante, então revoltar-se contra o sistema, nos dias atuais, é nada mais que:

1️⃣ Formar uma família e honrá-la quando a cultura atual lhe aponta para a devassidão, traição, prostituição e faz prevalecer a premissa de que o casamento e a paternidade/maternidade são uma prisão. Criar os filhos com amor e respeitar o cônjuge podem ser os primeiros passos para promover uma revolução nos tempos modernos;

2️⃣ Buscar, obsessivamente, a verdade, mesmo em um país onde mentirosos reinam sem pudor e o aparato midiático desenvolve mecanismos a favor manipulação de fatos e dados. Investigar as fontes primárias, ler bons livros sobre variados assuntos e destrinchar o conhecimento desde a essência são parte do caminho para livrar-se das amarras formadas pela guerra de narrativas, que são capazes de controlar o imaginário da população;

3️⃣ Ficar sóbrio: ao ler tal recomendação, pode até estranhar e achar “cafona” da parte deste pobre escritor, no entanto, sugiro que façam uma autorreflexão. Idealizem o momento em que tomam o primeiro gole de bebida e busquem os motivos dessa decisão. Sem dúvidas, 99% das pessoas vai notar que o estopim para esse hábito é a existência de influências externas presentes em nosso meio. É preciso ter bravura moral e um espírito revolucionário para rejeitar um copo de bebida oferecido com promessas ocultas de zombaria e menosprezo caso a sua resposta seja negativa. Não entendam mal, apesar de cristão, sou contra o puritanismo religioso que condena a bebida ou o cigarro, no entanto, é inegável a vulnerabilidade do sujeito embriagado ou sob efeito de drogas. É por isso que o comedimento no uso de entorpecentes e a bravura de rejeitá-los é um ponto destacável da revolução moderna;

4️⃣ Servir e amar a pátria: orgulhar-se de fazer parte de uma pátria onde esse orgulho só aparece a cada 4 anos em Copas do Mundo é, de fato, um ato de rebeldia contra o sistema que lhe empurra para o antipatriotismo. Fazer parte de uma comunidade e exercer cidadania é uma balança entre direitos e deveres, ou seja, servir a sociedade e auxiliar em seu desenvolvimento é obrigação de todos os brasileiros. Há várias formas de auxiliar o crescimento de um país, mas o maior serviço é criar bem os filhos, pois deles será o futuro da pátria;

5️⃣ Defender a si e aos próximos: vivendo em um país de terceiro mundo com populações marginalizadas e em desenvolvimento, a violência é constante na vida de todos. Buscar diferentes formas de defender a si e aos seus e não depender somente das forças estatais de segurança, é necessário nos tempos de hoje. Aquele que se esforça em busca de meios de defesa, não pela motivação do ódio ao inimigo, mas, por amor aos entes, pois, como diria o escritor inglês G.K Chesterton, “o verdadeiro soldado não combate porque odeia o que está na frente dele, mas porque ama o que está por trás dele”;

6️⃣ Honrar a Deus: em um mundo onde prevalece a servidão aos prazeres, imaginar uma vida espiritual e uma alma imortal é uma utopia religiosa. Ter consciência da necessidade de uma vida espiritual é imprescindível porque o discernimento para reconhecer a precariedade e imperfeições do ser humano pressupõe, automaticamente, a existência de um ser superior, justo, bondoso e eterno, que tudo criou e tudo ordena. Honrá-lo é um privilégio daqueles que colhem os frutos de uma vida espiritual e são humildes o bastante para reconhecer a sua pequenez diante de um Deus grandioso.

Eis então, leitores, uma exposição dirigida aos cidadãos insatisfeitos com os rumos tomados pela massa cultural brasileira e ávidos por uma revolução baseada nos bons costumes e ações que podem ser capazes de alterar o destino da nossa pátria. 


Cauã Scher é estudante e copywriter.

*A análise do colunista colaborador não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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A liberação do uso do PIX para as doações financeiras aos candidatos nas eleições deste ano representa um grande avanço no processo eleitoral brasileiro. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que essas operações só vão poder ser realizadas por doadores que usem o CPF como Chave PIX para que o processo seja mais transparente e facilite a fiscalização das arrecadações.

Nas eleições de 2020, por exemplo, segundo relatos não oficiais, candidatos em pleno período eleitoral (inclusive eleitos) “receberam” doações de campanha de pessoas jurídicas através da conta física. Dessa forma, foi comprovado que eles não usaram a conta oficial da campanha via PIX imaginando, assim, estarem livres do rastreio judicial ou contábil.

A determinação do TSE sobre a utilização do CPF na Chave PIX é que vai possibilitar maior fidedignidade na transposição de informações ao sistema SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais) porque vai haver certeza de quem é o doador e quando a doação foi realizada. 


Dr. Wagner Ayres é economista e advogado com especialização em Direito Público e Administração Pública.

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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A perda de mandato por infidelidade partidária só se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema proporcional. A partir do julgamento da Ação Direta 5.081, pessoas eleitas pelo sistema majoritário, ou seja, Presidente da República, Governadores, Senadores e Prefeitos, não perdem o cargo por infidelidade partidária caso se desfiliem sem justa causa do partido onde foram eleitos.

