Valor máximo de avaliação dos imóveis pelo SBPE será limitado a R$ 1,5 milhão
- Pauta Blog
- em 30/out/2024
- , às 11:00 am
A partir da próxima sexta-feira (1º.novembro), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão que pagar uma entrada maior e financiar um percentual mais baixo do imóvel. O banco aumentou as restrições para a concessão de crédito para imóveis pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia imóveis com recursos da caderneta de poupança.
Para quem financiar imóvel pelo sistema de amortização constante (SAC), em que a prestação cai ao longo do tempo, a entrada subirá de 20% para 30% do valor do imóvel. Pelo sistema Price, com parcelas fixas, o valor aumentará de 30% para 50%. A Caixa só liberará o crédito a quem não tiver outro financiamento habitacional ativo com o banco.
O valor máximo de avaliação dos imóveis pelo SBPE será limitado a R$ 1,5 milhão em todas as modalidades do sistema. Atualmente, o crédito pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com juros mais baixos, é restrito a imóveis de R$ 1,5 milhão, mas as linhas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) não têm teto de valor do imóvel.
Segundo a Caixa, as mudanças se aplicam a futuros financiamentos e não afetarão as unidades habitacionais de empreendimentos financiados pelo banco. Nesse caso, em que o banco financia diretamente a construção, as condições atuais serão mantidas.
Em nota emitida há duas semanas, o banco justificou as restrições porque a carteira de crédito habitacional do banco deve superar o orçamento aprovado para 2024. Até setembro, a Caixa concedeu R$ 175 bilhões de crédito imobiliário, alta de 28,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram 627 mil financiamentos de imóveis. No SBPE, o banco concedeu R$ 63,5 bilhões nos nove primeiros meses do ano.
Investigações apontam que valor sonegado ultrapassa os R$ 50 milhões
- Pauta Blog
- em 30/out/2024
- , às 09:00 am
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou hoje (30.outubro) a Operação Thorin, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de mineração, beneficiamento, indústria e comércio de minerais, que teria sonegado cerca de R$ 35 milhões em impostos estaduais. Dois empresários foram presos em Belo Horizonte e quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Bahia (Itapetinga) e em Minas Gerais (Belo Horizonte).
De acordo com os promotores de Justiça do Gaesf, o valor sonegado pode chegar a mais de R$ 50 milhões. Segundo a apuração, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para ocultar bens e valores, através de familiares e laranjas, com sérios indícios de lavagem de dinheiro.
As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias através da utilização indevida de créditos fiscais de ICMS, correspondentes à entrada fictícia de mercadorias ou de serviços não prestados e faziam a inserção de dados inexatos nos documentos fiscais para reduzir ICMS. Além disso, as empresas não faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente, parcelavam a dívida apenas para simular regularidade com o fisco e nunca quitavam os valores.
📷 Divulgação MP
Magno Malta declarou que violência sexual tem se agravado em todo o Brasil, principalmente com uso da internet
- Pauta Blog
- em 29/out/2024
- , às 21:00 pm
O senador pelo estado do Espírito Santo, Magno Malta (PL), afirmou que a violência sexual contra crianças e adolescentes tem se agravado no Brasil, principalmente com o uso da internet. Ele fez um apelo pela instalação de uma nova comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar crimes cibernéticos e abusos sexuais cometidos por familiares e pessoas próximas das vítimas.
”Eu peço uma CPI para investigarmos maus-tratos e abusos de crianças e adolescentes porque a lei brasileira diz que, até 18 anos, é menor e os crimes contra crianças e adolescentes avassalam pelo país. A dor, a lágrima de uma criança abusada, a dor de uma mãe, de um pai que olha para uma criança que vai crescendo traumatizada pela violência sexual sofrida por terceiro. E o pior é quando essa violência sexual é feita por um pai”, disse o senador no plenário.
O parlamentar destacou o legado da CPI da Pedofilia, da qual ele foi o presidente, e criticou a dificuldade enfrentada para que os abusos fossem tratados como crime. O senador disse que o Brasil, na época, não possuía legislação adequada para combater a pedofilia digital, que, segundo ele, foi evidenciada somente após uma operação internacional que revelou abusos praticados no país. Magno Malta também criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal, alegando que a soltura de criminosos por meio de decisões judiciais, como indultos e audiências de custódia, colocam abusadores de crianças de volta à sociedade.
