//Itabuna
Corpo da vítima foi encontrado no quintal de imóvel localizado na Rua Santa Luzia
- Pauta Blog
- em 4/nov/2024
- , às 15:30 pm
Na tarde desta segunda-feira (4.novembro), um homem foi assassinado a tiros no Bairro João Soares, em Itabuna. O corpo foi encontrado no quintal de um imóvel localizado na Rua Santa Luzia.
Até o momento, não há a identificação oficial da vítima nem pistas sobre a autoria e a motivação do crime. A Polícia Civil vai investigar o caso.
Mudança atende determinação feita pelo Ministério da Saúde
- Pauta Blog
- em 4/nov/2024
- , às 13:00 pm
A partir de hoje (4.novembro), a secretaria de Saúde de Itabuna vai adotar a recomendação do Ministério da Saúde e substituir as duas doses de reforço da VOP (vacina oral poliomielite bivalente), conhecida como a “Vacina da Gotinha”, por uma dose injetável da VIP (vacina inativada poliomielite). A mudança ocorre após surgirem novas evidências científicas que indicam a maior eficácia desse imunizante na proteção contra a doença.
O MS liberou a retomada da vacinação contra a poliomielite, que passará a contar com três doses da VIP em menores de um ano. Agora, o esquema vacinal será feito, exclusivamente, com a vacina injetável, com as doses sendo administradas aos 2, 4, 6 meses e um reforço será aplicado aos 15 meses.
Todas as unidades de Saúde da Atenção Primária estão com o estoque abastecido com o novo imunizante e foram avisadas sobre a retomada do calendário.
//Esportes
Projeto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Pauta Blog
- em 4/nov/2024
- , às 10:00 am
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a venda, a distribuição e o porte de bebidas alcoólicas nos campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional. Atualmente, a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol é regulada por leis estaduais e municipais.
Uma das mudanças incluiu a proibição à venda e porte de garrafa de vidro no raio de 500 metros de arenas esportivas, nos dias de jogos profissionais de futebol em campeonatos nacional e regional.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Participantes infectados por alguma doença prevista no edital ou aqueles que tiveram problemas logísticos podem solicitar reaplicação
- Pauta Blog
- em 4/nov/2024
- , às 09:00 am
Os participantes que faltaram ao primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 por problemas logísticos ou por estarem infectados por doenças previstas no edital do exame, poderão solicitar a reaplicação das provas. O pedido de reaplicação do exame deverá ser feito na Página do Participante.
O inscrito deverá fazer a solicitação de reaplicação da prova correspondente somente ao dia em que faltou e que tenha justificativa, portanto, aquele afetado durante o primeiro dia de aplicação regular do exame, deverá comparecer no segundo dia de aplicação, marcado para o próximo domingo (10.novembro).
De acordo com o edital do Enem 2024, poderá solicitar a reaplicação do exame, aquele participante impossibilitado de comparecer ao local da prova por estar infectado por doenças como tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, varíola dos macacos (monkeypox), influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19.
Para reaplicação do Enem, também são considerados problemas logísticos que prejudicam a aplicação do exame como desastres naturais, comprometimento da infraestrutura do local, falta de energia elétrica no local de prova, que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural, erro de execução de procedimento de aplicação que cause comprovado prejuízo ao participante.
A reaplicação das provas também terá 180 questões objetivas de quatro áreas do conhecimento (linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática). As provas serão divididas em dois dias, da mesma forma que ocorre na aplicação regular do exame.
//Xilindró
Objetivo da operação foi bloquear comunicação entre internos e comparsas que estão nas ruas
- Pauta Blog
- em 2/nov/2024
- , às 16:00 pm
Um operação foi deflagrada no Conjunto Penal de Jequié para bloquear a comunicação entre lideranças criminosas e os comparsas que estão nas ruas e praticam crimes a partir de ordens vindas das unidades prisionais. Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a operação Aláfia foi realizada de forma conjunta pelo Ministério Público da Bahia, Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e Secretaria de Segurança Pública (SSP).
As equipes realizaram buscas e revistas nos pavilhões do presídio para apreender equipamentos que permitem a comunicação dos internos com o exterior, como celulares e outros objetos ilícitos. Segundo as investigações, crimes violentos letais intencionais (CVLIs) têm sido orquestrados de dentro do presídio.
O conjunto penal tem 112 celas, onde estão custodiados 501 detentos, distribuídos em nove módulos.
