Belo foi preso nesta quarta-feira (17)

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O cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, foi preso no começo da tarde desta quarta-feira (17), pela Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), da Polícia Civil do Rio de Janeiro. O artista foi detido durante a participação em programa de rádio, na cidade de Angra dos Reis. Ele foi indiciado pelos crimes de epidemia, esbulho possessório e organização criminosa.

Belo é alvo de uma investigação aberta após ele realizar um show dentro de uma escola estadual no Parque União, localidade do Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio. A área é dominada por traficantes.

A apresentação do pagodeiro reuniu uma multidão, apesar da proibição de autoridades para festas e blocos de carnaval que formem aglomeração na tentativa de conter a disseminação da pandemia do coronavírus. Da CNN Brasil

Soane Galvão (a procura de um partido) e Jerbson Moraes (PSD)

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O atual Presidente da Câmara de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD) ou Jerbinho como é conhecido em Ilhéus, declara apoio a primeira-dama de Ilhéus e bacharel em direito, Soane Galvão. Ela pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia.

O Pauta.blog entrou em contato com o presidente Jerbson Moraes (PSD) e o mesmo afirmou “sei da competência de Soane e apoiarei, sim, como pré-candidata a deputada estadual”.

Soane se articula rumo à Assembleia Legislativa da Bahia com base política em Ilhéus e também no sudoeste da Bahia, já que é natural de Itapetinga e tem raízes familiares.

Além do aval do marido Mário Alexandre (PSD), prefeito de Ilhéus, receberá também o apoio da sogra, a ex-deputada estadual Ângela Sousa.

Nos bastidores, vários partidos vem convidando-a, dizendo: “aqui é melhor, aqui é melhor”.

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Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro

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Por força da Portaria municipal nº 9.528, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza está desde esta quarta-feira, dia 17, funcionando remotamente. A informação é da secretária Andrea Castro, acrescentando que os serviços da pasta estão sendo prestados por agendamento, por meio do telefone 3212-2237, das 8 às 14 horas.

“Mesmo cumprindo o que determina a Portaria, assinada pelo prefeito Augusto Castro, a Secretaria montou um esquema de atendimento remoto, buscando o melhor atendimento à população, principalmente aqueles mais carentes”, afirmou a secretária.

Andrea Castro acrescentou que “todos os setores da Secretaria estão em pleno funcionamento. Já adotamos os protocolos de segurança, a limitação dos serviços presenciais, o agendamento de atendimentos e escala de servidores.”

Nesta terça-feira, dia 16, o prefeito Augusto Castro publicou uma Portaria estabelecendo o regime de expediente interno em todas as repartições públicas de Itabuna até o próximo dia 28. Durante esse período, fica suspenso em todo âmbito público municipal, o atendimento presencial.

Após o “morra quem morrer”, a declaração agora é “Hoje foi dia de vacinação”

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Na manhã desta quarta-feira (17) o ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC), recebeu a primeira dose da vacina contra o Covid-19. O político de 81 anos publicou um registro do momento nas redes sociais e na legenda escreveu “Hoje foi dia de vacinação”.

Algumas pessoas comentaram a publicação parabenizando o ex-prefeito. “Dando o exemplo meu eterno prefeito, grande abraço e Deus abençoe sempre sua vida !!!”, escreveu um seguidor. “Parabéns amigo cumprindo a determinação da Saúde”, comentou Maria Alice, amiga pessoal dele.

Fernando Gomes testou positivo para o Covid-19 em dezembro do ano passado. Após cumprir as medidas de segurança e isolamento, ele acabou se curando da doença sem grandes complicações.

O ex-prefeito tentou a reeleição em 2020, mas foi apenas o terceiro candidato mais votado com 15,35%.

FRASE POLÊMICA
No mês de julho de 2020, em um anúncio nas redes sociais sobre as ações municipais referentes ao comércio durante a pandemia do novo coronavírus, o então prefeito Fernando Gomes fez um comentário que causou polêmica.

O ex-gestor declarou que autorizaria que estabelecimentos comercias reabrissem “morra quem morrer”. Ainda no mesmo período, ele afirmou que não houve ‘descaso’ com vítimas da Covid-19 ao dar a declaração polêmica.

A decisão final será do plenário da Câmara dos Deputados

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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). No entanto, a palavra final sobre a manutenção da prisão será do plenário da Câmara dos Deputados, que precisará votar se mantém ou não a decisão.

