José Carlos estava manuseando pisca-pisca quando levou o choque e não resistiu

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Na tarde desta sexta-feira (3.janeiro), o advogado José Carlos Oliveira, de 83 anos de idade, morreu depois de receber uma descarga elétrica em Ilhéus. O profissional estava manuseando um pisca-pisca quando levou o choque e não resistiu.

Entre os anos de 1976 e 1994, o advogado trabalhou no Ministério do Trabalho e Emprego como Inspetor do Trabalho, foi Subdelegado do Trabalho em Itabuna e se aposentou como Auditor-Fiscal. Além disso, foi membro fundador da Academia Grapiúna de Letras (AGRAL) e da Academias Maçônica de Letras Ciências e Artes da Região Grapiúna (AMALCARG) e da Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA).

José Carlos também foi membro do Rotary Club Itabuna Sul, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e ocupava a Cadeira de nº 03, cujo patrono é Castro Alves, e líder do escritório José Carlos Silva Advogados Associados, em Itabuna.

Nossos sentimentos à família.

Thiago é formado pela UESC e atua como advogado há 16 anos

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O advogado Thiago Cruz decidiu concorrer à presidência da OAB Subseção Itabuna nas eleições previstas para o dia 19 de novembro. Thiago é graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e atua na advocacia há 16 anos, tendo ocupado as funções de Secretário-Geral da subseção Itabuna da OAB e Presidente da Comissão de Prerrogativas Profissionais da instituição.

O candidato listou uma plataforma com dez pontos, com destaque para a defesa das prerrogativas dos advogados, promoção da saúde física e mental dos colegas. Além disso, prevê atuação mais firme da subseção junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no sentido de preencher vagas de juízes titulares nas comarcas, em especial Buerarema e Camacã, e buscar a inserção do jovem advogado no mercado de trabalho.

O prazo final para inscrição das chapas que pretendem concorrer às eleições é amanhã (18.outubro). Para votar em novembro, o advogado deve estar adimplente e o prazo para a regularização também se encerra nesse mesmo dia.

PMB teria descumprido cota de gênero e pode perder cadeira no Legislativo ilheense

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O advogado especialista em Direito Eleitoral, Alah Góes, deu uma verdadeira aula sobre Eleições Municipais e as possibilidades de mudanças na composição da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Em vídeo publicado nas redes sociais, Góes explicou que está sendo apurada uma possível fraude na cota de gênero por parte do PMB.

Segundo Alah, a legenda escolheu duas mulheres para concorrerem à Casa Legislativa, no entanto, uma delas desistiu da candidatura durante o processo eleitoral. A sigla, então, indicou outra candidata, porém essa teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral porque não cumpriu os requisitos legais necessários.

Diante desse cenário, o PMB insistiu nessa candidatura mesmo tendo recebido duas negativas em instâncias superiores e acabou por descumprir a cota de gênero exigida para concorrer às eleições. Além disso, essa candidata impugnada não obteve nenhum voto no dia 6 de outubro, ratificando que não realizou campanha e, de fato, não era uma candidata real e apenas um nome escolhido para cumprir a cota.

Se confirmada a fraude do partido, o vereador eleito Neto da Saúde perderá a vaga no Legislativo ilheense porque a legenda terá todos os votos anulados e o cálculo precisará ser refeito. Diante dessa situação, outras legendas podem ganhar ou perder espaço a partir de janeiro de 2025.

Assista à explicação do advogado Alah Góes: ⤵️

Dr. Carneiro estava internado no Hospital Calixto por causa das complicações da diabetes

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O advogado José Carneiro Alves, de 81 anos, faleceu nesta terça-feira (17.setembro) em Itabuna. Dr. Carneiro, como era mais conhecido, estava internado no Hospital Calixto Midlej Filho e não resistiu ao agravamento no quadro de saúde causado pela diabetes.

O advogado foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Itabuna e era bastante respeitado na cidade.

Ele deixa a esposa Ana Maria, quatro filhos, netos e bisnetos. Nossos sentimentos à família.

Alpoim vai exercer cargo a partir de segunda-feira, dia 3

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O advogado Marcos Alpoim vai passar a exercer o cargo de procurador trabalhista na prefeitura de Itabuna a partir da próxima 2ª feira (3.julho).

A nomeação consta na edição do Diário Oficial do Município e é assinada pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

Marcos Pinto já foi vereador, presidente da Câmara e vice-prefeito

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O experiente advogado Marcos Pinto está avaliando a possibilidade de ser pré-candidato a prefeito de Coaraci nas eleições de 2024.

Marcos foi convidado por alguns grupos políticos e prometeu pesar os prós e contras antes de tomar a decisão.

Advogado teria aberto 217 ações judiciais com uso de documentos fraudados por ele mesmo

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Na manhã de hoje (25.janeiro), o Ministério Público da Bahia e a Polícia Civil deflagraram uma operação de combate a esquema criminoso, que envolve falsificações e uso de documento falso por parte de um advogado. A “Operação Fatura” cumpriu mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.