Nesse ponto, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) chegou a elaborar a súmula 67, que diz exatamente isso: “Só ocorre a perda de mandato por infidelidade partidária para aquelas pessoas eleitas pelo sistema proporcional. Os eleitos no sistema majoritário não perdem o cargo caso se desfiliem sem justa causa da legenda na qual eles foram eleitos”.

As possibilidades que podem levar um Vereador, por exemplo, a perder o mandato por infidelidade partidária são:

a) O partido mudar o programa e o edil não se identificar mais com o partido;

b) Na janela partidária que se abre 7 meses antes das eleições e que se fecha 6 meses antes (ou seja, 1 mês);

c) Perseguição do partido de forma sistemática contra o legislador.

Para que ocorra a perda do mandato desse “legislador infiel”, que faz parte de um grande debate de doutrinadores e dos Tribunais Regionais e Superiores, existem alguns requisitos. É preciso ser público e notório que existe um pré-candidato a Presidente e esse vereador vem fazendo campanha para o candidato rival do partido e o mesmo, explicitamente, age com desdém diante desse quadro político. Nesse caso, para entrar com essa Ação de Infidelidade com o pedido de perda do mandato, é preciso que haja manifestação do partido cobrando dele uma postura de acordo com as diretrizes políticas do mesmo.

Além disso, é preciso juntar todas as provas cabíveis como, por exemplo, publicação em redes sociais, manifestações públicas, apoios fechados ao candidato adversário do partido de origem, além de vídeos, cards e posts desse apoio. Deve haver, também, a recomendação informando que o legislador faça campanha para o candidato da majoritária do partido, que pode ser um oficio geral (com A.R) por e-mail oficial ou mesmo em reunião reduzido à ata. 


Dr. Wagner Ayres é economista e advogado com especialização em Direito Público e Administração Pública.

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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Durante décadas no Brasil o acesso à educação Superior era restrito às famílias denominadas nobres, ou seja, aquelas que tinham recursos financeiros para garantirem a seus herdeiros acesso e permanência no ensino superior, (quase sempre localizado nas capitais e grandes centros urbanos). Conforme Teixeira (1989), saímos de 24 escolas de ensino superior em 1900 para 375 em 1968. Já em 2020, conforme Censo da educação superior, foram registradas 2.456 instituições com um total de matriculas de 8.680.354 (INEP/MEC, 2022).

O avanço das matriculas na educação superior pública se deu entre os anos 2000 e 2010. Conforme Barros (2015), as matrículas mais que dobraram no período. Programas como Universidade Para Todos e Reuni possibilitaram a descentralização das IES para cidades do interior, diversificando os tipos de cursos e períodos de realização.

As camadas mais pobres da população brasileira, que até então não tinham recursos para o deslocamento e permanência em cidades distantes de suas origens e familiares e cuja grande parte, para sobreviver, necessitava trabalhar e ajudar nas despesas familiares, começava a vislumbrar a possibilidade de ingressar no ensino superior.

A democratização do acesso (cotas/reservas de vagas) às universidades públicas, somada ao processo de descentralização das instituições, trazendo-as para mais perto de seus locais de origens, contribuiu para que um significativo número de aluno(a)s das camadas populares ingressassem em uma universidade pública, apesar da maioria das matrículas ainda estarem na iniciativa privada.

Após duas décadas dessa política de ampliação de vagas e de democratização do acesso, originários da educação básica pública, negro(a)s, indígenas, quilombolas, pessoas com necessidades educativas especiais na educação superior passaram a integrar a paisagem das universidades públicas dando a sensação de que, finalmente, o ensino superior era de todos e para todos . Grande engano!

Além da garantia do acesso, era preciso se pensar urgentemente em políticas de permanência e de sucesso no ensino superior para esses grupos tradicionalmente excluídos desse nível da educação nacional. Mesmo sendo pública e gratuita, manter-se no ensino superior custa muito caro. Alimentação acesso a material da reprografia, deslocamento, roupa, sapato, material didático em geral, tudo isso tem um custo alto. Mal o(a)s estudantes das camadas mais vulneráveis economicamente da população brasileira adentram às instalações das universidades públicas e já percebem que não será uma trajetória fácil.

Conforme decreto 7.234/07/2010. “O Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) apóia a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior. O objetivo é viabilizar a igualdade de oportunidades entre todos os estudantes e contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico, a partir de medidas que buscam combater situações de repetência e evasão”.

Com o sucateamento da educação superior em nível estadual e federal, “assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico”, estão extintas ou minimizadas nas IES.

Dentre as dificuldades que enfrentam talvez as mais difíceis sejam a insegurança alimentar e o cansaço.

Com o retorno às aulas presenciais após dois longos e difíceis anos da pandemia de Covid-19 e durante uma das maiores crises econômicas que o país enfrentou nos últimos 27 anos, tem sido comum encontrar discentes que após vivenciarem perdas da família, doenças físicas e psicológicas chegam famintos à universidade e/ou, sem acesso á moradia próxima ao campus, que precisam se levantar ainda de madrugada para garantir o transporte de sua cidade, só retornam para lá quando a noite termina.

Como docente de uma instituição pública de ensino superior, percebo durante as aulas a dificuldade de concentração desse(a)s jovens, o esforço que fazem para esconder sua necessidade de se alimentar corretamente e a perda gradual de esperança em encontrar os recursos mínimos para estarem ali.

