Anistia voltou a ser defendida após início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF
- Pauta Blog
- em 5/set/2025
- , às 08:00 am
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou que ainda não há definição sobre a inclusão, na pauta do Plenário, do projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado.
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB), afirmou ser contrário a uma anistia ampla e geral, como defende o PL, mas informou que deve apresentar um texto alternativo sobre o tema.
A anistia aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes voltou ao centro das discussões no Congresso com o início do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. Se aprovada, a lei pode beneficiar o ex-chefe do Executivo nacional.
Além de Bolsonaro, outros sete réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A única exceção diz respeito ao ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal e foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações.
Junta Médica da Casa atendeu a um pedido do senador, que continua recebendo salário
- Pauta Blog
- em 4/set/2025
- , às 16:00 pm
O Senado Federal oficializou hoje (4.setembro) o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos) das atividades legislativas por 115 dias para tratamento de saúde. A Junta Médica da Casa atendeu a um pedido do senador, que continua recebendo salário.
Marcos do Val é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por, supostamente, promover uma campanha para intimidar e constranger policiais federais responsáveis por investigações em andamento. Ele também é suspeito de arquitetar um plano para anular as eleições de 2022.
Durval foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e teve as contas bancárias bloqueadas após descumprir uma decisão do Supremo e viajar aos Estados Unidos. Ele estava proibido de deixar o país devido às investigações contra ele.
O senador voltou a usar as redes sociais, desde que não faça ataques ao Estado Democrático de Direito, e retomou suas contas bancárias e salário, porém foi mantida a proibição de deixar o Brasil.
//Bahia
Prefeita Magnólia Barreto acompanhou o início dos serviços nesta quinta-feira
- Pauta Blog
- em 4/set/2025
- , às 14:00 pm
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) iniciou hoje (4.setembro) a etapa de reconhecimento do traçado da BA-653, que liga Uruçuca a Serra Grande e áreas estratégicas da região. O trabalho começou com a implantação dos marcos geodésicos, que servirão de apoio para a confecção do levantamento topográfico e para todos os projetos executivos que serão desenvolvidos a partir desta fase.
Nesta primeira etapa, está sendo feita a cravação dos marcos de referência. A partir de amanhã (5.setembro), será iniciado o levantamento topográfico propriamente dito.
A prefeita de Uruçuca, Magnólia Barreto (UB), acompanhou o início dos serviços ao lado do vice-prefeito Alessandro Lebrão, vereadores, secretários, diretores municipais e da equipe de comunicação.
“É um sonho antigo que começa a se tornar realidade. Ver essa estrada finalmente receber atenção é motivo de alegria para todos nós. Uruçuca vai ganhar em mobilidade, segurança e crescimento econômico”, afirmou a gestora municipal.
Com a execução do projeto executivo, a pavimentação da BA-656 se torna cada vez mais próxima de sair do papel, representando um marco para a integração regional e para a qualidade de vida da população.
Meta da campanha é vacinar 40 mil animais neste ano
- Pauta Blog
- em 4/set/2025
- , às 12:00 pm
A prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, já vacinou 19.282 cães e gatos durante a Campanha Antirrábica 2025. O trabalho vem sendo executado pelos Departamentos de Controle de Zoonoses e de Combate às Endemias.
Amanhã (5.setembro), a vacinação dos pets será no Jardim Primavera e no Núcleo Habitacional da Ceplac. No sábado, dia 6, a vacinação de cães e gatos ocorrerá na Fazenda Boa Sentença, zona rural de Itabuna, enquanto no domingo, dia 7, no Ponto do Mamão e na Roça do Povo.
Na segunda-feira (8.setembro), a imunização acontecerá no Parque Santa Clara e Jaçanã e, na terça-feira (9.setembro), no Novo Jaçanã e Vila Anália. Na quarta-feira (10.setembro), será a vez dos pets dos bairros Novo São Caetano e Fonseca. Já na quinta-feira (11.setembro), a imunização ocorrerá nos bairros Novo Fonseca, Maria Pinheiro e Daniel Gomes.
A meta da campanha é vacinar 40 mil animais, sendo que, em três semanas de campanha, quase metade da meta já foi alcançada.
Prefeito Valderico Junior e vice-prefeita Wanessa Gedeon participam de reunião em Salvador para tratar sobre o tema
- Pauta Blog
- em 4/set/2025
- , às 10:00 am
O prefeito de Ilhéus, Valderico Junior (UB), e a vice-prefeita Wanessa Gedeon (Novo), participaram de uma reunião em Salvador com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Rezende, que conduziu as discussões sobre a implantação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar no município. O encontro também contou com a presença do procurador-geral do município, Jorge Cajueiro, e do deputado estadual Pedro Tavares, que reforçou o apoio à iniciativa.