De acordo com as investigações, o advogado falsificava a própria fatura de consumo de serviço de televisão a cabo para utilizá-la em processos. Desde 2018, ele já teria aberto 217 ações judiciais com o uso de documentos fraudados, sendo que 36 foram contra uma única empresa de telefonia.

Ainda segundo as investigações, o advogado teria obtido um montante de R$ 304.846,96, dos quais R$ 58.264,84 seriam advindos de ações que envolvem a mesma empresa de telefonia. As investigações constataram, ainda, que o profissional agia atribuindo a sua fatura a clientes a fim de comprovar residência e utilizar em demandas consumeristas contra diversas empresas junto às Varas do Juizado Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

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Nossos sentimentos aos familiares e amigos

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Na madrugada de hoje (15.julho), o advogado Ênio Felipe Daud Lima morreu aos 64 anos de idade em Ilhéus. Ênio havia sido hospitalizado há cerca de dois meses no Hospital São José e estava se recuperando em casa, mas, infelizmente, não resistiu ao agravamento no quadro de saúde.

O sepultamento do advogado aconteceu às 15h no Cemitério São João Batista, localizado no Bairro Nelson Costa. Ele deixa esposa e filhos.

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Dr. Felipe Watanabe explica que projeto fere iniciativa privada, sinaliza negativamente para o empreendedorismo e é inconstitucional

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A Câmara de Vereadores de Itabuna recebeu um projeto de lei que objetiva regular o estacionamento em estabelecimentos privados por meio de uma legislação municipal. De acordo com a análise do advogado Felipe Watanabe, o projeto não é um bom negócio e pode ser considerado, inclusive, inconstitucional.

Em publicação nas redes sociais, o advogado afirmou: “Se o indivíduo tem a liberdade de selecionar os estabelecimentos, qual é a necessidade do Estado intervir na iniciativa privada? Os estabelecimentos determinam preços e valores de acordo com os produtos e os benefícios atrelados aos produtos e o estabelecimento é apenas um desses benefícios”.

O advogado também avalia que, se a iniciativa quer proteger as pessoas mais humildes de cobranças extras, ela não atinge o objetivo: “Mesmo proibindo a cobrança, o custo não deixa de existir. A pergunta que fica é: quem cobrirá esse custo? O custo será rateado entre todos, ou seja, uma medida que tinha o objetivo de proteger as pessoas com menor poder aquisitivo, na verdade, acaba penalizando”.

Ao concluir, Watanabe elenca os motivos que devem fazer o projeto ser rejeitado pela Câmara: “Resumindo, o projeto fere a iniciativa privada, rateia entre todos os benefícios de alguns, sinaliza negativamente para o empreendedorismo e, para complementar, é inconstitucional”.

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"Minha cachaça é o Direito Eleitoral", declarou Dr Ayres sobre paixão pela política desde criança

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O economista e advogado Wagner Ayres é mais novo colunista do Pauta Blog. Vindo de uma família em que muitos optaram pelo Direito, Dr. Ayres não fugiu à regra. Após se formar em Economia pela Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz), ele também estudou Direito e se especializou em Direito Público e Administração Pública.

Atualmente, o advogado atua nas áreas Cível e Eleitoral e carrega uma vasta experiência no currículo. Além de já ter sido Procurador dos municípios de Eunápolis e Camamu, ele já desenvolveu vários trabalhos para cerca de 27 municípios da região sul do estado.

Sobre política, Dr. Ayres declarou que a paixão vem de longa data: “Minha cachaça é o direito eleitoral porque a política corre em nossa veia desde criança. Desde 1986, quando meu tio foi candidato a deputado, eu comecei a me apaixonar pelo Direito. Eu, apesar de ainda ser uma criança, sempre me despertou muito a questão eleitoral”.

Questionado sobre as principais demandas as quais atende no meio político, Dr. Ayres elencou quais são as principais ‘dores de cabeça’ dos gestores: “Durante as eleições, os políticos nos procuram para ver as questões consultivas para saber o que pode e o que não pode ser feito durante a campanha. Desde o carro de som, que é uma coisa bem do passado, a campanhas limpas. Campanhas limpas que nós falamos é a respeito de fake news. Fora essa época, a grande demanda é improbidade administrativa e crimes contra a administração pública”.

A coluna semanal escrita pelo advogado aqui no Pauta vai abordar vários temas relacionados à política, mas que serão tratados de forma simples e de fácil entendimento: “Primeiro de tudo, é uma honra estar participando desse projeto e dizer que, a todo momento, estaremos trazendo temas atuais para falarmos de forma pedagógica para aqueles políticos que estão no mandato, os que estão fora do mandato e o eleitor de forma geral para saber qual é o papel do político diante de cada situação”.

Seja bem-vindo, Dr Wagner Ayres. Vida longa a essa parceria!

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