Adolfo Menezes destaca negociações que estão sendo realizadas sob intermediação da Noruega

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O presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Adolfo Menezes (PSD), recebeu, hoje (16.setembro), a visita de cortesia da embaixadora designada pelo presidente encarregado da Venezuela, Juan Guaidó. María Teresa Belandria Expósito recebeu as credenciais do governo do presidente Jair Bolsonaro em 2019. Além do Brasil, o governo Guaidó é reconhecido oficialmente por Estados Unidos e vários países.

Adolfo Menezes destacou a importância das negociações que estão se desenrolando no México, sob a intermediação do governo da Noruega, entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição venezuelana. Para o chefe do Legislativo baiano, “questões políticas só podem ser resolvidas com negociação e o povo venezuelano precisa de paz para superar a grave crise política e econômica que o país vive”.

A Venezuela tem US$ 7 bilhões (pouco menos de R$ 40 bilhões) sequestrados em bancos estrangeiros devido às sanções econômicas impostas pelos EUA.

María Teresa Belandria Expósito também destacou a solução política e falou que as negociações também envolvem acordos para a liberação desses recursos para ajuda humanitária, alimentos e vacinas para o povo.

Andrea Castro, Soane Galvão e Ludmilla Fiscina buscam "espaço político"

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De acordo com informações obtidas pela Coluna Alô Alô Política, a pré-candidatura de três primeiras-damas do estado da Bahia tem causado discórdia nos bastidores do PSD.

As esposas de Augusto Castro (prefeito de Itabuna), Mário Alexandre (prefeito de Ilhéus) e Joaquim Neto (prefeito de Alagoinhas) almejam uma vaga na Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), mas isso vai custar algumas inimizades dentro do partido.

Isso porque Andrea Castro, Soane Galvão e Ludmilla Fiscina buscam “espaço político” e não à sombra dos maridos-prefeitos. Portanto, o que se comenta é que a sigla deveria dar prioridade à reeleição daqueles que já estão no Legislativo e não “apostar no novo”. Além disso, especula-se que os prefeitos estariam usando o prestígio que têm para conseguir que lideranças apoiem as candidaturas das esposas.

O que eles têm incomum? Castro foi deputado estadual até 2018 quando perdeu a reeleição, mas conhece muito bem como funciona a máquina pública. Marão, por sua vez, está contando com a transferência dos votos da mãe e ex-deputada estadual Ângela Sousa, que foi derrotada na eleição passada. Já Joaquim apoiou o então secretário municipal Geraldo Melo na eleição passada, mas também perdeu.

Como diz o ditado: Quem tiver a unha maior que sobe mais alto.

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Augusto Castro e Jaques Wagner, Pancadinha e ACM Neto, Valderico Júnior, Fábio Vilas-Boas

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Obra beneficiará população dos distritos de Bananeiras e Lajinha

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O presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Adolfo Menezes (PSD) e o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, participaram hoje (3.agosto) da solenidade da assinatura de convênio para pavimentação asfáltica entre os distritos de Bananeiras e Lajinha, em Pindobaçu, no Centro Norte do estado, a 414 quilômetros de Salvador. O prefeito Dr. Davi Farias (PP), vereadores e secretários da Prefeitura participaram do evento.

Menezes destacou o trabalho do secretário Marcus Cavalcanti, a quem agradeceu pela realização da obra. O chefe do Legislativo baiano também lembrou que Rui Costa é o governador que mais cumpre promessas no Brasil e que a Bahia, mesmo com todas as dificuldades, é o segundo estado do país que mais investe. “O trecho de três quilômetros pode parecer pequeno, mas é importante para escoar a produção e transporte da população, além de ser um investimento de R$ 2,5 milhões”, destacou Menezes.

“É um passo importante para o desenvolvimento de Pindobaçu e um sonho para a população das localidades”, disse Dr. Davi, agradecendo ao governador e ao secretário de Infraestrutura.

