Câmara retorna do recesso de final de ano nessa quinta-feira

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Nessa terça-feira (30.janeiro), a Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou, em duas votações, a criação do Programa Esporte e Juventude em Movimento. A iniciativa é do Executivo e teve relatoria dos vereadores Francisco (PSD), Ronaldão (PL) e Nem Bahia (PP).

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram o projeto que vai premiar os blocos carnavalescos que compõem a tradicional Lavagem do Beco do Fuxico. Os relatores foram Wilma (PCdoB) e Nem Bahia (PP).

A reabertura dos trabalhos do Poder Legislativo acontece amanhã (1º.fevereiro), às 14h, após o recesso de final de ano.

Casa Legislativa vai analisar projetos enviados pelo Executivo

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O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), convocou os demais edis para o período extraordinário de sessões e reuniões a partir de amanhã (23.janeiro), às 10h. Na ocasião, projetos enviados pelo Executivo serão analisados pela Casa.

Um desses projetos é a instituição do Programa de Desligamento Voluntário de servidores do município. Além disso, será proposta a criação do Programa Esporte e Juventude em Movimento.

Também vai ser recomendada uma premiação por reconhecimento de trajetória cultural dos blocos carnavalescos que compõem a Lavagem do Beco do Fuxico. Outro projeto é para implantação da bolsa formação para candidatos a cargos públicos com formação obrigatória definidos em lei.

Dando também não pode ir à Câmara nem entrar em contato com testemunhas

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A Justiça determinou que o vereador de Itabuna, Dando Leone (PDT), permaneça afastado das atividades legislativas até o término do período de instrução processual. Inicialmente, Dando foi afastado pelo período de 180 dias após o Ministério Público deflagrar uma operação para investigar o cometimento do crime de “rachadinha” no gabinete do edil.

Dando também está proibido de comparecer às dependências da Câmara e manter contato com testemunhas arroladas no processo, que corre sob segredo de Justiça.

O vereador foi afastado no dia 20 de junho deste ano no âmbito das investigações da Operação Partilha. O MP começou a investigar o caso depois que um ex-assessor de Dando formalizou uma denúncia contra ele no órgão.

Presidente Erasmo Ávila agradeceu aos colegas pelo resultado; Classificação foi feita após pesquisa do Radar da Transparência

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A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) do Brasil, por meio de relatório de pesquisa do Radar da Transparência, classificou a Câmara de Vereadores de Itabuna como a 8ª mais transparente entre as casas legislativas do Estado da Bahia. Este é o segundo ano que a Câmara de Itabuna é avaliada na pesquisa.

No ano passado, dentre as 87 Casas Legislativas avaliadas, a Câmara itabunense ficou em 39º lugar. Neste ano, em relação aos maiores municípios baianos em termos de população acima de 100 mil habitantes e de arrecadação, a Casa Legislativa de Itabuna ficou à frente de Salvador (11º), Eunápolis (24º), Feira de Santana (26º), Vitória da Conquista (30º), Barreiras (32º), Ilhéus (33º), Simões Filho (42º), Camaçari (49º) e Porto Seguro (113º).

O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), está comemorando a notícia. Ele agradeceu aos colegas vereadores, aos servidores e à população pela conquista. De acordo com o presidente, esse resultado é fruto do trabalho desenvolvido pela Câmara ao longo dos anos e reflexo do investimento na transparência e na digitalização dos processos.  

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Os vereadores buscam alterar o Regimento

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Uma comissão de vereadores está a postos para o trabalho de reforma no Regimento Interno da Câmara de Itabuna. Presidido pelo edil Israel Cardoso (Agir), o grupo se reuniu na tarde de quinta (26).

O intuito é reunir as demandas que justificam uma nova revisão do documento, que norteia a conduta dos vereadores.

Verdadeiro manual para orientar os acertos e erros dos legisladores, o Regimento será modificado sob supervisão do escritório Muniz de Góes Advogados Associados.

Ciente da responsabilidade envolvida, Israel afirma que a mesa-diretora não medirá esforços para que o principal documento da Casa esteja condizente com as expectativas dos atores políticos e, ao mesmo tempo, da população itabunense.

📷 Foto de Pedro Augusto

Novo projeto vai estabelecer critérios de reajuste da TFF

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A Câmara de Vereadores de Itabuna enviou uma solicitação ao prefeito Augusto Castro (PSD) para que ele encaminhe, em até 48 horas, um Projeto de Lei de redefinição da classificação dos contribuintes da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF). Com isso, vão ser estabelecidos novos critérios de reajuste dessa taxa.

Segundo a Câmara, essa taxa classifica o contribuinte, verifica o faturamento de cada um deles e, em seguida, aplica o valor do tributo. Com o envio de um novo projeto, a Câmara deve rever esses valores que, na semana passada, foram motivo de manifestações por parte da classe empresarial de Itabuna.

