//Itabuna
Equipe da Emasa recupera vazamento na Avenida Roberto Santos
- Redação
- em 20/out/2021
- , às 09:25 am
O rompimento de uma rede abastecimento d’água de 15 milímetros na Avenida Roberto Santos, Bairro Pedro Jerônimo, na manhã de ontem (19.outubro), mobilizou uma das equipes da Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento) para a realização do necessário reparo.
A ruptura da rede, que atende à zona sudeste da cidade, interrompeu o fornecimento de água das partes altas dos bairros Pedro Jerônimo, Maria Pinheiro e São Pedro. O conserto foi concluído no início da tarde de ontem. O abastecimento dos locais atingidos está sendo regularizados gradativamente nesta hoje (20).
De acordo com o gerente de Distribuição de Águas, Moisés Ferreira Rosa, ressalta o papel da comunidade em comunicar a Emasa imediatamente os vazamentos que surjam, seja através dos canais de comunicação da empresa via o 0800 073 1195 e também o WhatsApp (73) 98848.0808 ou através dos veículos de imprensa. 
//Bahia
Quase 120 mil doses da vacina contra a Covid-19 já foram aplicadas na população eunapolitana
- Redação
- em 20/out/2021
- , às 07:42 am
Eunápolis se aproxima de 120 mil doses aplicadas da vacina contra a Covid-19. O balanço foi divulgado no boletim epidemiológico desta segunda-feira, dia 18, pela Secretaria Municipal de Saúde.
Conforme o informativo, o município já imunizou 117. 802 munícipes com pelo menos a primeira dose da vacina. Os números ainda revelam que mais de 40 mil pessoas já foram vacinadas com as duas doses do imunizante.
//Economia
Soane Galvão comemora o novo empreendimento que será construído pelo Grupo Chaves, mesmo responsável pelo shopping de Itabuna
- Redação
- em 20/out/2021
- , às 07:32 am
A atual secretária de desenvolvimento econômico do município de Ilhéus e também primeira-dama, Soane Galvão, comemorou a construção do primeiro shopping da cidade. O empreendimento será construído pelo Grupo Chaves, mesmo responsável pelo shopping de Itabuna.
De acordo com Soane, o projeto vai gerar emprego, renda e elevar a autoestima do povo ilheense: “Estamos perto de realizar o sonho de construir o primeiro shopping em Ilhéus. Sabemos que o caminho trilhado até aqui pelo prefeito Mário Alexandre foi extremamente importante para a consolidação desse projeto promissor, que sem dúvida vai gerar emprego, renda e elevar a autoestima da nossa gente. Agradeço ao Grupo Chaves, na figura do nosso querido Manoel Chaves, por entender a importância desse empreendimento para o desenvolvimento econômico de Ilhéus e de toda a região sul da Bahia”.
Até então, a proposta é que o novo shopping seja bastante diferente da matriz em Itabuna, mas consiga aquecer a economia da ilheense, como já faz há mais de 20 anos na terra Grapiúna.
Será localizado na zona sul do município, o centro de compras vai agregar lazer, turismo e belezas naturais.
//Economia
- Redação
- em 20/out/2021
- , às 06:10 am
A Bahia lidera o ranking dos cinco principais estados na geração acumulada de energia solar e eólica, entre janeiro e agosto de 2021. Juntas, as fontes renováveis deverão investir cerca de R$ 37 bilhões em municípios baianos nos próximos anos, além dos R$ 25,7 bilhões já injetados no estado para a criação de parques eólicos e solares.
Os dados são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e constam no Informe Executivo de Energia eólica e solar de outubro, divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Comparado a agosto de 2020, houve um aumento de 14% na geração de energia eólica.
EMPREGOS
A geração de empregos também é favorável quando se fala no segmento das energias renováveis da Bahia. No Informe Executivo Solar, destaca-se a criação de 13 mil postos de trabalho diretos na fase de construção dos parques que já estão em operação. A previsão é que sejam criados mais de 64 mil empregos diretos na fase de construção para os parques que estão em construção e construção não iniciada.
//Política
Nos bastidores, empresário Valderico Junior já está articulando candidatura para 2022
- Redação
- em 19/out/2021
- , às 17:32 pm
O empresário e ex-candidato a prefeito de Ilhéus, Valderico Junior, é cotado para assumir a direção do partido União Brasil na Princesinha do Sul.
