TSE desconsiderou argumento do TRE-BA e tornou Sheila Lemos apta a tomar posse em 1º de janeiro

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A prefeita reeleita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB), teve o registro da candidatura deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral e poderá tomar posse a partir de 1º de janeiro. A chefe do Executivo conquistense se tornou elegível depois do TSE desconsiderar que ela assumiria um terceiro mandato familiar na cidade.

A decisão reverteu o entendimento anterior do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que havia indeferido o registro com o argumento de que a candidata estaria inelegível por configurar um terceiro mandato consecutivo dentro do mesmo grupo familiar, o que é proibido pela Constituição. Isso porque a mãe de Sheila, Irmã Lemos, que era vice-prefeita de Conquista, assumiu o comando da cidade por 13 dias em dezembro de 2020, após o afastamento do então prefeito Herzem Gusmão, por complicações de saúde.

Sheila derrotou Waldenor Pereira, Lúcia Rocha e Dr. Marcos Adriano

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A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB), foi reeleita neste domingo (6.outubro) com 58,9% dos votos válidos. Sheila derrotou Waldenor Pereira (PT), Lúcia Rocha (MDB) e Dr. Marcos Adriano (Avante).

Sheila assumiu a prefeitura em 2021 quando o prefeito eleito, Herzem Gusmão, faleceu vítima de complicações da Covid-19. Houve quem apostasse em um possível segundo turno no município neste ano, mas o resultado de hoje provou que o povo acredita na proposta da gestora para a cidade.

A prefeita Sheila Lemos ainda não pode, oficialmente, ser considerada reeleita porque a candidatura está sub judice. A Justiça Eleitoral da Bahia a tornou inelegível, mas a gestora entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral e aguarda a decisão.

Assessoria da prefeita disse que vai recorrer da decisão em instâncias superiores

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Na tarde desta segunda-feira (23.setembro), a desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Maízia Carvalho, manteve o voto inicial e tornou inelegível a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil). Os outros votos favoráveis pela inelegibilidade foram dos desembargadores Maurício Kertzman, Danilo Costa Luiz e Ricardo Borges Maracajá Pereira, fechando o placar de 4×3.

Sheila Lemos tornou-se prefeita em 2021 quando o prefeito Herzem Gusmão (MDB) faleceu vítima de complicações da Covid-19 e ela, na condição de vice, ascendeu ao cargo. Anteriormente, a mãe dela também já havia sido vice na mesma chapa do falecido gestor. Sendo assim, a tentativa de reeleição da prefeita configuraria, assim, um terceiro mandato familiar consecutivo.

A assessoria de comunicação da prefeita informou que vai recorrer da decisão em instâncias superiores.

''Os adversários sabem que já estão perdidos nas urnas e aí querem recorrer ao tapetão, mas Conquista não vai aceitar isso!'', dispara Sheila Lemos em entrevista

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Nesta segunda-feira (16.setembro), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia formou maioria para declarar a prefeita e candidata à reeleição em Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB), inelegível. O argumento utilizado é que esse seria o terceiro mandato familiar consecutivo.

Sheila foi eleita vice-prefeita na chapa do ex-prefeito Herzem Gusmão (MDB) em 2020. Em março de 2021, o político morreu por complicações da Covid-19 e Sheila, então, assumiu o comando da prefeitura. Acontece que, em 2016, a mãe dela, Irma Lemos, foi eleita vice-prefeita na chapa de Herzem e chegou a assumir a prefeitura, interinamente, em duas ocasiões.

A Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PCdoB e PV, entrou com o pedido de impugnação da candidatura alegando que existe uma alternância de poder entre mãe e filha. Na semana passada, a sessão que julgaria a situação de Sheila foi suspensa porque dois desembargadores solicitaram vista no processo e, na sessão de hoje, eles devolveram o voto e abriram divergência em relação ao autor da ação.

Em entrevista ao site Bnews após a votação, Sheila desabafou e disse que está sendo perseguida pelos adversários: ”O julgamento ainda não foi concluído, a sessão foi suspensa por vista de um dos juízes. Acredito que a justiça será feita, mas, se, por um acaso, continuar com essa decisão do TRE, nós iremos recorrer porque temos mais duas instâncias em Brasília para recorrer. Na verdade, o que os adversários estão querendo, eles sabem que já estão perdidos nas urnas e aí querem recorrer ao tapetão, mas Conquista não vai aceitar isso!”.

Empresa Expresso Brasileiro foi responsável por apresentar denúncia contra prefeitura

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Na sessão de ontem (6.dezembro), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram uma denúncia apresentada pela empresa Expresso Brasileiro Transportes contra a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB). A denúncia trata sobre possíveis irregularidades nas contratações emergenciais de serviços de transporte coletivo e à inabilitação da empresa denunciante em procedimento licitatório realizado com o mesmo objeto.

O TCM determinou a formulação de uma representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato ilícito. A prefeita de Vitória da Conquista foi multada em R$ 34.785,34.

De acordo com a denúncia, após sucessivas prorrogações de contratos emergenciais para o transporte coletivo urbano de passageiros que extrapolaram o prazo legal de 180 dias, a prefeitura decidiu promover a licitação do serviço. Quatro empresas demonstraram interesse no certame: Viação Rosa, Atlântico Transportes, MC Transportes & Turismo e Expresso Brasileiro Transportes.