Nesse contexto, o mínimo que a universidade pública que se quer democrática precisaria garantir seria a manutenção de um autêntico restaurante universitário. Não estou falando de uma cantina terceirizada que recebe da instituição vouchers para subsidiar a alimentação para poucos estudantes. Estou falando de um restaurante mantido por recursos públicos com alimentação subsidiada para todos e todas da comunidade universitária. Um restaurante cuja a comida também refletisse a ciência que é produzida pela universidade, isto é, saudável,diversificada, balanceada e segura.

Sem esse mínimo a universidade pública está fadada a não conseguir cumprir os seus propósitos de permanência estudantil. Enquanto a luta pela satisfação das necessidades básicas estiver maior do que as condições para o estudo estarão nós, enquanto universidades, fracassando em produzir conhecimentos e emancipar a humanidade.

Em tempos de pós-pandemia e de crise econômica, pensar a segurança alimentar de nossa comunidade universitária tornou-se fundamental para manter nosso(a)s estudantes na universidade. E a fome não pode esperar!

É preciso que, enquanto coletivo, se faça algo agora! Pela imediata implantação do restaurante universitário já! Contra os valores absurdos que contribuem e fortalecem a exclusão.

Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB/DFCH

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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Entre as inúmeras dúvidas das pessoas a respeito da nova reforma, talvez essa seja a mais intrigante.

A Coligação é um “flerte”, um namorinho ou uma paquera na “balada”. Já a Federação é um casamento, um compromisso mais formal que deve durar mais tempo.

A primeira é a reunião de partidos utilizada para o momento da conquista de votos, entretanto, no dia da eleição, a união acaba e, no dia seguinte, há liberação para estar em lados opostos da política. No caso da segunda, é uma união mais programática que precisa de estatuto único e deve durar, no mínimo, 4 anos.

É importante destacar, também, que a Federação de partidos se equipara aos partidos políticos em direitos e deveres e possui regras sobre fidelidade partidária. Além disso, podem ser impostas sanções parlamentares para quem não cumprir orientação de votação.

Se algum partido integrante da Federação, por exemplo, deixar o grupo antes do prazo mínimo de 4 anos, vai ficar limitado quanto à utilização dos recursos partidários durante o período restante do mandato.

Fica a esperança de que tenhamos escolhas melhores com essas inovações legislativas. 


Dr. Wagner Ayres é economista e advogado com especialização em Direito Público e Administração Pública.

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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Pandemia escancarou a necessidade de mudanças urgentes para garantir a sobrevivência do transporte coletivo e manter a população ilheense em movimento // Foto de Jonathan Souza

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Resolução de problemas estruturais é fundamental para garantir qualidade e sustentabilidade ao sistema de ônibus coletivo do município.

O ditado popular “não há nada tão ruim que não possa piorar” parece descrever bem o que vem acontecendo com o transporte público em Ilhéus. A pandemia do novo coronavírus, decretada em março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), aprofundou velhos problemas de qualidade e demanda do sistema de ônibus coletivo. Desde lá, sem uma reestruturação desse modelo de transporte, a população segue penando para se deslocar no município devido à redução de linhas e horários, sobretudo no período noturno e na zona rural.

A forma como a prefeitura lidou com os desafios enfrentados pelo transporte público durante a pandemia mostrou sua morosidade e inabilidade com o tema. Desde o início da crise, a gestão municipal se esquivou de qualquer debate com a sociedade civil, os especialistas e a Câmara de Vereadores e passou a costurar um acordo milionário de auxílio às empresas de ônibus, cujo benefício para a população (sendo irônico) foi manter as viagens com horários reduzidos e a autorização para o reajuste das passagens.

A abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara de Vereadores para investigar o tal acordo em outubro de 2021 foi a última oportunidade de discutir seriamente os problemas do transporte coletivo, mas foi logo enterrada pela mesma Câmara com “aplausos” do governo.

É claro que a queda dos recursos de custeio é um dos principais problemas deste meio de deslocamento, mas é preciso cuidar para que recursos públicos não sejam absorvidos pelas concessionárias sem que isso se reverta na melhoria da eficiência e da qualidade do serviço. Por isso, aponto abaixo 6 passos para uma requalificação do transporte público em Ilhéus de forma estrutural e não por meio de remendos, como temos visto por aí. Advirto que qualquer ação deve estar ancorada na elaboração de um Plano Municipal de Mobilidade Urbana.

1️⃣ Nova licitação com contratos mais curtos

A base dos contratos de concessão das empresas de ônibus coletivo de Ilhéus preveem prazos de vigência de cinco anos, renováveis por mais cinco períodos de cinco anos, o que pode estender a exploração do serviço de transporte pela São Miguel e Viametro por um período de até 25 anos.

A renovação dos contratos, contudo, não é uma obrigatoriedade da prefeitura, podendo não ser realizada caso as operadoras descumpram cláusulas contratuais ou normais legais. Entretanto, o que tem sido visto até aqui são as gestões municipais optando pelo caminho mais simples, garantindo sempre a manutenção das mesmas empresas de ônibus, apesar das graves denúncias apresentadas pela população em relação ao descumprimento de termos contratuais e da legislação.

