Para receber benefício, é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e participar das avaliações de aprendizagem

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Mais uma parcela do programa Bolsa-Presença será liberada no próximo domingo (15.setembro). Com um investimento superior a R$ 56 milhões, o auxílio beneficiará, aproximadamente, 403 mil estudantes de quase 359 mil famílias em situação de vulnerabilidade.

Criado para combater o abandono e a evasão escolar e garantir a permanência dos alunos nas escolas, o Bolsa-Presença vai além de um simples benefício financeiro. Ao proporcionar R$ 150 por mês, ao longo do ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno a partir do segundo aluno matriculado, o programa cumpre o papel de reforçar a segurança alimentar e oferecer uma rede de apoio que contribui diretamente para a educação e qualidade de vida das famílias baianas.

Para receber o benefício, é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e os estudantes precisam participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar, que visam orientar o acompanhamento pedagógico.

📷 Ascom SEC

Calendário completo de pagamento do IPVA está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br

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Os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que possuem automóveis com placas de finais 5, 6, 7, 8, 9 e 0 devem ficar atentos ao calendário do tributo. Os prazos que terminam em setembro são válidos para os donos de veículos que optaram pelo parcelamento do imposto em cinco cotas e para quem vai pagar em cota única, sem desconto.

Nos dias 27 e 30 de setembro vencem, respectivamente, os prazos de quitação da quarta cota para as placas de finais 7 e 8 e da terceira cota para as placas 9 e 0. Nessas mesmas datas, os donos de automóveis com placas de finais 5 e 6 devem pagar sem desconto e em parcela única o tributo. Os mesmos dias valem para pagamento da quinta e última cota, também para placas 5 e 6, no caso de quem optou pelo parcelamento. Os demais prazos finais de pagamento em cota única em 2024 são os seguintes: em outubro, dia 30 para placas de final 7 e dia 31 para as de final 8, e em novembro, dia 28 para as de final 9 e dia 29 para as de final 0.

O calendário completo de pagamento do IPVA está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, no Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

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Pagamento pode ser feito pelos canais das instituições Banco do Brasil, Bradesco e Sicoob

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Os proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4 têm até os dias 29 e 30 de agosto, respectivamente, para quitar por completo o IPVA, seja pagando a quinta e última parcela ou a cota única.

Também neste mês, vencem alguns prazos de parcelamentos para as placas terminadas com 5, 6, 7, 8, 9 e 0. Nos dias 29 e 30 de agosto, estão previstos os vencimentos da segunda parcela para as placas 9 e 0, da terceira para as placas 7 e 8 e da quarta para as placas 5 e 6, respectivamente.

O pagamento pode ser feito pelos canais das instituições parceiras (Banco do Brasil, Bradesco e Sicoob). Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

O contribuinte deve estar atento porque o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado, é necessário quitar, também, débitos do licenciamento anual e multas, se houver.

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Para automóveis com placa final 0, prazo termina na quarta, dia 31

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Termina amanhã (30.julho) o prazo para os donos de automóveis com placas de final 9 quitarem a cota única do IPVA com desconto de 8%. Já para os automóveis com placas de final 0, o desconto é válido até a próxima quarta-feira (31.julho).

Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, incluindo o licenciamento, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras (Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob).

Existe, ainda, a opção de quitar o IPVA em cinco vezes. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito na mesma data do vencimento do desconto de 8%, que é no dia 30 julho para placas de final 9. Caso o contribuinte prefira quitar o imposto em cota única, sem desconto, o prazo para a placa 9 é até 28 de novembro. Já para os automóveis com placas de final 0, a primeira parcela deve ser paga no dia 31 de julho e a cota única sem desconto é até 29 de novembro.

Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

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O Auxílio Gás começou a ser pago pelo Governo Federal ontem (18.janeiro). Os repasses para as 5,47 milhões de famílias contempladas neste mês seguem o mesmo cronograma do Auxílio Brasil, de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) das pessoas cadastradas. Em janeiro, os depósitos vão até o dia 31 (confira calendário).

O investimento do Governo Federal no Auxílio Gás neste mês será de quase R$ 285 milhões. Cada família contemplada receberá R$ 52 para amenizar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. O valor do benefício corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Outros 108 mil beneficiários, residentes em municípios afetados pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais, receberam o Auxílio Gás em dezembro de 2021, como forma de reduzir os impactos sobre as famílias atingidas pelas enchentes nestes estados.

A Região Nordeste é a com o maior número de cidadãos atendidos pelo Auxílio Gás, com cerca de 2,74 milhões de contemplados e um investimento de R$ 142,45 milhões. Em seguida, o Sudeste aparece com 1,78 milhões de beneficiados e um repasse de quase R$ 93 milhões. O Norte tem mais de 535,7 mil famílias atendidas (transferência de R$ 27,85 milhões), o Sul outras 349,77 mil famílias (R$ 18,18 milhões) e o Centro-Oeste tem 167,65 mil famílias recebendo o benefício (R$ 8,71 milhões). 

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