//

Três homens encapuzados e armados entraram no local e começaram a atirar

Leia em: < 1 minuto

Um ataque a tiros deixou dois mortos e quatro feridos em um bar na cidade de Xique-Xique, na região de Irecê. O município, que possui cerca de 50 mil habitantes, conta com apenas dois policiais por turno nas ruas.

O crime aconteceu no Bairro Ponta da Ilha e foi registrado por câmeras de segurança. As imagens mostram três homens encapuzados entrando armados no bar e atirando. Alguns clientes se esconderam embaixo das mesas enquanto outros correram para tentar escapar.

As vítimas foram identificadas como Genivaldo Oliveira Damasceno, de 47 anos, dono do estabelecimento, e Uilson Nunes Pereira, de 46. A Polícia Civil investiga o caso, mas, até o momento, ninguém foi preso.

Além do trabalho de inteligência em pontos específicos da região, o sistema prisional também contará com ampliação das revistas

Leia em: < 1 minuto

O reforço das ações de inteligência e de repressão qualificada contra facções que atuam no Extremo Sul da Bahia foi definido na manhã desta quinta-feira (26.junho) durante reunião promovida pelas Secretarias da Segurança Publica e de Administração Penitenciária, Polícias Militar, Civil e Federal, além do Tribunal de Justiça da Bahia. O encontro ocorreu na cidade de Eunápolis.

Além do trabalho de inteligência em pontos específicos da região, o sistema prisional também contará com ampliação das revistas, visando interromper qualquer tipo de comunicação dos detentos. De acordo com Marcelo Werner, secretário estadual de Segurança Pública, ”a resposta será firme, rigorosa e dentro da legalidade”.

📷 Ascom SSP BA

Criada pelo artista plástico Goca Moreno, em 1999, a obra representa a exuberante biodiversidade da Mata Atlântica

Leia em: < 1 minuto

A prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, realizou a revitalização dos marcos localizados na entrada da cidade, na rodovia Jorge Amado. A ação incluiu limpeza e pintura dos monumentos, valorizando uma obra que evidencia as riquezas do município.

Criada pelo artista plástico Goca Moreno, em 1999, a obra representa a exuberante biodiversidade da Mata Atlântica, destacando a natureza característica de Ilhéus. Os marcos, situados nos dois lados da pista, ganham agora um novo aspecto com a cor branca, que destaca os detalhes da arte no interior.

 

Camarote está reservado, exclusivamente, para secretários municipais e todos os vereadores foram deixados de fora da lista

Leia em: < 1 minuto

O clima esquentou nos bastidores da 4ª edição do Ita Pedro, tradicional festa junina que começa hoje (26.junho) e segue até domingo (29.junho) em Itabuna. Um drone ligado à política itabunense contou a este Pauta Blog que todos os vereadores foram barrados do camarote, que está reservado, exclusivamente, para secretários municipais.

A situação, claro, gerou insatisfação generalizada entre os membros da Casa Legislativa. Nos anos anteriores, o cenário era bastante diferente e o camarote ficava lotado de vereadores e familiares dos mesmos, mas parece que algo mudou na organização do evento deste ano. O que será?

Este Pauta Blog apurou que os edis tentaram manter contato com alguns secretários para entender o que aconteceu, mas sem sucesso. Em tom de revolta, um interlocutor afirmou que “os vereadores não têm prioridade nesse quesito”, ou seja, dificilmente, a situação vai mudar.

O episódio apenas reforça o mal-estar vivido entre os poderes Executivo e Legislativo nos bastidores da festa que se transformou em uma vitrine política e social para Itabuna. Pelo visto, o prefeito Augusto Castro (PSD) não vai entrar no circuito para resolver o impasse e está preocupado apenas em acompanhar as atrações na Arena Zé Cachoeira.

Nós tentamos manter contato com o presidente da FICC, Aldo Rebouças, para obter um posicionamento sobre a situação, mas, até o momento, nossas ligações não foram atendidas. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

📷 Foto do Itapedro, Reprodução / Câmara, de Pedro Augusto

Jerônimo está cumprindo extensa agenda pelo interior baiano durante festejos juninos

Leia em: < 1 minuto

O governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), vai marcar presença no Ita Pedro amanhã (27.junho), a partir das 20h. O evento, que começa hoje (26.junho) e segue até domingo (29.junho), vai acontecer na Arena Zé Cachoeira, montada na Avenida Princesa Isabel.