//Bahia
Demir Vianna Albertaz tinha 57 anos de idade
- Pauta Blog
- em 29/out/2024
- , às 20:00 pm
Um gravíssimo acidente tirou a vida de Demir Vianna Albernaz, de 57 anos de idade, no final da tarde desta terça-feira (29.outubro) em Porto Seguro. De acordo com testemunhas, ele estava descendo a Ladeira do Guaiamu quando perdeu o controle da bicicleta e bateu a cabeça em um poste de energia elétrica.
Ainda segundo testemunhas, a bicicleta apresentou problemas no freio e Demir tentou pará-la com os próprios pés, o que não deu certo e fez o veículo ganhar ainda mais velocidade. Com o forte impacto da queda, Demir morreu ainda no local do acidente.
A suspeita inicial dos peritos do Departamento de Polícia Técnica é que ele tenha sofrido um traumatismo craniano, mas apenas o laudo de necrópsia irá determinar a verdadeira causa da morte.
Demir era aposentado e morava no Bairro Tabapiri, também em Porto Seguro.
Em todo o país, a ausência do eleitorado foi de 29,26%
- Pauta Blog
- em 29/out/2024
- , às 18:00 pm
A abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais ficou próxima do patamar registrado durante as restrições provocadas pela pandemia da Covid-19. No último domingo (27.outubro), a Justiça Eleitoral registrou, em todo o país, a ausência de 29,26% do eleitorado, o que equivale a 9,9 milhões de eleitores que não compareceram às urnas.
O número de ausentes foi consolidado ontem (28.outubro) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2020, durante a pandemia, a abstenção no segundo turno foi de 29,53% e, nas eleições presidenciais de 2022, abstenção no segundo turno foi de 20,57%.
Empresa responsável pela fabricação do produto alertou Anvisa sobre indícios de fraude em alguns lotes
- Pauta Blog
- em 29/out/2024
- , às 17:00 pm
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recebeu um comunicado da empresa responsável pelo produto biológico Ozempic (semaglutida) sobre indícios de que canetas de insulina Fiasp FlexTouch foram readesivadas e reaproveitadas com rótulos de Ozempic do lote NP5K174, que, possivelmente, foram retirados indevidamente de canetas originais do medicamento. Isso significa que o lote NP5K174 é original, mas os rótulos teriam sido usados em embalagens de insulina vendidas como Ozempic em uma fraude que ainda segue em investigação.
A Anvisa orienta que a população e os profissionais de saúde fiquem atentos às características da embalagem, do produto e que adquiram somente produtos completos em farmácias regularizadas junto à vigilância sanitária e sempre com a emissão de nota fiscal. É importante, também, desconfiar de sites e canais para comercialização de medicamentos que usam os nomes das marcas ou que adotam aplicativos de vendas e redes sociais para ofertar os produtos.
Em caso de dúvidas sobre os pontos de vendas ou caso sejam identificadas unidades dos medicamentos com suspeita de falsificação, a população ou os profissionais de saúde não devem utilizar o produto e devem entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Novo Nordisk, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone 0800 014 44 88, ou 24 horas pelo e-mail sac.br@novonordisk.com.
📷 Divulgação Anvisa
Com os suspeitos, a PRF encontrou dois revólveres, uma arma longa calibre 12, munição e uma granada
- Pauta Blog
- em 29/out/2024
- , às 16:00 pm
A Polícia Rodoviária Federal de Vitória da Conquista prendeu, em flagrante, dois homens que estavam transportando armas em um ônibus que passava pela BR-116. O veículo fazia a linha entre os estados do Rio de Janeiro e Ceará.
Segundo a PRF, foi durante a fiscalização no ônibus que a equipe identificou dois homens com passagens destinadas para Iguatu, no Ceará, que estariam transportando armamento. Foram encontrados dois revólveres, uma arma longa calibre 12, munição e uma granada.
Os dois homens foram presos, inicialmente, por porte de arma de fogo, e a equipe da PRF encaminhou a ocorrência para a delegacia de Polícia Civil.
