Ferlú estava acompanhado da primeira-dama de Arataca e secretária de Assistência Social, Ayka Barros, e do secretário municipal de Governo, Renato Freitas
- Pauta Blog
- em 27/out/2025
- , às 08:00 am
O prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), participou nesse fim de semana do 1º Congresso Foco no Municipalismo, promovido pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (AMURC), em Itacaré. O evento foi voltado, exclusivamente, para prefeituras associadas à entidade com o objetivo de discutir soluções e estratégias para o fortalecimento da gestão pública municipal.
O evento também contou com a participação do governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), e teve como tema “O Municipalismo como ferramenta do Desenvolvimento Territorial”.
Ferlú e o petista posaram juntos, fortalecendo a aliança que existe entre os governos municipal e estadual.
Ao lado do senador Angelo Coronel (PSD), Ferlú demonstrou bastante prestígio entre os presentes no congresso.
Ferlú aproveitou a oportunidade para cumprimentar o ex-governador baiano e atual ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT).
”Esse congresso foi uma excelente oportunidade de estreitar laços com outros gestores e pensar soluções que beneficiem a nossa região. Ao mesmo tempo, tivemos a chance de dialogar com grandes lideranças da base estadual e fortalecer essa aliança que já dura tantos anos e só tem trazido frutos positivos para Arataca”, disse Ferlú Mansur.
”Ao lado do nosso prefeito, temos certeza de que vamos conseguir ainda mais melhorias para Arataca e um evento como esse apenas reforça o compromisso da gestão com o futuro”, salientou Renato Freitas, secretário de Governo de Arataca.
Para a primeira-dama Ayka Barros, o saldo foi bastante positivo: ”Um fim de semana enriquecedor e, com certeza, cheio de oportunidades de pensar a nossa gestão com ainda mais comprometimento com a população”.
Uruçuca se classificou para as quartas de final depois de vencer o time de Buerarema por 1x0
- Pauta Blog
- em 26/out/2025
- , às 18:00 pm
Com o Estádio Ferreirão completamente lotado e uma atmosfera de pura emoção, o time de Uruçuca garantiu a classificação para as quartas de final do Campeonato Intermunicipal 2025 ao vencer Buerarema por 1 a 0. O gol salvador veio dos pés de PH, já nos minutos finais da partida, fazendo a torcida explodir em festa.
Após o empate sem gols no primeiro confronto em Buerarema, Uruçuca entrou em campo com tudo, pressionando o adversário desde o início. O duelo foi tenso e muito equilibrado, mas, no fim, prevaleceu o talento do elenco uruçuquense e o apoio incondicional da torcida, que fez a diferença nas arquibancadas.
Agora, Uruçuca se prepara para encarar Santo Amaro, fora de casa, no próximo domingo (2.novembro), pela primeira partida das quartas de final do Intermunicipal. A expectativa é de mais um grande espetáculo dentro e fora de campo.
📷 Wá Fotos
//Bahia
Encosta atingiu residências e morador não conseguiu sair com vida dos escombros
- Pauta Blog
- em 25/out/2025
- , às 20:00 pm
Na madrugada deste sábado (25.outubro), as fortes chuvas que caíram sobre Porto Seguro provocaram um deslizamento de encosta no distrito de Arraial D’Ajuda. Infelizmente, um morador ficou preso nos escombros de um imóvel e não conseguiu sobreviver.
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, houve movimentação de terra e queda de árvores de grande porte, uma delas atingindo uma das residências, o que provocou o desabamento parcial da estrutura. A vítima foi identificada como Elias Muniz dos Santos.
Nossos sentimentos aos familiares.
//Itabuna
Gestão municipal tem um prazo de até 30 dias úteis para encaminhar as informações atualizadas acerca do acatamento da recomendação
- Pauta Blog
- em 24/out/2025
- , às 12:00 pm
O Ministério Público da Bahia emitiu uma recomendação técnica para que a prefeitura de Itabuna e a FICC (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania) adotem mudanças para a realização do Itapedro a partir do próximo ano. De acordo com o documento do MP, houve a constatação de diversas irregularidades e, por isso, o poder municipal precisa atender as mudanças.