Até então, Junior é o responsável pelo DEM e, com a união da sigla com o PSL, o novo partido deve contar com a colaboração dele para garantir força e prestígio na região.
Além disso, de acordo com um interlocutor inteirado das conversas nos bastidores, o empresário segue construindo laços mirando as eleições de 2022 e pode ser candidato a deputado estadual no próximo ano.
As peças, de todo modo, se mexem, mas será muito interessante de ver o “embate político” entre a primeira-dama (se é que venha a sair) e o jovem político ilheense.
//Política
Neto rebate Wagner pelo Twitter depois de ter sido acusado de não ter "muita credencial para falar de segurança"
- Redação
- em 19/out/2021
- , às 17:18 pm
O ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, rebateu o senador Jaques Wagner (PT) e afirmou, categoricamente, que o governo petista nada fez para combater a criminalidade no estado da Bahia. Vale lembrar que Neto é pré-candidato ao Governo do Estado em 2022.
De acordo com o presidente do DEM, até hoje, o governo do PT não admitiu as falhas à frente do Governo da Bahia: “O mínimo que poderíamos esperar da sua parte é que, depois de tantos anos de omissão do PT no combate aos bandidos, fosse feita uma mea-culpa. O ex-governador é um dos grandes responsáveis pela escalada da insegurança. Governou a Bahia por oito anos e a lembrança que se impõe do seu período foram as duas greves da polícia que duraram 14 dias”.
Neto foi além e relembrou os índices de violência alcançados pelo estado nos últimos anos: “Depois de quase 16 anos do PT no poder, a Bahia é o estado que mais cresce a criminalidade. Será que precisa acontecer mais alguma coisa para o senador Jaques Wagner reconhecer o fracasso do PT no combate à violência? Será que o fato de a Bahia liderar, para a nossa tristeza, o número de homicídios em todo o país e de ter 40 explosões de bancos só este ano não são motivos mais que suficientes?”.
Por fim, ACM deixou claro que pretende ser, no próximo ano, a opção que os baianos precisam para combater a violência: “A Bahia precisa de um governador que chame para si a responsabilidade no combate à violência e coloque o bandido na cadeia ou para fora do nosso estado, o que Jaques Wagner nunca conseguiu fazer”.
As alfinetadas de Neto foram registradas no último sábado no Twitter e têm relação direta com a entrevista concedida por Wagner em que o petista afirmava que o ex-prefeito de Salvador não tem “muita credencial para falar de segurança”.
A troca de farpas dos políticos é só um aperitivo do que está por vir na corrida eleitoral em 2022.
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Brumado: Prefeito Eduardo Vasconcelos anuncia pedido de desfiliação do PSB
//Política
- Redação
- em 19/out/2021
- , às 16:42 pm
Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Cícero Dantas, Dr. Ricardo Almeida (PP), em razão de irregularidade no pagamento realizado à empresa “Ascoseba – Associação de Coleta Seletiva”, no mês de dezembro de 2019. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o prefeito em R$5 mil. A sessão foi nesta 3ª feira (19.outubro).
A denúncia foi apresentada pelo vereador Jenilson Batista de Oliveira. Segundo ele, o prefeito realizou transferência de R$259.851,95 para a empresa “Ascoseba – Associação de Coleta Seletiva” em 10/12/2019, mas o processo de pagamento/empenho se deu apenas em 02/01/2020, após o efetivo pagamento. Apontou, ainda, a inexistência de dotação no orçamento de 2019 para a tal despesa.
Para o conselheiro Fernando Vita, o pagamento, efetuado antes do empenho e da liquidação da despesa, inverte os estágios previstos para o adimplemento de obrigações decorrentes de contratos públicos – empenho, liquidação e pagamento –, em absoluta afronta à Lei Orçamentária. Ressaltou, no entanto, que é possível a antecipação do pagamento, desde que seja devidamente demonstrado o serviço prestado, o que não foi cumprido pelo gestor. Concluiu, desta forma, que “não há qualquer justificativa para o pagamento ter sido realizado antes da realização do empenho”.
O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino Gomes da Silva, se manifestou pela procedência da denúncia. Cabe recurso da decisão.