O prefeito Valderico Junior ressaltou o compromisso da gestão com políticas públicas voltadas à justiça social: “Esse é um avanço fundamental para nossa cidade. O juizado vai garantir mais agilidade no atendimento às vítimas e reforça o papel de Ilhéus como referência no cuidado com a população”.
Boletos de pagamento estarão disponíveis a partir do dia 30 de setembro no site oficial da prefeitura ou no Setor de Tributos
- Pauta Blog
- em 4/set/2025
- , às 08:00 am
A prefeitura informou que, por determinação da prefeita Magnólia Barreto (UB) e atendendo às solicitações dos moradores do distrito de Serra Grande, foi realizada a revisão dos cálculos do IPTU 2025. A medida teve como objetivo corrigir eventuais distorções geradas pelo sistema eletrônico e adequar os reajustes ao atual momento econômico do país, sempre dentro da legalidade.
A decisão encontra amparo no princípio da autotutela administrativa, reconhecido pela Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, que assegura à Administração Pública o direito de rever os próprios atos quando identificadas falhas ou situações que possam prejudicar a coletividade. Nesse sentido, a prefeitura promoveu a revisão como forma de garantir justiça social e equilíbrio fiscal.
Após essa análise criteriosa, foi possível reduzir de forma significativa os percentuais de reajuste inicialmente aplicados, oferecer parcelamento em até três vezes e garantir 20% de desconto para pagamento em cota única.
Os boletos de pagamento estarão disponíveis a partir do dia 30 de setembro no site oficial da prefeitura ou no Setor de Tributos, com vencimento em 30 de outubro de 2025.
📷 Roberto Santos
Presidente do PDT de Itabuna, Fernando Netto, e advogado Wagner Ayres foram responsáveis por tirar ex-prefeito "da toca"; à direita, Azevedo se posicionava entre Renato e Ekio Bomfim.
- Pauta Blog
- em 2/set/2025
- , às 15:00 pm
Depois de um longo sumiço do radar político, o ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, voltou a dar as caras, mas não por causa de algum ato público, mas por uma ação conjunta do presidente do PDT Grapiúna, Fernando Netto, e do diretor do Procon de Ilhéus, Wagner Ayres. A dupla foi responsável por tirar o experiente político “da toca”.
O cenário para 2026 já começa a ganhar contornos, mas Azevedo mantém-se na zona de sumiço sem dizer sim nem não. Entre convites para apoiar nomes alinhados ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e sondagens discretas vindas do campo de ACM Neto (UB), o ex-prefeito prefere, por ora, não embarcar em nenhum navio.
O sumiço sabático, por assim dizer, pode ser uma estratégia para ganhar tempo ou construir um discurso preparatório para a próxima etapa. O fato é que, até agora, Azevedo parece mais inclinado a apenas estudar o cenário.
Se a política de Itabuna não costuma perdoar hesitações, a de 2026 promete ser ainda menos paciente com quem mantém o hábito de demorar demais para escolher a direção.
Diante de um Ferreirão lotado, Uruçuca venceu por 2 a 0 o time de Buerarema, que, até então, seguia invicto na competição
- Pauta Blog
- em 2/set/2025
- , às 08:00 am
Com duas rodadas de antecedência, o time de Uruçuca carimbou a classificação para a segunda fase do Campeonato Intermunicipal Ednaldo Rodrigues 2025. Diante de um Ferreirão lotado, Uruçuca venceu por 2 a 0 o time de Buerarema, que, até então, seguia invicto na competição.
Com o resultado do último domingo (31.agosto), o time de Uruçuca chegou aos nove pontos em quatro jogos e assumiu a liderança isolada do Grupo 13.
A bola volta a rolar no próximo fim de semana, com os confrontos da 5ª e penúltima rodada da primeira fase. No domingo (7.setembro), às 15h, Uruçuca encara fora de casa a equipe de Itabuna.
Novo valor passa a valer 30 dias após a publicação do decreto no Diário Oficial do Município
- Pauta Blog
- em 1/set/2025
- , às 12:00 pm
A prefeitura de Itabuna publicou o decreto que reajusta a tarifa do serviço de transporte coletivo em 21,62%. Para a concessão da nova tarifa no valor de R$ 4,50, que passa a vigorar dentro de 30 dias após a publicação do decreto, foram levados em conta estudos que apontaram reajustes nos custos de combustíveis, autopeças e salários.
