A orientação é que as pessoas apaguem as mensagens dos golpistas para não ter prejuízo financeiro
- Pauta Blog
- em 13/out/2025
- , às 10:00 am
A prefeitura de Itabuna, por meio da Vigilância Sanitária do Departamento de Vigilância em Saúde, alerta os comerciantes e contribuintes que falsários estão enviando e-mails em nome de uma conceituada empresa de assessoria contábil da cidade sob o título “Notificação de Pendências; Regularização Urgente do Alvará Sanitário”. Na mensagem, há um link para a cobrança de taxa no valor de R$ 248,79 e até R$ 15 mil, como suposta multa inicial.
A orientação é que as pessoas que receberam tal mensagem contendo o CNPJ, Razão Social, Valor da Taxa de Inspeção Sanitária, Prazo Final de Regularização e Multa por inadimplência, devem apagar a mensagem dos golpistas.
A partir desta segunda-feira (13.outubro), a prefeitura vai prestar atendimento individualizado, com data e hora marcada, para o esclarecimento de dúvidas relacionadas à emissão ou renovação do Alvará Sanitário. O atendimento será presencial no Departamento de Vigilância Sanitária, localizado na Rua Rui Barbosa, 934, Centro.
Como medida preventiva, a empresa de assessoria contábil e a VISA estão apresentando Boletim de Ocorrência à Polícia Civil para investigações pertinentes, identificação e punição de autores deste golpe com a utilização de dados falsos e cobrança de PIX.
Antônio Marcos Andrade, conhecido como Marcão, também era professor da rede estadual
- Pauta Blog
- em 13/out/2025
- , às 08:00 am
Um professor e ex-dirigente do PCdoB de Vitória da Conquista morreu afogado em uma praia de Ilhéus nesse fim de semana. Antônio Marcos Andrade de Oliveira, mais conhecido como Marcão, estava tomando banho de mar com amigos quando foi arrastado por uma correnteza na Praia dos Milionários.
Marcão foi retirado da água e equipes do Samu foram acionadas e realizaram várias tentativas de reanimação, mas ele não resistiu.
Antônio Marcos dava aulas no colégio estadual José de Sá Nunes. O corpo dele está sendo velado na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista e será sepultado ainda nesta segunda-feira (13.outubro).
Projetos foram propostos pelos vereadores Gurita e Ederjúnior
- Pauta Blog
- em 10/out/2025
- , às 16:00 pm
A Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou os requerimentos que solicitam a realização de estudos de viabilidade para a implantação de equipamentos que ampliem as políticas de inclusão no município. Entre as propostas, estão a criação de uma escola inclusiva bilíngue, de um banco de leite humano e de passarelas na praia da Avenida Soares Lopes.
O Requerimento nº 646/2025, de autoria do vereador Gurita (PSD), é o que solicita à Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) a realização de estudos para a construção da escola bilíngue em Ilhéus. O objetivo é que a unidade seja voltada ao atendimento de pessoas com deficiência, especialmente as surdas, promovendo o ensino em Português e Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Também foi aprovado pelo plenário o Requerimento nº 649/2025, do vereador Ederjúnior Anjos (REP), que solicita ao Ministério da Saúde (MS) uma avaliação da viabilidade da instalação do banco de leite humano, como estratégia de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. O equipamento será destinado especialmente à coleta, processamento e distribuição de leite humano para bebês prematuros ou de baixo peso que não podem ser alimentados pelas próprias mães.
Ederjúnior também é autor do Requerimento nº 617/2025, que solicita ao Executivo municipal a realização de estudos para a implantação de passarelas que garantam o acesso da população às praias da Avenida Soares Lopes.
//Ilhéus
Os imóveis, que estavam com a estrutura comprometida, vinham sendo utilizados de forma irregular como abrigo, ponto de consumo de drogas e prostituição
- Pauta Blog
- em 10/out/2025
- , às 14:00 pm
A prefeitura de Ilhéus iniciou hoje (10.outubro) a demolição dos antigos galpões da Codeba, localizados na Avenida 2 de Julho. A ação é desenvolvida de forma conjunta entre secretarias municipais e tem como principal objetivo garantir a segurança pública e promover a requalificação de uma importante área da cidade.
