A sede da Semps é na Avenida Félix Mendonça, nº 569, Bairro Góes Calmon

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Mais candidatos aprovados no Processo Seletivo da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza devem comparecer à Avenida Félix Mendonça, nº 569, Bairro Góes Calmon. A convocação é para quinta (11.janeiro), das 8 às 12h para a entrega dos documentos exigidos no Edital nº 002/2023, anexo VII e imediata contratação.

Os candidatos foram aprovados para vagas de Assistente Social, Cuidador, Entrevistador, Facilitador de Oficina, Orientador Social, Porteiro, Psicólogo e Visitador. Cada um deles terá contrato com duração de um ano, podendo ser renovado por igual período.

Após apresentar os documentos, os aprovados realizarão exames admissionais no Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMET) da Secretaria de Gestão e Inovação. Com os resultados que constatem boas condições de saúde, o profissional é encaminhado para a formalização do contrato.

No ato da contratação os candidatos selecionados deverão apresentar, sob pena de desclassificação, fotocópia dos documentos listados abaixo, acompanhados dos originais para autenticação: a) Documento de identificação pessoal oficial, com foto, dentro do prazo de validade no território nacional; b) Cartão do CPF ou documento de identificação pessoal oficial, com número do CPF.

Ainda, comprovante da última votação ou certidão de quitação eleitoral; d) PIS/PASEP; e) CTPS; f) Carteira de Reservista, para os candidatos do sexo masculino com até 45 anos de idade; g) Comprovante de escolaridade, de acordo com a função pleiteada; h) Comprovante de residência; i) Certidões negativas de antecedentes criminais; j) Duas fotos 3×4.

Além disso, l) Comprovante de inscrição no Conselho que regulamenta a profissão para os cargos de nível superior; m) Carteira de Habilitação Nacional – CNH para a função de motorista; n) Declaração de não acúmulo de cargos, empregos ou funções assinado, salvo nos casos constitucionalmente admitidos – Anexo VII do Edital; n) Comprovante de matrícula da faculdade nos cursos de Educação física e Pedagogia (Cargo: Orientador Profissional).

“O valor referencial destinado para a consecução da parceria é de R$ 38 mil para cada instituição da Sociedade Civil contemplada no 1º Chamamento Público do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que cumpriram com os critérios exigidos no Edital”, pontuou Júnior Brandão

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Depois de selecionadas por meio de Chamamento Público promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itabuna, seis instituições da Organização da Sociedade Civil receberão recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para financiar projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, apresentando relação direta com o estatuto social da OSC e Programas de Ação.

As instituições submeterem à apreciação da Comissão de Seleção de Análise de Projetos do Conselho as propostas de planos de trabalho na esfera de três eixos: promoção da vida e da saúde; enfrentamento, prevenção de violações de direitos; e garantia do direito à educação. As organizações vencedoras foram a Associação Padre Paulo Tonucci, o Centro Comunitário Creche Irmã Margarida, o Lar Fabiano de Cristo, a Associação de Pais e Amigos do Autista de Itabuna (AMA), a Associação de Pais e Portadores das Síndromes Deficitárias Neurológicas (Núcleo Cuidar) e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer – Sul Bahia (GACC).

Segundo o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Júnior Brandão, esta foi a primeira vez que este tipo de processo de seleção de projetos é realizado no município de Itabuna para utilização dos recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Brandão acrescentou que parte dos recursos empregados no Fundo foram oriundos de percentual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), destinados por alguns contribuintes itabunenses durante a prestação de contas ao Leão da Secretaria da Receita Federal no preenchimento de sua declaração de ajuste anual. Outra parte é proveniente de recursos gerados pelo município.

Na seleção foram utilizados parâmetros e critérios estabelecidos no Decreto do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que regulamenta as disposições jurídicas das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação.

