Dos 21 vereadores, apenas 12 estavam presentes

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Na tarde desta terça-feira (26.março), teve confusão no plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna. Na ocasião, seriam votados alguns projetos, no entanto, por falta de quórum, a votação foi cancelada pelo presidente Erasmo Ávila (PSD).

Entre as votações previstas para hoje, estava o Projeto de Lei que dispõe sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares do município e a fixação de um subsídio mensal dos membros. A apreciação da matéria era bastante aguardada pelas pessoas presentes na sessão e a ausência dos vereadores foi motivo de revolta.

Dos 21 vereadores, apenas 12 estavam na Casa: Danilo da Nova Itabuna (UB), Ronaldão (PL), Glebão (PDT), Pastor Francisco (Republicanos), Francisco (PSD), Israel Cardoso (Podemos), Erasmo Ávila (PSD), Luizinho da Saúde (DC), Ricardo Xavier (Cidadania), Sivaldo Reis (PL), Cosme Resolve (PMN) e Adão Lima (PSB).

📌 AUSENTES
Os faltantes foram Manoel Porfírio (PT), Nem Bahia (PP), Júnior do Trator (PMN), Kaiá da Saúde (Avante), Gilson da Oficina (Podemos) e Piçarra (SD). A vereadora Wilma (PCdoB) e os vereadores Solon Pinheiro (Cidadania) e Alex da Oficina (Agir) chegaram atrasados à sessão e, por isso, não tiveram as presenças contabilizadas.

O vereador Israel Cardoso falou com este Pauta Blog sobre o ocorrido: “Não tínhamos quórum para deliberar a sessão plenária desta terça-feira. Infelizmente, alguns pares não compareceram ao plenário. Os conselheiros tutelares estavam presentes para presenciar a leitura da mensagem para que começasse a tramitação do projeto. Na próxima sessão, estaremos aqui, mas não sei se o presidente vai convocar alguma [sessão] extraordinária por causa da urgência dessa matéria”.

Além da falta de quórum, a sessão foi iniciada com cerca de 40 minutos de atraso, o que também foi motivo de reclamação das pessoas que foram até a Casa Legislativa.

Após um longo período, painel eletrônico alugado pela Câmara começou a funcionar plenamente

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A sessão ordinária desta terça (10.outubro) foi marcada pelo início da utilização do painel eletrônico alugado pela Casa Legislativa itabunense no ano passado. Finalmente, o equipamento começou a funcionar plenamente e, claro, fazer jus ao valor que está sendo pago pelo poder público à empresa responsável pelo mesmo.

De acordo com informações obtidas junto ao Portal da Transparência, o contrato de locação firmado entre a Câmara e a empresa Visual Sistemas Eletrônicos LTDA em 14 de fevereiro de 2022 é de R$ 187.548,00 por ano. Depois, houve um aditivo de R$ 196.005,84, totalizando R$ 383.553,84 pelo período de dois anos.

📽️ Reprodução/TV Câmara de Itabuna

LEIA E ENTENDA O CASO ⤵️

ABSURDO❗ Câmara de Itabuna: presidente Erasmo Ávila paga quase R$ 400 mil por painel que serve apenas para enfeitar plenário; Assista!

Cerimônia aconteceu na noite de ontem no Teatro Municipal Candinha Doria

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Na noite de ontem (3.maio), 42 mulheres foram homenageadas com a entrega da Comenda Otaciana Pinto. A iniciativa foi da Câmara de Vereadores de Itabuna e a solenidade aconteceu no Teatro Municipal Candinha Doria.

Uma das homenageadas foi a ex-vereadora e líder política, Neide Oliveira, indicada pelo vereador Piçarra (Solidariedade). O edil Adão Lima (PSB) indicou a trabalhadora rural do Ribeirão Seco e conselheira esportiva, Lucidalva Carvalho, e a jornalista da TV Santa Cruz, Aracelly Romão.

