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Frente Ampla quer discutir promoção de ações direcionadas ao aprimoramento da legislação e das políticas públicas

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Na manhã de hoje (14.agosto), uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) marcou o ato de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Emprego e da Indústria. A principal discussão de hoje foi a possível privatização da Companhia de Gás da Bahia, empresa de economia mista e que possui o governo da Bahia como sócio majoritário.

Entre os objetivos da Frente Ampla, estão a promoção de ações direcionadas ao aprimoramento da legislação e das políticas públicas correlacionadas, realização de seminários, audiências públicas, eventos, debates em prol da defesa dos empregos e da industrialização, articulação e integração de atividades da frente, além de estímulo e valorização da participação ampla e democrática da sociedade.

Deputada alega que medida vai proteger idosos de possíveis fraudes e abusos financeiros

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Um projeto de lei apresentado pela deputada estadual Soane Galvão (PSB) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) estabelece a obrigatoriedade da assinatura física de idosos em contratos de operações de créditos realizados por meio eletrônico ou telefônico com instituições financeiras.

De acordo com Soane, o objetivo dessa medida é garantir a autenticidade dos contratos e evitar fraudes ou abusos financeiros contra os idosos. A proposição determina, ainda, que todas as instituições financeiras que atuam no estado devem adotar os procedimentos necessários para garantir a coleta da assinatura física dos idosos, que deverá ser colhida em documento impresso e devidamente arquivada pela instituição.

Além disso, as instituições financeiras serão obrigadas a apresentar todas as informações relativas ao contrato de operação de crédito de forma clara, objetiva e de fácil compreensão, antes da assinatura do contrato. Isso inclui informações sobre taxas de juros, encargos, prazos, modalidades de pagamento e demais condições contratuais relevantes.

📷 Foto de Juliana Andrade/ALBA

Ferlú e Fabíola têm realizado uma grande parceria em prol do município de Arataca

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Nessa segunda-feira (13.fevereiro), a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) reassumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e recebeu a visita do prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD). O secretário municipal de Governo, Renato Freitas, também esteve presente no encontro.

Fabíola é uma grande parceira do povo arataquense e tem ajudado o prefeito Ferlú a realizar grandes feitos no município. Nas redes sociais, Fabíola demonstrou felicidade com a continuidade da parceria e declarou: ‘’A deputada de Arataca voltou!’’.

O gestor de Arataca não poupou elogios à deputada e disse que os planos para 2023 são ainda melhores: “A nossa maior felicidade é saber que vamos continuar tendo o apoio da deputada Fabíola no desenvolvimento da nossa região. Hoje, discutimos temas muito relevantes para a cidade e estamos esperando a ida dela até lá para cumprimentar o nosso povo”.

Soane prometeu lutar pelo desenvolvimento da região Sul da Bahia

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A primeira-dama de Ilhéus, Soane Galvão (PSB), foi empossada deputada estadual em cerimônia realizada ontem (1º.fevereiro) na sede da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador. Outros 62 deputados estaduais também tomaram posse na cerimônia que teve a presença de várias autoridades.

Emocionada, Soane agradeceu aos apoiadores e ratificou seu compromisso com pautas de desenvolvimento regional: “Sou muito grata a Deus por viver esse momento tão especial e muito significativo em minha vida. Tenho fé que iremos construir um mandato forte, coerente, representativo e responsável, em favor de toda a Bahia”.

Soane é advogada e ex-secretária de Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus. Ela foi eleita deputada estadual com 61.399 votos válidos.

Deputados: Angelo Almeida, Osni Cardoso, Jusmari e Tum

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No total, 25 novos secretários assumem, além do chefe de gabinete e procurador-geral do Estado, fechando o primeiro escalão do governador Jerônimo Rodrigues (PT). A solenidade foi na manhã desta 3ª feira (3.janeiro), na área verde da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia).

O deputado Angelo Almeida (PSB) assume a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE). Já o deputado Osni Cardoso (PT) comandará a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e chegou a ser prefeito de Serrinha por dois mandatos.

Na Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedur) ficará a cargo da deputada Jusmari Oliveira (PSD). Ela é agricultora e educadora de formação e já foi prefeita de Barreiras.

O deputado Tum (Avante) também assume um cargo no primeiro escalão do Governo Jerônimo. Ele comandará a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura.

Reajuste no salário do governador foi de 49%

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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o aumento de salários para governador, vice-governador e secretários estaduais. Com o reajuste, o governador eleito, Jerônimo Rodrigues (PT), já vai sentar na cadeira a partir de janeiro recebendo o vencimento de R$ 35 mil, um aumento de 49% em relação aos R$ 23,5 mil atuais recebidos por Rui Costa (PT).

Já o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), além dos secretários estaduais, vão receber um aumento de R$ 10.925.

Enquanto a população está ansiosa pelo reajuste de apenas R$ 90 no salário mínimo a partir do próximo ano para tentar equilibrar as contas no final do mês, o próximo chefe do Executivo estadual vai assumir o cargo confortavelmente recebendo mais por um trabalho que ainda nem começou a executar.