De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabuna, Maria D’Ajuda Cavalcanti Lucas, além das crianças e adolescentes, pelas peculiaridades dos serviços ofertados por algumas instituições, a exemplo Núcleo Cuidar e GACC Sul Bahia também serão contemplados alguns jovens, adultos e pessoas idosas. “Contudo, no total, serão beneficiados diretamente 585 assistidos”, concluiu.

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Mulheres assistidas pelo programa Itabuna Mãe participaram de roda de conversa nesta quinta-feira

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As mulheres atendidas pelo programa Itabuna Mãe, iniciativa ligada à secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna, receberam orientações sobre como amamentar de forma correta durante uma roda de conversa nesta quinta-feira (24.agosto). A ação faz parte da Campanha Agosto Dourado, voltada para reforçar a necessidade da amamentação do bebê até os seis meses de vida.

A palestrante do evento foi a coordenadora do Banco de Leite da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Bianca Baleeiro, que ressaltou a importância do aleitamento materno seguir as técnicas que facilitam a nutrição do bebê e o bem-estar da mãe.

No próximo dia 29, haverá outra palestra e, no dia 30, chega a vez das moradoras do Bairro Urbis IV, que são assistidas pelo CRAS CÉU, receberem orientações.

Equipes chegaram até mulher depois de receber denúncias

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Uma ação do Setor de Abordagem Social da secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna resultou no acolhimento de uma mulher em situação de rua. A equipe da secretaria chegou até a mulher depois de receber denúncias de que uma pessoa bastante debilitada estaria nas proximidades da Praça José Bastos.

Inicialmente, a mulher de 54 anos não quis fornecer informações pessoais, mas aceitou o atendimento médico. Ela foi levada para a UPA do Bairro Monte Cristo e, posteriormente, vai ser convidada para a Casa de Acolhimento POP, localizada no Bairro de Fátima.

Denúncias sobre pessoas vivendo em situação de rua ou vulnerabilidade social podem ser feitas pelos números (73) 99856-1393 ou (73) 98896-3944.

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Convocação é para quarta-feira, dia 23

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A prefeitura de Itabuna publicou Edital na edição eletrônica do Diário Oficial do Município nº 5.963, divulgando a lista dos candidatos reclassificados após recomendação do Ministério Público estadual na 1ª e 2ª etapa do Processo Seletivo Simplificado nº. 02/2023 que se declararam pardos ou pretos para a verificação da veracidade do pertencimento racial.

A convocação é para amanhã (23.agosto), das 14 às 17h, na sede da secretaria, localizada na Avenida Félix Mendonça, nº 569, Bairro Góes Calmon. A lista completa pode ser conferida no endereço www.itabuna.ba.gov.br.

ATUALIZAÇÃO ÀS 18H30 DE 22 DE AGOSTO DE 23 ⤵️

O texto foi corrigido para exclusão de um erro de informação.

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Secretário Júnior Brandão elogiou atuação da DPE e salientou necessidade de prestar assistência às pessoas em situação de rua

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Atendendo ao convite formulado pela regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna, Júnior Brandão, participou de um encontro com defensores públicos e representantes de órgãos governamentais, conselhos municipais, 15º Batalhão da Polícia Militar e Judiciário.

No encontro, foi feita uma avaliação do trabalho desenvolvido pela DPE no município de Itabuna, bem como a coleta de indicações para ampliar e fortalecer a atuação da instituição quanto à necessidade da preservação, defesa e promoção dos direitos individuais e coletivos. O secretário Júnior Brandão ressaltou o importante papel da Defensoria Pública da Bahia, exemplificando a parceria do órgão junto à Prefeitura de Itabuna, o que garantiu a preservação de direitos e melhor qualidade de vida aos catadores de matérias recicláveis quando o antigo lixão foi extinto há dois anos.

O titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) destacou, ainda, a necessidade da atuação da DPE-BA junto às pessoas que vivem em situação de rua para que possam ter assegurados e defendidos os seus direitos, principalmente em casos que demandem por advogado para acesso aos benefícios e programas de assistência social.