Os imóveis, que estavam com a estrutura comprometida, vinham sendo utilizados de forma irregular como abrigo, ponto de consumo de drogas e prostituição. Além da demolição, a operação inclui serviços de limpeza, retirada de entulhos e abordagem social às pessoas em situação de rua.
O prefeito Valderico Junior acompanhou a intervenção e destacou que a iniciativa representa um passo importante para devolver o espaço à comunidade: “Vamos garantir que o local volte a ser um lugar seguro, bonito e acolhedor para as pessoas. Com a demolição dos galpões, vamos revitalizar o espaço, de forma a valorizar o centro da cidade e melhorar o convívio de comerciantes e moradores”.
O resultado final apontou que 34 deputados votaram pela manutenção da prisão e 18 pela revogação, além de uma abstenção
- Pauta Blog
- em 10/out/2025
- , às 11:30 am
Na manhã desta sexta-feira (10.outubro), uma sessão extraordinária realizada no plenário da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) decidiu pela manutenção da prisão do deputado estadual Binho Galinha (PRD). A votação foi secreta em cédulas de papel que, posteriormente, serāo incineradas.
Antes da votação, os parlamentares ouviram as argumentações do advogado de defesa, Gamil Föppel, que teve direito de usar a tribuna por 15 minutos. O defensor citou que os fatos elencados no inquérito não dizem respeito à atividade parlamentar e que são pretéritos ao exercício do mandato, o que não justifica, portanto, a manutenção da prisão de seu cliente.
O resultado final apontou que 34 deputados votaram pela manutenção da prisão e 18 pela revogação, além de uma abstenção.
A investigação está sendo conduzida pela Polícia Federal no âmbito da Operação Overclean
- Pauta Blog
- em 10/out/2025
- , às 10:30 am
De acordo com informações do Portal UOL, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB) é suspeito de ter enviado emendas no valor de R$ 7 milhões para obras superfaturadas nos municípios baianos de Juazeiro e Novo Horizonte. A investigação está sendo conduzida pela Polícia Federal no âmbito da Operação Overclean.
As obras foram executadas pela empresa Allpha Pavimentações. Os sócios da empresa são os irmãos Alex Parente e Fabio Parente, que foram presos preventivamente pela PF em dezembro de 2024.
Segundo as investigações, Alex Parente esteve no gabinete de Viana 22 vezes entre 2021 e 2024. Os contratos de R$ 40,7 milhões com a Allpha foram realizados após pregão realizado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
A Controladoria-Geral da União (CGU) indicou em relatório que R$ 4,2 milhões foram superfaturados nas obras da Allpha no Dnocs. Os pagamentos e contratos foram suspensos em novembro de 2023 pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O deputado Adolfo Viana ainda não foi alvo da Operação Overclean, mas o nome dele consta em ofícios de emendas nos documentos apreendidos no Dnocs.
Nós mantivemos contato com o deputado por meio de mensagem, mas, até o fechamento desta edição, ele não enviou nenhum posicionamento. O espaço permanece aberto para esclarecimentos
Um dos destaques será a decoração natalina planejada para valorizar os espaços urbanos
- Pauta Blog
- em 10/out/2025
- , às 08:00 am
Nessa quinta-feira (9.outubro), a prefeitura de Ilhéus realizou o evento de lançamento do Natal Ilhéus 2025, com o tema “O renascer da magia e um reviver de emoções”. A apresentação foi conduzida pelo prefeito Valderico Junior (UB), com a presença da vice-prefeita Wanessa Gedeon, secretários municipais, vereadores e representantes da imprensa.
O projeto celebra o espírito de união, esperança e renovação, marcando o início de um novo momento para a cidade. O objetivo é resgatar o encanto natalino e fortalecer a economia local e o sentimento de pertencimento dos ilheenses.