O plenário referendou o mandado de prisão expedido ontem (17) por Moraes. A prisão foi determinada no inquérito aberto em 2019 para apurar ameaças contra os integrantes do STF.

O motivo da prisão foi um vídeo publicado na internet. Segundo Moraes, o deputado teria feito ameaças e defendido a destituição dos ministros.

Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise do plenário da Câmara, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, convocou hoje uma reunião da Mesa Diretora e de líderes para discutir a prisão.

Pelo Twitter, a assessoria jurídica confirmou que o deputado está na carceragem da Policia Federal, no Rio de Janeiro, e disse que a prisão é ilegal. Para a defesa, a prisão representa “violento ataque à liberdade de expressão e inviolabilidade da atividade parlamentar. Da Agência Brasil.

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Prefeito Bruno Reis (DEM) pede apoio da população diante do pior momento que Salvador vem enfrentando

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O prefeito de Salvador fez um apelo à população nas redes sociais, na manhã desta quarta-feira (17). Por meio de um vídeo publicado, Bruno Reis (DEM) informou que a capital baiana enfrenta o pior momento da pandemia e que os cidadãos precisam se conscientizar e cuidar uns dos outros.

“Nós precisamos, mais do que nunca, do apoio de todos vocês em relação aos protocolos da Prefeitura. Temos que evitar aglomerações, continuar utilizando máscaras e fazendo a higienização necessária. Vamos continuar ampliando os leitos covid e adotando medidas de prevenção na cidade, mas é preciso que cada cidadão faça sua parte no combate à pandemia”, disse o prefeito.

Ainda no vídeo Bruno Reis falou das medidas que a prefeitura está tomando como forma de atender a demanda de internamentos.

De acordo com ele, novos leitos de UTI estão sendo ampliados, como por exemplo uma nova tenda da UPA de Valéria.

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Infectologista Ceuci Nunes é diretora-geral do Instituto Couto Maia

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A diretora-geral do Instituto Couto Maia, Ceuci Nunes, fez um desabafo nesta quarta-feira (17) sobre a situação da pandemia do coronavírus na Bahia e a pressão que o sistema de saúde tem sofrido.

Em depoimento exibido na TV Bahia, a infectologista e gestora da unidade que é referência para o atendimento dos casos de covid-19 contou sobre a rotina cansativa dos profissionais de saúde.

Ceuci Nunes também falou sobre a realidade dos pacientes que são internados, destacando que muitas pessoas jovens e sem nenhuma doença anterior estão sendo levadas ao hospital por causa do coronavírus.

Ela ainda fez uma crítica àqueles que estão participando de festas e aglomerações e disse que “as pessoas precisam parar pra pensar”.

📣 Escute o áudio da infectologista Ceuci Nunes:

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Deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL) e o prefeito Antônio Valete (PSD)

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Na tarde de ontem, quarta-feira (17) o prefeito de Jussari, Antônio Valete (PSD), esteve em Salvador, com a deputada federal Carla Zambelli (PSL), em busca de apoio parlamentar.

O prefeito disse que a reunião foi a pedido dos pesquisadores da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), uma vez que os mesmos buscam defender o órgão e a produção rural da região.

A deputada bolsonarista se comprometeu em interceder junto a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, no sentido de ouvir as demandas de técnicos da Ceplac e de produtores de cacau.

Ex-prefeita de Ubatã, Simeia Queiroz

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As contas da ex-prefeita de Ubatã, Simeia Queiroz de Souza, referentes ao exercício de 2018, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A gestora não reconduziu a Dívida Consolidada Líquida ao patamar de 120% da Receita Corrente Líquida, descumprindo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e Resolução do Senado Federal. Por essa razão, o relator do parecer, conselheiro Cláudio Ventin, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Ainda foi aplicada uma multa de R$3,5 mil à gestora. O processo foi julgado na sessão desta quarta-feira (17/02), realizada por meio eletrônico.

No exercício de 2018, a Dívida Consolidada Líquida do município correspondeu a R$79.210.203,44, o que representou 181,13% da Receita Corrente Líquida de R$43.730.754,31, acima, portanto, do limite de 1,2 vezes imposto pela Resolução do Senado Federal, o que comprometeu o mérito das contas.