Secretário Júnior Brandão e servidores da Secretaria de Promoção Social

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Para conhecer a dinâmica dos equipamentos de atenção básica e especializada em Assistência Social da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna, o secretário Júnior Brandão está fazendo visitas.

Brandão esteve no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos, no Pontalzinho. Durante a visita a coordenadora Maria Márcia Vieira Cavalcante explicou que a unidade presta atendimento e acompanhamento psicossocial famílias e/ou indivíduos que tiveram seus direitos violados ou que sofreram algum tipo de violência física, psicológica, sexual (abuso e exploração), patrimonial e abandono.

No início da semana, Brandão visitou a unidade de acolhimento vinculada ao Centro Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), no Bairro de Fátima, habilitada para atender 50 usuários encaminhados pelo Setor de Abordagem Social da Secretaria de Promoção Social. Atualmente, há 17 pessoas acolhidas.

Segundo ele, a Unidade de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua é um espaço que garante condições de estadia e convívio social a pessoas maiores de 18 anos de ambos os sexos e ou famílias que se encontram em abandono, vulnerabilidade ou risco social. Sua missão é restabelecer vínculos sociais e familiares e reconstituir a autonomia.

Pela agenda, também serão visitados os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), localizados em diferentes pontos da cidade.

“Nestes primeiros dias à frente da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, estamos priorizando visitas e reuniões com o corpo técnico e administrativo, visando compreender a dinâmica, estrutura de funcionamento e atendimento. Assim poderemos planejar e executar com mais eficiência, eficácia e efetividade às políticas públicas da Assistência Social”, pontuou Júnior Brandão.

Júnior Brandão já passou pelas secretarias de Governo, Educação e, agora, assume a pasta de Promoção Social

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O experiente educador Júnior Brandão deixou o cargo de secretário de Educação de Itabuna. A partir de agora, Brandão assume a titularidade da secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, cargo que estava sendo ocupado, interinamente, por Suse Mayre.

A professora Adriana Tumissa é quem vai assumir o comando da secretaria de Educação em substituição a Júnior.

Tanto a exoneração como as novas nomeações já constam em publicações do Diário Oficial do Município, assinadas pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

Professora Adriana Tumissa é a nova secretária de Educação de Itabuna.

Professora Suse Mayre já atuava na secretaria de Promoção Social e, agora, assume a titularidade da pasta

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A prefeitura de Itabuna realizou mais uma mudança no secretariado municipal. A professora Suse Mayre Martins vai assumir, interinamente, a titularidade da secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, em substituição à Luciene Nascimento.

A exoneração de Luciene foi publicada na edição do Diário Oficial do Município da última 2ª feira (13.março). Luciene, que é esposa do médico e ex-prefeiturável de Itabuna, Renato Costa, havia assumido o cargo em janeiro deste ano após a saída da primeira-dama Andrea Castro.

A passagem de Luciene foi tão rápida que nem deu tempo da população entender qual era o seu papel dentro da gestão. De acordo com a prefeitura, a exoneração foi um pedido da própria professora, que deixa a função para se dedicar a outros projetos.

Luciene Nascimento foi nomeada secretária em janeiro deste ano após a saída da primeira-dama Andrea Castro.

Luciene assumiu cargo após primeira-dama Andrea Castro decidir se dedicar a projetos ligados ao prefeito

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A nova secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna, Luciene Nascimento, garantiu que a prioridade da pasta é combater a fome e proporcionar segurança alimentar às famílias. Luciene assumiu o cargo depois que a primeira-dama, Andrea Castro, decidiu se dedicar aos projetos ligados ao gabinete do prefeito Augusto Castro (PSD).

A este Pauta Blog, Luciene teceu vários elogios à antecessora: O grande desafio do país é o combate à forme: “A gente vê números aumentando no pós-pandemia, então essa campanha que tem sido feita, nacionalmente, de combate à forme, Itabuna já foi pioneira porque a secretária Andrea Castro, com muita visão e sensibilidade, trouxe essa superação para Itabuna”.

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