TRE retificou decisão anterior e aprovou contas com ressalvas de Guinho

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia retificou a própria decisão anterior e aprovou as contas referentes à campanha do vice-prefeito de Itabuna, Enderson Guinho (União Brasil), ao cargo de deputado federal nas eleições de 2022.

No documento, consta que as contas foram aprovadas com ressalvas, considerando que ainda existem irregularidades nos documentos apresentados pela defesa do então candidato, mas “devem ser integralmente devolvidas ao erário”.

Pelas inconsistências, o TRE determinou, portanto, o recolhimento da quantia de R$ 14.795,00 ao Tesouro Nacional no prazo de cinco dias após o trânsito em julgamento, “sob pena de cobrança executiva”.

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Capitão Azevedo, Augusto Castro, Guinho, Danilo da Nova Itabuna, Diego Pitanga, Thiago Barra, Geraldo Simões e Manoel Porfírio, Dr. Mangabeira, Chico França, Harrison Nobre, Charliane Sousa, Milton Cerqueira, Thiago Martins, Valério Aguiar, Dr. Almeida

Pedido está baseado em relatório apresentado pelo Instituto Voto Legal

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O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato derrotado na tentativa de reeleição, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os votos de algumas urnas eletrônicas sejam anulados. A dupla alega que houve “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” nos modelos de urnas citados.

A representação apresentada cita um laudo técnico feito por meio da auditoria do Instituto Voto Legal (IVL), que foi contratado pelo PL e teria constatado evidências de mau funcionamento das urnas. Esses “defeitos” teriam sido registrados nos logs de urna, que configura verdadeiro código de identificação da urna eletrônica.

Porfírio exaltou resultado democrático que elegeu Lula para presidente e Jerônimo para governador

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O Pauta Blog conversou com o vereador de Itabuna e líder do governo municipal na Câmara de Vereadores, Manoel Porfírio (PT). O edil falou sobre o resultado das eleições do último domingo (30.outubro) e sobre a possibilidade de assumir a direção da Fundação Marimbeta.

Para Porfírio, a eleição de Lula (PT) para presidente e Jerônimo Rodrigues (PT) para governador são resultado da força da vontade do povo brasileiro e baiano, mas que é preciso trabalhar para unir o país novamente: “Em primeiro lugar, é um sentimento de justiça que foi feito. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta à Presidência da República democraticamente eleito. Em segundo, o sentimento é de união. Agora, nós precisamos unir os quatro cantos desse país. Nós precisamos governar para todos e para todas. Nós, do PT, temos muito trabalho pela frente para ajudar Lula a unir esse país. Aqui na Bahia, a Bahia escolheu seguir em frente, escolheu o professor, agrônomo, Jerônimo Rodrigues, para dar continuidade ao grande trabalho de Wagner e do governador Rui Costa. Então, gratidão ao povo da Bahia, gratidão ao povo do Brasil e a palavra do momento é união. O evangélico, o candomblezeiro, o espírita, de todas as religiões do negro, do branco, do índio e unir esse país do Oiapoque ao Chuí. Essa é a nossa missão!”.

Questionado sobre a possibilidade dele assumir a direção da Fundação Marimbeta em breve, o vereador disse que as conversas ainda vão acontecer: “Estou indo para Salvador nesta semana conversar com a turma e com os líderes. Vamos bater um papo e, na volta, a gente vai conversar porque precisa de apoio para assumir uma pasta. Precisa de apoio na política, apoio financeiro e isso nós estamos construindo passo a passo. Em breve, teremos novidades concretas sobre isso”.

📷 Foto de Hansley Neves

Crimes como bocas de urna e propagandas de partidos e candidatos foram registrados no estado

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Dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia apontam que, até às 19h de ontem (30.outubro), 32 pessoas tinham sido conduzidas às delegacias por cometerem crimes eleitorais.

Ao todo, 24 ocorrências dessa natureza foram registradas no estado, a exemplo de violações de voto, bocas de urna, propagandas de partidos e candidatos, uso de alto falantes, além de impedimento do processo eleitoral.

Em toda a Bahia, mais de 34 mil profissionais da Segurança Pública atuaram para realizar ações que garantissem o direito ao voto do eleitorado baiano.

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Levantamento do instituto Veritá mostra que o ex-prefeito de Salvador tem 51,9% dos votos válidos contra 48,1% de Jerônimo

Pesquisa divulgada na noite desta 6ª feira (28.outubro) pelo instituto Veritá aponta para uma virada histórica no segundo turno das eleições da Bahia. O levantamento mostra que o candidato a governador ACM Neto (União Brasil) lidera a disputa com 51,9% dos votos válidos contra 48,1% do adversário, Jerônimo Rodrigues (PT).

Neste cenário, o ex-prefeito de Salvador venceria as eleições, terminando com uma hegemonia de 16 anos anos de governos do PT no estado. O levantamento ouviu 2.010 eleitores baianos entre os dias 25 e 27 de outubro.

A consulta foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número BA-07718/2022 e tem margem de erro de 2 pontos percentuais.

