Eunice Soares Barreto Peixoto e Milton Rabelo de Almeida Júnior terão que ressarcir R$ 272.947,77 com recursos pessoais

Leia em: < 1 minuto

Os ex-prefeitos de Nazaré, Eunice Soares Barreto Peixoto e Milton Rabelo de Almeida Júnior, terão que ressarcir R$ 272.947,77 aos cofres públicos, com recursos pessoais, por causa da omissão na cobrança de multas imputadas pelo TCM. A decisão foi tomada pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

O termo de ocorrência que gerou o processo foi lavrado pela 1ª Divisão de Controle Externo do TCM, onde os técnicos constaram que os gestores, por omissão, não cumpriram o dever legal de adotar as medidas necessárias para a cobrança de multas aplicadas pelo órgão de controle externo.

A responsabilidade do ex-prefeito Milton Rabelo de Almeida Júnior se deu, não somente pela prescrição dessas multas, mas também por inadimplência, visto que as penalidades foram imputadas a ele no julgamento de cinco processos em 2018. Já Nazaré Eunice Soares Barreto Peixoto terá que recolher aos cofres municipais a quantia de R$ 244.059,66 e Milton o valor de R$ 28.888,11, além da multa de R$ 3 mil.

Os ex-gestores ainda podem recorrer da decisão.

//

Político estava lutando contra o câncer, mas não resistiu ao agravamento no quadro de saúde

Leia em: < 1 minuto

Na madrugada desta quarta-feira (19.fevereiro), o ex-prefeito de Urandi, José Cardoso de Oliveira, mais conhecido como Zé Cardoso, faleceu aos 60 anos. O político estava lutando contra o câncer, mas, infelizmente, não resistiu.

O velório do ex-prefeito acontecerá em sua residência, localizada no povoado de Entupição, e o sepultamento está previsto para as 17h de hoje.

Zé Cardoso, que também era professor, foi prefeito de Urandi entre 2009 e 2012. Nossos sentimentos à família.

André Gazo foi prefeito entre 2005 a 2008; em 2020, foi eleito vice-prefeito e exerceu o mandato até o final de 2024

Leia em: < 1 minuto

O ex-prefeito de Piraí do Norte, André dos Santos Mamedi, mais conhecido como André Gazo, morreu no último sábado (8.fevereiro) depois de ser atropelado por uma motocicleta no centro de Gandu. O político tinha 80 anos de idade.

O acidente foi registrado por câmeras de segurança que mostraram o momento em que o ex-prefeito estava atravessando a rua quando foi atingido pelo veículo. O piloto caiu após a batida e fugiu do local sem prestar socorro à vítima. Nesta quarta-feira (12.fevereiro), o motociclista se apresentou à delegacia de Polícia Civil, mas foi ouvido e liberado porque já havia passado o período de flagrante.

André foi prefeito de Piraí do Norte entre 2005 a 2008. Em 2020, foi eleito vice-prefeito na chapa com o ex-prefeito Ulysses Veiga e exerceu o mandato até o final de 2024.

Tiago tentou entrar na casa de político, foi contido pela PM, mas estava agressivo e precisou ser medicado no hospital; ele morreu após receber atendimento

Leia em: < 1 minuto

Um homem identificado como Tiago Cruz da Silva, de 39 anos, morreu depois de resistir à voz de prisão da Polícia Militar em Itapebi, no extremo sul do estado. A Polícia Militar foi acionada pela população após Tiago tentar invadir a residência do ex-prefeito Juarez da Silva Oliveira.

Ao chegar ao local, os policiais deram ordem de rendição ao suspeito, mas ele não obedeceu e tentou agredir os PMs com um pedaço de madeira. Durante a tentativa de contenção, Tiago caiu e bateu a cabeça.

Ele foi encaminhado à unidade hospitalar para receber atendimento, mas apresentava comportamento agressivo e precisou ser medicado. Após receber a medicação, ele sofreu convulsões e não resistiu mesmo após várias tentativas de reanimação da equipe médica.

A Polícia Civil investiga as circunstâncias da ocorrência.

Segundo o TCM, houve omissão do ex-prefeito na cobrança de multas imputadas pelo órgão

Leia em: < 1 minuto

O ex-prefeito de Vereda, Dinoel Souza Carvalho, terá que ressarcir o valor de R$ 71.970,64 aos cofres públicos, com recursos pessoais, em razão da omissão na cobrança de multas imputadas pelo TCM. A decisão foi tomada pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

O termo de ocorrência que gerou o processo foi lavrado pela 1ª Divisão de Controle Externo do TCM, onde os técnicos constaram que o gestor, por omissão, não cumpriu o dever legal de adotar as medidas necessárias para a cobrança de multas aplicadas pelo órgão de controle externo, o que provocou danos ao erário municipal.

