Iniciativa estabelece normas e procedimentos para a promoção da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município
- Pauta Blog
- em 5/nov/2025
- , às 08:00 am
A Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou o Projeto de Lei (PL) de número 60/2025, que institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana. Aprovada por unanimidade, a iniciativa estabelece normas e procedimentos para a promoção da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município.
Entre os objetivos do PL, estão a identificação dos núcleos urbanos informais a serem regularizados; criação de unidades imobiliárias compatíveis com o ordenamento territorial urbano; ampliação do acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, de modo a priorizar a permanência dos ocupantes nos próprios núcleos urbanos informais regularizados; e estímulo à resolução extrajudicial de conflitos, em reforço à consensualidade e à cooperação entre Estado e sociedade.
Para o processo de regularização fundiária urbana aprovado pelo texto, poderão ser aplicados diversos institutos jurídicos, como a legitimação fundiária e de posse; a usucapião; a desapropriação em favor dos possuidores; a arrecadação de bem vago; o consórcio imobiliário; a desapropriação por interesse social; a concessão de uso especial para fins de moradia; entre outros.
A iniciativa cumpre, no município, a Lei Federal nº 13.465/2017, que traz as regras para a Reurb.
Encontro contou com a presença de representantes das secretarias da Casa Civil, Gestão, Fazenda, Procuradoria-Geral do Município e gabinete
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- em 4/nov/2025
- , às 14:00 pm
A prefeitura de Ilhéus realizou uma reunião de implantação do Grupo de Trabalho (GT) responsável por conduzir o processo de organização do concurso público municipal. O encontro contou com a presença de representantes das secretarias da Casa Civil, Gestão, Fazenda, Procuradoria-Geral do Município e gabinete.
Durante a reunião, foram apresentadas algumas etapas do planejamento, definição de metodologias e responsabilidades de cada órgão envolvido. O secretário da Casa Civil, Vinícius Ibrann, que coordena o GT, destacou a importância da condução técnica e transparente de todo o processo, com atenção especial aos estudos de impacto orçamentário e financeiro, além das particularidades de progressão de carreira dos servidores. Também foi ressaltada a integração com o Ministério Público, visando garantir que todas as etapas ocorram dentro dos parâmetros legais e de responsabilidade fiscal.
O município segue empenhado em organizar um concurso que atenda às necessidades da população e fortaleça o quadro efetivo de servidores. O Grupo de Trabalho voltará a se reunir no dia 10 de novembro para apresentar os novos estudos e definir o cronograma de execução das próximas etapas do certame.
Novas medidas incluem ampliação do efetivo policial, modernização de estruturas, mais investimentos em tecnologia e ações de promoção da cultura de paz
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- em 4/nov/2025
- , às 12:00 pm
O Governo do Estado lançou um conjunto de medidas para fortalecer a Segurança Pública por meio de investimentos, inteligência, integração e inclusão. As novas medidas, anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), incluem ampliação do efetivo policial, modernização de estruturas, mais investimentos em tecnologia e ações de promoção da cultura de paz.
Entre as ações, estão concursos com 750 vagas para a Polícia Civil, convocações de 85 oficiais da Polícia Militar, 41 do Corpo de Bombeiros e 153 policiais penais, além da entrada em serviço de dois mil novos policiais militares até o fim do ano e o chamamento de 600 reservistas da PM. O conjunto de iniciativas também inclui a entrega de mais 500 novas viaturas até dezembro, a construção de 66 unidades operacionais das forças policiais e a ampliação em 1.756 vagas no sistema prisional baiano.
As medidas também contemplam o aprimoramento das ações de inteligência e investigação, com a implantação do Programa de Policiamento Orientado pela Inteligência, a construção do novo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar e da nova sede do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Além disso, serão adquiridos novos drones para monitoramento de grandes eventos e equipamentos de análise de adulteração de combustíveis e bebidas, favorecendo o trabalho pericial e investigativo.
Entre as próximas ações, o Governo da Bahia vai ampliar o Programa Bahia Pela Paz, transformando 149 escolas em espaços de esporte e cultura nos fins de semana e implantando 24 novos coletivos culturais até 2026. O Corra pro Abraço chegará a Ilhéus, Itabuna e Alagoinhas, e Salvador ganhará a Unidade Feminina de Semiliberdade e novas escolas reformadas em áreas prioritárias. Também estão previstas a construção de três Casas da Mulher Brasileira e três Centros Comunitários pela Vida (CONVIVE), a implantação do Policiamento Orientado pela Inteligência, a criação do novo Centro de Formação da PM e da nova sede do DPT.