“Este convênio está sendo feito pelo consórcio de prefeitos da região, do qual Dr. Davi é o presidente. Assinamos o contrato e estamos dando ordem de serviço, para que essa obra seja iniciada brevemente”, observou Marcus Cavalcanti.

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Servidora Vera Lúcia estava há mais de 35 anos na Alba no setor financeiro

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O presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Adolfo Menezes lamentou a morte hoje (30.julho), de sua companheira de trabalho Vera Lúcia Oliveira Leal, coordenadora de Orçamento, da Diretoria de Economia e Finanças da Casa.

“É mais um dia de luto e de tristeza nesta pandemia. Vera lutou bravamente contra a Covid-19, chegou a ficar entubada por 30 dias, recuperou-se, voltou a trabalhar, mas o coração não resistiu. Perdemos uma grande profissional, dedicada, zelosa e querida por todos. Com certeza, pelo ser humano que foi na Terra, será muito bem recebida na Glória de Deus”, destacou o chefe do Legislativo, encaminhando sua manifestação de pesar aos filhos Pedro e Juliana.

Vera Lúcia Oliveira Leal nasceu em Salvador, em 10 de dezembro de 1964, e será sepultada, ainda hoje, no Cemitério do Campo Santo, na Federação.

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“Não só pescadores e marisqueiras dependem deste ecossistema”, argumentou o deputado Adolfo Menezes // Foto de Sandra Travassos

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O presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Adolfo Menezes (PSD), defendeu hoje 2ª feira (26.julho) uma política específica para proteção dos manguezais da Bahia. “Os manguezais são fundamentais para evitar as mudanças climáticas, contribuindo também na fixação de carbono. Eles são berçários para diversas espécies de peixes e mariscos, fundamentais para a manutenção da vida marinha e garantidores da sustentação de milhares de pescadores e marisqueiros, não só deles, mas da qualidade de vida de todos nós”, declarou o chefe do Legislativo estadual, no Dia Mundial de Proteção aos Manguezais.

Menezes alerta contra o crescimento urbano desordenado, principalmente em Salvador, Ilha de Itaparica, Litoral Norte e Litoral Sul, nas regiões de Canavieiras, Ilhéus e Itacaré. “Estima-se que ¾ das espécies de peixes marinhos de interesse comercial dependem dos manguezais para seu desenvolvimento. Apesar de sua importância, os manguezais são cada vez mais vulneráveis a uma série de ameaças advindas da ação humana, como especulação imobiliária e pesca predatória”, argumenta o presidente da ALBA.

Manguezais são áreas úmidas que ocorrem na transição entre ambientes marinhos e terrestres, sujeitos ao regime de marés. Ocorrem nas regiões tropicais e subtropicais do planeta e no Brasil se estendem desde o Oiapoque, no Amapá, até Laguna, em Santa Catarina, totalizando uma área de 1.2 milhão hectares. O Brasil é o terceiro país com maior área de manguezais e o que abriga a maior área contínua deste ecossistema, com 1.225.000 ha.

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Presidente da ALBA, Adolfo Menezes

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O presidente da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Adolfo Menezes (PSD), e o procurador geral da Casa, Graciliano Bomfim, deram entrada em um pedido de revogação do Mandado de Segurança que concedeu a liminar suspendendo a tramitação do PL. 24.160/2021, através do qual o Executivo pleiteia autorização legislativa para a alienação de bens imóveis de propriedade do Estado. O recurso é dirigido ao desembargador Paulo Alberto Chenaud, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

“Não pode haver direito líquido e certo, quando o objeto da ação é um projeto de lei, que ainda sequer foi apreciado pelo Legislativo”, argumenta o chefe do Legislativo estadual, baseado no parecer da Procuradoria Jurídica da ALBA.

A concessão do Mandado decorreu de encaminhamento pelo governador Rui Costa do Projeto de Lei nº 24.160/2021 pedindo autorização da ALBA para vender imóveis de propriedade do Estado, visando obter recursos para reforçar o custeio do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Estado, além da manutenção de outros investimentos.

