O investimentos é em torno de R$ 1 bilhão!

Leia em: < 1 minuto

O governo do Estado publicou hoje (14.setembro), aviso de licitação para contratar empresa especializada para execução de obra de ampliação com modernização da infraestrutura em unidades escolares localizadas nos municípios de Mascote, Itaju da Colônia e Itabuna. Estas obras fazem parte da requalificação que o governo do Estado realiza nas escolas estaduais e envolve investimentos da ordem de R$ 1 bilhão.

As escolas existentes passam por reformas e modernização e novas unidades estão sendo construídas em alto padrão de engenharia, ofertando aos estudantes e a comunidade local quadra poliesportiva coberta, campo society, auditório, refeitório, biblioteca e laboratórios, entre outros equipamentos para fortalecer a aprendizagem.

A requalificação da rede também passa pela implantação dos Complexos Poliesportivos Educacionais compostos por uma série de equipamentos como quadras poliesportivas cobertas, academia de ginástica, quadra de vôlei de areia, pista de atletismo e piscina. Os complexos são vinculados à oferta da Educação em Tempo Integral, fortalecendo a prática esportiva no currículo escolar, como também o desenvolvimento de atividades artísticas, culturais, de lazer e de entretenimento. Além da rede estadual, os complexos atenderão aos estudantes das redes municipais e particular, bem como a comunidade local.

O TCM apontou diversas irregularidades na administração do ex-prefeito de Eunápolis José Robério e do atual prefeito de Mascote Arnaldo Lopes

Leia em: 2 minutos

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas das prefeituras de Eunápolis e Mascote, da responsabilidade do ex-prefeito José Robério Batista de Oliveira e do prefeito Arnaldo Lopes Costa. Todas as contas são relativas ao exercício de 2019.

No município de Eunápolis, as contas do prefeito José Robério de Oliveira foram reprovadas em razão da extrapolação do limite para gastos com pessoal. As despesas alcançaram o montante de R$163.778.190,50, o que representou 59,78% da receita corrente líquida de R$273.965.831,45, superando, assim, o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela irregularidade, o gestor foi multado em R$81.648,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais.

O gestor também extrapolou o limite legal para a Dívida Consolidada Líquida do município, o que também comprometeu o mérito das contas.

O relatório técnico também registrou, como irregularidades, baixa arrecadação da Dívida Ativa, acrescida da não demonstração das medidas acaso adotadas para sua cobrança; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a diversos agentes políticos do município; irregularidades em processos licitatórios (que serão apuradas em auditoria); falhas na realização de despesas; e deficiências nas informações e dados encaminhados pelo sistema SIGA.

MASCOTE

Já em Mascote, as contas do prefeito Arnaldo Lopes Costa foram rejeitadas por várias ilegalidades, entre as quais, extrapolação do limite para gastos com pessoal; reincidência na contratação de pessoal temporário sem concurso público; e o não pagamento de multas no valor total de R$28.720,00, de sua responsabilidade, vencidas em abril de 2019. Ele foi multado em R$10 mil pelas irregularidades destacadas no parecer.

A despesa com pessoal – para a maioria dos conselheiros que aplicam a Instrução nº 003 do TCM – alcançou 56,38% da receita líquida do município, superando, assim, o limite de 54% previsto na LRF. Para os conselheiros Paolo Marconi e Fernando Vita – que não aplicam a instrução em seus votos – esse percentual foi ainda maior, correspondendo a 57,69% da RCL. Pela irregularidade, foi imputada ao prefeito uma segunda multa, no valor de R$46.800,00.

O município teve uma receita arrecadada de R$41.933.634,08, enquanto as despesas foram de R$42.485.711,50, revelando déficit orçamentário de R$552.077,42. Cabe recurso as decisões.

Rui Costa (PT) assinou a ordem de serviço que garante o início das intervenção de requalificação da Praça Presidente Médici, em São João do Paraíso. O investimento nesta ação supera os R$ 718 mil.

Leia em: < 1 minuto

O governador Rui Costa (PT) esteve, nesta sexta-feira (22), no município de Mascote, no sul baiano, para inaugurar, dentre outras obras, a reforma do centro de abastecimento no distrito de São João do Paraíso, que fica às margens da BR-101 e foi reformado com um investimento de R$ 889 mil.

O projeto, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), incluiu a cobertura da área da feira livre e a reforma dos quiosques, viabilizando a comercialização de produtos de forma segura e higiênica. Além disso, o governo estadual fez a doação, também por meio da SDR, de 100 barracas de feira, no valor de R$ 71 mil, para serem utilizadas pelos feirantes que atuam no distrito.

Rui Costa também participou da entrega de um novo centro de lazer e das obras de reforma do estádio municipal, da Praça dos Três Poderes, todos localizados na sede, e da pavimentação de ruas nos distritos de São João do Paraíso e de Teixeira do Progresso.

A agenda do governador ainda contou com visita aos colégios estaduais Carolina Severino Ribeiro e Rômulo Galvão.

Notícias mais lidas

Outros assuntos