O conselheiro Paolo Marconi – acompanhado pelo conselheiro Fernando Vita – apresentou voto divergente, opinando para que fosse considerada também, como causa da rejeição, a extrapolação do limite de despesa com pessoal. Sugeriu, assim, a rejeição das contas e multa correspondente a 30% dos subsídios anuais da gestora. Segundo ele, sem a aplicação da Instrução nº 003 do TCM, a despesa total com pessoal ultrapassa o limite de 54% da Receita Corrente Líquida estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que alcança 56,11%.

A maioria dos conselheiros, no entanto, acompanharam o voto do relator que votou pela rejeição apenas em razão da Dívida Consolidada Líquida, já que, com a instrução, a despesa com pessoal foi de 52,43% da RCL no último quadrimestre do ano, respeitando, assim, a LRF. A Prefeitura de Ubatã arrecadou recursos na ordem de R$44.326.407,92 e promoveu despesas no total de R$45.182.101,53, resultando em déficit orçamentário de R$855.693,61.

Em relação às obrigações constitucionais e legais, todos os percentuais de investimento foram atendidos. A gestora aplicou 25,07% da receita resultante de impostos e de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, quando o mínimo é 25%, e aplicou nas ações e serviços públicos de saúde 21,97% dos recursos específicos para este fim, superando o mínimo exigido de 15%. Também foram investidos 65,05% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, sendo o mínimo 60%.

O relatório técnico também apontou, como irregularidades, a realização de contratações por inexigibilidades de licitação, no montante total de R$504.250,00, referentes à prestação de serviços consultoria e assessoria contábil, serviços de ultrassonografia e assessoria técnica jurídica na área de licitações e compras governamentais; suposta contratação irregular de pessoal de saúde, por meio da COOPREVSAUDE – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, no montante de R$409.661,22; e ausência de remessa e/ou remessa incorreta, pelo sistema SIGA, de dados e informações da gestão pública municipal.

Cabe recurso da decisão.

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O toque de recolher anunciado onte,, terça-feira (16) pelo governador Rui Costa (PT), e que irá restringir, por sete dias, a partir de sexta-feira (19), a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais após as 22h em grande parte da Bahia, tem como objetivo conter as taxas de contágios do novo coronavírus e o número de casos ativos no estado.

A restrição compreenderá o período das 22h às 5h, exceto nas regiões oeste, de Irecê e de Jacobina, que apresentam os três menores índices de ocupação de leitos de UTI para Covid-19.

“É uma forma de conter o avanço desse número alarmante que, se continuar crescendo, irá levar ao total colapso do sistema de saúde”, declarou o governador durante o anúncio.

✔️ Clique aqui e confira lista dos municípios que terão toque de recolher.

Augusto Castro (PSD) determinou ontem e o regime especial terá validação a partir hoje, quarta-feira (17)

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), determinou ontem, terça-feira (16), o funcionamento em caráter emergencial das repartições públicas do município. Segundo a portaria 9.528, o regime especial terá início hoje, quarta-feira (17) até o dia 28 de fevereiro.

A medida poderá ser revista caso os números da Covid apresentem uma melhora no quadro atual. Segundo o boletim divulgado nesta terça-feira (16), Itabuna tem 584 casos ativos, cinco leitos de UTI disponível e apenas sete leitos de internamento clínico.

A portaria pede que as secretarias que prestam serviços essenciais à comunidade, deverão aumentar o quadro de servidores para não haver prejuízo no atendimento.

Dentre esses serviços que vão funcionar de forma restrita estão o setor de Tributos, o MEI da secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, os atendimentos da secretaria de promoção social e combate à pobreza, postos e unidades de saúde e as vistorias realizadas pela Settran.

As demais secretarias do município deverão realizar revezamento de turno entre os servidores e adotar o serviço ‘home-office’.

Shopping Jequitibá altera horário de funcionamento e reforça medidas de prevenção da Covid-19

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Em função do decreto do Toque de Recolher determinado pelo Governo da Bahia entre as 22 e as 5 horas, válido a partir de sexta-feira, para conter o avanço da Covid-19, o Shopping Jequitibá alterou o horário de funcionamento e as lojas abrirão das 10 às 21 horas.

O Shopping Jequitibá, em Itabuna, vem reforçando os protocolos determinados pela Organização Mundial de Saúde para a prevenção da Covid-19. O objetivo é garantir a segurança de lojistas, clientes e colaboradores num momento em que a pandemia vem preocupando as autoridades em todo o país, com a elevação do número de casos.