📷 Feijão Almeida/GOVBA
Marabá marchará ao lado de Jerônimo em 2026
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- em 4/nov/2025
- , às 09:30 am
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá (PP), desistiu de disputar uma vaga na Câmara Federal nas Eleições de 2026. Aliado de ACM Neto (UB) nas eleições de 2022, Marabá mudou a rota e vai marchar ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT) no próximo pleito.
A proximidade entre a dupla já estava sendo notada há alguns meses, principalmente por meio de declarações feitas pelo prefeito, que chegou a elogiar o petista e criticar o distanciamento de Neto dos aliados após a derrota nas últimas eleições. Agora, a parceria está mais que sacramentada!
Com a atualização, o Relatório de Gestão Fiscal aponta que, no 3º quadrimestre de 2024, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) corresponde a 54,41% da Receita Corrente Líquida (RCL), ou seja, dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
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- em 4/nov/2025
- , às 08:00 am
A prefeitura de Uruçuca informou que já realizou a retificação das informações contábeis enviadas ao Tesouro Nacional referentes à Matriz de Saldos Contábeis (MSC) de 2024. O ajuste corrigiu um dado que havia gerado interpretação equivocada sobre o endividamento do município.
Com a atualização, o Relatório de Gestão Fiscal aponta que, no 3º quadrimestre de 2024, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) corresponde a 54,41% da Receita Corrente Líquida (RCL), ou seja, dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sendo assim, não procede o percentual anteriormente divulgado em órgãos de imprensa, e Uruçuca não figura entre os municípios mais endividados do país. A retificação já foi enviada e validada e estará disponível para consulta pública após atualização do site do Tesouro Nacional.
//Bahia
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- em 3/nov/2025
- , às 12:00 pm
A Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste da Ponte Salvador-Itaparica (Seponte) será comandada por Mateus Dias. A nomeação foi divulgada na manhã de hoje (3.novembro) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) durante coletiva de imprensa.
Antes de ser nomeado como novo titular da Seponte, Mateus acumulou uma ampla atuação no governo da Bahia. Na gestão Jerônimo, atuou como superintendente de Planejamento em Logística de Transportes e Intermodalismo na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).
A Ponte Salvador–Itaparica começará a ser construída no início de junho de 2026. Com 12,4 km de extensão sobre a Baía de Todos-os-Santos, a estrutura será a maior da América Latina sob lâmina d’água e vai se conectar na região do Terminal Marítimo São Joaquim (Ferry-Boat) e, no município de Vera Cruz, à região da Gameleira.
Cerca de 1.500 ciclistas devem participar do evento
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- em 3/nov/2025
- , às 11:00 am
A ONG Unidos pelo Diabetes vai realizar no próximo domingo (9.novembro) a Pedalada Azul 2025, que faz parte do Mutirão do Diabetes de Itabuna, considerado o maior evento de prevenção e tratamento da doença no mundo, que chega à 21ª edição neste ano. A pedalada é uma parceria com o Hospital Beira Rio e grupos de ciclismo, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o combate ao diabetes.
A Pedalada Azul deverá contar com a participação de cerca de 1.500 ciclistas, incluindo integrantes dos grupos iEADi Bike, Selva do Pedal, Pedal Pé de Cana, Pedal das Luluzinhas e Os Guardiões, Pedal dos Peixes, Pedal Livre, Pedal da Fé, Pedal Flamengo, Viralatas, Os Madrugas, K-brutas, Águias do Pedal, Papajaca, Tartaruga Aposentada, Desbloqueados e Pedal Viralitrão e Ucc – União dos Ciclistas do Cacau.
No dia do evento, haverá a distribuição gratuita de 1.000 coletes e a ONG está incentivando a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis para o recebimento dos kits, que serão entregues nos dias 4 e 5 de novembro. Os alimentos serão entregues a instituições beneficentes de Itabuna.
A concentração será às 7 horas da manhã, com atividades físicas, e saída 8 horas, em frente ao Hospital Beira Rio, percorrendo ruas e avenidas do centro da cidade. O uso de capacete é recomendado, bem como o consumo de água e o uso de protetor solar. O percurso será animado pelo DJ Nadinho e o cantor e ciclista André Mix.