A agenda dessa sexta dá continuidade à extensa maratona do governador pelos festejos juninos no interior da Bahia, iniciada com as festas de São João.

📷 Reprodução Instagram

PRF registrou 79 acidentes nas rodovias federais da Bahia, com 18 mortes confirmadas

Leia em: 2 minutos

A Polícia Rodoviária Federal na Bahia divulgou o balanço da Operação São João 2025, realizada entre os dias 20 e 25 de junho. A ação integrou o calendário nacional de operações voltadas à segurança viária em períodos de grande movimentação nas estradas.

A Operação São João está inserida no contexto da Operação Festejos Juninos 2025, que acontece entre os dias 1º de junho e 31 de julho, abrangendo todo o ciclo junino, incluindo os períodos de Santo Antônio, São João e São Pedro. A ação engloba uma série de operações com foco em segurança viária e combate ao crime nas rodovias federais baianas.

Durante os cinco dias da Operação São João, a PRF registrou 79 acidentes nas rodovias federais da Bahia, com 18 mortes confirmadas. Em comparação com 2024, quando foram contabilizados 82 sinistros, houve uma redução no número total de ocorrências, o que aponta para um avanço no enfrentamento à acidentalidade.

As BRs com maior número de óbitos foram a BR-101, com 5 mortes, e a BR-116, com 6. A principal causa dos acidentes fatais foi a ultrapassagem indevida, responsável por 6 óbitos no período. Apesar do esforço da PRF na intensificação da fiscalização e das ações de conscientização, a conduta imprudente de motoristas segue como fator decisivo para o agravamento de ocorrências.

Entre os dias 20 e 25 de junho, a PRF fiscalizou 8.875 pessoas e 7.787 veículos, realizando 6.471 testes de alcoolemia. A operação priorizou o enfrentamento de infrações com elevado potencial de letalidade, como o consumo de álcool ao volante, ultrapassagens em locais proibidos, uso indevido do acostamento, não uso do cinto de segurança e condução de veículos por motoristas não habilitados.

Durante o período da operação, 28 pessoas foram detidas por envolvimento em crimes diversos, incluindo tráfico de drogas, receptação e uso de documentos falsificados. Além disso, a PRF recuperou 13 veículos com registros de furto ou roubo.

O destaque do período foi a apreensão de 4.893 quilos de drogas, entre maconha e haxixe, em Vitória da Conquista. A ação foi resultado de uma operação integrada entre PRF, Polícia Federal (PF) e CIPE Sudoeste (PM-BA). A carga ilícita estava escondida entre mercadorias lícitas em um caminhão-baú e representou a maior apreensão de entorpecentes já registrada na região sudoeste da Bahia.

Calendário do IPVA 2025 está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, no canal “Inspetoria eletrônica”, “IPVA”, “Calendário”

Leia em: 2 minutos

Termina amanhã (27.junho) o prazo para pagamento do IPVA com desconto de 8% para veículos com placas de final 7. O abatimento vale para quem quitar o tributo em cota única, mas, se a opção for pelo pagamento em cinco parcelas, sem desconto, a primeira cota também vence nessa sexta-feira.

Para as placas de final 8, estes prazos vão até segunda (30.junho). O calendário do IPVA 2025 está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, no canal “Inspetoria eletrônica”, “IPVA”, “Calendário”.

O pagamento em cota única com desconto de 8% pode ser realizado via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. Também é possível pagar o IPVA pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba): Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Caso o contribuinte prefira quitar o imposto em cota única, sem desconto, o prazo para a placa 7 é até 30 de outubro. Em caso de descumprimento dos prazos, o proprietário do veículo perde o direito ao parcelamento ou ao desconto e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota.