//Política
O chefe interino da Casa pretende seguir ritos e procedimentos planejados, sem mudança de cunho administrativo ou legislativo
- Redação
- em 19/out/2021
- , às 16:09 pm
O primeiro vice-presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), deputado Paulo Rangel (PT), assumiu, na noite do último domingo (17), a presidência interina da Casa. A mudança ocorre em função da posse do titular da cadeira, deputado Adolfo Menezes (PSD), também temporária, como governador da Bahia. “Estou cumprindo aquilo que é previsto pelo regimento da Assembleia. Vou tocar as ações dentro dos ritos que já estão planejados, sem que nenhuma alteração significativa venha a ser feita durante este período”, afirmou o petista.
O parlamentar ressalta ainda que os planos administrativos serão mantidos e quaisquer eventuais problemas serão levados à Mesa Diretora para deliberação coletiva, além de ouvir o presidente titular: “Trata-se de uma substituição momentânea. Adolfo Menezes está substituindo Rui Costa e João Leão, governador e vice, que estão em viagens internacionais. Vamos manter os trabalhos”.
Paulo Rangel fica no cargo até 29 de outubro, e tem pela frente comandar a ALBA neste período de retomada econômica e social, com previsão de votação de matérias importantes, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cuja análise foi iniciada na sessão passada com a leitura do parecer favorável do relator, deputado Zé Raimundo (PT). “Houve um pedido de vistas que será devolvido nesta terça, e faremos um esforço para votar a LDO”, disse.
Como presidente em exercício, ele ratificou que não haverá nenhuma distinção no tratamento entre os deputados: “Nesta Casa, a relação, do ponto de vista da formalidade institucional, não se confunde com cor partidária ou questões ideológicas. O tratamento continuará sendo igual para todos os deputados”.
Paulo Rangel está no seu quinto mandato. Sendo suplente em 2003, efetivou-se em 2005, e de lá para cá se reelegeu deputado estadual. Na Casa, liderou a bancada do PT e foi vice-líder da bancada da Maioria, além de presidir comissões permanentes e especiais e relatar projetos importantes.
📷 Foto de Sandra Travassos
//Educação
- Redação
- em 19/out/2021
- , às 15:05 pm
Módulos de atividades de alunos de escola interditada no Califórnia serão entregues e recebidos semana que vem. Por conta da interdição no Colégio Municipal Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, a secretária municipal de Educação, Janaína Araújo, disse que os blocos de atividades que seriam entregues e recebidos pelos alunos nesta terça-feira (19.outubro), deverão ser repassados na próxima semana, em local a ser previamente divulgado.
Diante a fatalidade ocorrida no sábado (16.outubro), na unidade escolar de Itabuna, tanto a Escola Humberto Castelo Branco como a Tereza Cristina Estrela, onde uma das vítimas estudava permanecerão de luto por sete dias.
A secretária ainda informou ainda que os 500 litros de leite distribuídos, semanalmente, aos alunos da educação infantil na Humberto Castelo Branco também foram suspensos enquanto durar o luto. Segundo a secretária Janaína Araújo, não haverá prejuízo aos alunos, pois o repasse do alimento será feito em dobro do que é recebido normalmente na próxima semana.
A secretária adiantou ainda que está encaminhando a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, o levantamento de outras escolas, realizadas por engenheiro civil que apresentam problemas de infraestrutura. Vale salientar que isso será feito também com os demais prédios públicos do Município. A depender do resultado desta investigação, serão interditados imediatamente.
Por último, informou também que a Secretaria Municipal de Educação tem o registro fotográfico de como a atual gestão recebeu esses prédios. À medida que forem sendo reformados serão mostrados à população o antes e o depois. As obras dependem da homologação da licitação que iniciou em maio deste ano e de assinatura de contrato e emissão da ordem de serviço, que deverá ocorrer ainda esta semana, pelo Prefeito Augusto Castro.
//Bahia
- Redação
- em 19/out/2021
- , às 14:53 pm
Dois homens foram denunciados hoje (19.outubro), pelo Ministério Público Estadual pelos abusos e maus tratos que causaram a morte de um cão da raça Pitbull, conhecido com Hulk, após o animal ter atacado uma criança, no município de Poções.
O promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite chegou a tentar realizar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), porém os denunciados não compareceram à audiência. Ruano Leite pede que os denunciados sejam condenados a reparar os danos causados pela morte do animal, por meio de pagamento fixado pela Justiça, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais e Código Penal.
Na denúncia, o promotor de Justiça esclarece que um dos denunciados pelo crime, praticado no dia 24 de outubro de 2020, era o cuidador do animal, cabendo a ele, inclusive, evitar que o cão “tivesse fugido de casa e atacado a criança”.