As multas prescritas, no valor apurado de R$ 71.970,64, foram impostas ao agente político Adalberto da Rocha Nonato no julgamento de cinco processos. As penalidades foram imputadas nos exercícios de 2013 e 2014 e prescreveram nos anos de 2018 e 2019. O valor do ressarcimento deverá ser atualizado no momento do pagamento, mas ainda cabe recurso da decisão.

//

Decisão do TCM foi tomada por causa das irregularidades encontradas em contrato firmado com uma empresa para o fornecimento de alimentos e a realização de um leilão em 2017

Leia em: < 1 minuto

O ex-prefeito de Angical, Gilson Bezerra de Souza, terá que devolver R$ 207.080,00 aos cofres municipais por causa das irregularidades encontradas no contrato firmado com uma empresa para o fornecimento de alimentos e a realização de um leilão para venda de veículos em 2017. A decisão foi proferida pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que acataram, parcialmente, a denúncia feita contra o ex-prefeito e aplicaram uma multa no valor de R$ 2 mil ao ex-gestor.

A denúncia foi apresentada por vereadores do município contra o então prefeito e relatava irregularidades na contratação da empresa “Pedro Paulo Teixeira Calado” para fornecimento de refeições pelo valor de R$ 47.500,00. Durante a análise do processo, foi verificado que a empresa foi contratada em dois momentos para fornecer refeições destinadas aos servidores e prestadores de serviços que exerciam tarefas na cidade de Barreiras, sem apresentar a devida relação dos beneficiários, o que reforça a fragilidade do processo, devido à ausência da comprovação.

Além disto, a denúncia também versou sobre a realização de leilão de veículos de propriedade do município que se encontravam em razoável estado de conservação, sem registro de ingresso dos respectivos recursos aos cofres municipais. Foi apurado que houve a omissão de informações e que, dos 31 veículos colocados em leilão, 25 destes não foram quitados por pagamentos mediante os Documentos de Arrecadação Municipal (DAMs).

Ainda cabe recurso da decisão.

//

Doutor Zevaldo é pai do atual prefeito da cidade, Adriano Lima

Leia em: < 1 minuto

Nesta segunda-feira (19.fevereiro), o ex-prefeito de Serrinha, Doutor Zevaldo, faleceu aos 75 anos de idade. Ele estava hospitalizado em Feira de Santana e não resistiu ao agravamento no quadro de saúde.

Inicialmente, Zevaldo Lima foi prefeito durante os anos de 1983 e 1988. Logo depois, foi eleito novamente e ficou
no Executivo de 2000 a 2004. Ele candidatou-se a deputado federal nas eleições de 2022, mas não foi eleito.

Doutor Zevaldo, inclusive, é pai do atual prefeito da cidade, Adriano Lima. Além de político, ele também atuou como médico, assim como o filho.

Rair Pinheiro foi prefeito entre 2009 e 2012

Leia em: < 1 minuto

Nesse domingo (21.janeiro), o ex-prefeito do município de Apuarema, Rair Pinheiro, faleceu aos 61 anos de idade. O político estava internado no Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, e não resistiu às complicações no quadro de saúde.

Rair Pinheiro exerceu mandatos como vereador e ocupou o cargo de prefeito entre 2009 e 2012. Na vida pública, exerceu o cargo de gerente regional da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com sede em Jequié.

O ex-gestor deixa esposa e quatro filhos.

Encontro está marcado para as 16h30 desta segunda-feira

Leia em: < 1 minuto

Nesta 2ª feira (28.agosto), o ex-prefeito de Itabuna, Geraldo Simões (PT), vai participar de um bate-papo com os senadores do tradicional Café Pomar.

O encontro está marcado para as 16h30 e a principal pauta, é claro, é o pleito de 2024. Simões tem dito que vai ser pré-candidato a prefeito de Itabuna para, quem sabe, ocupar o Executivo itabunense pela terceira vez.

Auditores apontaram débito de mais de R$ 150 mil e aplicaram multa de R$ 3 mil ao ex-gestor

Leia em: < 1 minuto

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) desaprovou as prestações de contas do convênio firmado entre a extinta secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e a prefeitura de Buerarema. Consequentemente, foi apontado um débito de R$ 156.393,23, de responsabilidade do ex-prefeito José Agnaldo Barreto dos Anjos, mais conhecido como Guima.

Ainda por conta das irregularidades apontadas pelas equipes de auditores, foi aplicada uma multa no valor de R$ 3 mil ao ex-gestor, além da expedição de recomendações à secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES), sucessora da extinta SJDHDS.

Notícias mais lidas

Outros assuntos