Vencem ainda, em junho, as cotas mensais para os donos de veículos com placas de finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6 que dividiram o tributo em cinco vezes. Quem possui veículo com placa de final 5 ou 6 e parcelou o IPVA, precisa quitar a segunda cota. Vence também neste mês a terceira cota para os proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4, e a quarta parcela para automóveis de placas 1 e 2. As datas são 27, para placas de finais 1, 3 e 5, e 30 de junho, para placas 2, 4 e 6.

Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, também no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2500 ou 2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

📷 Feijão Almeida/GOV BA

Preso é apontado como autor da morte de Alan Ferreira Souza Moura no dia 19 de junho, no distrito de Vale Verde

Leia em: < 1 minuto

O responsável por assassinar Alan Ferreira Souza Moura no dia 19 de junho, no distrito de Vale Verde, em Porto Seguro, foi interceptado durante uma ação integrada entre as Polícias Federal, Civil e Militar, além do Ministério Público. A captura foi realizada no Aeroporto de Porto Seguro, instantes antes do suspeito embarcar para São Paulo.

Na última segunda-feira (23.junho), o homicida chegou a ser identificado por guarnições do 8º Batalhão da Polícia Militar, mas fugiu atirando contra os PMs. Após isso, foram expedidos dois mandados de prisão contra ele pelo assassinato e pela tentativa de homicídio.

Ações de inteligência indicaram que ele iria fugir e, rapidamente, equipes da Deam de Porto Seguro foram acionadas, encontraram o suspeito na área de embarque do local e o conduziram para a delegacia, onde as ordens judiciais foram cumpridas.

Medida é obrigatória e quer garantir manutenção do status sanitário de Zona Livre de Febre Aftosa sem Vacinação

Leia em: < 1 minuto

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adab) está alertando os produtores sobre a importância da atualização cadastral, que vai começar no dia 1º de julho e seguir até 15 de agosto. A medida obrigatória quer garantir a manutenção do status sanitário de Zona Livre de Febre Aftosa sem Vacinação.

No período estabelecido, os criadores precisam atualizar dados dos seus rebanhos bovino e bubalino, bem como das demais espécies de animais susceptíveis à aftosa, como ovinos, caprinos e suínos. Para uma maior eficiência dos programas de defesa animal, serão atualizadas também as criações de abelhas, aves, equídeos (cavalos, burros, jumentos) e peixes. Além das criações, são atualizados dados da propriedade e do produtor rural, como telefone de contato e endereço.

De acordo com os dados do último Censo Agropecuário do IBGE, existem 762 mil propriedades rurais na Bahia e, aproximadamente, 444 mil estabelecimentos registrados na Adab (março de 2025) com animais de produção. Deste total, 349.237 propriedades possuem bovídeos.

Para realizar a atualização cadastral, o produtor rural deve comparecer ao escritório da Adab mais perto da sua propriedade ou acessar o site adab.ba.gov.br. O órgão tem um total 383 unidades espalhadas em todo o estado.

📷 Ascom ADAB

TCM encontrou irregularidades no relatório técnico de contas referente ao ano de 2023

Leia em: < 1 minuto

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram as contas da prefeitura de Mascote, referentes ao ano de 2023, da responsabilidade do então prefeito Arnaldo Lopes Costa (Republicanos).

O ex-gestor que pagar duas multas; uma delas, no valor de R$ 2 mil pelas irregularidades apontadas no relatório técnico das contas e, a segunda, de R$ 15.120,00, correspondente a 6% dos seus vencimentos anuais porque não tomou nenhuma medida para reduzir os gastos com pessoal para o limite de 54% definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Também foi destacado o déficit orçamentário, de R$ 843.195,28, além da baixa arrecadação da dívida ativa; ausência de saldo financeiro para cobertura de despesas compromissadas a pagar durante o exercício financeiro; ausência de encaminhamento dos pareceres emitidos pelos conselhos de saúde e educação; e funcionamento ineficaz do Controle Interno.

O ex-prefeito ainda pode recorrer da decisão.

Danilo é interlocutor direto do deputado Jonga na região Sul da Bahia

Leia em: 2 minutos

Uma emenda recorde de R$ 4 milhões para a saúde de Itabuna foi viabilizada pelo vereador Danilo Freitas (UB). Essa foi uma das maiores conquistas da trajetória do político, que conseguiu uma emenda por meio do deputado federal Jonga Bacelar (PL).