📷 Foto de Luana Bernardino/Divulgação

Deputado diz que estado não teve responsabilidade com a verba pública e colocou população em má situação

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O deputado estadual e relator das contas na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), Samuel Júnior (Republicanos), emitiu um parecer pela rejeição das contas do exercício de 2019 do governador do Estado, Rui Costa (PT). De acordo com o comunicado enviado pelo deputado à imprensa, “não foram cumpridas as metas fiscais e foram observadas inconsistências de cunho financeiro, demonstrando o descaso com a verba pública”.

As contas são do ano de 2019, ou seja, um ano antes da deflagração da emergência sanitária causada pela pandemia da Covid-19. Segundo Samuel Júnior, a falta de transparência nas contas impactou de forma muito negativa a gestão estadual e, se a condução dos gastos tivesse acontecido de forma diferente, a população baiana teria enfrentado a fase da pandemia de forma mais tranquila e digna.

O deputado disse, também, que o orçamento precisaria contemplar as emendas dos deputados que geram benefícios para os municípios, a exemplo da compra de ambulâncias e construção de equipamentos públicos, o que não aconteceu. Em outras palavras, o parlamentar diz que não houve responsabilidade com as contas e que a população baiana não foi priorizada pelo atual chefe do Executivo estadual.

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"Nossa decisão de apoiar Marcone é por tudo o que ele representa para a nossa região", declara Dr Almeida sobre aliança com Marcone

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O ex-prefeito de Itajuípe e candidato a deputado estadual pelo PSD, Marcone Amaral, recebeu o apoio do atual prefeito de Canavieiras, Dr. Almeida (PROS), em sua campanha rumo à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Nesta semana, Dr Almeida fez corpo a corpo em vários bairros do município levando o nome e as propostas de Marcone para a comunidade.

De acordo com o gestor, Marcone é uma boa opção porque representa a região Sul da Bahia: “Nossa decisão em apoiar a candidatura de Marcone é por tudo o que ele representa para a nossa região. Ele foi presidente da Amurc, prefeito de Itajuípe com excelência e tenho certeza de que vai trabalhar muito pela região cacaueira quando chegar na Alba”.

O candidato a deputado, por sua vez, declarou o apoio importantíssimo: “Dr Almeida percebeu qual é o principal motivo da nossa candidatura. Nosso projeto nasceu justamente para representar a região e buscar o tão esperado desenvolvimento econômico e social para o nosso povo. Meu sentimento é de gratidão porque nossa campanha tem crescido muito e isso nos deixa muito felizes. Obrigada, meu amigo Almeida e todos os amigos de Canavieiras”.

Expectativa é que CPI seja instaurada ainda nesta semana e deputado Tum pretende ser relator da investigação

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No mês passado, a Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) aprovou a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar a atuação da Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia). O deputado estadual Tum (PSC) foi o autor do requerimento com o pedido de investigação.

O Pauta Blog conversou com o parlamentar e ele garantiu que é necessário abrir uma investigação porque a empresa lucra muito, mas não melhora a qualidade do serviço que é ofertado à população: “O que a Coelba vem fazendo na Bahia é um absurdo, é inaceitável! A Coelba não investe 10% da obrigação que ela ficou de investir, ou seja, não podemos aceitar que uma empresa que tem R$ 10 bilhões de lucro em um semestre não invista 10% no contrato que ela foi obrigada a fazer. O que vem acontecendo de queda de energia, queima de aparelho doméstico, falta de investimento em energia solar em decorrência do monopólio que a Coelba faz no estado da Bahia, é um absurdo”.

O parlamentar afirmou, também, que pretende ser o relator da investigação porque está estudando o tema há algum tempo e tem propriedade para fundamentar as acusações: “A gente está com a expectativa de que, até amanhã, a CPI seja instaurada e a nossa expectativa é que eu seja o relator por eu ter sido o autor. Estou estudando o tema há 2 anos, estou preparado para poder convocar a Coelba e a gente fazer valer o direito do povo baiano, que é o direito de ter energia sem cobranças indevidas de multas, com os investimentos necessários e sem o consumidor pagar o pato”.

Questionado sobre o desenrolar da CPI e se ela não será deixada de lado, Tum foi categórico: “A Coelba será investigada, será convocada e nós vamos fazer a CPI valer todo o esforço que a gente vem trabalhando há 2 anos, estudando o tema. A Coelba é a campeã de reclamações no Procon e nós, como deputados, não podemos ficar parados vendo a Coelba fazer um absurdo desse e ficar calado. Pode ter certeza que a CPI vai adiante e a gente vai pra cima da Coelba!”.

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Atividades 100% presenciais na Casa em 2022 serão repensadas

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Nesta terça (7.dezembro), o presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), anunciou que vai ser exigido o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para quem desejar ter acesso às dependências da Casa.

De acordo com o presidente, a exigência da vacinação não diz respeito à liberdade ou não das pessoas tomarem o imunizante, mas, sim, de não contaminar os outros com a falta de proteção.

Menezes afirmou, também, que o retorno das atividades de forma 100% presencial na Assembleia, a partir de 2022, serão repensadas devido o surgimento da variante ômicron do coronavírus.

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