Após o animal ter escapado dos seus cuidados, atacando a criança, em cena que foi filmada e viralizou nas redes sociais, o denunciado e outras pessoas imobilizaram o animal, tendo ele e o outro denunciado praticado atos de abuso e maus-tratos, “com intensa crueldade e sofrimento”, causando a morte do cão, “cujo corpo” foi jogado em um lixão próximo ao local onde as agressões tiveram início.
As lesões causadas à criança também estão sendo investigadas pelo MP, por meio de outra Promotoria de Justiça.
📷 Imagem meramente ilustrativa.
//Política
Apoio do prefeito ao presidente Bolsonaro desgastou relação com partido
- Redação
- em 19/out/2021
- , às 14:06 pm
Eduardo Vasconcelos, prefeito de Brumado, anunciou a desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Por meio de uma carta, o gestor comunicou que tomou a decisão por motivos de ordem pessoal e agradeceu os anos que passou filiado à legenda.
Nos bastidores, o que se comenta é que a relação de Vasconcelos com o partido teria se desgastado internamente depois que ele declarou total apoio ao presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), e chegou a participar de atos pró governo.
No mês passado, inclusive, o secretário-geral do partido na Bahia, Rodrigo Hita, havia dito que a tendência do PSB era convidar o prefeito a sair da sigla, mas ele se antecipou e entregou a carta solicitando a desfiliação. Com informações do Metro1
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Cuiabá: Prefeito Emanuel Pinheiro foi afastado do cargo por determinação judicial
//Brasil
Irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde motivaram pedido de afastamento
- Redação
- em 19/out/2021
- , às 12:53 pm
Emanuel Pinheiro (MDB), prefeito de Cuiabá, foi afastado do cargo depois que denúncias da Procuradoria-Geral de Justiça apontaram improbidade administrativa e ilegalidades na Secretaria Municipal de Saúde. Isso inclui a contratação irregular de servidores temporários para atuarem na pasta.
A operação denominada de Capistrum foi deflagrada hoje 3ª feira (19.outubro) e cumpriu mandados de busca e apreensão e sequestro de bens contra o prefeito e a esposa dele, Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro. Além do prefeito, foram alvos da operação a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, e o chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto. Todos foram afastados das funções e o chefe de gabinete foi preso temporariamente.
Segundo o MPE (Ministério Público Estadual), as medidas foram solicitadas de forma cautelar e mais informações não foram divulgadas porque as investigações seguem em absoluto sigilo.
O prefeito divulgou uma nota oficial na qual diz ter sido surpreendido com a decisão que gerou o afastamento. O gestor também informou que pretende se manifestar posteriormente sobre o caso.
Brumado: Prefeito Eduardo Vasconcelos anuncia pedido de desfiliação do PSB
//Esportes
Atletas de equipes de Itabuna e região que participaram da "peneira" do Fluminense
- Redação
- em 19/out/2021
- , às 11:52 am
Cerca de 350 jovens de Itabuna e de cidades vizinhas que sonham ser jogadores profissionais de futebol participaram no sábado (16.outubro), das 9 às 14 horas no Estádio Luiz Viana Filho (Itabunão) de uma avaliação técnica realizada pelo Fluminense Football Club, do Rio de Janeiro. Atletas de cerca de 10 escolinhas de futebol participaram do evento.
Ao centro, vice-prefeito Enderson Guinho e Anderson Lima ladeados por dirigentes de equipes de futebol de Itabuna
Com o apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio Secretaria Municipal de Esportes de Lazer (Semel), o assessor do time carioca Anderson Lima acompanhou o desempenho em campo dos jovens com idade entre 10 e 16 anos. Oito alunos foram aprovados: João Lapa, Levi Mota, Luiz Figueirêdo e Paulo Santos, de Itabuna; Bernardo Miranda, de Itororó; Luiz Fernando e Pedro Henrique, de Coaraci; e Breno da Silva, de Ubaitaba.
O vice-prefeito e secretário de Esporte e Lazer, Enderson Guinho, acompanhou a avaliação dos atletas. “Externo minha gratidão pelo acolhimento deste projeto a todos os pais, professores, alunos e atletas que deram um show no nosso Estádio Luiz Viana Filho”, afirmou.