Segundo argumentam o presidente e o procurador geral da ALBA, não ocorreu e não ocorre violação de normas da Constituição Federal, da Constituição Estadual e, principalmente, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa no que toca à tramitação das proposições legislativas. “Com efeito, o próprio Impetrante (e também V. Exa.) não faz nenhuma referência a eventual inobservância de qualquer disposição legal ou regimental violada”, argumentam.

Os autores do recurso também afirmam que inexiste direito subjetivo líquido e certo protegido por Mandado de Segurança, impondo-se a extinção do processo. A separação entre os Poderes também é invocada para lembrar que jamais poderia o Judiciário interferir no Projeto de Lei que deflagrou a presente medida por se tratar de matéria “interna corporis” do Legislativo.

Finalizando a contestação, o presidente Adolfo Menezes e o procurador geral Gracialiano Bomfim afirmam que a Mesa Diretora da Assembleia espera e requer, que o desembargador Paulo Alberto Chenaud, diante da relevância do assunto e reexaminando a matéria, revogue a liminar de sorte a garantir o regular funcionamento do lLegislativo e restabeleça a prerrogativa que a Constituição confere ao governador de exercer a direção superior da administração do Estado.

Presidente da ALBA participou da inauguração de mais uma policlínica da rede estadual de saúde // Foto de Mateus Pereira/GOVBA

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“O Presidente da República não fala apenas para os seus apoiadores e seguidores, mas para toda a Nação. Ele é o chefe máximo do País e tem que dar o exemplo para todos. Vulgarizar o cargo de Presidente da República, com palavras chulas, com escatologia, não respeitando o Congresso Nacional, é um péssimo exemplo para todos”, criticou o presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) deputado Adolfo Menezes (PSD), ao participar hoje 6ª feira (9.julho), ao lado do governador Rui Costa (PT) da inauguração da Policlínica de Ribeira do Pombal.

Com investimentos de R$ 29 milhões, a obra vai beneficiar, além de Pombal, a população de Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Heliópolis, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Paripiranga, Ribeira do Amparo, Sítio do Quinto e Tucano.

“A Policlínica – serão 25 no final do mandato – é uma realização fantástica, que permite que o povo de Pombal e região possa ter acesso a atendimentos de média e alta complexidade em diversas especialidades. Apesar da crise econômica, agravada pela pandemia, o governador Rui Costa não para de trabalhar e de investir em obras públicas significativas”, elogia o chefe do Legislativo estadual.

Além da Policlínica, Adolfo também acompanhou Rui na inauguração dos novos leitos de UTI Adulto e Neonatal do Hospital Geral Santa Tereza e da nova sede do Colégio Municipal Maria Menezes da Conceição.

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Plenário aprova contas do Governo do Estado referentes ao exercício de 2018

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Sob a direção do presidente Adolfo Menezes (PSD), a sessão extraordinária virtual da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), de ontem 4ª feira (7.julho), veio coroar um semestre de trabalho profícuo da Casa, ao aprovar 39 projetos de autoria dos parlamentares, além de outras matérias de interesse dos baianos, oriundas da Mesa Diretora e do Poder Executivo.

Em votação secreta, foram aprovadas, por 42 votos favoráveis e 12 contrários, as contas do governo estadual referentes ao exercício de 2018. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 2.510/2019 – cujo relatório do deputado Diego Coronel (PSD) já havia passado na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Casa – teve o ‘não’ como encaminhamento da bancada de oposição, anunciado pelo deputado Tiago Correia (PSDB), além do voto contra do deputado Hilton Coelho (Psol).

Houve consenso, porém, sobre o PL 24.221/2021, do Executivo, que reestrutura o Conselho Estadual de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS- Fundeb). O líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), costurou um entendimento com a minoria, já que “a proposta é uma adequação à Lei Federal 14.133, de dezembro de 2020”, como explicou o petista.