📷 Pedro Augusto
//Itabuna
Erick Vinícius Caldas Ramos dos Santos, de 34 anos, dirigia um carro de passeio e morreu na hora
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- em 3/nov/2025
- , às 09:00 am
Na manhã de ontem (2.novembro), um gravíssimo acidente na BR-415, rodovia que liga Ilhéus a Itabuna, tirou a vida de uma pessoa. Erick Vinícius Caldas Ramos dos Santos, de 34 anos, dirigia um carro de passeio e morreu na hora.
De acordo com as informações divulgadas pela polícia, houve uma batida entre um automóvel e um ônibus da empresa Águia Branca. O corpo de Erick foi arremessado para fora do carro e ele morreu ali mesmo.
Uma mulher que também viajava no automóvel chegou a ficar presa às ferragens. Ela foi levada em estado grave para o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus.
O sepultamento de Erick acontece na manhã desta segunda-feira (3.novembro) em Itabuna.
//Itabuna
Horley Sousa Silva tinha 55 anos e estava lutando pela vida, mas não aguentou mais esperar uma vaga na fila de regulação do SUS
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- em 3/nov/2025
- , às 08:00 am
Horley Sousa Silva, de 55 anos, morreu no Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, enquanto aguardava uma transferência para a capital baiana. Ele foi atropelado por um veículo enquanto trabalhava em uma obra na BR-415.
O condutor do automóvel fugiu do local sem prestar socorro à vítima e só se apresentou à polícia tempos depois, quando ficou detido por força de um mandado de prisão. Após alguns dias, o atropelador foi liberado para responder ao processo em liberdade.
O estado de saúde de Horley, infelizmente, se agravou muito e ele não aguentou mais esperar uma vaga na fila de regulação do SUS.
O velório começou ontem (2.novembro) e o sepultamento está previsto para as 9h30 dessa segunda-feira (3.novembro).
Cobrança passará a ser de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos
- Pauta Blog
- em 31/out/2025
- , às 08:00 am
A bandeira tarifária para o mês de novembro será amarela por causa da melhora das condições de geração de energia no país. Em outubro, a bandeira foi vermelha, patamar 2, mas, com o aumento do volume de chuvas e a consequente redução do preço para gerar energia, foi possível acionar a bandeira amarela para novembro.
Dessa forma, a cobrança passa dos R$ 7,877 cobrados na bandeira vermelha, patamar 2, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, para R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. A medida vale para todos os consumidores de energia conectados ao Sistema Interligado Nacional.
Apesar da melhora das condições de geração da energia no país, as previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ainda permanecem abaixo da média, indicando a necessidade de geração termelétrica complementar para atender os consumidores.
Com previsão de contratações a partir de janeiro de 2027, os novos concursos visam, principalmente, a recomposição de carreiras típicas do Estado
- Pauta Blog
- em 29/out/2025
- , às 14:00 pm
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou a autorização para a realização de oito novos concursos públicos que irão viabilizar o provimento de 890 vagas em 16 diferentes carreiras da administração pública estadual. Com previsão de contratações a partir de janeiro de 2027, os novos concursos visam, principalmente, a recomposição de carreiras típicas do Estado.
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) terá 100 oportunidades para o cargo de Auditor Fiscal e outras 100 para o cargo de Agente de Tributos. Para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o planejamento é de um concurso com 135 vagas, contemplando os cargos de procurador (20), assistente (50) e analista de procuradoria (65).
Um total de 110 técnicos e especialistas em Meio Ambiente e Recursos Hídricos serão selecionados para atuação na Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Outras 120 vagas para os cargos de Especialista e Técnico em Obras Públicas estão sendo criadas e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adab) conta com a oferta de 160 vagas para Fiscal Estadual Agropecuário e 40 para o cargo de Técnico em Fiscalização Agropecuária.
Em paralelo, serão abertos concursos para os cargos de Especialista e Técnico em Regulação (40 vagas), Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (50) e Especialista em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais (35).
O Moinho de Trigo deve gerar, aproximadamente, 80 empregos diretos e 100 indiretos
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- em 29/out/2025
- , às 12:00 pm
O Grupo Maratá anunciou a abertura de vagas para a nova unidade do Moinho de Trigo em Ilhéus, localizada na área do Porto. A iniciativa marca a reativação do empreendimento e representa um importante passo na promoção da empregabilidade e fortalecimento socioeconômico da cidade.
Com a retomada das operações, o Moinho de Trigo deve gerar, aproximadamente, 80 empregos diretos e 100 indiretos, contribuindo para a movimentação do setor produtivo e para a geração de renda local.
Entre as oportunidades, foram anunciadas vagas para pedreiro; servente de obras; armador; ajudante de armador; técnico de segurança; engenheiro civil e betoneiro. Os interessados em concorrer às vagas devem cadastrar seus currículos no site http://talentos.marata.com.br/.