Os recursos serão aplicados, integralmente, na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, referência no atendimento hospitalar na região sul da Bahia. Em conversa com este Pauta Blog, Danilo comemorou o feito: ‘’Em apenas um ano, foram R$ 9 milhões de emendas para a saúde da cidade. Estamos entregando um cheque em branco ao prefeito e o que nós queremos é que o prefeito cuide da cidade. Nosso mandato será fortalecido com essa emenda e estamos discutindo outras emendas. Até o fim do ano, iremos anunciar outra emenda que irá surpreender Itabuna’’.

O deputado Jonga também falou a este Pauta Blog sobre a destinação do recurso: ‘’Coloquei esse recurso na saúde e vou colocar de novo! Esse recurso é para fortalecer a Santa Casa e Danilo vai fiscalizar se o recurso será usado corretamente. Isso mostra o nosso compromisso por Itabuna. Quero dizer ao itabunense que, o que vier através de Danilo, está vindo sobre a nossa responsabilidade’’.

Nos bastidores, o nome de Danilo Freitas vem ganhando tração. Apontado como interlocutor direto de Jonga no sul da Bahia, o vereador se projeta como peça estratégica na conexão entre Brasília e os pequenos municípios do sul baiano. Além de ser um dos coordenadores da campanha reeleição de Jonga, o jovem político também vem se consolidando como peça-chave no xadrez itabunense.

Em abril deste ano, Jonga Bacelar destinou uma emenda de R$ 5 milhões para o Fundo de Saúde de Itabuna. Na época, o edil agradeceu a iniciativa e disse que esse gesto é apenas o começo diante das demais iniciativas que serão tomadas pelo parlamentar.

Segundo o vereador, Jonga possui uma forte ligação com o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), o que é muito positivo para o município e facilita, ainda mais, a destinação de emendas para a cidade. Danilo salientou que não existe inimizade entre as partes, apenas uma divergência de ideologias.

ASSISTA AO VÍDEO:

Inscrições gratuitas devem ser feitas, exclusivamente, pelo Portal de Acesso Único ao Ensino Superior

Leia em: < 1 minuto

O Ministério da Educação publicou o edital referente ao processo seletivo para o segundo semestre do Prouni. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas, exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no período de 30 de junho a 4 de julho. 

Para se inscrever no processo seletivo, é necessário que o estudante tenha o ensino médio completo; tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 e/ou em 2023; tenha obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a prova da redação do Enem. 

O edital veda a inscrição para quem declarou ter participado do Enem na condição de treineiro, ou seja, quem participou do exame para fins de autoavaliação antes mesmo de concluir o ensino médio. Para fins de classificação e eventual pré-seleção nesse processo seletivo, será utilizada a edição do Enem em que o estudante obteve a melhor média.  

O edital estabelece, ainda, que o estudante deverá optar por concorrer às bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas à implementação de políticas afirmativas referentes às pessoas com deficiência e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas. No caso da escolha das bolsas integrais, é necessário que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de 1,5 salário mínimo. Já para escolher bolsas parciais, é preciso que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de três salários mínimos.

Para participar da lista de espera do Prouni, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do Portal Único de Acesso nos dias 18 e 19 de agosto. A lista de espera estará disponível na página do Prouni, também no Portal Único de Acesso, para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos no dia 22 de agosto. 

📷 Divulgação MEC

Cerimônia de hasteamento de bandeiras e missa de ação de graças integram calendário do próximo sábado, dia 28

Leia em: < 1 minuto

O município de Ilhéus vai completar 491 anos de fundação no próximo sábado (28.junho). Para marcar a data, será realizada a tradicional solenidade de hasteamento das bandeiras, às 9h30, na Praça Dom Eduardo.

O ato será presidido pelo prefeito Valderico Junior (UB), ao lado do presidente da Câmara de Vereadores, César Porto (PP), com participação da Banda de Música da Polícia Militar da Bahia.

Logo após, a partir das 10h, será celebrada uma missa em ação de graças, presidida pelo Bispo Diocesano, Dom Giovanni Crippa. A celebração reunirá autoridades civis, militares e fiéis, num momento de fé e agradecimento a Deus pela História da Cidade de São Jorge dos Ilhéus.