A extensão desses contratos por um longo período de tempo acaba tornando o Município e a população reféns do domínio econômico de poucas empresas, retardando a possibilidade de novos processos de concorrência e de inovação tecnológica do transporte coletivo. Além disso, o fato dos contratos serem muito antigos tornam os mesmos obsoletos em vários aspectos, tendo em vista que as características de linhas, horários, tipos de veículos e demanda de passageiros previstas na contratação já não correspondem à realidade atual.

Direitos assegurados através de normas legais, como a garantia de acessibilidade em 100% da frota de veículos, a meia passagem para estudantes do município, além de inúmeras outras regras dispostas em decretos, leis e acordos também não estão presentes nos contratos, criando uma colcha de retalhos legal que dificulta o entendimento, cumprimento e fiscalização da operação do serviço de ônibus coletivo no município.

A realização de uma nova licitação com contratos mais curtos pode trazer estudos de demanda mais atualizados e inovações, que permitam maior concorrência, melhor previsibilidade de custos e de gestão de riscos, linhas, frotas e serviços desenhados de forma mais eficiente, além de ferramentas mais atualizadas de gestão e fiscalização do sistema pelo poder público. Os novos contratos ainda podem estar mais adaptados a lidar com novas tendências e mudanças bruscas, como novas pandemias, dividindo custos e responsabilidades entre as partes em caso de queda do número de passageiros.

2️⃣ Serviços e veículos de acordo com a demanda

Planejar o transporte público requer um trabalho minucioso de estudo de demanda e das características das vias urbanas para manter a melhor relação custo-benefício para empresas de ônibus e os passageiros. Nesse sentido, linhas expressas no sentido sul-norte (Zona Sul x Iguape, via Ponte Jorge Amado), norte-oeste (Iguape x UESC, via Av. Esperança) e sul-oeste (Zona Sul x UESC, via Av. Princesa Isabel), sem passar pelo Terminal Central, podem ser criadas e funcionar apenas em horários de pico a fim de agilizar o deslocamento de trabalhadores e estudantes no início da manhã e no fim da tarde.

Além disso, linhas noturnas podem percorrer trajetos diferentes e terem tarifa mais acessível com o objetivo de garantir uma melhor relação custo x oferta. Na conexão entre o Aeroporto Jorge Amado, rodoviária e estabelecimentos de hospedagem nas zonas sul e norte, podem ser oferecidos serviços especiais com ônibus com poltronas mais confortáveis e bagageiro a um custo mais caro que as linhas comuns, mas não maior do que táxis e carros por aplicativo.

Para a zona rural, poderia ser estudado se valeria à pena trocar os ônibus urbanos por ônibus rodoviários com bagageiro, cujas peças internas são mais resistentes às condições ruins de trafegabilidade das estradas vicinais. Por fim, o acesso aos morros poderia ser realizado através de vans, com integração tarifária em terminais de transbordo, podendo ser operadas de forma individual por permissionários e não mais pelas empresas de ônibus.

É preciso lembrar, contudo, que o poder público também tem responsabilidade na melhoria da eficiência do transporte coletivo através da manutenção constante das vias urbanas e rurais e na criação de faixas exclusivas de ônibus, garantindo mais agilidade e segurança para os passageiros.

3️⃣ Integração de linhas e modais

A implementação de integração no sistema de transporte público coletivo em Ilhéus é uma necessidade urgente para garantir equidade no acesso à cidade para toda a população, reduzindo custos, principalmente, para quem mora nos distritos e povoados. Além disso, um bom sistema de integração pode reduzir custos operacionais das empresas, organizando melhor as viagens e reduzindo linhas sobrepostas.

No entanto, cabe destacar que um processo de integração mal feito pode levar por água abaixo toda boa intenção de quem o planeja. Em 2019, a Prefeitura de Ilhéus e as empresas Viametro e São Miguel apresentaram um plano que tinha como foco o transbordo dos passageiros das linhas zona norte-zona sul no Terminal Urbano Central. O problema é que esse terminal não está estruturado para receber a quantidade de veículos e de pessoas que passariam a utilizá-lo como ponto de integração, o que poderia gerar vários transtornos.

O modelo ainda excluía da integração as linhas interdistritais e desconsiderava as viagens feitas pelos passageiros entre localidades da zona sul (Hernani Sá x Olivença, por exemplo) ou entre bairros e distritos da zona norte e zona oeste (Iguape x UESC, por exemplo), que não passam pelo centro da cidade.

Desse modo, um bom projeto de integração deve não só reduzir o custo do usuário do transporte, mas também gerar um transbordo entre ônibus de forma rápida, acessível e segura para os passageiros, reduzindo seu tempo de viagem. Para isso, o transbordo deve ser possível em todos os pontos de ônibus a partir de um prazo de tempo pré-estabelecido e novos terminais de integração poderiam ser criados com estrutura adequada para essa troca de veículos. Bicicletários e estações de aluguel de bicicletas poderiam também estar presentes nos terminais e principais pontos de ônibus, gerando maior capilaridade nos deslocamentos.