Tarcísio de Freitas, provavelmente, será o nome escolhido pela extrema direita para disputar as Eleições de 2026
- Pauta Blog
- em 29/out/2025
- , às 10:00 am
Em entrevista ao jornalista Mário Kertész, o presidente estadual do PT, Tassio Brito, comparou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Para o petista, “o dna é o mesmo” ainda que o chefe do Executivo paulista tente se distanciar em alguns aspectos, mas não consegue fugir da própria essência.
>>ASSISTA AO VÍDEO:
Pancadinha alega que abandonou ACM Neto porque o partido Solidariedade faz parte da base do governador petista
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- em 29/out/2025
- , às 08:00 am
O deputado estadual Fabrício Pancadinha (Solidariedade), que já foi da “cozinha” de ACM Neto (União Brasil), agora serve à mesa de Jerônimo Rodrigues (PT) com entusiasmo digno de recém-chegado à base.
Ao pular do barco, o parlamentar afirmou que deixou Neto e passou a integrar a base governista após o partido declarar apoio a Jerônimo. Em nova fase política, Pancadinha deu nota 9,5 para o governador petista e apenas 2 para o ex-prefeito de Salvador durante entrevista ao radialista Zé Eduardo.
Entre aliados de Neto, a troca é vista como “traição política”. Ou foi uma estratégia calculada?
>>ASSISTA AO VÍDEO:
Operação atua regularmente em toda a Bahia, com o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade
- Pauta Blog
- em 28/out/2025
- , às 18:00 pm
Três postos de combustíveis localizados nos municípios de Cruz das Almas e Sapeaçu, no Recôncavo Baiano, foram flagrados fornecendo combustíveis em quantidades menores que as indicadas no visor das bombas. A identificação foi feita pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) durante a operação Combustível Legal.
Um dos postos, em Cruz das Almas, teve quatro bombas interditadas. As placas de CPU das bombas foram recolhidas e passarão por um processo de análise mais detalhada. Em outro posto, no mesmo município, três bombas foram lacradas por indícios da mesma fraude, e também teve as placas recolhidas.
Esse mesmo posto foi autuado pela Agência Nacional de Petróleo e Combustíveis (ANP) por funcionar com bandeira de uma distribuidora, embora cadastrado como bandeira branca. O mesmo estabelecimento foi notificado ainda, pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), por utilizar três máquinas de cartão de crédito e débito sem vínculo com o CNPJ da empresa, o que pode configurar prática de sonegação fiscal.
Já no município de Sapeaçu, outro posto foi interditado e teve seis bombas lacradas pela mesma irregularidade constatada pelo Ibametro, ou seja, a venda de combustíveis em quantidades menores que as mostradas no visor, e as placas de CPU também foram recolhidas.
Também participam da ação a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que fiscaliza as questões ligadas à defesa do consumidor, o Departamento de Polícia Técnica (DPT), que coleta amostras de combustíveis para análise local e laboratorial, e a Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), responsável por dar suporte à força-tarefa por meio do policiamento ostensivo, garantindo a segurança dos envolvidos.
Decisão foi confirmada no último sábado durante um encontro com lideranças regionais
- Pauta Blog
- em 28/out/2025
- , às 12:00 pm
O ex-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, mais conhecido como Marão, vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nas Eleições de 2026. A ex-primeira dama ilheense e deputada estadual, Soane Galvão (PSB), não tentará a reeleição para abrir espaço para o retorno político do marido, segundo o site Ilhéus Eventos.
A decisão foi confirmada no último sábado (25.outubro), durante um encontro com lideranças regionais. “Essa é uma decisão de grupo, construída com diálogo e confiança mútua”, afirmou Soane ao Ilhéus Eventos.
Segundo o deputado federal Neto Carletto (Avante), Marão deve se filiar ao Avante em breve.
O levantamento testou quatro cenários estimulados e, em todos, os dois lideram
- Pauta Blog
- em 28/out/2025
- , às 11:00 am
O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), e o atual governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), aparecem tecnicamente empatados nas simulações para o governo da Bahia em 2026, segundo pesquisa Real Time Big Data. O levantamento testou quatro cenários estimulados e, em todos, os dois lideram à frente de nomes como João Roma (PL), José Carlos Aleluia (Novo) e Bruno Reis (UB).
