Para Jerbson: "a CEI não resolveria os problemas da população, precisamos de novas empresas para prestar um serviço eficaz"

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O advogado e vereador de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), concedeu entrevista à Rádio Gabriela FM nesta 5ª feira (23.março), e tratou a respeito da situação caótica que se encontra o serviço de transporte público coletivo municipal. Durante a entrevista, o vereador se posicionou a favor do rompimento do contrato que existe hoje com as empresas Viamentro e São Miguel, e contra a instalação de uma nova CEI do transporte, “a CEI não resolveria os problemas da população, precisamos de novas empresas para prestar um serviço eficaz”, defendeu o vereador.

Moraes explicou que defende o rompimento do contrato com as atuais empresas pois ele está defasado. “Foi um contrato realizado há 20 anos, quando Ilhéus vivia uma realidade diferente. Então, foi um contrato feito para atender a realidade daquela época que foi perdendo a eficiência com o passar dos anos. Hoje ele não contempla mais as nossas necessidades e precisa ser revisto”. O vereador ainda destacou que Ilhéus cresceu e o número de habitantes aumentou, logo “as linhas de ônibus que contemplavam o município há 20 anos, hoje precisam ser diferentes, além da quantidade de ônibus que é insuficiente. Por isso, deve ser feita uma nova licitação com novos contratos que contemplem a nossa realidade atual”, declarou.

Durante a entrevista, Jerbson sinalizou também a questão social, que está em falta no contrato atual com as empresas de ônibus. Segundo o parlamentar, é um contrato público x privado, mas que precisa ter como objetivo maior o bem estar da população e não oferecer o serviço de qualquer forma. “Precisa ter em contrato a questão da segurança, conforto, eficiência, resguardar primeiramente o interesse e direito da população, oferecer dignidade”.

O vereador explicou que vem estudando o contrato de Ilhéus e também os de outras cidades, que são exemplos em relação ao serviço de transporte público coletivo municipal. “Estudando esses municípios que oferecem um bom serviço, chegamos a conclusão que Ilhéus também possui essa capacidade. Precisamos pedir urgentemente a rescisão deste contrato atual com as empresas, discutir com a população e órgãos competentes as necessidades atuais do município, e fazer uma licitação com novo contrato que atenda as necessidades de Ilhéus hoje e não de 20 anos atrás”, defendeu.

CEI DO TRANSPORTE
Em relação à instauração de uma nova Comissão Especial de Inquérito (CEI) do transporte, o vereador explicou que é contra pois hoje ela não resolveria o problema da população. “A CEI teria 90 dias para analisar o contrato que existe com as empresas Viametro e São Miguel, seria um tempo que iríamos perder. Não há nada mais para ser analisado com essas empresas, não há mais que insistir com elas, precisamos de novas empresas com novos contratos”, esclareceu o advogado.

Jerbson é presidente das Comissões de Saúde, de Defesa do Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico e Inovação Tecnológica e de Turismo e Cultura

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O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), assumiu a presidência de quatro comissões permanentes na Casa Legislativa. Em reuniões realizadas no último dia 14, Jerbinho esteve com os membros das comissões que faz parte para a escolha do presidente, vice-presidente e membro de cada Comissão permanente.

Das comissões que faz parte, Jerbinho foi escolhido como presidente da Comissão de Saúde; Comissão de Defesa do Meio Ambiente; Comissão de Desenvolvimento Econômico e Inovação Tecnológica; e Comissão de Turismo e Cultura. O vereador ainda ficou como Vice-presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Para o vereador, é uma responsabilidade muito grande e uma honra estar à frente de Comissões tão importantes e essenciais para o desenvolvimento de Ilhéus: “O meu objetivo é atuar fortemente para fiscalizar e discutir com os membros e com a sociedade civil melhorias para estas áreas, visando o desenvolvimento do município e o bem estar da população”.

Para este biênio, o vereador Jerbson Moraes também foi nomeado Diretor da Escola do Legislativo. O mandato como Diretor é válido por dois anos e não implica em vantagens financeiras. A Escola do Legislativo foi instituída em 2021 com a finalidade de aproximar o Poder Legislativo da comunidade e aperfeiçoar o seu funcionamento interno, visando fortalecer os processos democráticos por meio de ações educativas e promoção da participação popular.

Presidente e ex-presidente da Câmara de Ilhéus solicitaram parceria entre PRF e outras instituições de segurança

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Ontem (2.fevereiro), o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Abraão (PDT), e o vereador e ex-presidente da Casa, Jerbson Moraes (PSD), estiveram na sede da Polícia Rodoviária Federal de Salvador para solicitar melhorias para o município. A dupla se reuniu com agentes da PRF e apresentou demandas de interesse do município.