O MP alega, por exemplo, que a estrutura montada neste ano colocou em risco a segurança dos participantes e a conformidade legal do evento. Além disso, o órgão estadual questionou algumas decisões tomadas pela prefeitura e pela FICC na execução dos contratos públicos.
A recomendação diz que houve adesão simultânea por dois entes municipais à mesma Ata de Registro de Preços do município de Belmonte; fracionamento indevido da contratação; subcontratação em grau praticamente integral, contrariando o limite contratual de 30% e o entendimento consolidado do Tribunal de Contas da União; cobranças de diárias excedentes em contratos e execução parcial ou inexistente de serviços contratados, como banheiros químicos, limpeza, vigilância e decoração.
O Ministério Público recomenda que, em 2026, o poder municipal observe a adequação do acesso à área destinada a pessoas com deficiência; corrija a inclinação excessiva das escadas; realize o aterramento completo e adequado de todos os equipamentos elétricos; instale sinalização de emergência visível; observe a adequação das saídas de emergência e apresente o respectivo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
A gestão municipal tem um prazo de até 30 dias úteis para encaminhar as informações atualizadas acerca do acatamento da recomendação. Segundo o MP, o não atendimento poderá ensejar a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive a propositura de ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
//Reino
A programação reunirá grandes nomes da música gospel, entre eles Davi Sacer, Samuel Eleotério, Maria Pita e Moreno em Cristo
- Pauta Blog
- em 24/out/2025
- , às 10:00 am
A prefeitura de Itajuípe realiza amanhã (25.outubro), no Complexo Turístico Jorge Amado, mais uma edição do Festival Cristão Adora Itajuípe. A programação reunirá grandes nomes da música gospel, entre eles Davi Sacer, Samuel Eleotério, Maria Pita e Moreno em Cristo, que prometem momentos de intensa adoração e celebração.
O cartão-postal da cidade será o palco deste importante festival, com uma megaestrutura, som, iluminação e segurança, tudo preparado para proporcionar uma experiência marcante de louvor e adoração a Deus. O evento reafirma o propósito de reunir a comunidade evangélica em um grande momento de adoração, louvor e gratidão, celebrando o nome de Jesus e declarando bênçãos sobre a cidade.
“É um evento que simboliza a força da fé e a união do povo evangélico da nossa cidade. Estamos preparando uma estrutura grandiosa para que todos possam viver uma noite de louvor e adoração ao Senhor”, disse o prefeito Léo da Capoeira (Avante).
Com entrada gratuita e expectativa de público recorde, o festival promete ser um marco na programação gospel da região, consolidando Itajuípe como referência em eventos que exaltam o nome de Deus e fortalecem os valores cristãos.
A tão esperada etapa da construção foi desbloqueada e o recurso já está na conta
- Pauta Blog
- em 24/out/2025
- , às 08:00 am
O prefeito de Itajuípe, Léo da Capoeira (Avante), e o deputado estadual Niltinho (PP) anunciaram mais uma grande conquista para o município: o início da terceira etapa da obra da nova ponte que liga o Centro ao Bairro Acácio Almeida. A tão esperada etapa da construção foi desbloqueada e o recurso já está na conta, permitindo que a empresa responsável inicie os trabalhos que vão concluir esse importante equipamento.
Durante o anúncio, o prefeito destacou a importância da obra para o dia a dia da população: “Essa ponte representa muito mais do que uma ligação entre dois pontos da cidade. Ela simboliza o avanço, a mobilidade e a melhoria da qualidade de vida de todos os itajuipenses”.
A conquista é fruto de uma importante parceria com o deputado Niltinho, o deputado federal Neto Carletto (Avante) e o governador Jerônimo Rodrigues (PT), que vêm colaborando para garantir mais investimentos e desenvolvimento para o município.
O processo de seleção e realização de teste prático será realizado no próximo sábado
- Pauta Blog
- em 23/out/2025
- , às 20:00 pm
A Rota Transportes abriu mais 40 vagas para contratação de motoristas em Itabuna, Ilhéus e Vitória da Conquista. São 20 vagas para motoristas rodoviários na região de Itabuna e Ilhéus, e mais 20 vagas para motoristas de fretamento em Vitória da Conquista.