📷 Divulgação Polícia Rodoviária Federal
//Itabuna
Trabalhadores e representantes da prefeitura vão debater projeto de requalificação e prazos para conclusão da obra
- Pauta Blog
- em 29/out/2024
- , às 15:00 pm
Os representantes das secretarias de Segurança e Ordem Pública, Infraestrutura e Urbanismo e de Governo de Itabuna vão se reunir amanhã (30.outubro), a partir das 10h, com feirantes dos bairros Fátima e Califórnia. Durante a reunião, serão anunciadas as obras de requalificação, que deverão ser feitas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).
Com a previsão de instalação de canteiros nos próximos dias no equipamento público que atende às demandas de feirantes e consumidores dos dois bairros da zona norte, também será explicado onde a feira livre vai funcionar, provisoriamente, até que o projeto de reforma pelo Governo do Estado seja concluído.
Golpistas estão entrando em contato com segurados para dizer que existe lista com nomes de beneficiários que tiveram benefícios suspensos pelo INSS
- Pauta Blog
- em 29/out/2024
- , às 14:00 pm
Entre as diversas modalidades de golpes a que os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) correm risco de sofrer, eles devem prestar atenção a uma nova possibilidade de serem passados para trás: a da informação de terem sido incluídos em uma suposta lista de pedidos de concessão de benefícios negados pelo INSS. A tentativa de fraude foi descoberta quando um segurado do Rio de Janeiro foi notificado por um oficial de Justiça sobre uma ação judicial em seu nome.
A alegação na ação era de que o pedido de benefício do segurado foi negado pelo INSS e que haveria uma suposta lista que relacionava solicitações não liberadas pelo instituto. O INSS disse, no entanto, que desconhece a existência de relação de benefícios indeferidos disponibilizada de forma pública já que as informações sobre resultados de requerimentos são divulgadas apenas aos segurados e representantes legais devidamente cadastrados.
É importante que os segurados sempre tenham o cuidado de proteger seus dados para evitar cair em golpes porque o INSS não passa informações sigilosas para terceiros. Se for necessário, o instituto entra em contato com o segurado por meio de SMS, notificação push e mensagem por aplicativo ou pelo site Meu INSS, ligação telefônica, carta com aviso de recebimento e rede bancária.
Para coibir os casos de fraude, o INSS mantém ações de proatividade, como o bloqueio de créditos e a suspensão de benefícios suspeitos. O instituto adota soluções tecnológicas avançadas, incluindo Inteligência Artificial (IA), para análise de dados de benefícios e encaminha às autoridades competentes os casos para investigação, a fim de que os criminosos envolvidos sejam punidos.
//Bahia
Atendimentos à população vão acontecer na quinta (31.outubro) e na sexta (1º.novembro) no Complexo Poliesportivo Educacional Aníbal Brito
- Pauta Blog
- em 29/out/2024
- , às 13:00 pm
O Ministério Público da Bahia prestará atendimento à população de Jequié nas próximas quinta (31.outubro) e sexta-feira (1º.novembro) por meio dos projetos Viver com Cidadania e Paternidade Responsável. Os serviços serão oferecidos durante a Caravana de Direitos Humanos e os atendimentos acontecerão no Complexo Poliesportivo Educacional Aníbal Brito de Jequié, no Bairro Jequiezinho.
Os serviços serão direcionados às vítimas da enchente ocorrida no final de 2022 e que ainda estão sem documentação básica. Outras instituições também participam da iniciativa, como a SJDH, a Defensoria Pública do Estado, a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia e o Instituto Pedro Melo.
Entre os serviços disponíveis, estão emissão de RG; cadastro do Passe Livre Intermunicipal Digital para Pessoas com Deficiência; cadastro da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista; atendimento e orientação ao consumidor do Procon; atendimento administrativo da Embasa e Coelba; atendimento jurídico e reconhecimento de paternidade; orientação e atendimento pelo INSS; intermediação para o trabalho pelo SineBahia e atendimento especializado para pessoas LGBT.