“O Natal Ilhéus 2025 simboliza o recomeço de uma cidade que volta a brilhar com o coração do seu povo. Queremos um Natal que emocione, gere oportunidades e movimente o nosso comércio, porque quando Ilhéus cresce, todos crescem juntos”, destacou Valderico Junior.
Um dos destaques será a decoração natalina planejada para valorizar os espaços urbanos. Locais como a Avenida Dois de Julho, Praça Dom Eduardo, Praça Cairu, Palácio Paranaguá, Calçadão, Rua Coronel Paiva e Food Park receberão iluminação especial, árvores, arcos e elementos temáticos.
A Avenida Dois de Julho concentrará grande parte das atrações, com a Casa do Papai Noel e uma programação cultural às sextas, sábados e domingos, a partir de 21 de novembro. Estão previstas apresentações de corais, grupos musicais e manifestações artísticas. Além disso, a escadaria do Palácio Paranaguá receberá espetáculos culturais nos dias 27 de novembro, 4, 11 e 18 de dezembro.
O projeto também prevê sonorização natalina nas áreas comerciais e a instalação de uma árvore iluminada no Food Park, oferecendo uma experiência sensorial e acolhedora. Com a cidade decorada e o comércio preparado, a expectativa é de um aumento de 15% nas vendas em relação ao ano anterior e a geração de empregos temporários.
//Itabuna
Emissora tem quatro anos de atuação em Itabuna, Ilhéus e outros 35 municípios da região
- Pauta Blog
- em 9/out/2025
- , às 20:00 pm
Com quatro anos de atuação no mercado e grande alcance geográfico em Itabuna, Ilhéus e mais 35 municípios da região, a rádio BOA FM inova ao exibir o primeiro programa dedicado ao rap e trap music. Trata-se do Geração Alfa Z, que acontece aos sábados, das 11h às 12h, com hits de dois dos principais gêneros musicais prediletos dos ouvintes na faixa dos 12 aos 28 anos.
No mesmo dia, a atração É Barril pretende oferecer entretenimento, com muita animação, alto astral, irreverência e leve toque de humor, no horário das 9h às 11h da manhã.
Adaptando-se à realidade do dia a dia, os espaços noticiosos estão mais ágeis, sem perder a profundidade nos assuntos nem o caráter de utilidade pública, com rigorosa prestação de serviços à comunidade, de forma isenta e responsável.
Seguindo esse raciocínio, o Poder da Notícia tem o experiente e renomado Valter Machado como âncora, no horário das 7h às 8h30, de segunda a sexta-feira; e o Impacto da Notícia, com a simpática e combativa Jacqueline Mendes, das 12 às 13h, também durante a semana. Nos dois noticiosos, as reportagens ficam por conta do polivalente Marcelo Santos.
Além dos horários radiojornalísticos voltados à cobertura junto a adultos das classes A e B, a partir dos 35 anos, The Flash é um novíssimo programa, de segunda a sexta-feira, das 18 às 19h, com total destaque para consagrados sucessos (inter)nacionais, na linha pop rock e canções românticas.
Se ruptura se confirmar, partido pode desistir de apoiar tentativa de reeleição do presidente Lula
- Pauta Blog
- em 9/out/2025
- , às 18:00 pm
Nos estados governados pelo PT, o MDB tem visto a aliança ficar cada dia mais ameaçada. Na Bahia, o partido enxerga o risco do vice-governador Geraldo Jr. perder a vaga na chapa governista nas Eleições de 2026.
Se os bastidores se confirmarem, tudo indica que o partido não vai apoiar a tentativa de reeleição do presidente Lula (PT). Por mais que as pesquisas de intenção de voto apontem uma recuperação do petista, a perda de uma aliança como essa pode pesar na urna.
A ação acontece no momento em que a instituição de ensino prepara o maior vestibular de medicina do Brasil
- Pauta Blog
- em 9/out/2025
- , às 16:00 pm
A Afya Itabuna promove nessa sexta-feira (10.outubro), no auditório da instituição, um aulão de revisão para preparar os estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para isso, a unidade de ensino escalou grandes nomes das áreas de humanas, matemática, linguagens, natureza e redação.