O processo de seleção e realização de teste prático será realizado no próximo sábado (25.outubro), às 8 horas, na garagem da Rota Transportes em Itabuna, localizada na Avenida Amélia Amado, e também na garagem da empresa em Vitória da Conquista, na rua Xavantes, nº 36, Bairro Patagônia.
Na ocasião, os profissionais interessados devem comprovar experiência na função de motorista (rodoviário, caminhão ou urbano) e apresentar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias D ou E, além de curso de transporte de passageiros. Há vagas também para Pessoas com Deficiência (PCD).
De acordo com o setor de Recursos Humanos da empresa, a Rota Transportes oferece remuneração e benefícios compatíveis com os praticados no mercado. Ao comparecer às garagens da Rota, os candidatos devem procurar a equipe de Instrução.
//Bahia
Suspeito conseguiu fugir ao avistar as guarnições da PM se aproximando
- Pauta Blog
- em 23/out/2025
- , às 18:00 pm
Na tarde desta quinta-feira (23.outubro), policiais militares da 72ª CIPM apreenderam cerca de 21 quilos de entorpecentes em Itacaré. Durante a realização de ações de intensificação do patrulhamento na localidade conhecida como Bairro Novo, os militares avistaram um homem nas proximidades de um imóvel em construção que, ao perceber a presença dos agentes, fugiu.
Após uma varredura, a equipe encontrou 2.800 porções de maconha prontas para revenda, além de 17 tabletes da erva e câmeras clandestinas de videomonitoramento.
Todo o material apreendido foi encaminhado à delegacia da Polícia Civil.
//Bahia
Capacitação será realizada no dia 4 de novembro
- Pauta Blog
- em 23/out/2025
- , às 16:00 pm
Com 25 anos de um trabalho sério, em uma parceria com o Instituto Cappacitah, a Biofábrica abre vagas para mais uma turma de Capacitação Técnica em produção de mudas de cacau enraizadas, ministrado por Drª Kaleandra Sena, que será realizado no dia 4 de novembro.
Todas as informações e formas de inscrição estão no link cappacitah.com.br/enraizadas/ e no Instagram @biofaricadabahia e @cappacitah.
//Bahia
Dupla se juntará a uma expressiva comitiva composta por mais de 50 prefeitos, além de senadores e deputados
- Pauta Blog
- em 23/out/2025
- , às 14:00 pm
O Municipalismo em Foco, congresso promovido pela AMURC (Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano), acontecerá no próximo fim de semana, em Itacaré, e terá a participação de importantes líderes políticos. Estão confirmadas as presenças do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que se juntarão a uma expressiva comitiva composta por mais de 50 prefeitos, além de senadores e deputados, para debater a agenda municipalista e o futuro da região.
A abertura oficial acontece às 10 horas de sábado (25.outubro), com uma mesa institucional, composta por autoridades. No período da tarde, será realizado o painel institucional com os parceiros: Caixa, Sebrae, IMAP e UESC. Em seguida, inicia a mesa técnica com as seguintes palestras: Planejamento financeiro através do fluxo de caixa projetado, com o palestrante Terence Lessa; FUNDEB, IDEB e Censo Escolar: Gestão Eficiente para Fortalecer a Educação Básica, com o palestrante Erivaldo Oliveira; PEC 66, os benefícios aduzidos, com o palestrante Willian Guimarães e o Setor de Compras como Setor Estratégico e Ferramenta de Gestão com o palestrante Neemias Ferreira.
No segundo dia do evento (26.outubro), acontece a palestra Parceria Público-Privada nos segmentos de Infraestrutura Social com ênfase em educação, com o palestrante: Igor Torres; A maximização do Piso de atenção primária de forma estratégica, com o palestrante Alysson Ribeiro e o Plano anual de saúde e prestação de contas de emendas parlamentares de custeio à saúde, com o palestrante Max Almeida.
O julgamento do processo, relatado pelo conselheiro conselheiro Paulo Rangel, foi realizado durante a 32ª sessão ordinária da 1ª Câmara
- Pauta Blog
- em 23/out/2025
- , às 12:00 pm
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) aprovou as contas relativas ao exercício de 2024 da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), mantenedora do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. O julgamento do processo, relatado pelo conselheiro conselheiro Paulo Rangel, foi realizado durante a 32ª sessão ordinária da 1ª Câmara.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), destacou o trabalho das equipes do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães pelo empenho no resultado positivo alcançado pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI) na apreciação e julgamento das contas: “Agradeço imensamente às equipes que atuam com muita responsabilidade, dedicação e que se empenham na boa aplicação dos recursos públicos”.