4️⃣ Transparência da bilhetagem eletrônica

Modelo majoritário nos contratos de transporte público da maioria das cidades brasileiras, a operação da bilhetagem eletrônica pelas empresas de ônibus é um obstáculo para a transparência dos custos e da arrecadação tarifária, o que, consequentemente, dificulta o monitoramento pela sociedade civil e a gestão e fiscalização do serviço pelo poder público. Na maioria das vezes, o acesso às planilhas de custo ocorre apenas quando as empresas solicitam aumento de tarifa, restando ao Município, muitas vezes, apenas confiar nos índices e cálculos das operadoras do transporte público.

Para romper com a dependência das concessionárias de ônibus na obtenção de informações, algumas administrações municipais tem optado por assumir a gestão da bilhetagem, como é o caso de São Paulo, ou fazer a concessão desse serviço para outras empresas, iniciativa que está em fase de licitação em São José dos Campos-SP e no Rio de Janeiro.

⬆️ Com novo modelo de bilhetagem digital, Prefeitura do Rio de Janeiro tem o objetivo de garantir maior transparência financeira e um melhor planejamento do transporte público coletivo da cidade. Foto de Beth Santos/Prefeitura do Rio de Janeiro

Com esse modelo de divisão de responsabilidades, o Município passa a ter controle total do fluxo de caixa da bilhetagem do transporte público, onde toda a arrecadação das passagens é transferida para uma conta própria administrada por uma câmara de compensação tarifária. Em seguida, este órgão criado na estrutura municipal repassa os recursos para as empresas de ônibus de acordo com os custos de operação de cada uma.

Um novo sistema de bilhetagem pode ainda incluir o monitoramento em tempo real da localização dos veículos por GPS, além da criação de bilhetes de uso fora do horário de pico, semanal, mensal ou de integração entre linhas com preços diferenciados. Novas tecnologias de pagamento também podem ser implementadas, como QR Code, carteira digital, cartão de débito/crédito, Pix, entre outros. Por fim, todas as informações obtidas, à exceção dos dados pessoais dos usuários, passam a ser disponibilizadas não só à gestão municipal, mas também para a população, tornando o processo mais claro e transparente.

5️⃣ Remuneração baseada em indicadores

O modelo atual de remuneração das empresas de ônibus é baseado no custo por passageiro transportado, calculado com base em índices de preço dos principais insumos do transporte público, como veículos, combustível (diesel), pneus, lubrificantes, além do pagamento do salário dos funcionários e o lucro dos empresários. Essa fórmula, no entanto, acaba por estimular a superlotação, pois, para garantirem um maior lucro e reduzirem seus custos, as operadoras acabam por transportar um maior número de passageiros em um mesmo veículo.

Para garantir uma remuneração mais justa e com garantias de qualidade e eficiência para o usuário do transporte público, algumas cidades têm optado por remunerar as empresas pelo custo do quilômetro rodado e não mais pelo número de passageiros, assim as concessionárias passam a colocar mais ônibus em circulação a fim de aumentarem seus lucros.

Outra inovação nesse sentido é atrelar o pagamento das empresas a índices de qualidade, como cumprimento de horários, satisfação dos passageiros, entre outros, onde a remuneração pode ser deduzida na medida em que as operadoras descumpram tais indicadores. A capital paulista já inclui reclamações dos clientes em seu Índice de Qualidade do Transporte (IQT). O município do Rio de Janeiro também incluiu critérios de avaliação do serviço em sua nova licitação do BRT (Bus Rapid Transit).

6️⃣ Novas receitas de financiamento

Um dos problemas centrais do transporte público é o fato de, na maior parte das cidades brasileiras, o serviço ser mantido principalmente pela cobrança da tarifa, o que transfere a maior parte do custo para os usuários, que, em sua maioria, são pessoas de baixa renda. Com a queda do número de passageiros pagantes, ampliada desde o início da pandemia da Covid-19, e o aumento constante dos principais custos de operação, como diesel e pagamentos de salários, esse modelo tem se mostrado insustentável.

Para manter a sobrevivência desse importante meio de transporte, algumas cidades brasileiras têm optado por direcionar subsídios diretos do orçamento público para as operadoras de ônibus. Outras possibilidades de diversificação de receitas são a concessão de espaços publicitários e comerciais em abrigos e terminais de ônibus, além de cobrança pelas externalidades negativas do uso do automóvel, como o estacionamento rotativo (zona azul), onde tais recursos passam a ser direcionados para auxiliar no custeio do serviço de ônibus.

Além dessas alternativas, algumas administrações municipais no Brasil e na América Latina tem optado por adquirir ou alugar a frota dos ônibus coletivos com recursos próprios e, em alguns casos, até disponibilizar terrenos públicos para a instalação das garagens, deixando para as empresas de ônibus apenas a operação do transporte público, o que pode atrair uma maior concorrência e reduzir custos.

Por outro lado, instituições da sociedade civil e associações públicas e privadas têm defendido a implementação de uma política nacional de financiamento do transporte público, através de um fundo com recursos dos governos federal, estaduais e municipais, que servirá para subsidiar a operação de sistemas de ônibus, metrôs, trens e barcas em grandes cidades e regiões metropolitanas. 


Jonathan Souza é comunicador social, jornalista, consultor do Instituto Nossa Ilhéus e membro do Conselho Municipal da Cidade de Ilhéus. Artigo publicado originalmente no site nossailheus.org.br.

