Malta declarou que ministro responde a processos com base na Lei Maria da Penha

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O ex-senador da República, Magno Malta, virou réu pelo crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Em junho deste ano, Barroso apresentou uma queixa-crime contra o político porque ele declarou que o ministro respondia a duas ações no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) com base na Lei Maria da Pena.

O relator do processo foi o ministro Alexandre de Moraes, que afirmou que a liberdade de expressão nada tem a ver com a liberdade de agressão. Em seu voto, Moraes foi acompanhado pelos ministros Luiz Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber.

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O ex-senador por Alagoas, João Lyra, morreu hoje por problemas respiratórios

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O ex-senador João Lyra, de Alagoas, morreu ontem (12.agosto) aos 90 anos. Ele estava internado em Maceió, por conta de problemas respiratórios. Nos últimos três meses, João Lyra foi diagnosticado com covid-19, teve pneumonia e passou por uma cirurgia de apêndice. Após se recuperar da infecção pelo coronavírus, ele precisou ser internado novamente.

Empresário, político e fundador do Grupo João Lyra, o ex-senador nasceu em Recife no dia 17 de junho de 1931. Bacharel em Direito, foi senador entre 1989 e 1991, substituindo Guilherme Palmeira, que havia conquistado a prefeitura de Maceió.

Foi eleito deputado federal em 2002 e em 2010. Também já tentou o governo de Alagoas, mas sem sucesso. Era considerado o deputado mais rico do país, com patrimônio declarado de R$ 240 milhões.

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O ex-senador estava internado há uma semana na UTI, onde já chegou em estado grave e foi entubado // Foto de José Cruz/Agência Senado

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O ex-senador João da Rocha Ribeiro Dias morreu ontem, 2ª feira (26.julho), aos 80 anos, por complicações da covid-19. Ele estava internado há uma semana na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, onde já chegou em estado grave e foi entubado.

Defensor da criação de Tocantins, João Rocha foi eleito senador do estado em outubro de 1990 na legenda do Partido da Frente Liberal (PFL). Empossado em fevereiro de 1991, foi presidente da Comissão de Assuntos Econômicos em 1993 e, no ano seguinte, vice-líder do PFL.

João Rocha era casado com Débora Xavier Rocha, com quem teve três filhos.

Marco Maciel no Plenário do Senado, durante seu último mandato como senador, que se encerrou em 2011 // Foto da Agência Senado 

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Morreu neste sábado (12.junho) o ex-senador e ex-vice-presidente da República Marco Maciel.

Aos 80 anos, Marco Maciel convivia com a doença de Alzheimer desde 2014 e, em março deste ano, foi diagnosticado com covid-19. Voltou a ser internado esta semana devido a uma infecção bacteriana. O velório será de 14h30 às 16h30 no salão Negro do Senado e o sepultamento às 17h30 na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

Pernambucano, Maciel teve seu nome ligado à política brasileira por 45 anos, de 1966 a 2011. No Senado, ocupou uma vaga por Pernambuco em três períodos: de 1983 a 1991, de 1991 a 1994 e de 2003 a 2011. A vice-presidência da República foi exercida por ele nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 1999 e de 1999 a 2003.

Também foi eleito imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), em 18 de dezembro de 2003, como oitavo ocupante da Cadeira nº 39, na sucessão de Roberto Marinho.

Recebeu ainda títulos de Cidadão Honorário de 42 cidades brasileiras, a maioria delas em Pernambuco. A ele é atribuída a autoria de frases célebres como: “Tudo pode acontecer, inclusive nada”.

CARREIRA POLÍTICA
Marco Antônio de Oliveira Maciel nasceu em Recife no dia 21 de julho de 1940. Casado com a socióloga Anna Maria Ferreira Maciel, foi pai de três filhos e avô de quatro netos. Era formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e também foi professor e advogado.

Iniciou sua carreira política em 1963 ao ser eleito presidente da União Metropolitana dos Estudantes de Pernambuco, enquanto cursava Direito na UFPE. Elegeu-se em 1966 deputado estadual em Pernambuco pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do governo militar.

DEPUTADO FEDERAL
Também pela Arena, foi deputado federal por dois mandatos, de 1971 a 1974 e de 1975 a 1978. Eleito presidente da Câmara dos Deputados em fevereiro de 1977, enfrentou em abril o fechamento provisório do Congresso pelo então presidente da República, Ernesto Geisel, sob o pretexto de implementar a reforma no Poder Judiciário proposta pelo governo, cujo encaminhamento vinha sendo obstruído pela oposição.

No final de 1978, foi eleito pela Assembleia Legislativa de Pernambuco para o cargo de governador do estado, após indicação do presidente Ernesto Geisel, corroborada pelo sucessor de Geisel, general João Batista Figueiredo. Seu mandato terminou em 1982 e, no ano seguinte, chegou ao Senado.

VICE-PRESIDÊNCIA
Em 1994, Marco Maciel foi indicado pelo PFL para substituir o senador alagoano Guilherme Palmeira como vice-presidente na chapa de Fernando Henrique Cardoso. A candidatura de Palmeira havia sido inviabilizada após denúncia de favorecimento de empreiteira por meio de emendas ao Orçamento da União. Maciel havia sido um dos primeiros líderes de seu partido a defender o apoio do PFL ao nome de Fernando Henrique.

Durante a campanha, a oposição, representada pela candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, explorou o apoio de Maciel aos governos militares. Em sua defesa, o então senador alegou jamais ter colaborado diretamente com o regime, não tendo ocupado nenhum cargo no governo durante o período militar.

Em 1º de janeiro de 1995, Maciel tomou posse como vice-presidente da República. No exercício do cargo, manteve seu prestígio como negociador, discreto e influente. Com bom trânsito no Congresso Nacional, foi designado por Fernando Henrique como articulador político do governo. Dessa forma, coube a Maciel coordenar as negociações em torno da aprovação das reformas constitucionais defendidas pelo novo governo, entre as quais se destacavam as reformas administrativa e fiscal voltada para o controle do deficit público, a reforma da Previdência Social, a quebra do monopólio estatal sobre o petróleo e as telecomunicações, a reforma administrativa e a extinção dos obstáculos à atuação de empresas estrangeiras no país.

VOLTA AO SENADO
Em 1º de janeiro de 2003, deixou a vice-presidência da República e, no mês seguinte, assumiu sua vaga no Senado por Pernambuco, eleito pelo PFL. Tendo apoiado o candidato José Serra (PSDB) nas eleições de 2002, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva, Maciel passou a fazer oposição ao novo governo. Ainda em 2007, filiou-se ao Democratas (DEM), sigla que sucedeu o PFL.

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