Na reunião, foram debatidas a necessidade de capacitação dos agentes da Sutram e da Guarda Municipal por meio de uma cooperação técnica realizada com treinamentos e cursos para servidores, além da possibilidade de doação de armamentos para as guarnições.

Jerbson Moraes é ex-presidente da Casa Legislativa

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O advogado e vereador Jerbson Moraes (PSD) foi nomeado como Diretor da Escola do Legislativo, que possui a mesma estrutura atribuída ao presidente de comissão permanente. O mandato como Diretor é válido por dois anos e não implica em vantagens financeiras.

De autoria do vereador Jerbson Moraes, a Escola do Legislativo foi instituída em 2021 com a finalidade de aproximar o Poder Legislativo da comunidade e aperfeiçoar o seu funcionamento interno, visando fortalecer os processos democráticos por meio de ações educativas e promoção da participação popular. “Com a Escola Legislativa será possível criar parcerias com universidades, organizações científicas, estabelecer promoção de cursos e capacitação de funcionários”, destacou Jerbson.

A escola também vai estimular ações que visem aproximar a Câmara e a comunidade, por meio de projetos de educação politica e de mecanismos de participação popular, além de estimular e dar suporte ao desenvolvimento de projetos, estudos e atividades de pesquisa técnico-cientifica, voltados a Câmara Municipal, estabelecendo inclusive cooperação com outras instituições de ensino. A escola ainda vai poder editar publicações sobre temas de relevância do Poder Legislativo, bem como as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Diz o vereador: "Além de permitir que as pessoas que não possuem condições financeiras suficientes participem de Concurso Público e tenham a oportunidade de mudar a sua realidade; E incentivar a doação de sangue e medula óssea".

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O vereador Jerbson Moraes (PSD) protocolou o Projeto de Lei que prevê a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos e processos seletivos municipais aos candidatos doadores de sangue fidelizados, candidatos com hipossuficiência financeira participantes de programas sociais (CadÚnico) do Governo Federal e doadores de medula óssea.

Após a aprovação do Projeto de Lei pelos demais vereadores de Ilhéus, os órgãos e as entidades que integram a administração pública ficarão obrigados a incluir a isenção prevista na Lei nos editais de Concursos Públicos e/ou Processos Seletivos Municipais.

Em sua justificativa, o vereador Jerbson lembrou que a inserção ja foi assunto no âmbito do Poder Judiciário em 2016, quando o executivo municipal no último concurso não inseriu a isenção para hipossuficientes. “Na época, o Ministério Público do Estado da Bahia pediu, em ação civil pública (ACP), que a Justiça determinasse, em caráter liminar, a suspensão do concurso público municipal da Prefeitura de Ilhéus”, relembrou.

O vereador ainda destacou que o projeto de lei em referência, não interfere na atividade administrativa municipal, não usurpa o poder executivo e não ofende a simetria do poder, visto que a matéria não se inclui na gestão exclusiva do prefeito.

Concurso está previsto para fevereiro de 2025

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A Câmara de Vereadores de Ilhéus firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público Estadual, onde se comprometeu a realizar um concurso público para preencher o quadro permanente de pessoal da Casa Legislativa. No termo proposto, a primeira ação a ser adotada é a aprovação de uma lei municipal regulamentando o concurso púbico para preenchimento dos cargos administrativos, sendo preciso estabelecer o plano de cargos e salários.

A Câmara se comprometeu a cumprir o cronograma que prevê a contratação de uma empresa realizadora do concurso para fevereiro de 2025 e a homologação dos resultados para novembro do mesmo ano. A partir da homologação, a Câmara não vai poder mais admitir, nomear ou contratar funcionários para cargo de provimento comissionado, salvo para cargos de direção, chefia e assessoramento.

Para a realização do concurso, o TAC prevê a obrigatoriedade de escolha de uma empresa, pública ou privada, “de reputação ilibada”, que será responsável pela organização da seleção, divulgação de edital, e cotas, e especifica todos os prazos a serem cumpridos pela empresa.

De acordo com o presidente Jerbson Moraes, existe a real necessidade da realização do Concurso Público, uma vez que a situação em que o Legislativo Ilheense hoje se encontra é totalmente incostitucional, pois não possui nenhum cargo efetivo. “Sempre foi uma promessa minha resolver essa situação em Ilhéus. Definimos os compromissos e prazos que a Câmara deverá cumprir e assinamos o TAC, para definitivamente o concurso ser uma realidade para a população. É uma discussão nova na Câmara e pela primeira vez na sua história teremos um concurso público na instituição, organizando toda a estrutura da Casa Legislativa, fazendo com que exista sempre a continuidade dos trabalhos através dos funcionários efetivos, independente dos vereadores que estejam em mandato”, explicou Jerbson.

