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Decisão do TCM foi tomada por causa das irregularidades encontradas em contrato firmado com uma empresa para o fornecimento de alimentos e a realização de um leilão em 2017

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O ex-prefeito de Angical, Gilson Bezerra de Souza, terá que devolver R$ 207.080,00 aos cofres municipais por causa das irregularidades encontradas no contrato firmado com uma empresa para o fornecimento de alimentos e a realização de um leilão para venda de veículos em 2017. A decisão foi proferida pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que acataram, parcialmente, a denúncia feita contra o ex-prefeito e aplicaram uma multa no valor de R$ 2 mil ao ex-gestor.

A denúncia foi apresentada por vereadores do município contra o então prefeito e relatava irregularidades na contratação da empresa “Pedro Paulo Teixeira Calado” para fornecimento de refeições pelo valor de R$ 47.500,00. Durante a análise do processo, foi verificado que a empresa foi contratada em dois momentos para fornecer refeições destinadas aos servidores e prestadores de serviços que exerciam tarefas na cidade de Barreiras, sem apresentar a devida relação dos beneficiários, o que reforça a fragilidade do processo, devido à ausência da comprovação.

Além disto, a denúncia também versou sobre a realização de leilão de veículos de propriedade do município que se encontravam em razoável estado de conservação, sem registro de ingresso dos respectivos recursos aos cofres municipais. Foi apurado que houve a omissão de informações e que, dos 31 veículos colocados em leilão, 25 destes não foram quitados por pagamentos mediante os Documentos de Arrecadação Municipal (DAMs).

Ainda cabe recurso da decisão.

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Doutor Zevaldo é pai do atual prefeito da cidade, Adriano Lima

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Nesta segunda-feira (19.fevereiro), o ex-prefeito de Serrinha, Doutor Zevaldo, faleceu aos 75 anos de idade. Ele estava hospitalizado em Feira de Santana e não resistiu ao agravamento no quadro de saúde.

Inicialmente, Zevaldo Lima foi prefeito durante os anos de 1983 e 1988. Logo depois, foi eleito novamente e ficou
no Executivo de 2000 a 2004. Ele candidatou-se a deputado federal nas eleições de 2022, mas não foi eleito.

Doutor Zevaldo, inclusive, é pai do atual prefeito da cidade, Adriano Lima. Além de político, ele também atuou como médico, assim como o filho.

Rair Pinheiro foi prefeito entre 2009 e 2012

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Nesse domingo (21.janeiro), o ex-prefeito do município de Apuarema, Rair Pinheiro, faleceu aos 61 anos de idade. O político estava internado no Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, e não resistiu às complicações no quadro de saúde.

Rair Pinheiro exerceu mandatos como vereador e ocupou o cargo de prefeito entre 2009 e 2012. Na vida pública, exerceu o cargo de gerente regional da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com sede em Jequié.

O ex-gestor deixa esposa e quatro filhos.

Encontro está marcado para as 16h30 desta segunda-feira

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Nesta 2ª feira (28.agosto), o ex-prefeito de Itabuna, Geraldo Simões (PT), vai participar de um bate-papo com os senadores do tradicional Café Pomar.

O encontro está marcado para as 16h30 e a principal pauta, é claro, é o pleito de 2024. Simões tem dito que vai ser pré-candidato a prefeito de Itabuna para, quem sabe, ocupar o Executivo itabunense pela terceira vez.

Auditores apontaram débito de mais de R$ 150 mil e aplicaram multa de R$ 3 mil ao ex-gestor

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) desaprovou as prestações de contas do convênio firmado entre a extinta secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e a prefeitura de Buerarema. Consequentemente, foi apontado um débito de R$ 156.393,23, de responsabilidade do ex-prefeito José Agnaldo Barreto dos Anjos, mais conhecido como Guima.

Ainda por conta das irregularidades apontadas pelas equipes de auditores, foi aplicada uma multa no valor de R$ 3 mil ao ex-gestor, além da expedição de recomendações à secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES), sucessora da extinta SJDHDS.

