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Atendimentos à população vão acontecer na quinta (31.outubro) e na sexta (1º.novembro) no Complexo Poliesportivo Educacional Aníbal Brito

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O Ministério Público da Bahia prestará atendimento à população de Jequié nas próximas quinta (31.outubro) e sexta-feira (1º.novembro) por meio dos projetos Viver com Cidadania e Paternidade Responsável. Os serviços serão oferecidos durante a Caravana de Direitos Humanos e os atendimentos acontecerão no Complexo Poliesportivo Educacional Aníbal Brito de Jequié, no Bairro Jequiezinho.

Os serviços serão direcionados às vítimas da enchente ocorrida no final de 2022 e que ainda estão sem documentação básica. Outras instituições também participam da iniciativa, como a SJDH, a Defensoria Pública do Estado, a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia e o Instituto Pedro Melo.

Entre os serviços disponíveis, estão emissão de RG; cadastro do Passe Livre Intermunicipal Digital para Pessoas com Deficiência; cadastro da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista; atendimento e orientação ao consumidor do Procon; atendimento administrativo da Embasa e Coelba; atendimento jurídico e reconhecimento de paternidade; orientação e atendimento pelo INSS; intermediação para o trabalho pelo SineBahia e atendimento especializado para pessoas LGBT.

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Ampliação segue para Eunápolis, Jequié, Juazeiro, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Valença

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A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) vai chegar a mais sete postos do SAC no interior baiano a partir de quinta-feira (29.agosto). A ampliação segue para os postos de Eunápolis, Jequié, Juazeiro, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Valença.

A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil, mas, caso a certidão original esteja plastificada, é preciso levar, também, uma cópia.

A CIN permite incluir outros números de documentos, como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.

Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento, fica valendo apenas este novo registro. O documento também tem um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados.

O atendimento da CIN é realizado por meio de agendamento prévio, que deve ser feito pelo aplicativo ou pelo portal ba.gov.br, além do call center (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Os cidadãos não são obrigados a se dirigir, imediatamente, aos postos SAC para trocar de documento. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032.

📷 Ascom SAEB

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Na federação PSDB/Cidadania, tem disputa acirrada com quatro vereadores no páreo: Alex da Oficina, Luiz Júnior e Solon Pinheiro (todos do PSDB. E ainda tinha o edil Cosme Resolve que desistiu para apoiar o petista Manoel Porfírio), além de Ricardo Xavier (Cidadania). É uma verdadeira maratona política e, quem correr mais, leva!

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Iniciativa faz parte da segunda fase do mutirão realizado pelo órgão público

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O Ministério Público estadual vai promover mais de 400 audiências para reconhecimento de paternidade nos municípios de Itabuna e Barro Preto. A ação corresponde à segunda fase do mutirão iniciado na última semana, quando 488 mães de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida participaram das palestras e atendimentos realizados por meio dos projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”.

As audiências correspondentes à segunda fase do mutirão serão realizadas por meio do programa ‘‘MP Comunidade’’. Serão oferecidos, ainda, os serviços de reconhecimento de paternidade; exames de DNA; celebração de acordos de alimentos e convivência paterno-filial; além de emissão de segundas vias de certidões e atendimento a outras questões atinentes à área cível e das famílias.

Em Itabuna, a programação vai acontecer na unidade móvel estacionada na Arena Zé Cachoeira, de 8h às 17h, de 12 a 15 de agosto. Já em Barro Preto, a iniciativa acontecerá na Praça Antonio Osório Batista, de 8h às 17h, no dia 16 de agosto.

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No interior do estado, início é a partir de 15 de agosto nos postos SAC Feira I e II, Conquista I e II, Ilhéus, Irecê, Itabuna e Barreiras

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O SAC e o Instituto de Identificação Pedro Mello iniciaram ontem (1º.agosto) o projeto de expansão do atendimento do novo RG. A ampliação da Carteira de Identificação Nacional (CIN) começa por cinco postos na capital e dois na Região Metropolitana de Salvador: SAC Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia, Comércio e Uruguai, na capital; e Camaçari e Lauro de Freitas, na RMS.

A partir de 8 de agosto, a ampliação envolve os postos SAC Cajazeiras, Liberdade, Pau da Lima e Periperi, na capital; e também Candeias e Simões Filho (Shopping Multicenter Empresarial), na RMS. No interior do estado, o início é a partir de 15 de agosto nos postos SAC Feira I e II, Conquista I e II, Ilhéus, Irecê, Itabuna e Barreiras.