Os deputados reconheceram estado de calamidade pública, por conta da pandemia, para mais sete municípios baianos, em atendimento às solicitações dos prefeitos municipais. Foram socorridos com o PDL nº 2.941/2021 as cidades de Belo Campo, Formosa do Rio Preto, Ibititá, Itaquara, Nova Soure, Olindina e São Felipe. Com a publicação do PDL, são suspensas, entre outras exigências, a contagem dos prazos e disposições estabelecidas pela chamada Lei de Responsabilidade Fiscal.

O plenário também aprovou o Projeto de Resolução nº 2.950/2021, da Mesa Diretora da ALBA, que suspende, em caráter excepcional e exclusivamente para o exercício de 2021, prazos e datas previstos em resolução interna da Casa para alguns serviços de apoio à atividade parlamentar. “A proposição decorre das dificuldades de ajuste, pelos senhores parlamentares, às disposições atualmente sob vigência, fazendo-se necessária a adequação para o presente exercício financeiro”, traz a justifica da proposição.

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Chefe do Legislativo criticou declaração do presidente de “que não sabe o que se passa nos ministérios”

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), criticou, hoje (28.junho), a declaração do presidente Jair Bolsonaro, dizendo que “não tem como saber o que acontece nos ministérios”, ao comentar sobre o escândalo da compra de, no valor total de 300 milhões de dólares, da vacina indiana Covaxin. “Se não sabia, passou a saber há muito tempo. E que providências tomou?”, questiona Menezes.

“Esse escândalo, que a mídia internacional chama de ‘CovaxinGate’, precisa ser bem apurado e explicado. E o presidente Bolsonaro não pode dizer que não sabe o que se passa nos seus ministérios. Ele tem que saber, sim. Vacina é assunto de segurança nacional e envolve valores astronômicos, de mais de R$ 1 bilhão e meio. Ele, que tanto desdenhou das vacinas, recebeu a informação de um deputado aliado dele, não informou à Polícia Federal, e agora vem dizer que não tem nada com isso? Não só a CPI, mas o MP e o TCU têm que apurar tudo isso”, defende o chefe do Legislativo estadual.

Um fatura de 45 milhões de dólares por três milhões de doses da vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech, chegou no dia 18 de março à mesa de Luis Ricardo Miranda, responsável do departamento de importação de medicamentos do Ministério da Saúde. Ele se recusou a autorizar o pagamento porque o contrato original de US$ 300 milhões não mencionava a Madison Biotech, que enviou a fatura, e seria apenas uma empresa de fachada, com sede em Singapura.

Adolfo Menezes e o vereador Wolney Borges, nos estúdios da Nuporanga 98 FM, em Campo Formoso

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Em viagem pelo interior, na região de Campo Formoso, o presidente da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Adolfo Menezes (PSD), concedeu entrevista à rádio Nuporanga 98 FM de Campo Formoso e disse que a política econômica do ministro Paulo Guedes é um desastre.

“Somos o terceiro produtor de alimentos do mundo, a gente vê a fartura pelas terras do sertão da Bahia, mas a fome não para de aumentar e o povo fica cada vez mais pobre. Em um dos seus comentários infames, ele virou uma nova Maria Antonieta tupiniquim, sugerindo que os despossuídos comam as migalhas dos mais favorecidos”, criticou Menezes.

O chefe do Legislativo baiano diz que o crescimento do PIB em 1,2% no primeiro trimestre esconde outras coisas. “O crescimento do PIB foi puxado pelas exportações do agronegócio, principalmente da agropecuária, que, sozinha, cresceu 5,7%. Porém, o consumo das famílias caiu, 19 milhões de brasileiros estão passando fome na pandemia e o desemprego aumentou de 13,9 para 14,7%. Ou seja: o agronegócio prosperou, mas o povo continua desempregado e faminto. O ‘Posto Ipiranga’, até agora, só vendeu coisas adulteradas”, critica o presidente da ALBA.

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