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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A situação de João Roma, ministro da Cidadania, é politicamente complicada. Sabe que sua candidatura ao governo da Bahia não tem força suficiente para despolarizar a disputa entre ACM Neto (DEM) e o senador Jaques Wagner (PT).

Roma será forçado a postular o comando do Palácio de Ondina por determinação (ou imposição) do presidente Bolsonaro. Com efeito, o que se comenta nos bastidores é que sua indicação ao ministério foi condicionada a sua candidatura ao cargo mais cobiçado do Poder Executivo estadual.

Bolsonaro precisa de palanques no nordeste, mais especificamente na Bahia, reduto eleitoral mais expressivo da Região, que tem o PT governando por muito tempo. Com o fim do mandato de Rui Costa, que ainda não se decidiu sobre seu futuro político, são 16 anos de lulopetismo no comando da Boa Terra.

Como não bastasse a certeza de que dificilmente criará dificuldades para Neto e Wagner, Roma terá que buscar outro abrigo partidário, já que o Republicanos não abre mão de apoiar o ex-gestor soteropolitano. O PL, agora a legenda do chefe, é o destino natural do ex-netista, que junto com Bruno Reis, atual prefeito de Salvador, são considerados como as duas crias políticas mais importantes de ACM Neto.

Postular um cargo sem nenhuma esperança de que pode ter alguma chance deve ser algo horrível. Para que o desastre político não seja total, a saída é eleger a esposa para o Parlamento federal.

A ausência física da autoridade-mor da República durante as enchentes, que preferiu continuar curtindo suas férias no litoral de Santa Catarina, pra lá e pra cá com seu potente jet ski, oxigenou mais ainda a polarização e o desestímulo de Roma, que em conversas reservadas se mostrou irritado com Bolsonaro.

A caminhada do ex-aliado de carteirinha de ACM Neto é cada vez mais difícil. E do lado de um presidente que amarga uma rejeição beirando a 65% no eleitorado baiano, se torna um tormento.

Os evangélicos da Igreja Universal do Reino de Deus, representados partidariamente pelo Republicanos, sob a batuta do bispo-deputado federal Márcio Marinho, diriam que “só Deus na causa” para tirar alguns obstáculos do caminho de João Roma.

No mais, esperar os 30 dias que antecedem as convenções partidárias para que o cenário fique mais transparente, menos embaçado. O nevoeiro, que hoje encoberta o jogo político, as intenções dos pré-candidatos e suas estratégias, vai dissipar. 


Marco Wense é Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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Luiz Carlos Barroso, de apenas 58 anos

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Nesta sexta-feira (10) acordei preocupado com chuvas que se abatem por toda a região Sul da Bahia e áreas limites configuradas no Alerta Vermelho emitido pelos institutos de meteorologia. Em casa, tudo em ordem, embora as incessantes chuvas nos deixem preocupados. Afinal, mesmo que diretamente não sejamos atingidos, muitas famílias sofrem com o desabrigo e a perda de bens móveis, semoventes e imóveis.

A todo instante nos chegam – via redes sociais – notícias com imagens de áreas inundadas, casas, pontes e estradas submersas, impedindo o ir e vir. Pelo que sei, os eventos da natureza não são obrigados a respeitar os ditames da nossa constituição e somente nos resta a chorar pelas desgraças que abatem os que habitam nessas áreas tristemente atingidas.

Desde menino que ouvia e até aprendi serem as chuvas o sinal de bonança, muita fartura na agropecuária, comemoradas exaustivamente pela população, o que teria criado os festejos a São João. Os mais velhos asseguravam que as mudanças em tempo de chuvas representavam bons augúrios, felicidade na nova casa, na cidade escolhida, enfim, garantia de sucesso na futura empreitada.

Mas nem sempre isso acontece. Basta recordarmos a lição feita em forma de canção deixada por Gordurinha (Waldeck Artur de Macedo, cantor compositor, radialista), em sua grande obra Súplica Cearense). “Oh! Deus, perdoe este pobre coitado/ Que de joelhos rezou um bocado/ Pedindo pra chuva cair sem parar/ Oh! Deus, será que o senhor se zangou/E só por isso o sol arretirou/ Fazendo cair toda a chuva que há…”

Mas as coisas não acontecem exatamente como queremos, de acordo com nossas vontades, que mudam a cada momento, de acordo com nossas necessidades, sejam elas prementes ou não. Pedimos chuva para não faltar água, criar animais e a plantação; sol para o cumprimos o vai e vem nosso dia a dia, não nos molhar no ir e vir, ou simplesmente irmos à praia, pegar um bronzeado.

Mas como na música de Gordurinha, nunca sabemos como pedir: “Senhor, eu pedi para o sol se esconder um tiquinho/ Pedir pra chover, mas chover de mansinho/ Pra ver se nascia uma planta no chão/ Oh! Deus, se eu não rezei direito o Senhor me perdoe,/ Eu acho que a culpa foi/ Desse pobre que nem sabe fazer oração…”. E arremata: “…Desculpe eu pedir a toda hora pra chegar o inverno/ Desculpe eu pedir para acabar com o inferno/Que sempre queimou o meu Ceará”.

Baseado na premissa de que a chuva traz felicidade, quero homenagear outro colega radialista, desta vez o operador de som (sonoplasta) itabunense Luiz Carlos Barroso, de apenas 58 anos, que faleceu na noite desta quinta-feira (9), no Hospital de Base de Itabuna. Ele foi acometido da Covid-19, que lhe deixou algumas complicações cardiovasculares, deixando a mulher (Márcia) e os filhos Roberto e Roberta.