Além disso, há desconto automático de R$ 0,20 quando o pagamento ocorrer por meio de passagem adquirida de forma antecipada através do sistema de bilhetagem eletrônica (cartão de vale transporte). Atualmente, a tarifa em vigor é no valor de R$ 3,70.
Segundo a prefeitura, houve a renovação da frota em 100% com a oferta de conforto, tecnologia e qualidade, a exemplo de ar-condicionado, serviço Wi-Fi e aplicativo na loja do celular para acompanhamento da frota.
O último reajuste tarifário aconteceu em janeiro de 2020, antes da decretação das suspensões de atividades econômicas no território do município no mês de março daquele ano por contra da pandemia da Covid-19. Entre janeiro de 2021 e maio de 2023, o serviço foi prestado por meio de contrato emergencial, sendo a tarifa R$ 3,70.
TÁXIS
Na mesma edição eletrônica do Diário Oficial, o decreto promove o reajuste das tarifas do transporte individual por automóvel categoria táxis, provido obrigatoriamente de taxímetro, referente às bandeiras 1 e 2 e hora parada. De acordo com o decreto, a bandeirada tem valor de R$ 5,50, a Bandeira 1, R$ 5,00, a Bandeira 2, R$ 6,40 e a Hora Parada R$ 31,50.
Além disso, fica autorizado o uso da Bandeira 2, exclusivamente, nos dias úteis no período compreendido entre 20h e 6h do dia subsequente; nos finais de semana, a partir das 14h do sábado até às 6 horas da segunda-feira; nos feriados nacionais, estaduais e municipais e no período entre 8 de dezembro e 8 de janeiro do ano subsequente.
A utilização da Bandeira 2 fora das hipóteses previstas implica na penalidade de multa a ser lavrada pelo agente de fiscalização da SETTRAN no valor de uma Unidade Fiscal Municipal (UFM), aplicável em dobro nos casos de reincidência sem prejuízo da aplicação das demais penalidades previstas na legislação municipal, estadual ou federal.
//Bahia
Anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira e contou com a presença do ministro Rui Costa
- Pauta Blog
- em 1/set/2025
- , às 10:00 am
O governo da Bahia, em parceria com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, assinou hoje (1º.setembro) um pacote de obras do Programa Minha Casa Minha Vida que vai contemplar 57 municípios baianos. Serão construídas quase 3,5 mil novas casas, com investimentos que ultrapassam R$ 300 milhões.
Além da construção das novas moradias, o programa deve movimentar a economia local e gerar centenas de empregos na construção civil. Confira a lista de cidades e a quantidade de casas que serão construídas em cada uma:
América Dourada – 95
Andorinha – 33
Banzaê – 78
Belmonte – 15
Biritinga – 50
Bom Jesus da Lapa – 47
Bonito – 50
Botuporã – 24
Brotas de Macaúbas – 48
Buerarema – 14
Buritirama – 47
Caetité – 57
Cafarnaum – 37
Canarana – 106
Canavieiras – 100 (50 urbano + 50 rural)
Capim Grosso – 50
Caraíbas – 29
Central – 33
Euclides da Cunha – 150
Fátima – 81
Filadélfia – 50
Glória – 52
Guanambi – 27
Heliópolis – 48
Ibititá – 86
Ibotirama – 50
Itacaré – 25
Itaguaçu da Bahia – 129
Itapebi – 32
Ituaçu – 30
Jaguarari – 34
Jussara – 48
Lapão – 39
Maiquinique – 50
Malhada – 134
Mansidão – 37
Maraú – 32
Morro do Chapéu – 39
Muquém do São Francisco – 46
Mulungu do Morro – 137
Paratinga – 41
Paripiranga – 41
Planalto – 47
Retirolândia – 47
Riacho de Santana – 136
Ribeira do Pombal – 43
Rio de Contas – 51
Ruy Barbosa – 100
Santa Terezinha – 40
São Gabriel – 40
São José da Vitória – 37
São Sebastião do Passé – 10
Seabra – 50
Serra Preta – 100
Tanhaçu – 89
Meta do município é vacinar quase 20 mil animais até o dia 30 de setembro
- Pauta Blog
- em 1/set/2025
- , às 08:00 am
A campanha de vacinação antirrábica em Ilhéus já imunizou 9.503 animais desde o início da mobilização. Foram vacinados 7.219 cães e 2.248 gatos, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde.
A meta do município é vacinar quase 20 mil animais até o dia 30 de setembro, garantindo a proteção dos pets e a prevenção da raiva, doença grave que pode ser transmitida aos humanos.