Na ocasião, Anderson Lima, expressou sua satisfação com a iniciativa da Prefeitura em dar suporte ao projeto. Ele parabenizou a importância desse projeto, ressaltando a qualidade dos atletas e informando que Fluminense estará sempre à disposição para esses momentos.
Muitos jovens, buscam a oportunidade de serem aprovados nessas “peneiras” desportivas. Por isso, esse projeto visa prospectar novos atletas com habilidade, agilidade, velocidade e coordenação para que se aperfeiçoem em campo e sejam contratados por agremiações esportivas.
Dos atletas selecionados, dois foram contratados enquanto os outros irão para o alojamento do Fluminense Footboll Club, no Rio de Janeiro, onde serão submetidos a novas etapas de avaliações, com previsão para as próximas semanas.
O Fluminense Football Club é uma agremiação poliesportiva e cultural sediada no Bairro de Laranjeiras, zona sul da cidade do Rio de Janeiro, fundada em 21 de julho de 1902. É uma sociedade civil de caráter desportivo, que tem como principal atividade o futebol.
Vice-prefeito Enderson Guinho e o assessor do Fluminense Anderson Lima
//Educação
- Redação
- em 19/out/2021
- , às 10:45 am
A resolução CME/CP 03 e o parecer CME N° 003/2021 autorizam a retomada das aulas presenciais nas redes pública municipal e particular de Eunápolis. As determinações foram publicadas no Diário Oficial do Município na segunda-feira, dia 18.
Os documentos sinalizam a retomada das aulas em formato híbrido, com sistema semanal de revezamento entre os estudantes. “Enquanto um grupo participa das aulas presenciais, outro grupo participa de aulas assíncronas e/ou síncronas”, diz um trecho das determinações. As aulas serão suspensas caso haja ocorrência de diferentes e simultâneos casos confirmados de Covid-19.
Desde as últimas semanas, as unidades escolares da rede municipal já estão passando por sanitização e requalificações para receber estudantes e profissionais da educação no retorno presencial das aulas, assim como foram entregues kits de adequação para Covid-19, que contém termômetro, toucas, máscaras e luvas.
A data do retorno às aulas presenciais será publicada em breve.
//Bahia
- Redação
- em 19/out/2021
- , às 09:52 am
Nascido quase um século antes de Itabuna, o hoje distrito de Ferradas fará 206 anos hoje (19.outubro). O Legislativo itabunense promoveu sessão especial a pedido de Manoel Porfírio (PT), para saudar o aniversário do berço de povoamento do município. “Itabuna nasceu em Ferradas, distrito cheio de história que continua visionário, olhando para o futuro e puxando nosso crescimento”, enfatizou o petista.
Endossando o histórico da sessão, diversos vereadores sublinharam o peso cultural e socioeconômico de Ferradas: do modelo de aldeamento pertencente a Ilhéus à rota estratégica do comércio, passando pelo cultivo pioneiro do cacau até despontar como celeiro da literatura nacional com o poeta Telmo Padilha e o escritor Jorge Amado, ambos mundialmente reconhecidos.
Agradecendo ao Legislativo pela homenagem, o presidente da Associação de Moradores de Ferradas, Thiago Mendonça, destacou a vocação imobiliária do distrito com a construção de grandes residenciais públicos como o Jubiabá e o Gabriela. Eles trouxeram um salto populacional de 10 mil pessoas para Ferradas. Para o padre Roberto dos Santos, o distrito necessita agora de saneamento básico e reforço na segurança pública.
O coordenador de projetos da Secretaria de Planejamento, Rosivaldo Pinheiro, reconheceu demandas sociais históricas de Ferradas, exemplificando com o esgoto lançado sem tratamento no Rio Cachoeira. Ele declarou que o Governo itabunense busca atrair recursos para investir nos problemas reais da cidade, mas lamentou o endividamento do município. Segundo Pinheiro, as dívidas de longo prazo somam R$ 500 milhões.
Membro da Ação Comunitária de Cultura e Cidadania de Ferradas (Accodec), Zen Costa anunciou que a comunidade vai pleitear novo enquadramento patrimonial para Ferradas: de distrito para vila imperial. Zen explicou que o projeto de lei para reconhecimento, nacional inclusive, deverá tramitar primeiro na Câmara Municipal, depois na Assembleia Legislativa da Bahia até chegar ao Congresso Nacional.
