LOA é fundamental para definir as diretrizes e metas orçamentárias do município no próximo ano

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A próxima terça-feira (17.dezembro) será dedicada, exclusivamente, à apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Câmara de Vereadores de Ilhéus. Serão realizadas duas sessões ordinárias consecutivas, com início às 14h e às 16h, ambas com pauta exclusiva voltada à discussão e votação da LOA, que é fundamental para definir as diretrizes e metas orçamentárias do município no próximo ano.

 

PMB teria descumprido cota de gênero e pode perder cadeira no Legislativo ilheense

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O advogado especialista em Direito Eleitoral, Alah Góes, deu uma verdadeira aula sobre Eleições Municipais e as possibilidades de mudanças na composição da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Em vídeo publicado nas redes sociais, Góes explicou que está sendo apurada uma possível fraude na cota de gênero por parte do PMB.

Segundo Alah, a legenda escolheu duas mulheres para concorrerem à Casa Legislativa, no entanto, uma delas desistiu da candidatura durante o processo eleitoral. A sigla, então, indicou outra candidata, porém essa teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral porque não cumpriu os requisitos legais necessários.

Diante desse cenário, o PMB insistiu nessa candidatura mesmo tendo recebido duas negativas em instâncias superiores e acabou por descumprir a cota de gênero exigida para concorrer às eleições. Além disso, essa candidata impugnada não obteve nenhum voto no dia 6 de outubro, ratificando que não realizou campanha e, de fato, não era uma candidata real e apenas um nome escolhido para cumprir a cota.

Se confirmada a fraude do partido, o vereador eleito Neto da Saúde perderá a vaga no Legislativo ilheense porque a legenda terá todos os votos anulados e o cálculo precisará ser refeito. Diante dessa situação, outras legendas podem ganhar ou perder espaço a partir de janeiro de 2025.

Assista à explicação do advogado Alah Góes: ⤵️

Contas de 2022 foram aprovadas durante sessão do TCM-BA

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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovou, por unanimidade, as contas da Câmara de Vereadores de Itabuna relativas ao ano de 2022.

Atualmente, a mesa-diretora da Casa Legislativa é composta pelos vereadores Erasmo Ávila (PSD) como presidente, Israel Cardoso (Mobiliza) como primeiro-secretário, Sivaldo Reis (PL) como 1º vice-presidente, Francisco Gomes (PSD) como 2º vice-presidente, Piçarra (PP) como 3º vice-presidente e Luiz Júnior da Saúde (PSDB/Cidadania) como segundo-secretário.

📷 Pedro Augusto

 

Alunos do Novo Horizonte tiveram a oportunidade de conhecer o plenário Raymundo Lima

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Os alunos do Novo Horizonte, inscritos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna, visitaram as dependências da Câmara Municipal de Vereadores. Os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer o plenário Raymundo Lima e entender qual o significado do Poder Legislativo.

Entre as visitas realizadas em semanas anteriores, estão as turmas das escolas Lua Nova e Interativa Ágape. Para estudantes do 1º ao 5º ano, acompanhados de professores, foi possível mostrar os setores que funcionam na Câmara, além do já conhecido plenário.

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Sessão de abertura do segundo semestre será presidida pelo vereador Erasmo Ávila

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Está prevista para amanhã (1º.agosto) a retomada das atividades na Câmara de Vereadores de Itabuna. A sessão de abertura do segundo semestre será conduzida pelo vereador Erasmo Ávila (PSD), presidente da Casa.

A solenidade marca o encerramento do recesso iniciado no mês anterior.

📷 Foto de Pedro Augusto

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Próximo passo é licitar a reforma dos gabinetes dos vereadores e a parte elétrica

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A Câmara de Vereadores de Itabuna foi reinaugurada ontem (21.março) após a conclusão das obras de revitalização. O Centro Cultural Professor Josué Brandão, que funciona no mesmo prédio, também foi reformado.