Há muito que não nos encontramos para aquele bate-papo comprido, relembrando coisas do passado, em que trabalhamos juntos na apresentação do Programa De Fazenda em Fazenda, na Rádio Difusora de Itabuna. Àquela época cumpríamos um ritual ímpar, pois éramos quem abríamos a programação da emissora às 4 horas e seguíamos até as 7 da manhã, com um programa líder em audiência. De segunda a sábado, às 3h20min passava o carro da Ceplac em minha casa e seguíamos para a casa de Barroso.

Separados por uma parede com um painel de vidro, mais do que cumprir um roteiro do programa com sintonia, tínhamos uma cumplicidade nas ações, ao ouvir os ouvintes ao telefone e colocá-los no ar, para dar os famosos recados para as fazendas. Final do programa, numa simples conversa escolhíamos a programação musical do dia seguinte e qualquer mudança era como se fosse telepatia.

Outra ocasião trabalhamos juntos numa campanha eleitoral em que escrevi e dirigi o programa de rádio de um candidato a prefeito em Itabuna, apresentado por outro grande do rádio de Itabuna, Paulo Vicente. Fizemos um trabalho maravilhoso, tanto assim, que os temas apresentados passaram a ser discutidos em toda a cidade, principalmente os quadros humorísticos com Paulo Leonardo e Florentina Jerimum.

Um certo dia, ao ouvirmos o horário eleitoral, aconteceu o inusitado: o programa do adversário, apresentado antes do nosso candidato, respondia algumas denúncias que seriam feitas em seguida. Após analisarmos todas as questões, descobrimos que nosso programa era ouvido ao ser entregue na emissora responsável pela veiculação, por um operador que trabalhava na campanha desse adversário.

E mudamos nossa estratégia: Em vez de entregarmos à noite, como fazíamos, passamos a entregar a fita cassete às 4 da manhã, impedindo que a produção do candidato adversário pudesse fazer qualquer manipulação. E era o Barroso que, antes de abrir a Rádio Difusora, onde trabalhava, passava, de motocicleta, na outra emissora para entregar a fita do programa que iria ao ar logo mais às 7 horas. Nem precisamos recorrer à Justiça Eleitoral, pois nosso candidato estava melhor colocado e ganhou a eleição.

Enquanto a chuva continua caindo incessantemente, minha mente reproduz imagens das enchentes, das pessoas que estão sofrendo com os dissabores e choro por todas elas, como choram a família, os amigos e colegas por Luiz Carlos Barroso. Como diz o ditado: É triste o momento da partida, mas prefiro acreditar que o “velho Barroso” se muda deste mundo com o presságio de que os augúrios das chuvas lhes acompanhe nesta mudança. 


Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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Adotando a nomenclatura “Z4”, cuja qual se refere ao trabalho efetivo de barreira sanitária dos municípios da Zona 4 (Almadina, Coaraci, Itapitanga e Itajuípe), surgido durante o grande índice de contaminação da Covid-19, é possível fazer uma análise acerca desses municípios quanto às viabilidades jurídicas eleitorais.

Analisando inicialmente a cidade de Almadina, governada por Milton Cerqueira (Partido Podemos), é possível verificar juridicamente sua impossibilidade de renúncia no início do ano de 2024, com a pretensão de se candidatar a prefeito da cidade de Coaraci-BA. Ocorre que, trazendo para uma análise técnica, tal situação não possui embasamento jurídico, como visto no entendimento do STF, cujo qual denominou essa conjuntura de “prefeito itinerante” ou “prefeito profissional”, onde o cidadão que exerce dois mandatos consecutivos como prefeito de determinado município, fica inelegível para cargo da mesma natureza em quaisquer outro município da Federação (Reg 367.485) e, além disso, também é necessário fazer referência ao Art. 14 da Constituição Federal, pelo qual versa sobre a proibição do terceiro mandato, mesmo que seja em outro município.

Já em Coaraci, administrada pelo Jadson Albano (PP), após análise da pretendida candidatura de sua esposa para as eleições de 2024, como sua sucessora, foi concluído que tal situação é vedada em todas as hipóteses. Vejamos:

▶️ Mesmo o prefeito renunciando durante o segundo mandato;
▶️ Mesmo que renuncie e mude o domicílio eleitoral e;
▶️ Mesmo sendo casado durante o segundo mandato.

O mesmo ocorre para o seu sogro, uma vez que o mesmo é parente de primeiro grau por afinidade. Entretanto, nada o impede, por exemplo, de lançar a candidatura da sobrinha como sua sucessora (como vem especulando sua filiação (União Brasil), sendo uma fonte de reaproximação desde já ao grupo de ACM Neto).

Em Itapitanga, o atual prefeito Ro (PSB), não poderá ser candidato a reeleição, pois apesar de ter assumido o seu primeiro mandato, com a morte prematura de Demival, o STF já deixou claro que, apesar do mesmo ter estabelecido um mandato menor do que 8 (oito) anos, nos dois mandatos ele fica impedido de se candidatar novamente.

