Acordo firmou 5% de aumento no salário, além de 14,7% de reajuste no ticket alimentação e 6,5% a mais no auxílio transporte

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Na manhã desta sexta-feira (6.junho), o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), se reuniu com a vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB), que também preside o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itabuna (Sindserv). O encontro teve como pauta central a valorização dos servidores efetivos do Legislativo, com destaque para a revisão salarial que está sendo promovida pela atual gestão da Casa.

Após mais de duas décadas sem qualquer ganho real, os servidores, finalmente, terão um reajuste significativo nos vencimentos e benefícios. A gestão liderada por Porfírio aplicará aumentos que superam a inflação acumulada, garantindo uma reposição justa e um avanço concreto na política de valorização do funcionalismo.

RECONHECIMENTO ⤵️

O acordo firmou 5% de aumento no salário, além de 14,7% de reajuste no ticket alimentação e 6,5% a mais no auxílio transporte.

“Reconhecemos que os servidores são o verdadeiro patrimônio da nossa Casa Legislativa. Por isso, é nosso dever valorizá-los com respeito, reconhecimento e justiça”, afirmou Manoel Porfírio.

“Há anos, lutamos por essa correção, que é mais do que necessária. Esse avanço é resultado do compromisso com os servidores e da sensibilidade política do presidente Porfírio”, elogiou Wilmaci.

Mudança foi anunciada pela Aneel na última sexta-feira

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu implementar a bandeira tarifária amarela nas contas de energia no mês de maio. Com isso, os consumidores terão custo extra de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. 

Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. Segundo a Agência, a mudança ocorreu devido à redução das chuvas, com a transição do período chuvoso para o período seco do ano.

 

Se aprovada, proposta deverá beneficiar mais de 13 mil funcionários públicos ativos, além de aposentados e pensionistas

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O governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), encaminhou hoje (23.abril) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que prevê reajuste salarial acumulado de 13,63% até 2026 para todos os servidores estaduais ocupantes das carreiras da área de saúde. Se aprovada, a proposta deverá beneficiar mais de 13 mil funcionários públicos ativos, além de aposentados e pensionistas.

A proposta é de que o incremento salarial seja pago em quatro parcelas, com dois reajustes em 2025 (4% retroativo a março e 2,5% em junho) e outros dois em 2026, também com índices de 4% em março e 2,5% em junho. No caso dos servidores inativos, os índices serão aplicados considerando as regras adotadas no momento de transição para a aposentadoria.

Ao longo deste ano, a estimativa é de que a medida resulte em um impacto financeiro de mais de R$ 101,7 milhões para a folha de pagamento do Estado. Já para 2026, o valor calculado é de cerca de R$ 246,8 milhões.

A iniciativa visa beneficiar as 31 categorias que integram o grupo ocupacional Serviços Públicos de Saúde, incluindo auxiliares e técnicos de áreas como Enfermagem, Nutrição e Dietética, Higiene Dental e Patologia Clínica, além de profissionais de graduação superior, como assistentes sociais, biólogos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais. A medida ainda contempla servidores efetivos, como os profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

Reajuste começa a valer a partir da próxima terça, dia 22

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu um reajuste médio de 2,05% para as tarifas de energia elétrica da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), concessionaria responsável pelo fornecimento de energia na Bahia. O aumento vai entrar em vigor na próxima terça-feira (22.abril).

O reajuste médio para os consumidores cativos atendidos em baixa tensão será de 1,88%. A variação para atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, será de 2,53%.

O grupo Neoenergia Coelba atende a 6,7 milhões de unidades consumidoras em todo o estado. Segundo a concessionária, os custos de encargos setoriais contribuem com 1,86% no índice de reajuste e os custos com transmissão e geração de energia com 0,03% no índice, totalizando 1,88%. Os custos de componentes financeiros tiveram efeito de -3,12% no índice final.

Aumento não é automático e depende das empresas farmacêuticas enviarem o relatório de comercialização à CMED

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Os medicamentos terão o menor reajuste médio desde 2018, conforme a resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), publicada hoje (31.março) no Diário Oficial da União. Embora o teto de reajuste tenha ficado em 5,06%, equivalente à inflação oficial acumulada em 12 meses, esse percentual só incidirá sobre cerca de 7% dos remédios.

O aumento não é automático e depende das empresas farmacêuticas enviarem o relatório de comercialização à CMED. Após essa fase, o reajuste, na prática, só é cobrado à medida que os estoques das farmácias forem repostos.

