A Acelen, proprietária da Refinaria Landulpho Alves, anunciou um reajuste de 3,2% nos valores da gasolina distribuída na Bahia. Em nota, a companhia informou que o aumento foi praticado por uma readequação do mercado.
O preço do litro da gasolina para as distribuidoras subiu de R$ 3,138 para R$ 3,237. O valor praticado nas bombas, em média, chega a R$ 6,13.
Nesta semana, a Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento) anunciou um reajuste de 18% nas tarifas de água e esgoto para os moradores de todos os bairros de Itabuna. Segundo a empresa, inicialmente, o aumento seria de 23%, mas a Arsepi (Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Itabuna) não autorizou.
A Emasa alega que, há dois anos, não é repassado nenhum reajuste ao consumidor final por causa da pandemia da Covid-19, mas, mesmo assim, foram realizados inúmeros investimentos no sistema de fornecimento de água da cidade. A empresa também alega que as matérias-primas indispensáveis à captação, produção e distribuição de água tratada tiveram reajustes de quase 300%.
Acontece que a população não concorda com o aumento das tarifas porque considera o sistema de abastecimento precário. Este Pauta Blog, inclusive, vem recebendo muitas denúncias de moradores de várias partes da cidade, que estão revoltados com o anúncio da empresa municipal.
”Nem água estão soltando para a população e querem reajuste”, disse uma leitora. ”Só querem tirar do consumidor porque, quando a população precisa da empresa, é uma demora no atendimento”, relatou outro morador da cidade. ‘‘Lá vem mais uma porrada. Quando o aumento salarial vier, já estará defasado”, comentou outro internauta.
Não é de hoje que os moradores de Itabuna reclamam do serviço prestado pela empresa, mas, diante da notícia de um reajuste de quase 20% nas tarifas, o sentimento é de revolta.
O preço do litro da gasolina foi reajustado em 2,9% nos postos de gasolinas de toda a Bahia. O novo preço foi anunciado pela Acelen, empresa de energia proprietária da Refinaria de Mataripe.
A empresa explicou que os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete.
Em nota, o Sindicombustíveis Bahia informou que o mercado é livre e competitivo, e que cabe a cada posto revendedor decidir se vai repassar ou não ao consumidor os reajustes. O sindicato explicou, ainda, que os postos de combustíveis não adquirem produtos diretamente da empresa e, sim, das distribuidoras.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai ficar, em média, 5,6% mais cara neste ano. A projeção está acima do IPCA projetado pelo mercado para o período, de 3,86%, de acordo com o relatório divulgado pelo Banco Central.
O primeiro fator que influencia no reajuste das contas de energia é a expansão da rede de transmissão já que os consumidores remuneram as transmissoras de energia via tarifas. O segundo fator é o aumento de subsídios embutidos na conta de luz via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é rateada entre todos os consumidores. Também pesará o fim da devolução de créditos tributários oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. 
O reajuste do salário mínimo do trabalhador brasileiro para o valor de R$ 1.412 alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, a exemplo da contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores vão começar a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, que são referentes ao mês de janeiro.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explicou que o reajuste vai ocorrer porque, no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI), está incluso um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha a variação do salário mínimo.
O Sebrae ressaltou que o DAS-MEI é a única obrigação financeira do MEI, mesmo que não esteja em atividade. Devido ao regime do Simples Nacional, em uma única guia de pagamento, são recolhidos os impostos (ICMS e ISS) e a contribuição ao INSS, que dá direitos aos vários benefícios previdenciários.
Uma portaria publicada pelo Ministério das Comunicações autorizou os Correios a aplicar um reajuste de 5,49% no preço para o envio de cartas e telegramas, nacionais e internacionais. A autorização entrou em vigor hoje (3.abril).
O aumento corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e dezembro de 2022, conforme medido pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE).
Com os novos preços, o envio de carta e aerograma nacional passa a custar R$ 13,45, a depender do peso, que pode ir a até 500 gramas. No caso dos telegramas nacionais, os preços variam de R$ 10,29 a R$ 14,90, dependendo do meio utilizado – internet, telefone ou agência.
Os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo vão receber os benefícios reajustados em 5,93%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 7.507,49.
As faixas de contribuição ao INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas. As alíquotas são de 7,5% para aqueles que ganham até R$ 1.302,00; de 9% para quem ganha entre R$ 1.302,01 até R$ 2.571,29; de 12% para os que ganham entre R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94; e de 14% para quem ganha de R$ 3.856,95 até R$ 7.507,29.
Os novos valores foram oficializados em portaria publicada hoje (11.janeiro) no Diário Oficial da União (DOU).
Desde o último domingo (1º.janeiro), entrou em vigor o valor do novo salário mínimo, que é de R$ 1.320. Após esse reajuste, os Microempreendedores Individuais (MEIs) vão ter um novo valor de contribuição mensal já que o número é calculado com base no salário.
Agora, a contribuição previdenciária do MEI vai ser de R$ 66 enquanto o MEI Caminhoneiro vai passar a pagar a quantia de R$ 158,40. No caso do MEI que exerce atividades sujeitas ao ICMS, ele vai pagar, adicionalmente, R$ 1, e aquele que exerce atividades sujeitas ao ISSQN, vai pagar R$ 5 a mais.
Em Itabuna, existem, atualmente, 15.584 MEIs e, em Ilhéus, são 13.225. O documento, com vencimento todo dia 20, pode ser emitido pela seção “Já Sou Mei” do Portal do Empreendedor na opção “Pague sua contribuição mensal”. As formas de pagamento disponíveis são débito automático, boleto de pagamento ou pagamento online.
É por meio do pagamento dessa contribuição que o MEI garante benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade.
Se houver o sétimo aumento e nada acontecer, das duas uma: ou o presidente Bolsonaro está passando mel na boca dos caminhoneiros ou esses bravos trabalhadores estão acreditando no “conto da carochinha”. E aí eu incluo os motoristas de táxi, aplicativos, enfim, todos que vivem dessa honrosa atividade.
Com efeito, o ex-ministro da Fazenda do então governo Itamar Franco, Ciro Gomes, já vem há muito tempo dizendo que essa política de reajuste dos preços dos combustíveis está totalmente errada.
Ciro, que é presidenciável pelo PDT, aponta as soluções para por fim nesses aumentos. 
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Marco Wense é Analista Político