Durante todo o mês de setembro, a vacinação acontece de segunda a sexta-feira, no turno da manhã, no posto CAE III, localizado no antigo SESPI, na Avenida Canavieiras.
Processo ainda cabe recurso e, em caso de trânsito em julgado, novas eleições devem ser realizadas na cidade
- Pauta Blog
- em 29/ago/2025
- , às 14:00 pm
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a cassação do mandato do prefeito e da vice-prefeita de Contendas do Sincorá. Ueliton Valdir Palmeira Souza (Avante), conhecido como Didi, e a vice-prefeita Erica Brito de Oliveira (Avante), são investigados por abuso de poder e compra de votos.
Segundo as investigações, a dupla teria pagado entre R$ 500 e R$ 2 mil para cada eleitor, além de cestas básicas, contas de energia, água e botijão de gás. Uma familiar do prefeito teria recebido os eleitores em casa para realizar as transferências bancárias à população.
O juiz responsável pelo caso declarou Uelinton inelegível por oito anos. O processo ainda cabe recurso e, em caso de trânsito em julgado, novas eleições devem ser realizadas na cidade.
Conselheiros vão analisar o mérito das denúncias e poderão punir o prefeito Dadê e a prefeita Quinha de Mezo
- Pauta Blog
- em 28/ago/2025
- , às 21:00 pm
Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram que os prefeitos de Barro Alto, Dadê (Avante), e de Angical, Quinha de Mezo (Avante), se abstenham, de imediato, de pintar os prédios públicos dos municípios com as cores dos seus partidos políticos. Os conselheiros vão analisar o mérito das denúncias e poderão punir os gestores pela grave irregularidade.
Em relação ao município de Barro Alto, a denúncia foi apresentada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Flezio de Souza Santos. Segundo ele, as cores oficiais do município de Barro Alto são o azul, branco e vermelho, no entanto, ao iniciar o mandato, o prefeito determinou a padronização de prédios públicos, faixas, uniformes escolares, praças e demais equipamentos urbanos com as cores laranja e verde, que são cores alusivas ao seu partido político.
No que diz respeito ao município de Angical, a denúncia aponta que, desde junho de 2025, a prefeita Mônica Maria das Chagas Dias iniciou reformas e pinturas em prédios escolares e outras sedes de órgãos públicos utilizando a cor laranja. Em sua defesa, a gestora sustentou que a cor está presente no brasão do município de Angical e justificou que “no referido símbolo, verifica-se a presença das cores amarela, dourada e alaranjada associadas à riqueza e à prosperidade que se materializa nos recursos naturais presentes na municipalidade, a exemplo do milho”.
Agora, proposta será enviada ao Senado Federal
- Pauta Blog
- em 28/ago/2025
- , às 19:00 pm
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que permite aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pagarem direitos remuneratórios congelados dos servidores relacionados ao tempo de serviço durante a pandemia da Covid-19. A proposta será enviada ao Senado Federal.
O Projeto de Lei Complementar 143/20 muda a legislação que vinculava o recebimento de recursos federais para enfrentamento da pandemia ao congelamento de aumentos salariais até 31 de dezembro de 2021. Assim, durante esse período, não puderam ser aplicados reajustes ou criados cargos e realizados concursos públicos.
A proibição que será revogada pelo projeto impedia estados, Distrito Federal e municípios de contar o tempo entre a publicação da lei (28 de maio de 2020) e 31 de dezembro de 2021 para efeitos de recebimento futuro de direitos relacionados ao tempo de serviço.
A sondagem ouviu 6.238 brasileiros entre os dias 20 e 25 de agosto
- Pauta Blog
- em 28/ago/2025
- , às 17:00 pm
Um levantamento divulgado pela AtlasIntel/Bloomberg nesta quinta-feira (28.agosto) mostra que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é o único candidato que aparece à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno nas eleições presidenciáveis de 2026. Tarcísio tem 48,4% das intenções de voto, enquanto Lula fica com 46,6%, apontando um empate técnico entre os dois.
Segundo a pesquisa, Lula empata com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ambos com 48,3% das intenções de voto. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) também aparece em empate técnico com o petista: 47,9% a 48,8%.
O atual chefe do Executivo supera o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD).
A sondagem ouviu 6.238 brasileiros entre os dias 20 e 25 de agosto. O nível de confiança é de 95%.
Equipamento vai ampliar acesso da população local aos serviços de saúde bucal
- Pauta Blog
- em 28/ago/2025
- , às 16:30 pm
A cidade de Arataca, no sul do estado, foi contemplada com uma nova Unidade Móvel de Odontologia, entregue pelo governo do estado para 54 municípios baianos. O equipamento vai ampliar o acesso da população local aos serviços de saúde bucal, levando atendimento especializado para a sede e a zona rural.