//Bahia
Soldado Reinaldo Elias Santos Aragão matou jovem durante abordagem policial em 2023
- Pauta Blog
- em 23/out/2025
- , às 10:30 am
O soldado da Polícia Militar, Reinaldo Elias Santos Aragão, foi condenado a 15 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Canavieiras, que acatou a acusação do Ministério Público da Bahia de crime de homicídio qualificado por meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. O MPBA pediu a prisão imediata do PM, mas a Justiça vai decidir após avaliar o recurso da defesa.
Conforme a denúncia, o condenado executou Carlos Henrique José dos Santos com dois tiros durante uma abordagem em Camacã. O primeiro disparo foi realizado, em local ermo, nas proximidades da 2ª Travessa São Francisco, para onde o condenado conduziu a vítima a pé. Carlos Henrique estava rendido e desarmado. Já o segundo tiro foi realizado nas proximidades do hospital, quando o PM tirou Carlos ferido da viatura e atirou contra ele novamente, para depois forjar prestação de socorro.
O fato foi registrado, inicialmente, como uma morte decorrente de confronto armado. Após denúncias de vizinhos e familiares, a investigação coletou provas que apontaram para execução sumária. Pelos mesmos fatos, o réu também responde à ação penal na Vara de Auditoria Militar, pela prática de crime de fraude processual, sob a acusação de forjar provas do falso confronto.
Sapucaia Júnior (União) e Gabriel Bandarra, conhecido como Tenóbio (PL), trocaram acusações e elevaram o tom do debate no plenário
- Pauta Blog
- em 23/out/2025
- , às 10:00 am
Farpas no ventilador. Os vereadores de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador na Bahia, protagonizaram o maior bafafá na sessão dessa quarta-feira (22.outubro). Sapucaia Júnior (União) e Gabriel Bandarra, conhecido como Tenóbio (PL), trocaram acusações e elevaram o tom do debate no plenário.
O confronto começou quando Tenóbio acusou Sapucaia de comprar votos. O colega retrucou dizendo que o adversário “veio da favela e hoje defende rico”. Tenóbio devolveu na mesma moeda: “Você é comprador de voto descarado”.
O embate expôs o clima de tensão política na Câmara Municipal, onde discursos inflamados vêm substituindo o debate sobre os problemas da cidade. Fica a reflexão: Vereadores eleitos para representar a população terminam virando protagonistas de cenas que beiram o espetáculo.
No fim, sobrou pouco espaço para o debate público e muito para o espetáculo político.
>>ASSISTA AO VÍDEO:
//Bahia
Prefeito de Encruzilhada, Dr Pedrinho, e prefeita de Poções, Dona Nilda, estão entre os alvos da operação
- Pauta Blog
- em 23/out/2025
- , às 09:00 am
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram uma operação para combater uma organização criminosa responsável pelo desvio e lavagem de recursos públicos federais repassados à prefeitura de Poções entre 2021 e 2023. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 12 milhões.
Estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão nos municípios de Poções, Encruzilhada, Barreiras e Vitória da Conquista. Entre os alvos, estão o prefeito de Encruzilhada, Dr Pedrinho (PCdoB), a prefeita de Poções, Dona Nilda (PCdoB), e o chefe de gabinete da prefeitura de Poções, que também já exerceu o cargo de vice-prefeito do município, Jorge Luiz.
De acordo com a PF, as investigações apontam irregularidades em contratos de terceirização de mão-de-obra financiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Sistema Único de Saúde (SUS) e Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), incluindo ausência de estudos técnicos, pesquisa de preços inadequada, majoração indevida de valores contratuais e prestação fictícia de serviços.
A investigação revelou, ainda, a existência de uma estrutura criminosa organizada, com atuação em diversos municípios baianos, que utilizava empresas de fachada, familiares como intermediários financeiros, movimentações bancárias atípicas e ocultação patrimonial para viabilizar os desvios e a lavagem de dinheiro.
