Decisão do governo baiano vai na contramão de outros 17 estados brasileiros, que optaram por não elevar a alíquota

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O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e presidente do PSDB estadual, deputado Tiago Correia, criticou duramente a decisão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de aumentar a alíquota do ICMS sobre compras internacionais de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º.abril). O aumento impactará diretamente consumidores que realizam compras em plataformas como Shopee, Shein e AliExpress.

“É inaceitável que, diante de um cenário de arrocho na economia, com juros altíssimos e com a inflação corroendo o poder de compra das famílias, o Governo da Bahia aumente ainda mais a cobrança de impostos. Os governos do PT parecem ter uma verdadeira compulsão por arrecadação custe o que custar. Nem na Shopee o baiano tem paz”, criticou Correia.

A decisão do governo baiano vai na contramão de outros 17 estados brasileiros que optaram por não elevar a alíquota, entre eles São Paulo, Goiás e Pernambuco. A Bahia, por sua vez, seguiu a orientação do Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, que sugeriu o reajuste em dezembro do ano passado, alegando que era preciso equilibrar a tributação dos produtos importados com os vendidos no mercado interno.

“Na prática, essa política acaba restringindo o acesso da população a produtos mais baratos e amplia a arrecadação dos estados às custas do consumidor. É uma dobradinha que não tem pena do bolso do trabalhador: Lula aumenta imposto lá e Jerônimo aumenta cá”, disparou o deputado estadual.

📷 Reprodução Redes Sociais

Encontro do trio aconteceu em Salvador

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O prefeito reeleito de Itamaraju, Dr Marcelo (PSDB), utilizou as redes sociais para declarar apoio ao deputado federal e líder do PSDB na Câmara, Adolfo Viana, e ao deputado estadual, Tiago Correia (PSDB).

O gestor esteve com a dupla em Salvador para celebrar o apoio aos correligionários: “Na capital baiana, alinhando projetos e reforçando o apoio às pré-candidaturas de Adolfo Viana e Tiago Correia. Vamos em frente”.

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Se a indicação do deputado for aceita pelo governador Rui Costa, consumidor pode pagar R$ 0,55 a menos pelo litro da gasolina

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O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou nesta 2ª feira (20.setembro) um projeto de indicação para reduzir o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre os combustíveis, mas mantendo o mesmo patamar de arrecadação do governo da Bahia há um ano. No caso da gasolina, por exemplo, a alíquota cairia dos atuais 28% para 19%, o que possibilitaria ao consumidor pagar R$ 0,55 a menos por litro.

“Há um ano, o governo baiano arrecadava R$ 1,16 em média de imposto por litro de gasolina, que custava R$ 4,15. Hoje, com o aumento do preço, o governo passou a faturar R$ 1,70, ou seja, 46,5% a mais. Então, na hipótese de uma redução, o governo manteria a mesma arrecadação, e o consumidor pagaria menos pelo produto”, disse o parlamentar.

Tiago Correia lembrou que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), tomou na semana passada a iniciativa de reduzir a alíquota do ICMS sobre os combustíveis. “O governador Rui Costa, que sempre critica o valor do litro da gasolina, poderia seguir o mesmo exemplo de seu colega”, afirmou Correia. Em sua justificativa do projeto apresentado à Assembleia, Correia ressaltou que os preços dos combustíveis impactam na inflação. “Mesmo considerando que os ricos têm mais acesso ao transporte particular, o aumento dos combustíveis é sentido pelos mais pobres de forma indireta, por meio do transporte público e do transporte de mercadorias e serviços”.

O parlamentar afirmou, também, que o preço da gasolina nos postos aumentou 32% desde o começo do ano, e mais de 40% em 12 meses. “O Estado não deve ter como característica um papel arrecadatório que contribui com o aumento da inflação e prejudica cada vez mais o contribuinte, que já sofre tanto com as altas cargas tributárias”, concluiu Tiago Correia.

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O líder do bloco PSDB/Republicanos na Assembleia, deputado Tiago Correia, manifestou na tarde desta quinta-feira (26) apoio à candidatura do secretário Nelson Pelegrino (Desenvolvimento Urbano) ao Tribunal de Contas do Município (TCM).

“O deputado Nelson Pelegrino reúne todas as condições de ocupar a vaga deixada pelo conselheiro Paolo Marconi porque, além de ser formado em direito, tem experiências no Executivo e no Legislativo”, afirmou Correia. Além de Tiago Correia, integram o bloco os deputados Paulo Câmara, Carlos Geilson e David Rios.