A iniciativa faz parte do programa estadual de fortalecimento da saúde, que busca descentralizar os atendimentos e aproximar os serviços básicos da população.
Para o prefeito Ferlú Mansur, a entrega da unidade representa um importante passo para a saúde de Arataca: ”Essa nossa parceria com o governo da Bahia vai longe. Mais uma vez, a nossa cidade foi beneficiada e, com certeza, a população vai ficar muito feliz com essa novidade”.
Os veículos foram entregues durante uma solenidade realizada no centro de Ilhéus
- Pauta Blog
- em 28/ago/2025
- , às 15:30 pm
Na manhã desta quinta-feira (28.agosto), a primeira-dama de Itabuna, Andrea Castro, prestigiou a entrega das 24 novas viaturas recebidas pela Polícia Militar da Bahia. Os veículos foram entregues durante uma solenidade realizada no centro de Ilhéus.
Andrea estava acompanhada do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e diversas autoridades das forças de segurança do estado, a exemplo do secretário estadual da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o comandante-geral da PM na Bahia, Coronel Antônio Carlos Magalhães.
As novas viaturas foram entregues para as cidades de Itabuna, Buerarema, Canavieiras, Itacaré e Uruçuca, dentre outras, que serão beneficiadas na estratégia do Governo da Bahia de garantir a paz e a tranquilidade social.
Brandão assume a função deixada por José Carlos Trindade
- Pauta Blog
- em 28/ago/2025
- , às 14:00 pm
O vice-prefeito Júnior Brandão foi efetivado como titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna (SEMPS). Ele já vinha ocupando a função interinamente após o afastamento temporário do advogado e psicólogo José Carlos Trindade para tratamento de saúde.
Na edição do Diário Oficial do Município dessa quinta-feira (27.agosto), foram publicadas a exoneração de Trindade e a de Júnior Brandão da Secretaria de Planejamento, uma vez, que, agora, o vice-prefeito atuará em outra pasta. Para o Planejamento, o prefeito Augusto Castro (PSD) nomeou Marcos Alves, mais conhecido como Kiko.
Essa será a segunda vez que o professor Júnior Brandão ocupará a titularidade da SEMPS. No mês de abril de 2023, ele chegou ao cargo depois de assumir as secretarias de Governo e da Educação, onde liderou o processo de reforma e requalificação de 50 unidades escolares da rede municipal e a criação da Escola Municipal João Rodrigues da Silva, no Bairro Pedro Jerônimo.
Sandro disse que a oposição não pode ter pressa para votar projetos que sequer foram avaliados com calma
- Pauta Blog
- em 28/ago/2025
- , às 13:30 pm
O deputado estadual Sandro Régis (UB) criticou a postura do governo estadual de exigir ”pressa” na aprovação de determinados projetos que são enviados para votação na ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia). De acordo com Régis, a Casa não pode se transformar em um ”puxadinho do governo”, que atende a pedidos do governador Jerônimo Rodrigues (PT) a todo momento.
Sandro disse que a oposição não pode ter pressa para votar projetos que sequer foram avaliados com calma. O deputado foi além e pediu paciência às categorias envolvidas nas discussões envolvidas porque ”não tem como” votar dessa maneira apressada.
//Blog
Nova frota vai reforçar trabalho executado pelas unidades da PM em 12 cidades da região sul da Bahia
- Pauta Blog
- em 28/ago/2025
- , às 12:00 pm
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), prestigiou, em Ilhéus, a entrega de 24 viaturas pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) pelo secretário Marcelo Werner e pelo comandante da Polícia Militar da Bahia, coronel Magalhães. A nova frota vai reforçar o trabalho executado pelas unidades da PM em 12 cidades da região sul da Bahia.
O chefe do Executivo itabunense estava acompanhado da primeira-dama Andrea Castro, tendo realçado a importância de ampliação da frota de serviço do 15º Batalhão da Polícia Militar, cujo trabalho eficaz é responsável pela acentuada queda da violência no município, incluindo crimes violentos intencionais (homicídios) como comprovados pela última edição do Atlas da Violência do Fórum Brasileiro da Segurança Pública.
As novas viaturas foram entregues para as cidades de Itabuna, Buerarema, Canavieiras, Itacaré e Uruçuca, dentre outras, que serão beneficiadas na estratégia do Governo da Bahia de garantir a paz e a tranquilidade social.
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