Os protocolos adotados pelo Jequitibá são referendados pela Associação Brasileira de Shopping Centers, validadas por especialistas do Hospital Sírio Libanês.

MARKETPLACE
No início deste mês, o Shopping Jequitibá implantou Marketplace, uma plataforma colaborativa virtual, em os clientes poderão adquirir produtos de maneira digital 24 horas por dia, 7 dias da semana, sem a necessidade de se deslocar até o estabelecimento.

Disponível em Itabuna e com previsão de expansão para todo o Sul da Bahia, o Marketplace pode ser acessado através do site www.jequitibaonline.com.br ou do APP do Shopping Jequitibá.

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Febraban orienta que clientes usem canal digital mesmo após reabertura

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Após o fechamento nos dias 15 e 16, as agências bancárias reabrem hoje (17) a partir das 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento.

Segundo a instituição, as contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 15 ou 16 de fevereiro poderão ser pagos nesta quarta-feira, sem acréscimo.

A Febraban informou ainda que os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via débito direto autorizado.

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Rui Costa (PT) anunciou toque de recolher por sete dias na Bahia

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“A vacina acabou e estamos aguardando novos lotes”, foi o que disse o governador Rui Costa (PT) na manhã desta quarta-feira (17), em entrevista à Record TV Itapoan.

Ele criticou a demora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aprovação de outras vacinas no Brasil e explicou que o Governo da Bahia não pode fazer a compra dos imunizantes sem esse aval.

O governador destacou que caso a vacina russa Sputinik V seja aprovada o Estado tem condições de trazer 10 milhões de doses para o Brasil em poucos dias e disse que “se o governo federal não quiser adquirir as vacinas o estado da Bahia vai adquirir para vacinar sua população”.

📣 Escute o áudio do governador:

 

TOQUE DE RECOLHER
Ontem, terça-feira (16), em reunião com prefeitos, o governador Rui Costa (PT) anunciou “toque de recolher na Bahia” a partir desta sexta-feira (19) em função do crescente número de casos de Covid.

A medida será aplicada das 22h às 5h, em todo o estado, com exceção da região Oeste, Irecê e Jacobina, onde as taxas não estão elevadas.

O deputado federal Daniel Silveira será julgado pela Câmara dos Deputados

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Mesmo depois de preso na noite de ontem, terça-feira (16), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) ainda tentou incitar pessoas que pensam como ele a se movimentar pela instauração de uma ditadura no Brasil.

Considerado um parlamentar despreparado para o cargo e até desequilibrado, Daniel Silveira se orgulha de ter sido preso “mais de 90 vezes” pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, pelos delitos que cometeu. O deputado, que diz ser professor de luta, ficou famoso ao bater numa placa de rua com o nome da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.

Entre as arruaças de Silveira estão a invasão de um colégio, para contestar o método de ensino da escola e a agressão a um jornalista, por não gostar das suas perguntas. O deputado, eleito na esteira da onda bolsonarista, vai enfrentar agora o julgamento de seus pares, na Câmara, que decidirão se ele segue preso ou não.

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A partir de hoje, os beneficiários do Bolsa Família, passam a poder receber os pagamentos do programa // Foto de Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

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A partir de hoje, quarta-feira (17), 1.978.079 beneficiários do Bolsa Família passam a poder receber os pagamentos do programa também por meio de uma conta digital simplificada e gratuita, aberta automaticamente em seu nome na Caixa Econômica Federal.

As formas anteriores de resgate mensal do benefício –feito por meio de saques com o cartão do Bolsa Família ou o cartão cidadão– continuam disponíveis. As contas digitais apenas acrescentam uma nova opção. Com elas, não é preciso sacar todo o dinheiro de uma vez e o saldo pode ser usado para compras e pagamento de contas, por meio do aplicativo Caixa Tem, criado inicialmente para fazer os pagamentos do auxílio emergencial durante a pandemia de coronavírus.

Esta é a terceira fase do programa de bancarização do Bolsa Família, que está abrindo contas digitais para os cerca de 9 milhões de titulares do programa que ainda não possuíam conta ou vínculo com nenhum banco.