📷 Nadson Carvalho/Sucom

Resgates aconteceram na zona rural dos municípios de Gentio do Ouro e Várzea Nova

Leia em: 2 minutos

Com um saldo de 57 trabalhadores rurais resgatados por estarem submetidos a condições de trabalho degradantes, com direitos retirados e com graves riscos à integridade física e emocional, foi encerrada, no último dia 17, uma operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho escravo no sertão baiano. Os resgates aconteceram na zona rural dos municípios de Gentio do Ouro e Várzea Nova, no norte do estado.

Os trabalhadores estavam em atividades de extração de palha de carnaúba e outros na extração do sisal. Foram assinados termos de ajuste de conduta com três empregadores e com o dono de uma fazenda de sisal e parte dos resgatados começou a receber as parcelas rescisórias.

A operação encontrou 30 piauienses trabalhando irregularmente na extração de carnaúba. Todos foram resgatados e encaminhados para suas cidades de origem. O empregador não compareceu à audiência marcada para negociar o TAC, mas está identificado e, caso não se pronuncie sobre um acordo, será responsabilizado judicialmente. Em outra frente de trabalho, foram resgatados 12 cearenses também extraindo carnaúba. Neste caso, o empregador assinou um TAC e iniciou o pagamento em parcelas.

A fiscalização também verificou as condições de trabalho na cadeia produtiva do sisal. Dois grupos de trabalhadores, um de 11 e outro de quatro, todos baianos, também foram resgatados. Neste caso, foram identificados dois empregadores e um proprietário de terras que se beneficiavam do trabalho escravo. Cada um deles firmou o compromisso com o MPT de arcar com o pagamento parcelado da rescisão dos contratos de trabalho e dos custos do retorno dos trabalhadores a suas casas.

As condições a que os resgatados estavam submetidos em todas as frentes de trabalho eram precárias. Não havia equipamentos de proteção adequados para a atividade, nem banheiros ou local para alimentação. O MPT está articulando o atendimento pós-resgate com a rede de assistência social por meio do governo do estado e das prefeituras dos municípios onde as vítimas residem. Cada um deles terá direito a três meses de seguro-desemprego especial. As rescisões de parte dos resgatados está sendo paga, mas ainda devem ser negociados valores de indenização. O MPT segue com inquérito aberto relativo a cada um dos empregadores identificados.

📷 Ascom MPT

Pagamento será creditado nas contas dos contribuintes no dia 30 de junho

Leia em: < 1 minuto

A Receita Federal liberou hoje (23.junho) a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2025. Cerca de 6,5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano deverão ser contemplados. 

Ao todo, 6.545.322 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Segundo o Fisco, todo o valor  irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Retomada começou com duas frentes de trabalho: uma seguindo em direção à zona norte e outra no sentido oeste

Leia em: < 1 minuto

A prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, retomou a Operação Tapa-Buraco nas vias da cidade. Após a contratação de uma nova empresa, os serviços de recuperação das ruas foram reiniciados com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança e mobilidade para a população.

A retomada começou com duas frentes de trabalho: uma seguindo em direção à zona norte e outra no sentido oeste. Diversas localidades têm enfrentado transtornos causados pela quantidade de buracos e a meta da gestão municipal é avançar gradualmente até atender todos os pontos críticos.

📷 Prefeitura de Ilhéus

Reajuste não abrange os planos de saúde coletivos, sejam eles empresariais ou por adesão

Leia em: < 1 minuto

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou hoje (23.junho) o índice de 6,06% para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares no Brasil. O percentual máximo que as operadoras podem cobrar é válido para o período de maio de 2025 a abril de 2026 e pode ser aplicado na data de aniversário dos contratos.

O reajuste não abrange os planos de saúde coletivos, sejam eles empresariais ou por adesão (formalizados por meio de sindicatos e associações). Essas modalidades respondem pela maior parte do mercado.