A ação acontece no momento em que a instituição de ensino prepara o maior vestibular de medicina do Brasil, que oferece 1.553 vagas em todo o país, sendo 356 oportunidades para as quatro unidades da Bahia (Salvador, Itabuna, Vitória da Conquista e Guanambi). Para Itabuna, 73 vagas estão sendo oferecidas.
Na ocasião, além do intensivão preparatório para o Enem, que acontece nos dias 9 e 16 de novembro, os candidatos terão um reforço extra no assunto solidariedade. Isso porque a entrada no evento acontece mediante a doação de ração para a ONG Bicharada.
A Afya, líder em educação e soluções para a prática médica no Brasil, reúne 38 Instituições de Ensino Superior em todas as regiões do país, 33 delas com cursos de medicina e 22 unidades promovendo pós-graduação e educação continuada em áreas médicas e de saúde. São 3.653 vagas de medicina autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC), com mais de 20 mil alunos formados nos últimos 25 anos.
Estão sendo cumpridos 66 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal
- Pauta Blog
- em 9/out/2025
- , às 11:00 am
A Polícia Federal deflagrou hoje (9.outubro) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação tem o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos 66 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados de São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia, além do Distrito Federal.
Em abril, a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a operação com o objetivo de combater um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. O escândalo também motivou a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Investigação para investigar o caso.
O cálculo é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
📷 Marcelo Camargo/Agência Brasil
//Bahia
Material ilícito foi encontrado em área de mata na região de Itamarati
- Pauta Blog
- em 9/out/2025
- , às 10:00 am
Duas pistolas, munições de diversos calibres e três granadas foram apreendidas durante operação conjunta deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/Ilhéus) e Polícias Militar e Civil em Itamarati, distrito de Ibirapitanga, no sul do estado.
As investigações apontavam que quatro indivíduos foragidos da Justiça estavam escondidos em uma área de mata às margens da BR-101, planejando um ataque contra rivais. Durante a ação, os policiais foram recebidos a tiros pelos criminosos, que fugiram por uma área de mata.
Porções de maconha, celulares, carregadores portáteis e roupas camufladas foram abandonadas pelos criminosos e apreendidas.
Quase cinco mil produtos impróprios para comercialização foram tirados de circulação
- Pauta Blog
- em 9/out/2025
- , às 08:00 am
O Conselho Regional de Farmácia este em Ilhéus durante uma mega operação de fiscalização de farmácias irregulares no município. A ação conjunta envolveu também a Polícia Civil da Bahia, a Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA), a Vigilância Sanitária Estadual (Núcleo Regional Sul), o Procon de Ilhéus e a Polícia Técnica.
A operação, denominada Pharmaco, teve como alvo cinco farmácias. Dessas, três foram interditadas por comercialização de medicamentos controlados sem autorização, vencidos e impróprios para o consumo.
Além disso, 4.798 mil produtos, entre medicamentos controlados que eram vendidos irregularmente, vencidos ou impróprios para o consumo, foram apreendidos.
As equipes que participaram da operação orientaram os responsáveis pelos estabelecimentos sobre os procedimentos necessários para a regularização da atuação junto a PC e outros órgãos competentes.
Colegiado é uma resposta da Câmara de Vereadores à alta da violência no município
- Pauta Blog
- em 8/out/2025
- , às 13:00 pm
O investigador e dirigente sindical Roberto Cerqueira foi empossado presidente do Comitê Permanente de Enfrentamento à Violência e Pessoas Desaparecidas de Ilhéus. O colegiado é uma resposta da Câmara de Vereadores à alta da violência no município, especialmente depois do assassinato de três mulheres em agosto deste ano.
Roberto Cerqueira é dirigente do SINDPOC (Sindicato dos Policiais Civis da Bahia) e representa a entidade no Comitê. Na ocasião, também foi empossado o vice-presidente Pedro de Oliveira dos Santos (SindGuarda), além de Adriana Gonzaga dos Santos (1ª secretária) e Wandércio Paiva Santana (2º secretário), ambos integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM).