Logo na entrada do órgão, é possível ver o busto que reverencia o saudoso professor e ex-vereador da cidade, cuja postura é apontada como grande exemplo. A inauguração dos dois equipamentos, iniciada e encerrada com arte, reuniu representantes políticos, membros da sociedade organizada e a população em geral.

De acordo com o Portal da Transparência, foram investidos R$ 3.918.871,66 na requalificação. O presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), disse que o próximo passo é licitar a reforma dos gabinetes de todos os vereadores e a parte elétrica do local.

Vereadores aprovaram parecer apresentado pela vereadora Arilma Rodrigues

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Nesta terça-feira (22.agosto), a Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Eunápolis aprovou, pelo placar de 3×0, o parecer apresentado pela relatora Arilma Rodrigues (União Brasil) e que aprova a possibilidade de cassação do mandato da prefeita Cordélia Torres (União Brasil).

A partir daí, o parecer foi encaminhado ao presidente da Casa, Jorge Maécio (PP), com o pedido para que ele coloque a pauta em votação na sessão da próxima 5ª feira (24.agosto).

Categoria vai se reunir com sindicato para traçar metas para o plano de carreira

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Uma sessão especial realizada na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (13.abril) começou a discutir as condições em que o plano de carreira dos agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) vai ser implementado. O assunto foi colocado em pauta após uma solicitação dos vereadores Cosme Resolve (PMN) e Erasmo Ávila (PSD).

A partir de agora, o sindicato que representa a categoria deve se reunir com os agentes da GCM para traçar metas e estratégias dentro das condições em que os profissionais atuam. Além disso, a secretaria municipal da Fazenda e o Executivo vão participar das discussões para definir um plano que atenda aos anseios e valorize a categoria.

Posteriormente, esse plano de carreira vai ser apresentado à Casa Legislativa para que os vereadores aprovem o projeto. A expectativa é que o processo seja agilizado e não demore muito para que a categoria, após 15 anos, seja reconhecida pela importância do serviço prestado.

Moradores de vários bairros estão sofrendo com falta d'água e presidente Raymundo Filho pode ser convidado a dar explicações // Foto montagem, com imagem da Câmara de Pedro Augusto.

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Desde que uma adutora da Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento) quebrou no Bairro Jardim Vitória, em Itabuna, a população está sofrendo ainda mais com o desabastecimento. Acontece que o problema é bastante antigo e, mesmo antes do rompimento da adutora, os moradores já reclamavam que chegavam a ficar quase 30 dias sem ter água nas torneiras.

Dessa vez, o problema parece um pouco pior porque quase todos os bairros do município foram diretamente afetados e, após uma semana da conclusão do reparo no equipamento, o abastecimento ainda não foi regularizado. Além disso, moradores relataram a este Pauta Blog que o serviço de carro-pipa está suspenso, ou seja, quem quiser que se vire para comprar água de outro jeito.

Moradores da parte alta do Bairro São Caetano relataram a este Pauta Blog que estão há quase 20 dias sem receber água por parte da Emasa. Eles disseram, também, que o problema do abastecimento precário acontece há mais de 20 dias na localidade, mas, dessa vez, nem um posicionamento decente da empresa é repassado.

O vereador Israel Cardoso (Agir) utilizou a tribuna da Casa Legislativa para dizer que é preciso convocar o presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, para prestar esclarecimentos sobre a situação e é preciso entender o que está acontecendo e ser transparente com a população.

Decisão foi tomada pelo presidente Abraão Santos

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O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Abraão Santos (PDT), decidiu adiar o retorno das atividades na Casa Legislativa. Anteriormente, o retorno aconteceria no dia 1º de fevereiro, mas, agora, os trabalhos vão ser iniciados no próximo dia 7.

A decisão do adiamento foi tomada porque muitos vereadores vão estar em Salvador no dia 1º prestigiando a posse dos deputados estaduais na Alba (Assembleia Legislativa da Bahia).

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