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O líder do bloco PSDB/Republicanos na Assembleia Legislativa, Tiago Correia (PSDB), repudiou hoje (19.agosto) as declarações do governador Rui Costa sugerindo que o deputado Paulo Câmara seja levado ao Conselho de Ética pelas críticas feitas ao ICMS cobrado sobre os combustíveis.

“O governador Rui Costa precisa parar de se intrometer em assuntos da Assembleia e ficar atento às questões administrativas. Ele (Rui Costa) parece que esqueceu que não faz parte do Legislativo”, afirmou Tiago Correia.

O deputado afirmou que seu colega Paulo Câmara tem denunciado a “voracidade do Estado em arrochar cada vez mais o contribuinte que, no caso específico dos combustíveis, a cada aumento, tira mais dinheiro da população em forma de impostos”.

De acordo com Tiago Correia, com os constantes aumentos no preço dos combustíveis (desde o começo do ano já foram autorizados nove reajustes), seria possível o governo manter o mesmo valor de arrecadação, reduzindo a alíquota do imposto, sem prejuízo para o Estado. “Mas o governo só pensa em arrecadar mais e mais. É exatamente este o foco das denúncias do deputado Paulo Câmara”, afirmou Correia.

Tiago Correia (PSDB), deputado estadual

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O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) comemorou a decisão da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de baixar o valor dos pedágios cobrados pela Concessionária ViaBahia nas BRs 324 e 116. Os novos valores começam a vigorar na próxima 6ª feira (14.agosto).

“Sempre defendi o rompimento do contrato de concessão e já fiz diversos pronunciamentos sobre o tema na Assembleia. A ViaBahia presta um péssimo serviço e a redução do valor do pedágio é o primeiro passo para o rompimento total do contrato”, afirmou o parlamentar.

De acordo com Tiago Correia, desde que assumiu a concessão, a ViaBahia tem desrespeitado o contrato. “Na BR 116, por exemplo, o trecho de Vitória Conquista ao norte do estado de Minas Gerais já deveria estar duplicado há muito tempo. Isso não aconteceu. Já houve ação judicial e a ViaBahia vem protelando. Não dá para ter a ViaBahia cobrando pedágio prestando um péssimo serviço”, completou.

Nesta terça-feira, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou a redução do valor do pedágio. “É um contrato que arrecadou 90% dos recursos previstos no plano de negócio e eles executaram só 30% das obras previstas. Além disso, não fizeram nenhuma duplicação condicionada. Deixaram de executar 441 quilômetros de duplicação e simplesmente não realizaram mais de R$ 750 milhões de investimentos”, destacou Tiago Correia.

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O deputado Tiago Correia quer tarifa social para a compra de gás de cozinha

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O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou um Projeto de Indicação, endereçada ao presidente Jair Bolsonaro, sugerindo a instituição de uma tarifa social para a compra de gás de cozinha (GLP) em favor das famílias em situação de vulnerabilidade social e que estejam cadastradas no Cad Único (Bolsa Família).

De janeiro a junho deste ano, o preço médio do botijão de 13 quilos aumentou 13,75%, o que levou muitas famílias a usarem lenha para cozinhar. Em algumas cidades da Bahia, o consumidor paga mais de R$ 100 pelo botijão.

Na justificativa encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o parlamentar disse que a criação da tarifa social é importante para minimizar os constantes aumentos do produto e os impactos causados às famílias de baixa renda.

De acordo com o deputado, a crise econômica provocada pela Covid-19 tornou ainda mais difícil a vida das famílias com menor poder aquisitivo. “De uma hora para outra, milhares de pessoas ficaram desempregadas e passaram a enfrentar problemas sociais. Portanto, nada mais justo do que uma tarifa social para baratear o gás de cozinha, produto essencial na vida de todos os brasileiros.”

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O deputado Tiago Correia (PSDB) voltou a criticar o sucateamento da ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia). Nesta 6ª feira (9.julho), o SIAPEC, sistema que gerencia o banco de dados da movimentação agropecuária estadual, voltou a ficar fora do ar, comprometendo o funcionamento das plantas frigoríficas e o envio de carne para todos os municípios.