O presidente explicou que a atuação será coletiva e vai se pautar pelo compromisso com a vida, a justiça e o acolhimento das famílias que sofrem com a ausência de entes queridos: “Vamos trabalhar por uma cidade mais justa, de paz, para que possamos mostrar para todos que Ilhéus é, de fato, a Princesinha do Sul”.
O novo organismo do município tem como missão elaborar, fortalecer e unificar ações de enfrentamento à violência em Ilhéus. A proposta surgiu a partir de um requerimento apresentado pelo vereador Gurita (PSD).
''Eu estou com Lula'', disse Fufuca ao lado do presidente em evento realizado na última segunda-feira
- Pauta Blog
- em 8/out/2025
- , às 11:00 am
O ministro dos Esportes, André Fufuca (PP), participou de um evento ao lado do presidente Lula (PT) na última segunda-feira (6.outubro) e afirmou, categoricamente, que está ao lado do chefe do Executivo nacional. A declaração aconteceu após o Partido Progressista determinar que Fufuca deveria deixar o governo.
Diante do posicionamento, o presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, emitiu uma nota em que afirma que Fufuca foi afastado da vice-presidência nacional da legenda, assim como de todas as atividades e tomada de decisões. A justificativa é que o ministro desobedeceu a ordem do partido.
Ainda em nota, o PP afirmou que fará uma intervenção junto ao diretório do PP no Maranhão a fim de tirar Fufuca do comando da legenda estadual. Tudo isso alegando que a sigla não faz e não fará parte do atual governo porque não nutre nenhuma identificação ideológica ou programática com Lula.
//Bahia
Político atingiu motocicleta e jovem morreu na hora; polícia afirma que Paulão estava dirigindo sob efeito de álcool
- Pauta Blog
- em 8/out/2025
- , às 10:00 am
O ex-vereador de Feira de Santana, Paulão do Caldeirão, foi preso em flagrante na noite do último domingo (5.outubro) após provocar um acidente fatal. Nessa terça-feira (7.outubro), a prisão foi convertida em preventiva depois dele passar por audiência de custódia.
Segundo a polícia, Paulão estava conduzindo um automóvel que atingiu uma motocicleta e provocou a morte do condutor, de apenas 23 anos de idade. O ex-vereador teria fugido do local do acidente, mas foi alcançado pelos agentes das forças de segurança.
Ainda de acordo com a polícia, Paulão apresentava sinais de embriaguez quando foi detido. No veículo dele, foram encontradas munições e uma arma.
//Blog
Milena Lopes está internada na unidade desde que sofreu acidente de trânsito e não tem previsão de realizar cirurgia
- Pauta Blog
- em 8/out/2025
- , às 09:30 am
A jovem Milena Lopes foi às redes sociais para denunciar o caos instalado no Hospital de Base de Itabuna. Ela está internada na unidade desde a semana passada, quando sofreu um acidente de trânsito nas imediações da Avenida Juracy Magalhães e fraturou um dos braços.
Milena foi até o HBLEM em busca de ajuda, no entanto, tem passado por situações constrangedoras e desrespeitosas, assim como o marido que a acompanha. A unidade alega que não realizou o procedimento cirúrgico necessário ainda porque não há ortopedista disponível e sequer existe um prazo para a intervenção acontecer.
Com fortes dores e indignada com a situação, a jovem relatou a situação a este Pauta Blog para, quem sabe, conseguir uma solução. Assim como Milena, existem várias pessoas na mesma situação e, diante do descaso do hospital, a preocupação é que mais casos surjam e permaneçam ignorados.
Segundo a paciente, a equipe de Enfermagem tem dado um verdadeiro show de empatia, porém não consegue resolver o principal problema, que é agendar e realizar a cirurgia. Até mesmo os médicos têm tratado Milena com frieza, o que é revoltante quando se trata de saúde.
Alô, direção do hospital! Alô, prefeitura de Itabuna! Quem vai resolver esse descaso?