ATUALIZAÇÃO ÀS 14H30MIN DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 ⤵️
NOTA À IMPRENSA DO PREFEITO DR PEDRINHO LACERDA
Fui citado em um processo referente a fatos ocorridos no município de Poções, entre os anos de 2021 e 2023, período anterior à minha atuação como prefeito de Encruzilhada. Esclareço que o caso não guarda qualquer relação com a atual gestão, que teve início em 1º de janeiro de 2025. Minha citação ocorre unicamente pelo fato de eu ter exercido, à época, a função de advogado de uma das empresas mencionadas no processo, no estrito exercício da profissão, dentro dos limites legais e éticos da advocacia.
Reafirmo minha confiança nas instituições e no trabalho da Justiça, certo de que todos os esclarecimentos serão prestados com total transparência. Desde que assumi a prefeitura de Encruzilhada, meu compromisso tem sido o de administrar com seriedade, responsabilidade e respeito ao dinheiro público, buscando transformar a cidade e melhorar a vida das pessoas. Continuo à disposição das autoridades e da população para quaisquer esclarecimentos necessários.
ATUALIZAÇÃO ÀS 18H30MIN DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 ⤵️
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante dos fatos registrados hoje, informamos que o procedimento em curso encontra-se sob segredo de justiça. Por esse motivo, não temos acesso aos detalhes da investigação neste momento.
Reafirmamos nossa total disposição para colaborar com as autoridades competentes em tudo o que se fizer necessário. Temos a consciência tranquila e confiamos no devido processo legal.
Seguimos trabalhando com honestidade, transparência e responsabilidade, com o compromisso de continuar servindo à população e de melhorar a vida do nosso povo.
Agradecemos a compreensão de todos e reforçamos que, tão logo haja informações oficiais que possam ser compartilhadas, serão divulgadas pelos canais apropriados.
Irenilda Cunha de Magalhães – Prefeita
Otto Wagner de Magalhães – Secretário de Administração
Obras fazem parte do conjunto de ações para a melhoria da estrutura física e da qualidade do atendimento na rede de atenção primária à saúde
- Pauta Blog
- em 23/out/2025
- , às 08:00 am
O prefeito de Ilhéus, Valderico Junior (UB), assinou ontem (22.outubro) as ordens de serviço para a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Euler Ázaro, localizada no Bairro Teotônio Vilela, e da UBS do Iguape. As obras fazem parte do conjunto de ações do governo municipal para a melhoria da estrutura física e da qualidade do atendimento na rede de atenção primária à saúde.
A unidade do Teotônio Vilela, que atende em média 7 mil pessoas por mês, será completamente requalificada para oferecer um espaço mais adequado, acolhedor e funcional à população e aos servidores.
Durante o ato de assinatura, o prefeito destacou o compromisso da gestão em manter investimentos essenciais: “Temos enfrentado um ano difícil, com muitos bloqueios de recursos, mas seguimos fazendo economia onde é preciso e investindo onde realmente importa. As reformas das UBS’s do Teotônio Vilela e do Iguape representam cuidado e responsabilidade com a população. São bairros muito importantes para mim, e essa era uma promessa de campanha: melhorar a estrutura da saúde em todas as regiões da cidade”.
📷 Vinícius Loures
Sheila foi categórica ao dizer que Neto é o melhor nome da oposição
- Pauta Blog
- em 22/out/2025
- , às 20:00 pm
Em entrevista ao jornalista Mário Kertész, a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB), assegurou que o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), será candidato ao governo da Bahia nas Eleições de 2026. Sheila foi categórica ao dizer que Neto é o melhor nome da oposição.
Para a gestora, alguns prefeitos baianos estão aderindo à base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), mas, até as eleições, a perspectiva é que muitos retornem para a base de Neto e marchem com ele. Sheila disse que acredita na alternância de poder e que a população espera mudanças.
>>ASSISTA AO VÍDEO:
Laura aprendeu inglês sozinha, por meio de livros, artigos científicos e músicas
- Pauta Blog
- em 22/out/2025
- , às 18:00 pm
A jovem Laura Benjamin, de 18 anos, natural de Itabuna, foi a única brasileira classificada no John Locke Essay Competition, um dos concursos de redação mais prestigiados e competitivos do mundo, sediado em Londres. Laura aprendeu inglês sozinha, por meio de livros, artigos científicos e músicas.