Bacia do Rio Grande, na região Oeste, Extremo Sul e Médio Sudoeste lideram a lista de maiores produtores do estado
- Pauta Blog
- em 29/out/2024
- , às 12:00 pm
Segundo dados recentes divulgados pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o rebanho bovino baiano alcançou a marca de 13.180.904 cabeças, consolidando o estado como o sétimo maior produtor de bovinos do Brasil e o líder absoluto na região Nordeste. O levantamento, feito em abril deste ano, detalha a distribuição do rebanho entre os territórios de identidade do estado, destacando os três mais produtivos.
A Bacia do Rio Grande, na região Oeste, se sobressai com 1.294.905 cabeças, seguida pelo Extremo Sul com 1.109.709, e o Médio Sudoeste da Bahia, com 1.084.478. Integrando a Bacia do Rio Grande, os três municípios com rebanhos mais expressivos são Santa Rita de Cassia, Wanderley e Cotegipe. No Extremo Sul, os destaques são os municípios de Itamaraju, Itanhém e Medeiros Neto. Já no Médio Sudoeste da Bahia, os municípios de Itarantim, Itambé e Itapetinga figuram como regiões com grande rebanho bovino.
Essa elevação no número do rebanho é um indicador positivo para a economia baiana, especialmente em um momento em que a cadeia produtiva da carne bovina busca consolidar a competitividade no mercado nacional e internacional. O crescimento do rebanho ao longo dos últimos anos resulta em maiores volumes de carne produzida e, consequentemente, no aumento da carcaça para os pecuaristas e geração de divisas para o estado.
A Bahia conquistou neste ano o status de área livre de febre aftosa sem vacinação, concedido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Essa conquista representa um passo significativo para a pecuária baiana, pois simplifica os processos produtivos, reduz custos e, principalmente, abre portas para novos mercados. Com essa certificação, a Bahia se consolida como referência na produção de carne bovina de alta qualidade, resultado do esforço conjunto de produtores e órgãos governamentais.
Programa é voltado para pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas em disputa administrativa com a Receita Federal até R$ 50 milhões
- Pauta Blog
- em 29/out/2024
- , às 11:00 am
Os interessados em participar do Programa Litígio Zero têm até as 18h da próxima quinta-feira (31.outubro) para aderir ao serviço e regularizar a situação fiscal junto à Receita Federal. O site www.gov.br/receitafederal também apresenta informações sobre requisitos e modalidades, além de orientações sobre como fazer a adesão.
Voltado para atender pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas em disputa administrativa com a Receita Federal até o valor de R$ 50 milhões, o programa possibilita, via negociação, reduções de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais para os créditos classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação.
Há vantagens especiais para pessoa natural, microempresa, empresa de pequeno porte, santas casas de misericórdia, cooperativas e demais organizações da sociedade civil ou instituições de ensino.
Pix Agendado Recorrente permite agendamento de pagamentos de mesmo valor de forma recorrente
- Pauta Blog
- em 29/out/2024
- , às 10:00 am
A funcionalidade do Pix Agendado Recorrente passou a ser um serviço obrigatório desde ontem (28.outubro). Com isso, as instituições financeiras terão que fornecer o serviço obrigatoriamente já que a medida foi determinada em resolução publicada pelo Banco Central em dezembro de 2023 e atualizada em julho deste ano.
O Pix Agendado Recorrente permite o agendamento, por qualquer pessoa, de pagamentos de mesmo valor de forma recorrente, para cair na conta do recebedor sempre no mesmo dia de cada mês. A medida vale para o repasse de valores a pessoas físicas e também para quem tem CNPJ, como profissionais autônomos ou empresas, que poderão receber os valores de forma agendada.
A modalidade já existia, mas era praticada de forma facultativa pelas instituições bancárias. Para realizar o PIX Agendado Recorrente, o usuário deverá fornecer as informações de pagamento na hora de cadastrar a recorrência.
Material apreendido e envolvidos na situação foram encaminhados para sede da Polícia Federal, em Ilhéus
- Pauta Blog
- em 29/out/2024
- , às 09:00 am
Na noite de ontem (28.outubro), durante mais uma fase da Operação Garra de Arquimedes, os policiais do 15º Batalhão de Polícia Militar atenderam a uma ocorrência de moeda falsa no Bairro Vila Anália, em Itabuna. A guarnição foi acionada pelo CICOM para averiguar uma transação comercial suspeita, onde foram utilizadas cédulas falsas no valor de R$ 3.200.