O agendamento para emissão da CIN é feito através do aplicativo ou do portal GOVBA (www.ba.gov.br) em todos os postos da rede que disponibilizem o serviço. A primeira via é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação.

Para fazer o novo RG, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original, cópia autenticada ou em formato eletrônico). Caso a certidão original esteja plastificada, é preciso levar, também, uma cópia.

📷 Mateus Pereira/GOVBA

Ministério Público vai realizar palestras e atendimentos para mães de mais de mil crianças e adolescentes sem paternidade reconhecida

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Os municípios de Itabuna e Barro Preto receberão os projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania, criados pelo Ministério Público estadual e promovidos pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife). As atividades vão ocorrer em duas fases.

A primeira fase começou hoje (29.julho) e segue até sexta-feira (2.agosto). Nesse período, a equipe de assistentes sociais e outros servidores do Caocife realizarão palestras e atendimentos para mães de mais de mil crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida. O objetivo é alcançar, principalmente, mães de alunos matriculados na rede pública de ensino.

Já a segunda fase do mutirão acontecerá de 12 a 16 de agosto, quando serão realizadas as audiências com os promotores de Justiça. Nessa fase, serão oferecidos os serviços de reconhecimento de paternidade, exames de DNA, celebração de acordos de alimentos e convivência paterno-filial, além de emissão de segundas vias de certidões e atendimento a outras questões atinentes à área cível e das famílias.

Hoje (29.julho) e amanhã (30.julho), o projeto estará no Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna, de 8h30 às 14h. Na quarta-feira (31.julho) e na quinta (1º.julho), a iniciativa acontecerá no CIEBTEC (Campus Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica), também em Itabuna, de 8h30 às 14h. Na sexta (2.agosto), o projeto chega ao Centro de Referência da Assistência Social de Barro Preto, a partir das 8h30.

Castro e Danilo se cumprimentaram cordialmente, apesar da tentativa de provocação do vereador

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Tradicionalmente, os prefeitos costumam participar das sessões realizadas nas Câmaras municipais para reabrir os trabalhos no início do ano. O curioso é observar o comportamento dos edis considerados de oposição nesses momentos de comunhão entre os poderes Executivo e Legislativo.

No início deste mês, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), participou da sessão e cumprimentou os presentes. Um vídeo gravado dentro do plenário Raymundo Lima mostra que, enquanto o gestor se dirigia até a sala do presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), “deu de cara” com o ferrenho opositor Danilo da Nova Itabuna (União Brasil). Até que Danilo ensaiou alguma provocação, mas Castro esnobou a tentativa e foi absolutamente cordial ao cumprimentá-lo.

Na última quarta (7.fevereiro), a situação foi um pouco mais constrangedora para o prefeito Marão (PSD) em Ilhéus. De sorriso fácil e considerado um político “boa praça”, Marão foi praticamente ignorado pelo vereador de oposição e policial rodoviário federal, Vinícius Alcântara (Cidadania). A falta de cortesia e educação do edil deram o que falar, mas ele fez questão de publicar um vídeo nas redes sociais mostrando o momento em que se negou a apertar a mão do gestor.

Parece que o ano eleitoral está deixando os ânimos um pouco mais exaltados que o normal. Em outros tempos, a regra básica da educação falaria mais alto, mas, com a proximidade do pleito de outubro, a tendência é que o ringue político tenha cada vez mais lutadores. Quem tiver a unha maior, sobe na parede!

Vinícius Alcântara se recusou a apertar a mão de Marão // 📽️ Reprodução/Instagram de Vinícius Alcântara

Dr. Tandick vai deixar Cidadania para se filiar ao União Brasil

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Em mais um desdobramento no cenário político de Ilhéus, o vereador Dr. Tandick Resende anunciou que vai deixar o Cidadania e embarcar no União Brasil para concorrer à reeleição neste ano. O edil é conhecido pelas duras críticas à administração do prefeito Marão (PSD).

Em entrevista a este Pauta Blog (clique aqui e assista), o político revelou que a mudança de sigla depende apenas da abertura da janela eleitoral. Segundo ele, esse vai ser um grande passo em sua trajetória política, principalmente porque vai estar na mesma casa do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil).

Dr. Tandick prestigiou o evento de anúncio da pré-candidatura do empresário Valderico Junior (União Brasil) à prefeitura ilheense e se comprometeu a marchar ao lado do jovem político. Na ocasião, o edil demonstrou bastante entusiasmo com a possibilidade de um novo nome ocupar o Executivo municipal.

