De acordo com o parlamentar, as intervenções deveriam ter sido finalizadas em julho do ano passado, no entanto, a falta de pagamento à empresa responsável fez com que os trabalhos fossem interrompidos

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O deputado federal Arthur Maia (UB) denunciou o calote dado pelo governo do estado na empreiteira responsável pelas obras de recuperação da pista de pouso do aeródromo de Belmonte, na região extremo sul. De acordo com o parlamentar, as intervenções deveriam ter sido finalizadas em julho do ano passado, no entanto, a falta de pagamento à empresa responsável fez com que os trabalhos fossem interrompidos.

”O estado da Bahia dá calote em todo mundo que trabalha pra ele”, disse Arthur Maia no vídeo divulgado nas redes sociais. O custo das intervenções gira em torno de R$ 5,7 milhões, mas, segundo Maia, a falta de repasses do governo estadual fez com que a pista não fosse entregue no prazo determinado.

O parlamentar criticou o fato do governador Jerônimo Rodrigues (PT) prometer a realização de obras milionárias nos municípios por onde passa sendo que as de custo menor sequer estão sendo entregues. ”Meus caros prefeitos, o governador está querendo enrolar vocês. Não existe nenhuma dessas promessas que possa ser concretizada”, disse Arthur.

O OUTRO LADO

Em contato com este Pauta Blog, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informou que não há pendências financeiras com a empresa Mais Construtora LTDA, inclusive, a empresa já foi notificada para a retormada imediata da obra. Os serviços estão com 70% concluídos e a pista de pouso passou de 1.200 para 1.300 metros, o que possibilitará mais segurança para pousos de aviões tipo ATR-72. O investimento é de R$ 5.2 milhões.

>>ASSISTA AO VÍDEO:

Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos hoje em Belmonte

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça (12.setembro) a Operação Pavio para desarticular um grupo criminoso especializado em fraudar licitações. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Belmonte, na região extremo sul.

Com o material apreendido, a PF pretende detalhar ainda mais a extensão dos danos ao patrimônio público, eventualmente, estendendo a investigação para outros envolvidos, bem como localizar o caminho trilhado pelo dinheiro desviado.

Os envolvidos responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva e fraudes licitatórias. As penas, somadas, chegam a 20 anos de reclusão.

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Em sessão realizada no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) hoje (17.maio), os conselheiros emitiram parecer pela rejeição das contas das prefeituras dos municípios de Belmonte, Ipirá, Ituberá e Tapiramutá. As contas são referentes ao ano de 2020 e são de responsabilidade de Janival Andrade, Marcelo Antônio Santo, Iramar Braga e Djalma Santos Júnior, respectivamente.

De acordo com o TCM, as contas foram consideradas irregulares em função da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor, o que viola o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O TCM decidiu, ainda, aplicar multa no valor de R$ 15 mil (Belmonte), R$ 6 mil (Ipirá), R$ 3,5 mil (Ituberá) e R$ 4 mil (Tapiramutá).

Ainda segundo a decisão dos conselheiros, vai ser formulada uma representação ao Ministério Público da Bahia contra os quatro gestores para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, mas ainda cabe recurso das decisões.

Cerca de 80 pessoas participaram do ato pacífico no estacionamento da prefeitura

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Nesta 3ª feira (18.agosto), uma ação judicial de desocupação de uma área localizada na rodovia Belmonte/Itapebi, no extremo sul da Bahia, foi cumprida e as pessoas que viviam no local ficaram sem ter para onde ir.

O grupo vivia nas vias públicas que ficam na entrada da empresa Veracel e nas margens da pista Belmonte/Barrolândia. Segundo informações cedidas pela Polícia Civil de Cabrália, a permanência do grupo nesse local era para inviabilizar o transporte de celulose da fábrica até o porto da Veracel, localizado em Belmonte.

Após a desocupação, já na manhã desta quarta-feira, os integrantes do Movimento URC (União da Resistência Camponesa) foram até a sede da Prefeitura de Santa Cruz Cabrália para cobrar um posicionamento da gestão municipal. Em protesto pacífico, eles ocuparam o estacionamento do órgão com faixas e gritaram palavras de ordem. Cerca de 80 pessoas participaram do ato.

O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos (PSD), juntamente com um representante da procuradoria, recebeu os líderes do movimento para dialogar sobre a situação. Nessa reunião, foi acordado que o município está disposto a auxiliar essas pessoas com doação de cestas básicas e água potável, mas que não pode interferir em ações judiciais. O advogado do movimento URC vai enviar documentos para que a gestão analise a ocupação da Veracel nas terras pertencentes ao município de Cabrália.

De acordo com Dr. Hélio Lima, procurador do município, a reunião foi proveitosa, mas a situação é complicada porque já está na esfera judicial e a briga é entre a Veracel e os manifestantes. Além disso, atualmente, a prefeitura não tem outra área em que possa abrigar essas pessoas.

No fim da tarde de hoje (18), após serem recebidos por representantes do poder público, os manifestantes decidiram deixar o local a bordo de um ônibus.

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