Já a deputada estadual Soane Galvão (PSB) foi homenageada pelo vereador Júnior do Trator (PMN). A vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB) tornou comendadoras a professora Rute Menezes e a comerciária Amanda Santos.

A secretária de Infraestrutura e Urbanismo de Itabuna, Sônia Fontes, foi lembrada pelo edil Ricardo Xavier (Cidadania), e a gestora escolar Adriana Aparecida Santos foi indicada pelo Pastor Francisco (Republicanos). A coordenadora municipal de Educação no Trânsito, Elessandra Bispo, foi homenageada por Cosme Resolve (PMN).

O dna do voto: veja quem votou sim e quem votou não na Câmara de Vereadores de Itabuna

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Na sessão de hoje (15.junho) da Câmara de Vereadores de Itabuna, os vereadores aprovaram, em primeira avaliação, por 16 votos a 3, o relatório enviado pela prefeitura municipal solicitando autorização para contrair um empréstimo de até 30 milhões de dólares. Dos 21 vereadores, apenas Nem Bahia (PP) estava ausente porque tinha um compromisso de ordem judicial agendado para o mesmo dia.

O relator do projeto, vereador Sivaldo Reis (PL), defendeu a aprovação do projeto mais uma vez e afirmou que “essa é uma oportunidade única para Itabuna se desenvolver”. Ao final da fala, ele pediu para que os colegas da Casa o acompanhassem na decisão de aprovar a solicitação.

Já a vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB) que, na semana passada, apresentou uma emenda ao projeto, disse que tem acompanhado o projeto desde que ele foi apresentado e, por isso, solicitou modificações na nomenclatura do programa: “Vamos adequar o nome do programa para facilitar, lá na frente, a estruturação desse recurso que, porventura, vai chegar aos cofres do município”. A emenda proposta por Wilmaci foi aprovada por 16 vereadores, enquanto 3 votaram não e 2 não estavam presentes na hora da votação.

Mesmo após a aprovação da Câmara, a sociedade itabunense ainda se pergunta onde a quantia solicitada vai ser investida no município. Até o momento, alguns secretários municipais, como Sônia Fontes (Planejamento) e Almir Melo Júnior (Infraestrutura e Urbanismo), compareceram à Casa para apresentar propostas de melhorias em alguns setores, mas o projeto, de fato, ainda não foi explicado à população.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), também não se pronunciou sobre a necessidade de aprovação dessa quantia e, daqui pra frente, esperamos que o assunto seja tratado com mais clareza porque os moradores de Itabuna merecem conhecer os pormenores dessa intenção tão grandiosa. Agora, o projeto vai voltar à Câmara para uma segunda avaliação na próxima sessão ordinária.

QUEM VOTOU SIM

Solon Pinheiro (Solidariedade): “Uma vez aprovado aqui é a autorização para que a prefeitura corra atrás do empréstimo. Não é para gastar de qualquer jeito, é para investir na cidade. Não é empréstimo para o prefeito, mas para realizar obras e serviços importantes na cidade. Voto sim porque não estamos aqui votando a honestidade do prefeito, estamos votando por acreditar que esse recurso vai desenvolver a cidade de Itabuna”.

Ricardo Xavier (Cidadania): “Existe um risco cambial, mas, no mercado hoje, o mais barato é o FONPLATA. É a gente acreditar nessa operação de crédito, retomar o ambiente de negócio na cidade e, evidentemente, fiscalizar”.

Cosme Resolve (Cidadania)
Erasmo Ávila (PSD)
Manoel Porfírio (PT)
Wilmaci Oliveira (PCdoB)
Israel Cardoso (Agir)
Francisco Edes (Republicanos)
Ronaldão (PL)
Luiz Júnior da Saúde (DC)
Sivaldo Reis (PL)
Adão Lima (PSB)
Alex da Oficina (Agir)
Piçarra (Solidariedade)
Francisco (PSD)
Gilson da Oficina (PL)

QUEM VOTOU NÃO

Danilo da Nova Itabuna (União Brasil): “De onde vai tirar os recursos para pagar os juros desse banco internacional que ninguém fala? Minha pergunta é essa! Não posso aceitar que alguém venha aqui colocar isso goela abaixo! Eu voto contra o projeto em defesa da vida financeira da minha cidade! Não vou aprovar o projeto porque não tem clareza de como vai ser gasto e como vai ser pago!”.