Neste mês, terão a conta digital aberta na Caixa os beneficiários com o NIS terminado em 3, 4 e 5, entre os dias 17 e 19 de fevereiro, seguindo o mesmo calendário dos dias do mês em que os pagamentos são feitos. As datas de ativação das contas e o número de pessoas adicionadas por dia, em fevereiro, são:

Final de NIS 3: 17/02 – 658.513 pessoas
Final de NIS 4: 18/02 – 660.733 pessoas
Final de NIS 5: 19/02 – 658.833 pessoas

Os beneficiários com NIS de final 6, 7,8, 9 e 0 já tiveram suas contas ativadas nas duas etapas anteriores do programa de bancarização, em dezembro e janeiro, e já podem fazer as movimentações do dinheiro pelo aplicativo, se quiserem.

O último grupo terá a migração feita em março. Nele, estarão as famílias que possuem final de NIS 1 e 2 e o público prioritário dos Grupos Populacionais Tradicionais Específicos, como indígenas e quilombolas, dentre outros. Para este, a migração começará em 18 de março, também seguindo o dia do mais em que recebem o pagamento do benefício.

COMPRAS E PAGAMENTOS DE CONTAS
A Conta Poupança Social Digital foi criada no ano passado para mais de 100 milhões de brasileiros para fazer o pagamento do auxílio emergencial e de outros benefícios especiais repassados durante a pandemia do coronavírus, por meio do aplicativo Caixa Tem.

A partir de dezembro, a Caixa e o Ministério da Cidadania passaram também a realizar a migração para que as famílias do Bolsa Família sem conta em banco pudessem seguir usando a conta digital para o programa.

A conta social da Caixa é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção e com limite mensal de movimentação de R$ 5.000. Os novos correntistas não precisam fazer nada para solicitar a abertura e a senha é a mesma do cartão social.

A grande diferença da conta digital para os meios de saque anteriores, com o cartão cidadão, é que o novo correntista não precisa mais sacar todo o dinheiro de uma vez para tê-lo consigo.

Os valores que não forem sacados com o cartão tradicional ficam na conta e podem ser movimentados aos poucos, em compras com maquininhas, em supermercados, padarias e farmácias, por exemplo. Esses pagamentos devem ser feitos por QR Code ou com um cartão de débito virtual, gerados gerado pelo aplicativo Caixa Tem, também usado nos depósitos do auxílio emergencial.

Também é possível pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo aplicativo ou nas casas lotéricas, por meio da opção “Pagar na Lotérica” do Caixa Tem. Além disso, o sistema também permite fazer transferências e pagamentos por Pix.

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As apostas podem ser feitas até as 19h, no horário de Brasília // Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (17) o prêmio acumulado de R$ 29 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.345 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

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"Em 2005, via referendo, o povo decidiu pelo direito às armas e pela legítima defesa", disse Jair Bolsonaro

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Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (16), o governador Rui Costa (PT) criticou os decretos assinados pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, que flexibilizam a aquisição de armas no Brasil. Um deles, inclusive, propõe que o exame psicológico feito pela Polícia Federal deixe de ser exigido para quem deseja adquirir armas.

O governador baiano destacou que “arma não salva vidas” e apontou que “infelizmente o que nós vamos ter é um aumento de armas nas mãos de criminosos”. Ele disse que “o presidente da república não se preocupa com vida humana, não se preocupa com UTI e não se preocupa com vacina, mas se preocupa com arma”.

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Rui Costa (PT) ameaçou decretar toque de recolher nos municípios da Bahia

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O governador Rui Costa afirmou, nesta terça-feira (16) que a Bahia vive o terceiro pior momento desde o início da pandemia do coronavírus. Ele afirmou que o estado está quase no número máximo de leitos de abertos para tratamento de pacientes com a covid-19.

O governador também disse que está muito preocupado e alertou que se a taxa de crescimento da doença não for revertida “podemos chegar ao esgotamento da capacidade hospitalar atender a esse volume crescente de pacientes de covid-19”.

EMPRESÁRIOS DA EDUCAÇÃO
O governador Rui Costa falou mais uma vez sobre a questão da volta às aulas presenciais na Bahia. Ele ressaltou que não seria incoerente liberar o retorno das atividades no momento em que há uma crescente do número de casos e mortes por Covid-19 na Bahia.

O governador também disse que entende os pleitos dos empresários do setor de educação, mas pediu compreensão e sensibilidade aos mesmos para que não se tenha na Bahia um cenário onde as pessoas morram por falta de capacidade de atendimento no sistema de saúde.

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