No primeiro cenário, ACM Neto tem 40% das intenções de voto contra 36% de Jerônimo Rodrigues. João Roma (PL) aparece com 5%, e José Carlos Aleluia (Novo) com 2%. Em outro cenário, com o atual ministro da Casa Civil Rui Costa (PT) no lugar de Jerônimo, há novo empate: 42% para ACM Neto e 42% para o ex-governador. Quando o nome do atual prefeito de Salvador, Bruno Reis, é incluído, Jerônimo lidera com 38%, seguido de ACM Neto com 34%.
O atual governador é também o nome com maior rejeição entre os eleitores: 48% dizem que não votariam nele de jeito nenhum. ACM Neto aparece em seguida, com 41% de rejeição. Os índices mais baixos são de Bruno Reis (32%) e Kleber Rosa (PSOL), com 38%.
A pesquisa Real Time Big Data foi realizada nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, com 1.200 entrevistas em todo o estado. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
Rui Costa disse que faria uma proposta ao senador Angelo Coronel baseada nos resultados das pesquisas de intenção de voto
- Pauta Blog
- em 28/out/2025
- , às 10:00 am
Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Real Time Big Data apontou que os nomes dos petistas Rui Costa e Jaques Wagner lideram a corrida rumo ao Senado Federal. Rui, inclusive, aparece na dianteira.
Em um deles, Costa tem 26%, seguido por Marcio Marinho (Republicanos), com 17%, e o ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz (sem partido), com 11%. Em outro cenário, Jaques Wagner (PT) aparece na frente com 27%, seguido de Rui Costa (23%) e João Roma (PL), com 10%.
Na semana passada, o ministro Rui Costa disse que faria uma proposta ao senador Angelo Coronel (PSD) baseada nos resultados das pesquisas de intenção de voto. O petista conversaria com o aliado no sentido de dar espaço para quem estivesse melhor posicionado nos levantamento, ou seja, dessa forma, Coronel ficaria de fora. Resta saber se ele vai aceitar!
Estimativa é que cerca de 47,2 mil turistas estrangeiros desembarquem na capital baiana em novembro
- Pauta Blog
- em 28/out/2025
- , às 08:00 am
Salvador segue fortalecendo a posição como destino internacional em novembro, mês marcado pelo Movimento Salvador Capital Afro. A estimativa é que cerca de 47,2 mil turistas estrangeiros desembarquem na capital baiana em novembro deste ano, um aumento de quase 70% em relação a 2023, quando foram contabilizados 28,1 mil visitantes internacionais. No ano passado, o número já havia saltado para 44,9 mil, confirmando a curva ascendente do turismo estrangeiro na cidade.
O crescimento é impulsionado pela força cultural e simbólica do Salvador Capital Afro, que transformou novembro em um dos períodos mais vibrantes e representativos do calendário turístico da cidade. Com programação intensa em todos os bairros e linguagens, o movimento vem atraindo visitantes da América do Sul, Europa e Estados Unidos, com destaque para turistas da Argentina, Chile, França, Espanha e Portugal, além de um público crescente vindo dos Estados Unidos e Reino Unido.
Além da intensa agenda cultural, os dados indicam que Salvador vem conseguindo manter o fluxo turístico em alta também fora da tradicional temporada de verão. A ocupação hoteleira, o aumento de voos internacionais e a ampla divulgação da cidade em mercados estratégicos reforçam a expectativa de que o mês de novembro siga se consolidando como um dos principais períodos do calendário turístico da capital baiana.
📷 Jefferson Peixoto/ Secom PMS
Evento vai acontecer entre os dias 10 e 15 de novembro na sede do IF Baiano
- Pauta Blog
- em 27/out/2025
- , às 18:00 pm
A Prefeitura de Uruçuca, em parceria com o IF Baiano, o Sebrae e o Sindicato dos Produtores Rurais, vai realizar, entre os dias 10 e 15 de novembro, a Semana do Fazendeiro 2025, um dos maiores eventos voltados ao fortalecimento do campo e da agricultura familiar no município. O evento será no Campus do IF Baiano – Uruçuca.
Com o tema “Aprender, Produzir e Crescer Juntos”, a programação inclui palestras técnicas, oficinas, exposições, feira da agricultura familiar, apresentações culturais e rodas de conversa com produtores e especialistas. O evento tem como objetivo estimular a inovação no campo, valorizar o produtor rural e ampliar o acesso ao conhecimento e às novas tecnologias do agronegócio.
Durante toda a semana, o público poderá conferir demonstrações de práticas sustentáveis, degustações de produtos locais, além de ações voltadas à qualificação e à geração de renda para pequenos e médios produtores.
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