O escritor Gustavo Vêloso, um dos idealizadores do projeto que visa elevar Ferradas à condição de vila imperial, foi convidado para a sessão especial, mas não pode comparecer. Velôso é autor do livro Ferradas um capítulo na história do Brasil. Outro entusiasta do distrito, o jornalista Paulo Lima defendeu a criação do polo de turismo em Ferradas, integrado à temporada dos navios de cruzeiro que aportam todos os anos em Ilhéus.
//Saúde
- Redação
- em 19/out/2021
- , às 08:27 am
Numa iniciativa da Faculdade de Ilhéus, o projeto Toque de Cuidado será realizado nesta 4ª feira (20.outubro), das 8h30 às 11h30, na Praça Luís Viana, em frente ao Teatro Municipal, como atividade alusiva ao Outubro Rosa. O evento será aberto ao público, gratuitamente, reunirá estudantes, professores e coordenadores dos cursos de graduação em Enfermagem, Estética e Cosmética, Nutrição, Odontologia e Psicologia.
O projeto Toque de Cuidado visa oferecer orientações para a conscientização e prevenção ao câncer de mama e outros cuidados com a saúde em geral. O projeto de extensão foi criado interdisciplinarmente pelos cursos da área de saúde da Faculdade de Ilhéus, e representa o esforço conjunto em ações para a promoção e prevenção da saúde, difundindo informações importantes e os serviços de atendimento ao público disponíveis na Instituição.
Dentre as ações previstas constam prevenção em saúde mental, avaliação nutricional e orientação de alimentação saudável na prevenção do câncer de mama, educação em saúde bucal, orientações sobre os tratamentos estéticos relacionados à obesidade, diabetes e câncer, educação em saúde sobre exame das mamas, glicemia capilar e pressão arterial e orientações sobre a saúde da Mulher.
//Blog
- Redação
- em 19/out/2021
- , às 07:48 am
O prefeito Colbert Martins (MDB) terá que responder à Câmara de Vereadores se o Município firmou convênios com associações ou sindicatos responsáveis por realizar a manutenção – limpeza, pintura, capinagem e outros serviços – das feiras livres de Feira de Santana.
A demanda está prevista no requerimento 249/2021, aprovado na sessão na última 5ª feira (14.outubro), na Casa da Cidadania.
O autor do documento, vereador Luiz da Feira (PROS), ainda solicita que sejam encaminhadas, em anexo, as informações referentes ao quadro de trabalhadores, bem como, a qualificação e função de cada funcionário ativo, além do extrato de pagamento às associações ou sindicatos.
Apesar de ser informado de que há supostos convênios para a realização da manutenção, ele observa que este serviço “não está sendo feito”. Considerando o “visível abandono” das feiras livres, o parlamentar reforça a necessidade dos esclarecimentos solicitados.
//Bahia
O FPM vai à promulgação no próximo dia 27 de outubro
- Redação
- em 19/out/2021
- , às 06:43 am
A Emenda Constitucional 112/2021, que estipula o repasse adicional de 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) no mês de setembro vai à promulgação no próximo dia 27 de outubro, em sessão do Congresso Nacional, que ocorrerá no plenário do Senado. A matéria é uma importante causa municipalista e se concretiza após quatro anos de intensa mobilização do movimento municipalista brasileiro. A medida representará, ao final de 4 anos, o repasse anual de cerca de R$604 milhões aos municípios baianos.
REPASSE GRADUAL
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado prevê que o 1% de setembro será transferido de maneira gradual, sendo 0,25% no primeiro e no segundo ano, 0,5% no terceiro e 1% a partir de 2025. O presidente da UPB argumenta que é preciso ter um olhar a longo prazo e valorizar a conquista.
Os municípios, por meio do FPM, já dispõem de 22,5 pontos percentuais dos 49% da arrecadação total do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a promulgação, o percentual repassado às prefeituras alcançará 23,5 pontos percentuais.
//Blog
- Redação
- em 18/out/2021
- , às 20:49 pm
Vinte e sete estudantes voluntários do Colégio Nelson Schaun, de Ilhéus, iniciaram ontem (18.outubro) à tarde, a formação de uma amostra representativa de 200 moradores de todas as regiões do município com cotas de idade, gênero, raça/cor e escolaridade. A partir desta seleção, serão sorteados, em evento público, 30 destas pessoas que formarão um Minipúblico que debaterá o que a população espera para o futuro da avenida Soares Lopes. A iniciativa é uma parceria da Câmara de Vereadores – através da Comissão da Avenida – com o Coletivo Delibera Brasil, organização sem fins lucrativos e suprapartidária, que implementará uma iniciativa inovadora de deliberação cidadã.
