Na manhã desta terça-feira (15.outubro), a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram a 2ª Fase de Operação Santa Rota para combater o desvio de recursos públicos destinados à Educação. Na primeira fase, foram identificados fortes indícios de fraude à licitação no município de Santaluz no contrato firmado com uma empresa que prestaria o serviço de transporte escolar.
Segundo a PF, a investigação apontou o superfaturamento na execução do contrato celebrado com a empresa, além da participação e recebimento de vantagens indevidas pelos servidores públicos envolvidos na contratação. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Santaluz e na capital baiana.
Foi constatado que empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico atuaram, inicialmente, para majorar o valor de referência de pregão eletrônico deflagrado para a contratação de empresa que prestaria o serviço de transporte escolar. A investigação revelou, também, o ajuste entre empresas participantes da sessão do pregão eletrônico, além de manobras realizadas pela pregoeira para inabilitar outras não integrantes do esquema, para direcionar a contratação à empresa “vencedora” da licitação.
Na fase inicial da investigação, foram identificados indícios de pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos envolvidos na contratação e, a partir da deflagração da 1ª fase, novos elementos apontaram a participação de novos envolvidos. Entre os investigados, está o deputado estadual Marcinho Oliveira (UB), que teve mandados cumpridos no gabinete na Assembleia Legislativa a Bahia (Alba) e no próprio apartamento, localizado na Avenida Paralela.
Marcinho Oliveira foi vice-prefeito de Santaluz entre 2017 e 2020. Nas eleições de 2022, foi eleito deputado estadual para o período 2023-2027. Nas redes sociais, o político disse que recebeu com estranheza a notícia da operação uma vez que a empresa dele nunca teve envolvimento com o contrato de transportar escolar de Santaluz. Ele disse, ainda, que esses fatos não têm nenhuma ligação com o mandato parlamentar e que confia que a verdade virá à tona.