Segundo a polícia, as partes envolvidas foram conduzidas para verificação e a falsificação das notas de dinheiro foi confirmada pela Polícia Civil. Seguindo orientação, o dinheiro e os envolvidos foram encaminhados para a Polícia Federal em Ilhéus para a adoção das medidas cabíveis.
//Política
- Pauta Blog
- em 28/out/2024
- , às 18:00 pm
Cinco deputados foram eleitos ontem (27.outubro) para ocupar o cargo de prefeito, incluindo em duas capitais: Abilio Brunini (PL), em Cuiabá (MT), e Paulinho Freire (União), em Natal (RN). Somando-se a outros seis que já tinham vencido no primeiro turno, 11 deputados conquistaram prefeituras neste ano. Nas eleições de 2020, oito deputados foram eleitos prefeitos, sendo que quatro em capitais.
Outros seis deputados disputavam prefeituras em capitais nesse domingo, mas acabaram em segundo lugar: André Fernandes (PL), em Fortaleza (CE); Capitão Alberto Neto (PL), em Manaus (AM); Delegado Éder Mauro (PL), em Belém (PA); Guilherme Boulos (Psol), em São Paulo (SP); Maria do Rosário (PT), em Porto Alegre (RS); e Natália Bonavides (PT), em Natal (RN).
>>Deputados eleitos no segundo turno:
Abilio Brunini (PL) – Cuiabá (MT)
Paulinho Freire (União) – Natal (RN)
Márcio Correa (PL) – Anápolis (GO)
Naumi Amorim (PSD) – Caucaia (CE)
Ricardo Silva (PSD) – Ribeirão Preto (SP)
>>Deputados eleitos no primeiro turno:
Alberto Mourão (MDB) – Praia Grande (SP)
Carmen Zanotto (Cidadania) – Lages (SC)
Dr. Benjamim (União) – Açailândia (MA)
Gerlen Diniz (PP) – Sena Madureira (AC)
Hélio Leite (União) – Castanhal (PA)
Washington Quaquá (PT) – Maricá (RJ)
📷 Roberto Jayme
Concurso vai preencher 3.511 vagas em todo o Brasil
- Pauta Blog
- em 28/out/2024
- , às 17:00 pm
Termina hoje (28.outubro), às 23h, o prazo para as inscrições no concurso dos Correios. A seleção é para o preenchimento de 3.511 vagas, das quais 3.099 vagas de nível médio e 412 vagas de nível superior.
As inscrições devem ser feitas pelo endereço www.ibfc.org.br/menus/home.html. As taxas estão em R$ 39,80 para nível médio e R$ 42 para nível superior. Doadores de medula óssea em entidades cadastradas no Ministério da Saúde e os inscritos no CadÚnico têm direito à isenção da taxa de inscrição.
Os salários partem de R$ 2.429,26 para os cargos de nível médio e de R$ 6.872,48 para os cargos de analista, de nível superior. Entre os benefícios, estão vale alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio creche ou babá e a opção de contar com plano de saúde e previdência complementar.
A realização das provas está prevista para 15 de dezembro. Para os cargos de agente de Correios, de nível médio, as provas serão objetivas de caráter eliminatório e classificatório, com 50 questões. Já para os de Analista de Correios, serão objetivas de caráter eliminatório e classificatório, mais prova discursiva com redação de até 30 linhas.
No caso das vagas destinadas aos candidatos com formação em nível superior, estão oportunidades para advogados, analistas de sistemas, arquitetos, arquivistas, assistentes sociais e engenheiros. Para engenheiros e arquitetos, os salários serão ajustados para atender ao piso legal das categorias, atualmente em R$ 10.302,00.
📷 Agência Brasil
//Itabuna
Adailton perdeu a batalha contra o câncer
- Redação
- em 28/out/2024
- , às 16:20 pm
O motorista da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Adailton Lima de Oliveira, faleceu nesta segunda-feira (28.outubro) após perder a batalha contra o câncer.
Adailton era muito querido entre os colegas, que estão abalados com a partida do profissional. A Emasa emitiu uma nota de pesar.