A Expresso Brasileiro alega que a Comissão Permanente de Licitação, ao apreciar os documentos de habilitação apresentados por todas elas, declarou habilitadas as duas atuais operadoras do sistema de transporte e considerou inabilitadas as empresas MC Transportes & Turismo e Expresso Brasileiro Transportes. Portanto, a Assessoria Jurídica do TCM opinou pela procedência da denúncia ao entender que a circunstância de urgência que perdurou por mais de três anos, utilizada como justificativa para celebrar contratos emergenciais de prestação de serviço de transporte coletivo e prorrogá-los, foi decorrente da desídia da administração, que não realizou o procedimento licitatório dentro do prazo pertinente à necessidade municipal.

📷 Reprodução/Redes Sociais

Prefeita Sheila Lemos comemorou a notícia durante coletiva de imprensa concedida hoje

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A secretaria do Tesouro Nacional aprovou os limites e condições para que a prefeitura de Vitória da Conquista realize uma operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

Inicialmente, o projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores pela votação de 15 x 3. Esse vai ser o terceiro financiamento nas áreas de Infraestrutura e Saneamento, sendo que os dois primeiros foram aplicados na gestão do falecido prefeito Herzem Gusmão.

Segundo a gestão municipal, os recursos da operação de R$ 160 milhões serão destinados à construção e reforma de equipamentos públicos, realização de obra de estrutura viária e urbana, além de obras e serviços de saneamento.

Sheila era esperada na assinatura da ordem de serviço para pavimentação das ruas de quatro bairros

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Foi assinada hoje (20.junho) a ordem de serviço para pavimentação asfáltica de 57 ruas de 4 bairros do município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A presença da prefeita Sheila Lemos (União Brasil) era aguardada pelos presentes, mas uma crise alérgica impediu a política de comparecer ao ato.

Segundo a assessoria de comunicação, Sheila foi atendida no hospital e já está em casa se recuperando do susto. Melhoras, prefeita!

Dudé se filiou ao partido ao lado da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e do pré-candidato a governador, ACM Neto

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O presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Luís Carlos Dudé, conhecido apenas como Dudé, está em Salvador ao lado da prefeita da maior cidade do sudoeste baiano, Sheila Lemos (União Brasil). A viagem da dupla tem um motivo especial: a filiação do vereador ao partido União Brasil.

Desde o anúncio de que o MDB, partido de Dudé, entraria na chapa do pré-candidato a governador, Jerônimo Rodrigues (PT), houve descontentamento por parte do presidente da Câmara conquistense. Nesta 6ª feira (1º de abril), de acordo com informações do Blog do Sena, Dudé assinou a ficha de filiação ao União Brasil ao lado do pré-candidato a governador, ACM Neto (União Brasil).

Ainda de acordo com o Blog do Sena, há rumores de que Dudé estaria se empolgando para tentar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) em outubro.

📷 Foto Reprodução do Blog do Sena.

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Um grupo de servidores representando o Samu 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi recebido pela prefeita Sheila Lemos, nesta 4ª feira (22), em seu gabinete, para falar sobre o trabalho e informar as suas demandas existentes. O serviço completou 17 anos de atuação em Vitória da Conquista, atendendo os casos de urgência e emergência pré-hospitalar no município. Além de Vitória da Conquista, o Samu 192 atende 11 cidades vizinhas, atendendo, em média, 500 ligações e realizando 65 atendimentos e 25 orientações médicas por dia.

A prefeita exaltou a importância do serviço para a cidade e região e reforçou o compromisso do Governo para Pessoas de dialogar com todas as categorias profissionais para alcançar as melhorias necessárias. “Reconhecemos a importância do atendimento do Samu 192 para a nossa população e analisaremos com todo cuidado e carinho as demandas apresentadas”, assegurou.

Condutor socorrista do Samu 192 há uma década, Ildeval Gomes, avaliou como positiva a reunião. “Há mais de dez anos buscamos ser recebidos aqui na Prefeitura e a prefeita foi a primeira a fazer isso. Conseguimos mostrar para ela um pouco do que fazemos, solicitar melhorias e, por essa razão, o sentimento maior com o qual saímos é de agradecimento e esperança. Acreditamos que, agora, vai dar certo”, afirmou.

A secretária municipal de Saúde, Ramona Cerqueira, que também participou da reunião, juntamente com o secretário Chefe do Gabinete Civil, Lucas Dias, convidou a prefeita conhecer o tradicional simulado do Samu 192.

Também estiveram na reunião, com os pais, as meninas Yohanna, de seis anos, filha de Anderson Galvão, vestida com uma roupa semelhante à do Samu 192, e Ayumi Louise, de quatro anos, filha de Zé Mack. A presença delas deixou o ambiente ainda mais suave e agradável, segundo a prefeita Sheila Lemos.

Emenda de R$ 800 mil será destinada à saúde do município do sudoeste baiano

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Em visita à cidade de Vitória da Conquista, região sudoeste do estado, o deputado federal pelo PDT, Félix Mendonça Júnior, assegurou, no orçamento da União de 2022, a verba de R$ 800 mil para o município. As verbas serão utilizadas em prol da rede de atenção básica na aquisição de equipamentos e qualificação do atendimento na cidade que é administrada pela prefeita Sheila Lemos (DEM).

O valor foi destinado ao município após uma articulação promovida pelo presidente municipal do PDT em Conquista, Manoel Gusmão, e do ex-prefeito de Araci e membro do diretório estadual do partido, Silva Neto.

De acordo com Félix Júnior, o objetivo é contribuir para a qualidade de vida da cidade: “Esperamos, com a emenda, contribuir para melhorar a saúde em Conquista e o atendimento básico à população. Certamente, o montante se somará a outros destinados por colegas parlamentares, tanto para a saúde quanto para outras áreas”.

A prefeita Sheila Lemos ficou bastante satisfeita com a destinação da emenda e garantiu que os recursos vão ser utilizados da melhor forma possível durante a gestão.

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