Em dezembro de 2023, presidente Lula sancionou lei que torna dia 20 de novembro feriado nacional
- Pauta Blog
- em 2/nov/2024
- , às 12:00 pm
A partir deste ano, o mês de novembro terá três feriados nacionais. Em dezembro de 2023, após aprovação do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que torna o dia 20 de novembro feriado nacional como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Os outros feriados nacionais caem nos dias 2 e 15 de novembro. Hoje (2.novembro) é Dia de Finados, uma data reservada para que a população preste homenagens aos mortos. Já no dia 15, os brasileiros celebram a Proclamação da República relembrando o fato do Marechal Deodoro da Fonseca ter assinado o Decreto 1, marcando o fim da monarquia e o início da república no Brasil.
//Brasil
Objetivo é interromper atividades de empresas que não protocolaram o pedido de funcionamento até o dia 17 de setembro
- Pauta Blog
- em 1/nov/2024
- , às 18:00 pm
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma nova lista com 1.443 bets a serem bloqueados. Segundo a pasta, a medida tem o objetivo de interromper atividades de empresas que não protocolaram o pedido de funcionamento até o dia 17 de setembro.
O Ministério da Fazenda publicou a lista das empresas autorizadas a funcionar no país. Segundo a atualização mais recente, do último dia 18, são 219 bets de 100 empresas na lista nacional e 26 empresas nos seguintes estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba. cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.
Desde o início do funcionamento, a Secretaria de Prêmios e Apostas baixou portarias com as regras do mercado regulado e para a operação no período de transição, também criado por lei. A partir de 1º de janeiro, só poderão operar as empresas que tiverem obtido autorização de operação.
//Bahia
Decisão do TCM foi tomada por causa das irregularidades encontradas em contrato firmado com uma empresa para o fornecimento de alimentos e a realização de um leilão em 2017
- Pauta Blog
- em 1/nov/2024
- , às 16:00 pm
O ex-prefeito de Angical, Gilson Bezerra de Souza, terá que devolver R$ 207.080,00 aos cofres municipais por causa das irregularidades encontradas no contrato firmado com uma empresa para o fornecimento de alimentos e a realização de um leilão para venda de veículos em 2017. A decisão foi proferida pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que acataram, parcialmente, a denúncia feita contra o ex-prefeito e aplicaram uma multa no valor de R$ 2 mil ao ex-gestor.
A denúncia foi apresentada por vereadores do município contra o então prefeito e relatava irregularidades na contratação da empresa “Pedro Paulo Teixeira Calado” para fornecimento de refeições pelo valor de R$ 47.500,00. Durante a análise do processo, foi verificado que a empresa foi contratada em dois momentos para fornecer refeições destinadas aos servidores e prestadores de serviços que exerciam tarefas na cidade de Barreiras, sem apresentar a devida relação dos beneficiários, o que reforça a fragilidade do processo, devido à ausência da comprovação.
Além disto, a denúncia também versou sobre a realização de leilão de veículos de propriedade do município que se encontravam em razoável estado de conservação, sem registro de ingresso dos respectivos recursos aos cofres municipais. Foi apurado que houve a omissão de informações e que, dos 31 veículos colocados em leilão, 25 destes não foram quitados por pagamentos mediante os Documentos de Arrecadação Municipal (DAMs).
Ainda cabe recurso da decisão.
//Blog
MPBA estará envolvido em todas as fases do concurso para garantir o cumprimento das cláusulas de transparência e legalidade
- Pauta Blog
- em 1/nov/2024
- , às 15:00 pm
O Ministério Público da Bahia firmou um acordo com a prefeitura de ilhéus para garantir transparência e eficiência na estrutura administrativa do município por meio de concurso público. O acordo prevê a implementação de um cronograma para a realização do certame destinado à ocupação de cargos permanentes, assegurando que apenas servidores concursados preencham funções de caráter rotineiro e administrativo, enquanto os cargos comissionados ficarão restritos a funções de chefia, direção e assessoramento.
Entre as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a prefeitura se compromete a realizar o concurso público conforme um cronograma detalhado, além de garantir que todos os cargos comissionados atendam, exclusivamente, às funções de chefia, direção e assessoramento. A organização do certame ficará sob a responsabilidade de uma entidade com qualificação técnica e reputação idônea, seguindo diretrizes que exigem transparência e idoneidade em todas as etapas do processo seletivo, incluindo a publicação de edital com antecedência e o uso de espelhos de correção para as provas subjetivas.