>>ASSISTA AO VÍDEO:
>>ATUALIZAÇÃO ÀS 10H:
A assessoria de comunicação do HBLEM entrou em contato com este Pauta Blog para informar que a cirurgia da paciente está agendada para esta quarta-feira (8.outubro).
O valor e o número de parcelas passarão a ser limitados, assim como haverá restrições de prazo e um período de carência
- Pauta Blog
- em 8/out/2025
- , às 08:00 am
A partir de 1º de novembro, o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá limitações na hora de antecipar o benefício nos bancos. O valor e o número de parcelas passarão a ser limitados, assim como haverá restrições de prazo e um período de carência.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a mudança tem como objetivo evitar abusos contra o trabalhador que contrata empréstimos para antecipar o saque-aniversário, pagando juros, e fazer com que o dinheiro do FGTS vá direto para o trabalhador, não para o sistema financeiro.
O empréstimo passa a ser limitado entre R$ 100 e R$ 500 por parcela, com máximo de cinco parcelas nos próximos 12 meses, totalizando R$ 2,5 mil. A partir de novembro de 2026, o limite que será reduzido para três parcelas de R$ 100 a R$ 500 por cada saque-aniversário. Até agora, não havia um teto de valor.
Além disso, o trabalhador poderá contratar apenas uma operação de antecipação por ano. Pela regra anterior, era possível fazer várias operações de crédito anualmente, as chamadas “operações simultâneas.”
O governo calcula que, até 2030, R$ 86 bilhões deixarão de ir para as instituições financeiras e permanecerão diretamente com os trabalhadores. A medida, segundo o Ministério do Trabalho, representa um redirecionamento estratégico para fortalecer o poder de compra e a poupança dos brasileiros.
Atualmente, 21,5 milhões de trabalhadores aderiram ao saque-aniversário, o equivalente a 51% das contas ativas. Desses, cerca de 70% já realizaram operações de antecipação. Esses empréstimos movimentaram entre R$ 102 bilhões e R$ 236 bilhões, desde 2020, segundo estimativas do Conselho Curador do FGTS.
Já existem novas etapas previstas para outubro, novembro e dezembro
- Pauta Blog
- em 7/out/2025
- , às 18:00 pm
A prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Saúde, entregou 79 novas próteses dentárias no distrito de Santo Antônio, beneficiando moradores da localidade e de comunidades vizinhas, como Couto e Rio do Engenho. A iniciativa integra as ações do Programa de Saúde Bucal, que já contabiliza mais de 500 próteses entregues somente neste ano.
Além das entregas nos distritos, as moldagens e próteses seguem sendo realizadas no CEO. Já existem novas etapas previstas para outubro, novembro e dezembro.
O prefeito Valderico Junior (UB) acompanhou a entrega e destacou a importância de levar o atendimento para mais perto de quem precisa: “Fazemos as ações na sede, mas também nos distritos. É uma forma de cuidar de quem mais precisa, aproximando a prefeitura da população. Ver as pessoas sorrindo de novo é a melhor recompensa. Estamos fazendo tudo com planejamento, chegando cada vez mais perto das comunidades, com obras, serviços e ações que melhoram a qualidade de vida do nosso povo”.
Com a aprovação em duas sessões seguidas, o projeto segue para sanção do Executivo
- Pauta Blog
- em 7/out/2025
- , às 16:00 pm
A Câmara Municipal de Itabuna aprovou o Projeto de Lei do Executivo que autoriza a doação de uma área de 50.173 m² ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). A área está localizada no entroncamento das rodovias BR-101 e BR-415, na antiga Fazenda Bananeira, no perímetro urbano da cidade.
A aprovação em duas sessões no mesmo dia foi necessária em razão do regime de urgência solicitado pelo líder do governo, vereador Ronaldão (Republicanos), diante do prazo estabelecido pela União para a formalização da doação. O projeto altera, ainda, o Decreto nº 16.562, de 28 de agosto de 2025, revogando a afetação de utilidade pública do imóvel e destinando a área à construção do futuro campus do IFBA em Itabuna.
Com a aprovação em duas sessões seguidas, o projeto segue para sanção do Executivo.
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