O índice oficial de inflação do Brasil, o IPCA, acumulou alta de 4,83% em 2024 e de 5,32% no acumulado de 12 meses até maio de 2025, período mais recente com dados disponíveis. O IPCA é calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A ANS, porém, evita a comparação direta entre os reajustes dos planos de saúde individuais e familiares e o índice oficial de inflação. O argumento da agência é que a taxa definida para os planos vai além da variação dos preços medida no IPCA e também leva em consideração a frequência de consumo dos serviços.

O índice máximo permitido para os reajustes dos planos individuais e familiares (6,06%) ficou abaixo do verificado em 2024 (6,91%). Trata-se da menor taxa desde 2021, quando houve reajuste negativo de -8,19%. Naquele ano, a queda no valor das mensalidades ocorreu em razão da redução nas despesas assistenciais durante a pandemia da Covid-19.

Crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira; vítima foi atingida com tiro na cabeça

Leia em: < 1 minuto

Na madrugada desta segunda-feira (23.junho), um homem foi assassinado na Rua Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Pedro Jerônimo, em Itabuna. A vítima foi identificada como José Raimundo Guimarães dos Santos, de 43 anos de idade.

Segundo a polícia, o homem foi atingido com um disparo de arma de fogo na cabeça. A Polícia Civil já instaurou um inquérito para apurar o caso, mas, até o momento, a motivação e a autoria do homicídio ainda são desconhecidas.

Categoria inclui a semaglutida, a liraglutida, a dulaglutida, a exenatida, a tirzepatida e a lixisenatida

Leia em: < 1 minuto

A partir desta segunda-feira (23.junho), farmácias e drogarias começam a reter receitas de medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. A categoria inclui a semaglutida, a liraglutida, a dulaglutida, a exenatida, a tirzepatida e a lixisenatida.

A decisão por um controle mais rigoroso na prescrição e na dispensação desse tipo de medicamento foi tomada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em nota, a agência informou que a medida tem como objetivo proteger a saúde da população brasileira, especialmente, porque foi observado um número elevado de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas pela Anvisa.

Com a decisão da diretoria colegiada da Anvisa, a prescrição de medicamentos agonistas GLP-1, incluindo Ozempic, Mounjaro e Wegovy, deve ser feita em duas vias, e a venda só pode ocorrer com a retenção da receita nas farmácias e drogarias, assim como acontece com antibióticos.

A validade das receitas será de até 90 dias a partir da data de emissão, período durante o qual poderão ser utilizadas pelo paciente.

📷 Jefferson Rudy/Agência Senado

Medida foi determinada porque gestor mandou pintar inúmeros prédios públicos com as cores do próprio partido

Leia em: < 1 minuto

Por determinação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, o prefeito de São Domingos, Ilario Antônio Carneiro, terá que pintar os prédios públicos e substituir o fardamento dos servidores municipais, além de pagar pela tinta e pela mão-de-obra. O custo foi orçado em R$ 28 mil.

A medida foi determinada porque, contrariando a lei e buscando benefícios políticos eleitorais, o gestor mandou pintar inúmeros prédios públicos com as cores do próprio partido político. O gestor também foi multado no valor de R$ 3 mil pela irregularidade cometida.

O TCM encaminhou uma representação ao Ministério Público Estadual para que sejam apuradas as eventuais práticas delituosas ou de improbidade administrativa para, se for o caso, formulação de denúncia à Justiça.

Segundo a denúncia, embora o município possua legislação que define como suas cores oficiais as tonalidades amarelo, azul, branco e verde, a atual gestão teria adotado, de forma reiterada, uma paleta cromática que coincide com as cores da campanha eleitoral do prefeito, quais sejam, amarelo e vermelho, o que caracteriza o uso de bens públicos para promoção pessoal.

A inspeção realizada por auditores do TCM constatou que, de fato, diversos imóveis públicos do município de São Domingos estavam pintados com as cores vermelho e amarelo. Além da padronização estética dos imóveis públicos, a irregularidade também se estendeu ao fardamento dos servidores públicos municipais.

O Ministério Público de Contas se manifestou pela procedência parcial da denúncia, com aplicação de multa e determinação de ressarcimento do dano causado aos cofres do município. Recomendou, ainda, a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, mas ainda cabe recurso da decisão.

📷 Reprodução Redes Sociais

Notícias mais lidas

Outros assuntos