O acordo também prevê a reserva de vagas para candidatos com deficiência e a isenção da taxa de inscrição para candidatos hipossuficientes. Outras exigências do acordo incluem um prazo mínimo de 30 dias entre a publicação do edital e a realização das provas, e de 15 dias para o período de inscrições. O MPBA estará envolvido em todas as fases do concurso, garantindo o cumprimento dos critérios de transparência e legalidade.
//Brasil
Empresas aéreas têm 30 dias para se adaptarem às novas regras
- Pauta Blog
- em 1/nov/2024
- , às 14:00 pm
O Governo Federal anunciou regras mais rígidas para o transporte de animais em voos. Entre as medidas, os tutores poderão rastrear os pets em todas as etapas do transporte aéreo por meio de câmeras e aplicativos e as companhias aéreas terão de oferecer serviços veterinários para emergências.
O plano ainda prevê a criação de um canal direto de comunicação com os tutores, que irá fornecer informações sobre a situação do voo, além da capacitação e treinamento dos profissionais do setor aéreo e controle do serviço prestado. Caberá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fiscalizar o cumprimento do plano, mas as empresas aéreas terão um prazo de 30 dias para se adaptarem às normas.
O plano foi elaborado por um grupo de trabalho, formado por representantes de nove órgãos governamentais, entidades de proteção animal e companhias aéreas, que analisou mais de 3,5 mil sugestões da sociedade. O plano é apresentado seis meses após a morte do golden retriever Joca, morto após uma falha no transporte aéreo pela Gol. O laudo veterinário apontou estresse, desidratação e problemas cardíacos como causas da morte.
Dados foram apresentados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
- Pauta Blog
- em 1/nov/2024
- , às 13:00 pm
A Bahia registrou um aumento de 27,8% na geração de empregos formais no acumulado dos últimos 12 meses, totalizando o saldo ajustado de 90.838 empregos no período. Considerando apenas o mês de setembro, o saldo positivo foi de 14.888 novos empregos com carteira assinada, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua).
O setor de serviços, mais uma vez, liderou a geração de empregos no estado, representando 51,3% do saldo total. O comércio ficou em segundo lugar com 22,2% do saldo total no mês. Em seguida, aparece a construção civil com a participação de 14,6%. A indústria apresentou um saldo de 1.847 novos empregos. O único setor com saldo negativo foi a Agropecuária (-63 empregos) em setembro de 2024.
As mulheres participaram com 51,2% do saldo total em setembro de 2024. Já a faixa etária de 18 a 24 anos foi a que registrou maior participação, com 51,5% do saldo total. Quanto ao grau de escolaridade, o maior saldo positivo foi registrado nos empregos formais para trabalhadores com Ensino Médio Completo (11.852 empregos ou 79,6% do saldo total mensal).
📷 Tiago Junior
Programação começa às 7h e segue até as 17h de amanhã
- Pauta Blog
- em 1/nov/2024
- , às 12:00 pm
A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna divulgou os horários para que as pessoas compareçam ao Cemitério Campo Santo, localizado no Bairro Pontalzinho, para as homenagens e celebrações pelo Dia de Finados amanhã (2.novembro). A programação especial começa às 7h, com missas celebradas por religiosos das Paróquias Santa Maria Goretti e Nossa Senhora das Vitórias.
No restante do dia, serão realizadas outras oito missas para que os familiares façam a homenagem aos seus entes queridos. Às 8h, a missa será celebrada por um padre da Paróquia Nossa Senhora da Piedade e, às 9h, a programação prossegue com os religiosos da Paróquia Nossa Senhora da Conceição e Quase Paróquia Guadalupe.
A programação especial do Dia de Finados segue às 10h, com o padre da Paróquia Santa Rita de Cássia. A primeira parte da celebração religiosa, no sábado, encerra-se às 11h, com missa celebrada por um religioso da Paróquia São Judas Tadeu. Depois, haverá um intervalo no período de 12h às 14h.
A segunda parte do dia de homenagens começa às 14h, quando religiosos da Paróquia Senhor do Bonfim e Quase Paróquia Nossa Senhora das Graças celebram missas pelos mortos; os atos religiosos prosseguem às 15h, com missas das paróquias Santa Inês e Santa Maria Madalena.
O dia de programação especial de finados continua às 16h e a missa será conduzida pelos padres das paróquias Nossa Senhora Aparecida e Santo Antônio. A última missa começa às 17h e será celebrada por um representante religioso da Catedral São José.