Tratando-se de Itajuípe, onde o prefeito Marcone Amaral (PSD), vem sinalizando sua pretensão em se desvincular do cargo atual para se candidatar a Deputado Estadual, vale o esclarecimento que, caso não obtenha sucesso nas eleições de 2022, não poderá retornar ao cargo de prefeito. Sendo assim, com a renúncia do mesmo, o seu vice Léo da Capoeira, detém o direito de ser prefeito, de fato. Dessa forma, resta saber, no caso de ausência de êxito nas eleições para deputado em 2022, qual será o seu posicionamento político nas eleições de 2024.

Qual a opinião de vocês sobre todo esse cenário político e suas especificidades? 


Dr. Wagner Ayres é economista e advogado com especialização em Direito Público e Administração Pública.

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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Se depois do advento e popularização do smartfone os políticos continuam fazendo promessas das mais absurdas, imagine no tempo em que um simples gravador de áudio era uma das peças mais difíceis, por ser um trambolho grande, pesado e sem tecnologia. Nesse tempo, então, se prometia um rio de leite e uma barranca de cuscuz em troca de um simples voto, ao primeiro eleitor que encontrasse.

E essa prática ocorria em todo o Brasil brasileiro, de norte ao sul e do leste a oeste, sem distinção de cor ou ideologia partidária. Para ser mais coerente com o que digo, faziam parte dos discursos em praça pública, em cima dos palanques dos famosos comícios realizados pelas coligações, com a simples finalidade de mostrar intimidade com prefeitos, governadores, e até o presidente da República.

Além dessa prática poderosa, outros políticos, principalmente os da chamada ideologia de esquerda e/ou populista, utilizavam, ainda, outro artifício, principalmente com grupos e classes. Geralmente vendiam a aparente igualdade, apelando para o discurso que teria vindo de baixo, daí a importância de que votassem nele, por ser exímio conhecedor dos problemas sofridos pela grande massa dos trabalhadores.

De início, o apelo era considerado fraco e somente uma meia dúzia se beneficiava dessa situação, já que o apelo ideológico não conseguia encher a barriga de ninguém, muito menos satisfazer outras necessidades básicas da família. Bom mesmo era o político que dava uma ajuda substancial, com um bom corte de brim, um sapato Vulcabras, um dinheiro para completar as despesas da feira.

Mas com o tempo, os eleitores também foram mudando de hábitos e passaram a se encantar com os discursos feitos sob medida para cada área da cidade e classe social pelos políticos de esquerda. Se não podiam barganhar o voto com as benesses financeiras pessoais, pregavam a igualdade e a disponibilidade de quem também sofreu como ele [o eleitor], e que estaria 24 horas por dia disponível no seu gabinete para recebê-lo.

📷 Foto de José Nazal

Um desses casos era lembrado por Raymundo Pacheco Sá Barreto, um exímio contador de histórias e estórias, além de ser aquele amigo que todo o mundo gosta. Profundo conhecedor de Ilhéus, sua política e história, foi nominado por Jorge Amado como o “último coronel do cacau”. Também afeito à lides política, Sá Barreto costumava contar essa hi(e)stória de um então candidato a prefeito de Ilhéus.

No último quartel do século passado, início de campanha à Prefeitura de Ilhéus, em que um dos candidatos caiu em campo na busca de votos pelo então Partido Democrático Brasileiro (PMDB). Para cada área da cidade ou grupo de pessoas tinha um discurso pronto e se apresentava como a solução para todos os problemas de Ilhéus, inclusive aqueles que o prefeito Antônio Olímpio não tinha conseguido resolver.

Nessa empreitada contava com Sá Barreto, conhecedor e bem chegado em todas as “bibocas” e seus ocupantes de Ilhéus. Lá, o candidato a prefeito abria o vozeirão para prometer Ilhéus como o melhor lugar do mundo para se morar, desde que lhe elegessem, é claro. E a campanha crescia a olhos vistos, tanto que o candidato aparecia na liderança em todas as pesquisas eleitorais.

E muita sola de sapato e discurso para todos os gostos eram feitos dia e noite, sempre prometendo a Ilhéus dos sonhos, que somente ele conseguiria transformar, desde que lhe colocassem no Palácio Paranaguá. Era um tal de subir e descer morros, reuniões com associações, almoços nas casas dos coligados, terreiros de candomblé, igrejas e escolas, na sede e nos distritos e povoados.

Num determinado dia, o candidato falava para as professoras, exaltando as qualidades da categoria e dizendo ser testemunha disso, por ter sido sua mãe professora. Noutro dia, um discurso igualzinho foi feito para as lavadeiras, sempre com a mesma defesa, o que preocupou o velho e experiente Sá Barreto, que pretendia levar seu candidato em alguns locais, esses não tão bem-afamados.

Para evitar esse dissabor, Sá Barreto chama se candidato no dia seguinte e faz um alerta:
– Meu amigo, pare com esse tipo de discurso, pois amanhã nós vamos fazer campanha nas casas de umas “conhecidas minhas” e não fica bem você expor a pobrezinha de sua mãe num lugar daqueles – disse, com a autoridade de sempre.

Sá Barreto, que sempre jurou que essa história é verdadeira, também não costumava contar qual o teor do discurso que teria sido feito no local aprazado, embora a retórica tenha funcionado e seu candidato eleito. 


Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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