Ele deixa a esposa e dois filhos. Nossos sentimentos à família!
Corpo de Bombeiros está no local tentando debelar as chamas provocadas pelo ato irresponsável da população
- Pauta Blog
- em 28/out/2024
- , às 15:30 pm
Na tarde desta segunda-feira (28.outubro), um caminhão frigorífico tombou na BR-116, no trecho de Vitória da Conquista. A empresa responsável pelo veículo enviou uma equipe de segurança particular até o local para guardar a carga até o transbordo, mas os populares se revoltaram e atearam fogo na vegetação próxima ao local do acidente.
O ato irresponsável da população fez com que as chamas se alastrassem pelo local e atingissem o veículo tombado. A Polícia Rodoviária Federal precisou interromper completamente o fluxo da BR-116 e, posteriormente, acionar a modalidade ”pare e siga” para evitar que alguém se ferisse.
O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado e está no local tentando debelar as chamas. Equipes da PRF também permanecem na rodovia controlando o tráfego e, posteriormente, farão um Laudo Pericial de Sinistro de Trânsito com as causas do acidente, além da Comunicação de Ocorrência Policial para encaminhamento à Polícia Judiciária para eventual investigação.
Felizmente, apesar dos transtornos e danos materiais, ninguém ficou ferido.
📷 Divulgação Polícia Rodoviária Federal
Prazo para justificar ausência no 1º turno termina em dezembro e, no 2º turno, em janeiro de 2025
- Pauta Blog
- em 28/out/2024
- , às 14:00 pm
Com o encerramento das Eleições 2024, as eleitoras e os eleitores que não compareceram às urnas têm até 60 dias após a data do pleito para justificar a ausência. É importante ressaltar que a ausência referente a cada turno deve ser justificada separadamente.
A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, do sistema Justifica ou do requerimento do Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral. O aplicativo e-Título, disponível para download nas plataformas Android e iOS, permite o acesso ao histórico de justificativas anteriores. Para justificar a ausência pelo app, a eleitora ou o eleitor deve estar com o título eleitoral regular.
Para fazer a justificativa, a eleitora ou o eleitor deverá informar os dados pessoais exatamente como registrados no cadastro eleitoral, declarar o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada. Em seguida, será gerado um código de protocolo para acompanhamento e o requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título do eleitor ou da eleitora para análise. Após a decisão, a pessoa será notificada.
Outra opção é preencher o formulário RJE, disponível nos sites da Justiça Eleitoral. Depois de preenchido, o documento deve ser entregue aos Cartórios Eleitorais. Quem optar por esta forma de justificativa, deve apresentar um documento oficial com foto para validação.
Os eleitores que não compareceram ao segundo turno das Eleições 2024 têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para apresentar a justificativa. Os que não votaram no primeiro turno têm até o dia 5 de dezembro de 2024. O não cumprimento da justificativa dentro do prazo pode resultar em multa e, após três ausências consecutivas sem regularização, o título eleitoral poderá ser cancelado.
//Brasil
Prazo de regularização é de 45 a 90 dias, a depender do município de residência, contados a partir da data de notificação oficial
- Pauta Blog
- em 28/out/2024
- , às 12:00 pm
Mais de 300 mil pessoas precisam se inscrever ou regularizar a situação junto ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O prazo é de 45 a 90 dias, a depender do município de residência, contados a partir da data de notificação oficial ao beneficiário do BPC, que pode acontecer pela rede bancária ou por meio de outros canais.
Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização cadastral a cada dois anos. Segundo o MDS, mais de 200 mil pessoas que estavam com o cadastro pendente já regularizaram a situação.
Atualmente, o programa atende mais de 6,02 milhões de cidadãos de baixa renda (com renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo), entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Os beneficiários recebem o pagamento de um salário mínimo.
O MDS orienta quem teve o BPC bloqueado por falta de inscrição no Cadastro Único a ligar para o telefone 135, o canal oficial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento permitirá o desbloqueio do BPC em até 72 horas. Na ligação, o beneficiário deve informar que está regularizando a situação no Cadastro Único e, a partir disso, ele terá um prazo para realizar a inscrição ou a atualização cadastral.
📷 Agência Brasil

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