Ela participou na categoria Psicologia, respondendo à provocação da ex-primeira-dama dos Estados Unidos, Eleanor Roosevelt: “Ninguém pode fazer você se sentir inferior sem o seu consentimento”. O texto se destacou entre 63.328 participantes de diversos países, garantindo o convite para a cerimônia de premiação em Londres, que contou com palestras do renomado psicólogo Steven Pinker, de Harvard, e do jornalista e político britânico Matt Ridley.
Criado por professores PhD de Oxford e Princeton, o Instituto John Locke tem como missão estimular jovens a desenvolver pensamento independente, análise crítica e estilo persuasivo. A competição é avaliada por um painel de acadêmicos de universidades como Oxford, Harvard e Princeton, e é reconhecida mundialmente por seu alto nível de exigência..
Parlamentar não gostou de ouvir Geraldo Jr. dizer que acredita que ACM Neto não será candidato a governador da Bahia
- Pauta Blog
- em 22/out/2025
- , às 16:00 pm
O deputado federal Paulo Azi, presidente do União Brasil na Bahia, ironizou as declarações do vice-governador Geraldo Júnior (MDB), que afirmou acreditar que o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), não será candidato ao governo do Estado nas Eleições de 2026.
“Eu até tenho apreço pessoal por Geraldo e entendo o desespero dele, que tenta agradar o governo de todas as formas para, assim, poder continuar na chapa como candidato a vice-governador, possibilidade essa cada vez mais remota, segundo se fala em todas as rodas de conversa de política da Bahia”, declarou o parlamentar.
Azi pontuou que as dificuldades para Geraldo seguir na chapa aumentaram em função do desempenho eleitoral dele no ano passado em Salvador, quando terminou a eleição na terceira posição, atrás do prefeito Bruno Reis (União Brasil), reeleito com quase 80% dos votos, e de Kleber Rosa (PSOL).
O deputado aproveitou para reafirmar que o partido tem um projeto sólido e um nome capaz de vencer as próximas eleições estaduais: “O União Brasil tem, sim, um candidato preparado, experiente e com o apoio do povo baiano: ACM Neto. É ele quem vai liderar a Bahia de volta ao caminho do desenvolvimento, depois de anos de atraso e de promessas não cumpridas pelo PT”.
O valor é referente aos preços da Cesta Básica de Alimentos no país
- Pauta Blog
- em 22/out/2025
- , às 10:00 am
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a quantia mínima recebida por cada trabalhador brasileiro deveria ser de R$ 7.075,83. O valor é referente aos preços da Cesta Básica de Alimentos no país, com equiparação mês a mês de quanto é o salário mínimo e quanto deveria ser.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 com proposta de salário mínimo de R$ 1.631. O valor representa um aumento de 7,44% em relação ao salário mínimo de 2025, de R$ 1.518.
O salário mínimo proposto para o próximo exercício será ligeiramente maior do que o previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, enviado ao Congresso Nacional em abril, que previa mínimo em R$ 1.630.
Proposta corrige distorção criada desde resolução de 2016, que autorizou as companhias aéreas a cobrarem pelo despacho de malas
- Pauta Blog
- em 22/out/2025
- , às 08:00 am
O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei nº 5.041/2025, que trata do transporte gratuito de bagagem de mão, com o objetivo de restaurar o direito dos passageiros de despachar gratuitamente uma bagagem de até 23 quilos em voos domésticos. De acordo com o parlamentar, a proposta corrige uma distorção criada desde em uma resolução de 2016, que autorizou as companhias aéreas a cobrarem pelo despacho de malas.
A Câmara aprovou ontem (21.outubro) a urgência do projeto, que tem como relator o deputado Neto Carletto (PP). Originalmente, o texto assegura apenas o transporte gratuito de bagagem de mão e um item pessoal em voos domésticos e internacionais operados no país. Com a emenda do pedetista, a proposição amplia a proteção ao consumidor, reforçando o caráter social da aviação civil.
A emenda de Félix determina que o passageiro, além da bagagem de mão e do item pessoal previstos no texto original do projeto, tenha garantido o direito de despachar um volume de até 23 kg sem custo adicional, dentro dos limites regulamentares da Anac.
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