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Michelle Bolsonaro, Damares Alves e Celina Leão visitam o município para angariar votos para Jair Bolsonaro

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A primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, visita o município de Itabuna nesta 4ª feira (26.outubro). Além dela, a senadora e ex-ministra da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos), e a vice-governadora eleita pelo Distrito Federal, Celina Leão (PP), também marcam presença na cidade.

A confirmação da visita foi feita pelo presidente do PL em Itabuna, Fernando Netto. O encontro está previsto para acontecer às 16h na Tenda da Igreja Vida e Paz, localizada na Avenida Princesa Isabel, ao lado do Centro Administrativo Firmino Alves.

Por meio de nota, o presidente da legenda convidou a população para comparecer ao evento, que tem o objetivo de atrair o voto feminino para o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).

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Nordeste ocupa a segunda colocação como região que mais registrou denúncias

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Até 2ª feira (24.outubro), o aplicativo Pardal já havia recebido 43.074 denúncias de propaganda eleitoral irregular referentes às Eleições Gerais deste ano. A ferramenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apurou que 26% das denúncias deram origem a 12.352 processos que já estão em tramitação no Processo Judicial Eletrônico.

O aplicativo foi reativado no dia 16 de agosto deste ano e está apto a receber denúncias de compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e propagandas irregulares. O Nordeste aparece como a segunda região em que mais denúncias foram registradas, totalizando 12.675 e ficando atrás apenas do Sudeste, que tem 15.078 denúncias.

A apuração das denúncias recebidas no Pardal é feita pelo Ministério Público Eleitoral. Inicialmente, a apuração da denúncia é feita pelo promotor integrante do MP Estadual e, com indícios concretos de irregularidades, o caso é encaminhado ao procurador regional Eleitoral ou ao procurador-geral eleitoral (PGE). Com o MP Eleitoral propondo a abertura de ação civil pública contra o candidato, o processo é encaminhado para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nas ações que envolvam eleições para os cargos de governador, senador, deputado federal, distrital e estadual. Já nas relativas à eleição presidencial e em recursos de casos iniciados em outras instâncias da Justiça Eleitoral, o PGE e seu vice atuam perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a aplicação de pena ou multa.

Mídias do 2º turno vão ser inseridas e, posteriormente, urnas são lacradas novamente até o dia do pleito

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Desde ontem (13.outubro), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) começou a preparar as urnas eletrônicas que vão ser utilizadas durante o 2º turno das Eleições Gerais, previsto para acontecer no próximo dia 30. As urnas vão permanecer lacradas e os lacres só vão ser rompidos para inserir as novas mídias relativas ao 2º turno e, posteriormente, lacradas novamente.

A partir da próxima 2ª feira (17.outubro) e até o próximo dia 26, começam os preparativos de lacração dos equipamentos em todo o estado da Bahia. Nessa etapa, é determinada a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas.

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Medida não torna gratuidade uma obrigação, mas autoriza utilização de transportes de forma gratuita

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou hoje (18.outubro) que prefeituras e empresas concessionárias possam oferecer o serviço de transporte público de forma gratuita no dia 30 de outubro. Na decisão, Barroso reiterou que a prática não vai punir prefeitos nem gestores por crimes eleitorais ou por improbidade administrativa e o objetivo é viabilizar a garantia constitucional do direito de voto.

Dessa forma, veículos públicos e ônibus escolares podem ser usados para o transporte e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode regulamentar a atuação dos municípios e empresas de transporte para coibir eventuais abusos de poder político. Barroso levou em consideração um pedido do partido Rede Sustentabilidade, que alegou que o elevado índice de abstenção no primeiro turno esteve associado à crise econômica e à pobreza.

Vale ressaltar que a medida anunciada por Barroso não é uma obrigação, mas, sim, uma autorização. Até porque, para que se tornasse obrigatoriedade, seria necessária uma votação e não existe tempo hábil para que isso aconteça até o 2º turno.

Danilo da Nova Itabuna pode seguir as diretrizes de Marcone Amaral e declarar apoio ao PT

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O ex-prefeito de Itajuípe e ex-candidato a deputado estadual, Marcone Amaral (PSD), está tentando convencer o vereador de Itabuna, Danilo da Nova Itabuna (União Brasil), a apoiar Jerônimo Rodrigues (PT) na disputa de 2º turno para o governo do Estado. O curioso é que Danilo é do mesmo partido de ACM Neto.

Ainda não está nada confirmado, mas, nos bastidores, circula a informação de que Danilo pode seguir as diretrizes do seu líder político, que faz parte da base do grupo petista no estado. A campanha do 2º turno está acirradíssima e os dois candidatos já começaram a mobilizar as próprias lideranças para garantir a vitória no dia 30 de outubro.

Em julho deste ano, o Pauta Blog registrou uma articulação de Danilo durante o velório do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes. Na ocasião, o vereador convidou Marcone e ACM para posarem juntos, mas, agora, parece que uma reviravolta pode causar outro burburinho.

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