Tudo indica que Nino Valverde (E) já tem os votos necessários para ser eleito presidente da Casa; Abraão (D) está cotado como vice

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A eleição da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Ilhéus está marcada para a próxima 4ª feira (21.dezembro), mas as articulações dentro da Casa começaram há muito tempo e ainda estão a todo vapor. De acordo com o atual regimento da Câmara, o atual presidente, Jerbson Moraes (PSD), não pode ser reeleito.

Apurações de bastidores feitas por este Pauta Blog apontam que a eleição já tem os nomes e sobrenomes dos vencedores cravados. O vereador Nino Valverde (Pode) tem tudo para ser escolhido como novo presidente da Casa enquanto Abraão (PDT) vai atuar como vice-presidente.

É claro que, na política, tudo pode mudar na velocidade da luz, mas o atual cenário indica que a maioria dos votos dos edis está destinada para esses dois nomes. Daqui até a eleição estaremos atentos e conferindo os arranjos.

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Renato foi vereador em Ilhéus por três mandatos

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O presidente Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), lamenta pelo falecimento de Manoel Renato de Souza, mais conhecido como professor Renato, na 2ª feira (5.dezembro), aos 82 anos de idade.

Renato deixa um grande legado na educação e esporte de Ilhéus, e milhares de ex alunos saudosos, que tiveram ele como parte da sua história, no Colégio Diocesano, como hoje no Colégio Impacto. Além disso, foram três mandatos como vereador do município, deixando grande legado.

"Os servidores terminarão o ano com todos os vencimentos em dia", garante o vereador Jerbson Moraes

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Durante sessão ordinária desta 4ª feira (30.novembro), o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), anunciou que vai pagar dobrado o valor do ticket alimentação no mês de dezembro aos servidores da Casa Legislativa e terminará a sua gestão com o pagamento das 12 parcelas do ticket pagas.

O vereador explicou que precisou estudar primeiramente a viabilidade financeira da Câmara, para somente então tomar essa decisão. “Assim como também será paga a 2ª parcela do 13º salário. Os servidores terminarão o ano com todos os vencimentos em dia”, declarou.

Após a empresa Le Card, que oferecia o serviço ao Legislativo Municipal, não realizar a renovação contratual, a Câmara de Vereadores precisou executar em tempo recorde a licitação para contratação de uma nova empresa para que a prestação do serviço não pudesse ser interrompida neste ano. “A licitação já aconteceu e em breve a empresa assinará o contrato para fazermos o pagamento de forma responsável em dezembro dos meses de novembro e dezembro, e finalizar o ano em dia com os nossos servidores”, finalizou.

Jerbson Moraes pode ser escolhido como sucessor natural do prefeito Marão

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O advogado e presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), saiu com um saldo bastante positivo das eleições gerais deste ano. O vereador ajudou a concretizar a reeleição do deputado federal Paulo Magalhães (PSD) e a eleição da primeira-dama Soane Galvão (PSB) como deputada estadual.

No caso de Magalhães, ele foi o quinto mais votado em Ilhéus graças ao trabalho incessante de Moraes durante a campanha. Já a situação da primeira-dama Soane foi bastante confortável uma vez que a população reconheceu o trabalho que vem sendo realizado pelo grupo no município e deu o voto de confiança para a estreante na política.

Nos bastidores, circula a informação de que Jerbson ganhou espaço político e pode ser o sucessor do atual prefeito Mário Alexandre (PSD). Não só pela proximidade dos ideais da dupla, mas pela atuação do vereador em pautas consideradas extremamente importantes para Ilhéus.

Com a reeleição de Magalhães, o apoio ao nome de Jerbson é dado como certo e outro auxílio de peso pode ser o do senador reeleito e líder do PSD na Bahia, Otto Alencar. O apito final, no entanto, vai ser do prefeito Marão, que ainda não definiu as próximas estratégias do grupo e, de acordo com apuração do Pauta Blog, está viajando.

Recentemente, Moraes declarou à Rádio Bahiana de Ilhéus que “está preparado para ser prefeito e levou a vida se preparando para esse momento”. No final deste ano, ele termina o mandato à frente da presidência da Câmara ilheense e deve focar na viabilidade do próprio nome jogando a favor para atrair novos aliados.

Senador reeleito Otto Alencar, deputado federal reeleito Paulo Magalhães e provável sucessor de Marão, Jerbson Moraes.

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