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Equipamento foi alugado no início do ano passado, mas, até agora, não foi utilizado pela Câmara

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Infelizmente, a população paga os impostos, mas não vê a verba ser investida de forma justa porque muito dinheiro tem sido desperdiçado pelo poder público. Um grande exemplo é o aluguel do painel eletrônico que foi colocado no plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna e, simplesmente, não funciona.

De acordo com informações obtidas junto ao Portal da Transparência, o contrato de locação firmado entre a Câmara e a empresa Visual Sistemas Eletrônicos LTDA em 14 de fevereiro de 2022 é de R$ 187.548,00 por ano. Houve um aditivo de R$ 196.005,84, totalizando R$ 383.553,84 pelo período de dois anos.

O problema é que o contrato vence em fevereiro de 2024, mas, até agora, outubro de 2023, o equipamento ainda não começou a funcionar e serve apenas para enfeitar o plenário. A verdade é que a população está pagando por um serviço que não é prestado! Para que fique claro que ligar e desligar não significa funcionar, né? Fica a pergunta: quantas votações foram realizadas com o painel? A resposta é nenhuma.

Em uma sessão realizada em agosto do ano passado, o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), falou sobre a situação: “A questão do painel eletrônico demanda um tempo para organizar porque esse sistema eletrônico vai direto para o sistema da Câmara. Primeiro, a gente começa a utilizar o painel para ele entrar no sistema parlamentar. É gradativo. O painel demanda um prazo para configurar toda a forma administrativa e parlamentar”.

As votações na Casa são realizadas de forma manual, ou seja, “no gogó”, provando que o equipamento não está sendo utilizado. É Itabuna, é?

18 dos 21 vereadores compareceram à sessão agendada para as 17h

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Curiosamente, após a sessão da Comissão de Legislação da Câmara de Itabuna ser encerrada na tarde desta segunda-feira (2.outubro) por falta de quórum, a sessão ordinária agendada para as 17h aconteceu com a presença de 18 dos 21 vereadores que compõem a Casa. Estranho, né?

É verdade que a sessão durou pouco mais de 15 minutos e não houve nenhuma discussão ou votação relevante, mas só a presença dos edis já chamou a atenção dos presentes. Será que não dava para o pessoal ter chegado um pouquinho mais cedo e marcar presença na sessão anterior? Que mistério!

Custos da reforma da Câmara já chegam a quase R$ 4 milhões

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O vereador de Itabuna, Solon Pinheiro (Solidariedade), disse a este Pauta Blog que, como fiscalizador, está apurando os gastos com a reforma da Câmara Municipal. O orçamento inicial era de R$ 3.313.115,98, mas já chega a quase R$ 4 milhões após a autorização de um aditivo de R$ 605.755,68.

Solon disse que respeita o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), e a decisão tomada pela reforma, no entanto, é seu dever buscar informações sobre o que está sendo feito: “Cabe a mim estar acompanhando isso de perto, fiscalizando e observando a situação. Eu nunca sentei com ele pra fazer avaliação de forma criteriosa desse orçamento pra entender se esse valor é compatível com a realidade ou não, mas vou fazer a partir de agora”.

O vereador disse, também, que, caso sejam encontradas irregularidades nas intervenções, medidas serão adotadas: “Se eu perceber que existe algum indício, a gente está aqui pra apontar os erros. Não tem segredo”.

Este Pauta Blog manteve contato com o presidente Erasmo Ávila para obter esclarecimentos sobre os valores gastos na reforma da Casa Legislativa e estamos aguardando o retorno. Nós também enviamos um email para a assessoria de comunicação da Câmara e estamos esperando a resposta.

Parece que a lua de mel do prefeito Augusto e da Câmara, finalmente, acabou

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Parece que a lua de mel entre o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e os vereadores, finalmente, acabou. Desde o início do mandato, o gestor era quase unanimidade na Câmara, mas tudo indica que os tempos mudaram.

Informações obtidas por este Pauta Blog sugerem que os edis não estão satisfeitos com a condução do gestor, principalmente porque muitos deles tiveram os cargos “cortados” pelo governo. Um interlocutor ligado à prefeitura disse que, durante esta semana, Castro vai colocar ainda mais tinta na caneta.

A partir daí, a relação, que já está arranhada, pode azedar ainda mais. Até mesmo antigos “aliados” podem começar a subir o tom provando que cristal quebrado não se cola.

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Diego Pitanga e Augusto Castro, Geraldo Simões e Rosemberg Pinto, Capitão Azevedo, Marão, Paulo Lima, Lúcio Vieira e Dr. Mangabeira, Chico França, Danilo da Nova Itabuna, Solon Pinheiro, Piçarra, Glebão, Zem Costa, Isaac Nery, Charliane e Beré, Pancadinha e Jerônimo Rodrigues

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