“Há muito tempo que o governo promove e incentiva o processo de desmanche da ADAB, com a extinção de todas as coordenadorias regionais, a redução do número de escritórios e a acentuada diminuição do número de servidores nas atividades fins”, afirmou o parlamentar.

De acordo com Tiago Correia, as constantes falhas no SIAPEC têm prejudicado os empresários e a população. “Sem o perfeito funcionamento do sistema, a GTA (Guia de Transferência Animal) não pode ser expedida. E, sem o documento, ninguém faz nada.” Correia responsabilizou o governo do PT pelo abandono da ADAB. “Assim como fez na segurança pública e educação, por exemplo, o governo baiano deixou de investir na ADAB e os resultados são os piores possíveis, prejudicando toda a cadeia da agropecuária baiana.”

ALBA aprova seis projetos de lei em sessão virtual no plenário da Casa

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Na tarde de hoje, 3ª feira (15.junho), o presidente da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Adolfo Menezes (PSD), utilizou o plenário da casa para presidir a sessão extraordinária de forma online, que aprovou seis projetos de lei, sendo quatro deles do poder Executivo.

O primeiro projeto de nº 2.937/2021, relatado pela deputada Fátima Nunes (PT), renovou o estado de calamidade pública dos municípios de Ribeira do Amparo e Alagoinhas. Os parlamentares entenderam que as regiões continuam sendo afetadas pela pandemia da Covid-19.

O segundo projeto foi o de nº 141/2021, que altera a Lei Complementar 34, de 6 de fevereiro de 2009 e dispõe sobre transição de cargos da Procuradoria Geral do Estado. O projeto foi apreciado pelo deputado Tiago Correia (PSDB).

Tratado como sendo de grande importância pelo presidente da casa, o projeto 24.180/2021, do Poder Executivo foi o terceiro a ser aprovado de forma integral. A relatoria foi da deputada Fabíola Mansur (PSB), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia. O projeto, dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica. De acordo com Mansur, “a nova lei vai fomentar, dar agilidade e flexibilizar as relações de parcerias com o setor produtivo e industrial da Bahia”.

Rosemberg Pinto (PT) como relator, do quarto PL 24.195/2021, do Executivo que autoriza o Estado a celebrar termos aditivos aos contratos com a União, explicou que, esse é um projeto de adequação ao governo federal feito anualmente.

O quinto Projeto de Lei 23.754/2020, relatado pelo deputado Marcelino Galo (PT), também de autoria do Poder Executivo, aprovou a alteração do Quadro Especial da Casa Civil.

Um dos momentos mais aguardados do dia, foi a votação das contas do governo do estado, referente ao exercício de 2017. Dos 53 deputados, 37 deram parecer favorável, 12 contra e 4 abstiveram. O Projeto 2.509/2019, da Comissão de Finanças, foi votado em primeiro e segundo turno, por meio de voto secreto.

“É uma emoção estar de volta ao plenário, por se tratar de uma votação secreta, tivemos que utilizar o aparato tecnológico aqui do plenário. Quero parabenizar todos os deputados, porque foram votados nesta tarde até o início da noite, projetos que mudam o marco da ciência e tecnologia, projeto que altera o quadro da PGE, da casa Civil, termo aditivo para que o Governo da Bahia possa celebrar contratos com o Governo Federal, entre vários projetos que beneficiam municípios em calamidade pública. E as contas do governador que também foram aprovadas”, destacou o presidente Adolfo Menezes.

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Deputado estadual Tiago Correia (PSDB)

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O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) comemorou nesta 3ª feira (1.junho) o desempenho do setor agropecuário no primeiro trimestre deste ano, em comparação com os últimos três meses de 2020. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelam que o PIB do Brasil cresceu 1,2% no período, e a agropecuária foi o segundo segmento que mais contribuiu para a elevação do Produto Interno Bruto, com 5,7%, logo após a importação (11,6%). “Mesmo na pandemia, o agro tem contribuído muito para o desenvolvimento do Brasil, e continuará com o mesmo desempenho no período pós-coronavírus”, afirmou o parlamentar.

Tiago Correia ressaltou que o agro na Bahia é destaque em todo o país pelo alto nível de tecnologia e excelente produtividade. “A agropecuária gera milhares de empregos e precisa de mais apoio dos governantes. Temos de ter um olhar especial nas estradas, nas comunicações e em obras de infraestrutura que possam garantir o escoamento da produção agro”, disse o deputado.

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