Diante desse cenário, Ilhéus se prepara para assistir a uma série de acontecimentos políticos com grandes movimentações.

Este Pauta Blog permanece atento para manter os leitores informados sobre as eleições de outubro.

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POLÍTICA❗ Empresário Valderico Junior anuncia pré-candidatura a prefeito de Ilhéus

Alex da Oficina, Ricardo Xavier, Alah Góes e Israel Cardoso respiram aliviados após mais uma vitória contra o PDT na Justiça Eleitoral

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Ontem (27.março), o PDT de Itabuna sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral em uma ação movida contra os partidos Agir e Cidadania. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reiterou que as alegações da sigla de que houve fraude na cota de gênero no pleito de 2020 não têm elementos comprobatórios suficientes.

O PDT afirma que houve fraude porque três candidatas a vereadoras por esses partidos não tiveram votos naquela eleição, mas o TRE alega que não há provas que confirmem essa teoria. Dessa forma, o pedido da legenda para que os vereadores Israel Cardoso (Agir), Alex da Oficina (Agir) e Ricardo Xavier (Cidadania) perdessem os mandatos foi negado.

O advogado que representa Alex da Oficina e Israel Cardoso, Alah Góes, comentou a decisão: “Não existe nenhuma fraude. O pessoal não teve voto, o que pode acontecer, realmente, em uma eleição, ainda mais em uma eleição atípica que ficou conhecida como eleição da Covid, onde muitas pessoas deixaram de votar por conta dessa questão da fila e do medo da contaminação. Aconteceram fatos idênticos em outras cidades, inclusive, o próprio PDT teve candidatos com zero votos”.

O PDT de Itabuna já havia sofrido outras derrotas antes de recorrer ao TRE, em Salvador. Um fato curioso é que uma testemunha apontada pelo partido desistiu de depor, não compareceu e ainda apresentou um atestado em que afirma que não sabe de nada nem pode contribuir com o processo.

O vereador Israel Cardoso comemorou a vitória: “7×0! É com muita alegria que, primeiro, agradeço a Deus por mais uma vitória que Ele nos concedeu. A vontade do povo nas urnas e na rua prevaleceu. Deus e a justiça julgaram e nos deram, mais uma vez, a vitória”.

Ricardo Xavier também comentou sobre a nova decisão: “Estou tranquilo desde o início porque fiz a minha campanha de forma correta. Não houve má fé do partido em relação à cota das mulheres. Foi 7×0! Todos os desembargadores entenderam que não houve dolo nem má fé em burlar a legislação. Estou confiante que a gente possa cumprir o mandato que o povo nos delegou”.

Este Pauta Blog tentou falar com Alex da Oficina, mas o edil está em Natal, no Rio Grande do Norte, em uma viagem a trabalho.

O LADO DO PDT
Nós entramos em contato com o presidente do PDT municipal, Edmilson Silva, que comentou sobre a derrota: “Essa ação foi movida em 2020 por outro gestor que estava à frente do partido. O nosso jurídico atual é outro e eu nem sei quem é o advogado que moveu essa ação. Eu não conheço o processo”.

PDT moveu ação contra vereadores alegando que houve fraude, mas os vereadores Israel Cardoso, Ricardo Xavier e Alex da Oficina permanecem no cargo

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O vereador de Itabuna, Israel Cardoso (Agir), utilizou as redes sociais para comemorar a segunda vitória conquistada na Justiça Eleitoral contra uma ação movida pelo partido PDT. A ação alegava possíveis irregularidades nas chapas proporcionais do PTC e do Cidadania nas eleições de 2020, mas foi considerada improcedente.

O PDT pedia, inclusive, a perda do mandato dos vereadores Israel Cardoso, Ricardo Xavier (Cidadania) e Alex da Oficina (Agir). De acordo com a sigla, houve fraude na cota de gênero e candidatas mulheres foram lançadas na campanha apenas para atingir o número necessário de candidaturas.

Nas redes sociais, Israel enalteceu a conquista: “A fé que mantenho em Deus e a firmeza da honradez em tudo que norteia meu caminho na vida pública me faz acreditar na justiça verdadeira. Agora, com essa decisão, a sociedade fica sabendo mais uma vez que o nosso mandato é assentado na legalidade. Agradeço a Deus por mais uma vitória, a minha família, advogados Alah Góes e João Vivas, assessores, amigos, e a todos que torcem por mim e por nosso mandato. Deus é justo com os seus!”.

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