Como todos os anos, a resolução da Cmed divide os medicamentos em três níveis de reajuste, conforme o grau de concorrência. Os remédios do nível 1, no entanto, só representam 7,8% do total de medicamentos. O nível 2 corresponde a 15%. O nível 3 representa 77,2%.

O aumento nos preços de medicamento ocorre sempre em 31 de março de cada ano. A prática é regulamentada pela Lei 10.742/2003, que estabelece as diretrizes para a regulação de preços.

Reajuste de 3,2% foi anunciado pela empresa que administra a Refinaria de Mataripe

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A Acelen, proprietária da Refinaria Landulpho Alves, anunciou um reajuste de 3,2% nos valores da gasolina distribuída na Bahia. Em nota, a companhia informou que o aumento foi praticado por uma readequação do mercado.

O preço do litro da gasolina para as distribuidoras subiu de R$ 3,138 para R$ 3,237. O valor praticado nas bombas, em média, chega a R$ 6,13.

Leitores deste Pauta Blog criticaram decisão da empresa de aumentar tarifas porque consideram serviço de abastecimento precário

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Nesta semana, a Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento) anunciou um reajuste de 18% nas tarifas de água e esgoto para os moradores de todos os bairros de Itabuna. Segundo a empresa, inicialmente, o aumento seria de 23%, mas a Arsepi (Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Itabuna) não autorizou.

A Emasa alega que, há dois anos, não é repassado nenhum reajuste ao consumidor final por causa da pandemia da Covid-19, mas, mesmo assim, foram realizados inúmeros investimentos no sistema de fornecimento de água da cidade. A empresa também alega que as matérias-primas indispensáveis à captação, produção e distribuição de água tratada tiveram reajustes de quase 300%.

Acontece que a população não concorda com o aumento das tarifas porque considera o sistema de abastecimento precário. Este Pauta Blog, inclusive, vem recebendo muitas denúncias de moradores de várias partes da cidade, que estão revoltados com o anúncio da empresa municipal.

”Nem água estão soltando para a população e querem reajuste”, disse uma leitora. ”Só querem tirar do consumidor porque, quando a população precisa da empresa, é uma demora no atendimento”, relatou outro morador da cidade. ‘‘Lá vem mais uma porrada. Quando o aumento salarial vier, já estará defasado”, comentou outro internauta.

Não é de hoje que os moradores de Itabuna reclamam do serviço prestado pela empresa, mas, diante da notícia de um reajuste de quase 20% nas tarifas, o sentimento é de revolta.

Reajuste foi repassado para as distribuidoras nessa quinta-feira

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O preço do litro da gasolina foi reajustado em 2,9% nos postos de gasolinas de toda a Bahia. O novo preço foi anunciado pela Acelen, empresa de energia proprietária da Refinaria de Mataripe.

A empresa explicou que os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete.

Em nota, o Sindicombustíveis Bahia informou que o mercado é livre e competitivo, e que cabe a cada posto revendedor decidir se vai repassar ou não ao consumidor os reajustes. O sindicato explicou, ainda, que os postos de combustíveis não adquirem produtos diretamente da empresa e, sim, das distribuidoras.

Projeção está acima do IPCA projetado pelo mercado

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai ficar, em média, 5,6% mais cara neste ano. A projeção está acima do IPCA projetado pelo mercado para o período, de 3,86%, de acordo com o relatório divulgado pelo Banco Central.

O primeiro fator que influencia no reajuste das contas de energia é a expansão da rede de transmissão já que os consumidores remuneram as transmissoras de energia via tarifas. O segundo fator é o aumento de subsídios embutidos na conta de luz via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é rateada entre todos os consumidores. Também pesará o fim da devolução de créditos tributários oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins.

Novos valores vão ser cobrados nos boletos com vencimento no dia 20 de fevereiro

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O reajuste do salário mínimo do trabalhador brasileiro para o valor de R$ 1.412 alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, a exemplo da contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores vão começar a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, que são referentes ao mês de janeiro.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explicou que o reajuste vai ocorrer porque, no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI), está incluso um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha a variação do salário mínimo.

O Sebrae ressaltou que o DAS-MEI é a única obrigação financeira do MEI, mesmo que não esteja em atividade. Devido ao regime do Simples Nacional, em uma única guia de pagamento, são recolhidos os impostos (ICMS e ISS) e a contribuição ao INSS, que dá direitos aos vários benefícios previdenciários.

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