Dando Leone (PDT): “Fica evidente aqui que o Executivo não tem equipe técnica qualificada para pedir esse empréstimo. Meu voto é não!”.

Fabrício Pancadinha (Solidariedade) que não se pronunciou.

Atualização às 17h20min de 15 de junho de 2022. Erramos! O vereador Israel Cardoso estava presente na sessão, mas se ausentou na votação.

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Dr. Felipe Watanabe explica que projeto fere iniciativa privada, sinaliza negativamente para o empreendedorismo e é inconstitucional

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A Câmara de Vereadores de Itabuna recebeu um projeto de lei que objetiva regular o estacionamento em estabelecimentos privados por meio de uma legislação municipal. De acordo com a análise do advogado Felipe Watanabe, o projeto não é um bom negócio e pode ser considerado, inclusive, inconstitucional.

Em publicação nas redes sociais, o advogado afirmou: “Se o indivíduo tem a liberdade de selecionar os estabelecimentos, qual é a necessidade do Estado intervir na iniciativa privada? Os estabelecimentos determinam preços e valores de acordo com os produtos e os benefícios atrelados aos produtos e o estabelecimento é apenas um desses benefícios”.

O advogado também avalia que, se a iniciativa quer proteger as pessoas mais humildes de cobranças extras, ela não atinge o objetivo: “Mesmo proibindo a cobrança, o custo não deixa de existir. A pergunta que fica é: quem cobrirá esse custo? O custo será rateado entre todos, ou seja, uma medida que tinha o objetivo de proteger as pessoas com menor poder aquisitivo, na verdade, acaba penalizando”.

Ao concluir, Watanabe elenca os motivos que devem fazer o projeto ser rejeitado pela Câmara: “Resumindo, o projeto fere a iniciativa privada, rateia entre todos os benefícios de alguns, sinaliza negativamente para o empreendedorismo e, para complementar, é inconstitucional”.

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Pancadinha (PMN), Silvaldo Reis (PL) e Manoel Porfírio (PT) garantiram lugar no pódio

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Em enquete realizada pelo Pauta Blog, os seguidores tiveram a oportunidade de responder o seguinte questionamento: “Qual é o vereador de Itabuna que mais trabalha em prol da população?”.

Se existisse um pódio, os três primeiros colocados seriam: Pancadinha (PMN) em 1º lugar com 44,44%, Sivaldo Reis (PL) em 2º com 14,81% e Manoel Porfírio (PT) em 3º com 11,85%. Na frente de todos os outros edis, 5,93% dos votantes responderam “nenhum”.

Seguindo a ordem, Israel Cardoso (PTC) recebeu 3,70% dos votos, Pastor Francisco (Republicanos), Marcelo Souza (Cidadania), Francisco Gomes (PSD), Erasmo Ávila (PSD) e Adão Lima (PSB) empataram com 2,22% cada.

Além deles, Ronaldão (PL) e Kaiá da Saúde (Avante) tiveram 1,48% de votos cada. Solon Pinheiro (Solidariedade), Nem Bahia (PP), Gilson da Oficina (PL), Danilo Freitas (PSL), Dando Leone (PT), Cosme Resolve (PMN) e Alex da Oficina (PTC) empataram com 0,74% cada um.

Já Wilma (PC do B), Piçarra (Solidariedade) e Luiz Alberto (DC) não foram mencionados por nenhum dos seguidores que respondeu a enquete.

O primeiro colocado, Fabrício Pancadinha (PMN), teve um percentual considerável de citações na enquete, o que faz jus aos 1.574 votos recebidos nas eleições de 2020 que o tornaram o vereador mais votado de Itabuna. Números conferidos às 10h36min. 

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