Na semana passada os estudantes foram recrutados e participaram de entrevistas e treinamentos. “O recrutamento é uma das etapas mais importantes no desenvolvimento do Minipúblico, nela que garantimos a diversidade e pluralidade necessária para composição do grupo de participantes”, destaca o presidente da Comissão da Avenida, vereador Vinícius Alcântara (PV). A partir de ontem, o recrutador baterá de porta em porta, apresentará o projeto e convidará a pessoa para participar. Após o aceite o entrevistador preencherá o questionário com as informações do interessado. Em caso de recusa também será registrado o porquê.
PARCERIA
A parceria da Câmara com o Delibera Brasil é sem custos para o Poder Legislativo. O coletivo Delibera Brasil é um movimento democrático e sem fins lucrativos que trabalha com uma forma inédita e democrática de atuação da sociedade em decisões de pautas políticas de comunidades, cidades ou até mesmo bairros. Segundo a fundadora do Delibera Brasil, Fernanda Império, esta é “uma experiência inédita no país de deliberação cidadã provocada pela Câmara Municipal de Ilhéus, pois é a primeira vez que acontece oficialmente”. Ela lembra que esta metodologia se difere das Audiências Públicas, onde os convidados normalmente são militantes na área e, com o minipúblico, os idealizadores vão procurar aproximar o cidadão comum dos gestores da cidade.
A partir da amostra representativa, que validará o Minipúblico de 30 ilheenses, o grupo selecionado participará de três oficinas, totalizando 16h, recebendo informações, dialogando com especialistas, e deliberando, ao final do processo, quando será elaborado um relatório de recomendações, que será encaminhado à Comissão da Câmara e, posteriormente, ao plenário da Casa e à Prefeitura de Ilhéus. O Minipúblico “Orla Viva”, coordenado pela Comissão Especial da Avenida Soares Lopes, vai deliberar propostas para o desenvolvimento sustentável da faixa de praia entre o Porto de Malhado e o Monumento do Cristo, com base na participação efetiva de um grupo representativo da população.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Também chamado de Júri Cidadão ou Assembléia Cidadã, está é uma metodologia que viabiliza a participação ao recrutar e sortear aleatoriamente um grupo pequeno, mas representativo de uma comunidade ou população (de um bairro, cidade, estado ou até do país). Esse grupo dedicará o tempo necessário e será apoiado por uma equipe de facilitadores para se informar, deliberar e fazer suas recomendações sobre uma questão importante para toda a comunidade. Dessa forma – segundo Vinícius – será possível trazer para “a arena” moradores não diretamente envolvidos com uma ou outra proposta de uso dessa área, refletindo as necessidades e visões do conjunto da população da cidade, maior impactada pelas decisões sobre a área da Avenida Soares Lopes, hoje e no futuro.
Criada no dia 03 de agosto de 2021, pela Resolução nº 925, a Comissão Especial da Avenida Soares Lopes atende a uma demanda antiga da sociedade ilheense pela urbanização da área da Praia da Avenida, que vem perdendo sua função de área de convivência, devido ao constante afastamento do mar em relação à avenida, observado desde a construção do Porto de Malhado, na década de 1970. Esse cenário, aliado à ausência de políticas públicas de revitalização, tem levado à degradação do espaço, com a deposição de entulho e lixo no local, dificuldade de acesso ao mar e ocupação irregular e sem planejamento na área.
DEBATES
Através de Audiências Públicas e pesquisas de opinião, muitas propostas vêm sendo vislumbradas para o local, gerando um debate acalorado na sociedade. Essa Comissão tem como missão promover a escuta ativa e plural da sociedade de Ilhéus, bem como a qualificação do debate público com embasamento técnico e científico.
//Saúde
- Redação
- em 18/out/2021
- , às 19:37 pm
A Bahia ultrapassou ontem, 2ª feira (18.outubro), a marca de 50% da população com 12 anos ou mais completamente imunizada contra a Covid-19.
Ao todo, 6.370.057 tomaram as duas doses da vacina ou a vacina de dose única, o que representa 53,03% do público, estimado em 12.732.254.
Caso seja considerada a população com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 81.81% da população com 12 anos ou mais.
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