Negociações podem ser feitas diretamente com a instituição credora ou com intermediação por meio do www.consumidor.gov.br
- Pauta Blog
- em 1/nov/2024
- , às 11:00 am
Começa hoje (1º.novembro) o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, uma iniciativa conjunta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Banco Central (BC), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país com o objetivo de ajudar o consumidor a reequilibrar suas finanças. Na edição realizada em março deste ano, foram mais de 1,6 milhões de contratos repactuados.
Até o dia 30 de novembro, podem ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e outras modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras, que estejam em atraso, não possuam bens dados em garantia e não estejam prescritas. As negociações podem ser feitas diretamente com a instituição credora, em seus canais oficiais, ou com intermediação por meio do www.consumidor.gov.br.
Cada consumidor pode consultar suas dívidas no Registrato, sistema do Banco Central por meio do qual é possível acessar, entre outros, o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), que contém a relação de dívidas perante as instituições financeiras. Para acessar o sistema, é preciso ter uma conta no Gov.br.
Evento acontece na área verde em frente ao Pavilhão Adonias Filho
- Pauta Blog
- em 1/nov/2024
- , às 10:00 am
A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) vai realizar o primeiro encontro presencial do curso Educação Infantil Ambiental para a Justiça Climática: Crianças de um Território, Infâncias de um Planeta nesta sexta-feira (1º.novembro). O evento acontecerá na área verde em frente ao Pavilhão Adonias Filho, onde serão recebidos os 90 participantes, incluindo 54 indígenas.
A iniciativa busca a formação teórico-prática de profissionais de Educação Infantil, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento e bem-estar das crianças e para a preservação do planeta. Com carga horária total de 180 horas, sendo 140 horas na modalidade a distância e 40 horas presenciais, a formação será dividida em quatro encontros presenciais ao longo de várias regiões do Brasil, entre outubro de 2024 e março de 2025.
Em Ilhéus, o curso é articulado com a colaboração da Profª Drª Ítala Paris de Souza, do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UESC, e da Profª Drª Cândida Maria Santos Daltro Alves, coordenadora do projeto de extensão “Brincando e Aprendendo na Educação Infantil,” que é também parceira da iniciativa.
Professor Daniel Piotto atua no Centro de Formação em Ciências Agroflorestais da UFSB
- Pauta Blog
- em 1/nov/2024
- , às 09:00 am
Na edição 2024 do World’s Top 2% Scientists, que lista os pesquisadores mais influentes do mundo, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) está representada pelo professor Daniel Piotto, do Centro de Formação em Ciências Agroflorestais (CFCAF). A lista organizada pela Universidade de Stanford (Estados Unidos) é elaborada a partir da compilação de informações da base de dados Scival, da Elsevier, uma das principais editoras científicas do mundo.
O professor Daniel Piotto é vinculado ao CFCAF e atua como decano desde a fundação da unidade, gerindo o centro no aspecto administrativo e acadêmico. Além disso, desenvolve pesquisas sobre florestas na região da Mata Atlântica e coopera com esforços científicos internacionais a partir do Sul da Bahia, contribuindo para estudos amplos sobre biodiversidade, regeneração florestal, conservação de espécies de árvores ameaçadas de extinção, ecologia e silvicultura de espécies nativas. Ao longo da carreira, vem desenvolvendo laços de colaboração com cientistas e instituições de diversos países sobre florestas secundárias e projetos de conservação, produção e restauração florestal.
Atualmente, o professor coordena o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em Sivicultura de Espécies Nativas do Brasil (PPD-SEN), em parceria com o Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia. No mês de setembro, participou da New York Climate Week, apresentando os primeiros resultados do programa no evento “Supertrees for a Sustainable Future” organizado pelo Jardim Botânico de Nova York e Bezos Earth Fund. Em outubro, esteve em missão em Bordeaux, França, onde apresentou as diretrizes e detalhes do PPD-SEN para os representantes da FAO (Organização das Nações Unidas).
//Bahia
Decisão judicial atende a pedido feito pelo Ministério Público da Bahia
- Pauta Blog
- em 31/out/2024
- , às 17:00 pm
A prefeitura de Valença deverá adotar, de forma imediata, medidas para regularizar e fiscalizar o serviço dos mototaxistas. A decisão judicial atende a um pedido formulado pelo Ministério Público e visa garantir a segurança dos consumidores e a regularidade do serviço. Na decisão, o juiz destacou a necessidade de fiscalização contínua para evitar que os mototaxistas atuem de maneira clandestina e fora das normas de segurança e regulamentação.