TCM apontou que 69 servidores municipais de Macarani acumulavam cargos ilegalmente

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Macarani, Miller Silva Ferraz, em razão da acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais em 2018. Foi determinada a formulação de uma representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, além da aplicação de uma multa de R$ 3 mil.

O termo de ocorrência foi lavrado pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal que, em uma primeira análise, identificou indícios de acumulação ilícita de cargo 71 servidores do município de Macarani. O ex-gestor foi notificado para apresentação dos esclarecimentos, mas informou apenas a instauração de um procedimento administrativo para que os servidores indicados no edital encaminhassem defesa.

Segundo o TCM, o ex-prefeito não apresentou a conclusão do processo de apuração administrativa. Após análise do TCM, foi constatado que apenas dois dos 71 casos apontados de acumulação de cargos são considerados legais pela legislação.

Ex-gestor foi multado em R$ 8 mil por gastos excessivos em festa realizada em 2015

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões da auditoria realizada em Barreiras e que apontaram irregularidades nas despesas com festividades realizadas em 2015. Na época, quem geria a cidade era o ex-prefeito Antônio Henrique, que foi multado em R$ 8 mil.

De acordo com o relatório, foram realizadas despesas com a locação de estruturas metálicas, palcos, toldos, sanitários, geradores de energia, equipamentos de sonorização e iluminação, empresas de representação exclusivas de artistas e bandas musicais e empresas especializadas na realização dos festejos municipais no montante de R$ 8.203.264,78.

A área técnica do TCM concluiu que os gastos foram excessivos e irrazoáveis e não ofertou retorno econômico ao município. Os auditores também relataram a ausência de controle da arrecadação da bilheteria, locação de stands, barracas, espaços e estacionamento.

O Ministério Público de Contas se manifestou pelo acolhimento parcial das irregularidades contidas no relatório da auditoria por causa da ausência de razoabilidade e economicidade dos gastos efetuados, mas ainda cabe recurso da decisão.

Fernando Gomes faleceu em julho do ano passado após contrair bactéria no fígado

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O ex-prefeito de Itabuna por cinco mandatos e ex-deputado federal, Fernando Gomes, completaria 84 anos de idade nesta sexta-feira (30.junho). Fernando faleceu em julho do ano passado após complicações decorrentes de uma infecção no fígado.

É inegável que o experiente político deixou um grande legado em Itabuna e região. Fernando também deixou saudades. Em tempos sombrios na política itabunense, faz muita falta alguém tão autêntico e firme em suas decisões.

TCE encontrou irregularidades no convênio firmado pela prefeitura de Eunápolis com a Conder

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Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (30.maio), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas de um convênio firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a prefeitura de Eunápolis. Além disso, o ex-prefeito Robério Oliveira foi condenado a devolver R$ 67.324,02 ao erário estadual e foi multado em R$ 4 mil.

O convênio foi firmado para executar serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de vias, mas houve execução parcial do objeto pactuado, bem como foram detectadas graves irregularidades e fragilidades na gestão financeira dos valores recebidos.

Político estava internado em Salvador após sofrer AVC

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Morreu ontem (14.maio) o pecuarista e ex-prefeito de Itororó, Edineu Oliveira, em Salvador. Ele estava internado após sofrer um AVC, mas não resistiu às complicações.

Edineu tinha 67 anos e já sofria com problemas de saúde há algum tempo. O político deixa esposa, filhos e netos.

ATUALIZAÇÃO ÀS 13H30MIN DE 16 DE MAIO DE 2023 ⤵️

ERRATA❗ Ex-prefeito de Itororó, Edineu Oliveira está vivo e respirando por aparelhos

Diferentemente do que foi publicado por este Pauta Blog, o pecuarista e ex-prefeito de Itororó, Edineu Oliveira, permanece vivo e internado em Salvador. Foi amplamente divulgada a informação de que ele havia falecido, mas o político está respirando com o auxílio de aparelhos e tem um quadro de saúde considerado irreversível. Pelo erro na postagem, pedimos desculpas.

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