A decisão determina que a prefeitura apresente, no prazo de 60 dias, um relatório detalhado das vistorias e fiscalizações realizadas, bem como das renovações e novas concessões de alvarás expedidas em 2024. Além disso, a prefeitura deve indicar a localização dos pontos na cidade e comprovar que apenas profissionais habilitados e autorizados estejam em atividade.
A ação do MPBA apontou que a prefeitura não renovou alvarás nem concedeu novas permissões aos mototaxistas desde a pandemia da Covid-19. Segundo a promotoria, houve tentativas de resolver a situação extrajudicialmente, incluindo a emissão de uma recomendação ministerial, mas não surtiram efeito.
//Política
Ex-gestor foi multado em R$ 2 mil por descumprir Artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal
- Pauta Blog
- em 31/out/2024
- , às 16:00 pm
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores a rejeição das contas da prefeitura de Pindobaçu de 2020, de responsabilidade do então prefeito Hélio Palmeira de Carvalho. Foi aplicada uma multa ao ex-gestor e promovida uma representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de improbidade administrativa.
As contas tiveram o parecer pela rejeição em razão do descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, onde foi constatada a ausência de recursos em caixa para cumprir as despesas inscritas em “restos a pagar”. Os conselheiros imputaram multa ao ex-prefeito no valor de R$ 2 mil, mas ainda cabe recurso da decisão.
//Saúde
Resultado de exames deve ser avaliado pelo médico
- Pauta Blog
- em 31/out/2024
- , às 14:00 pm
A coordenadora do Centro de Atenção à Mulher de Itabuna (CAM), Gabriela Brito, fez um alerta às mulheres que se submetem ao exame de Mamografia, mas não retornam para buscar o resultado e saber o que foi diagnosticado. O alerta foi feito durante a 3ª edição do “A Praça é Delas – Outubro Rosa”, na Praça José Bastos.
Promovido pela Prefeitura de Itabuna, o projeto “A Praça é Delas – Outubro Rosa” marcou o encerramento da campanha Outubro Rosa de conscientização e combate ao câncer de mama e do colo de útero. A ação teve o objetivo de alertar as mulheres e a sociedade itabunense sobre a importância da prevenção da doença, através do autocuidado e do diagnóstico precoce.
Polícia afirma que, além dos dois atiradores que dispararam contra a vítima, um terceiro envolvido teria sido mandante do crime
- Pauta Blog
- em 31/out/2024
- , às 13:00 pm
A Polícia Civil informou que, após a realização de diligências no âmbito da investigação que apura as circunstâncias e autoria do crime que vitimou João Rebello Fernandes, representou pela prisão preventiva dos suspeitos identificados como Felipe Souza Bruno, conhecido como “Zingue”, Anderson Nascimento Sena, conhecido como “Danda”, e Wallace Santos Oliveira, conhecido com “WL”.
Os mandados de prisão foram expedidos ontem (30.outubro) e os suspeitos estão sendo procurados pelas forças de segurança. Segundo a polícia, as evidências coletadas até o momento corroboram com a linha de investigação já manifestada pela instituição, que afasta qualquer possibilidade de envolvimento da vítima em atividade criminosa.
O ex-ator e DJ, João Rebello Fernandes, de 45 anos, foi assassinado com 12 disparos de arma de fogo nas proximidades da Praça da Independência, em Trancoso, distrito de Porto Seguro. A vítima estava dentro do próprio veículo quando chegaram dois atiradores, a bordo de uma motocicleta, e dispararam várias vezes. O SAMU foi acionado pra prestar socorro, mas, quando chegou ao local, João já estava sem vida.
Gratuidade é válida nos dois domingos de aplicação de provas, das 10h às 20h30
- Pauta Blog
- em 31/out/2024
- , às 12:00 pm
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), determinou à Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN) e à concessionária Atlântico Transportes que, nos dias 3 e 10 de novembro, de 10h às 20h30, adotem gratuidade nos ônibus do transporte público para facilitar o deslocamento dos candidatos aos locais de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os estudantes participantes das provas devem apresentar o documento de identidade com foto e o Cartão de Inscrição ao motorista e/ou cobrador para garantir o benefício.
O ENEM é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. O exame é utilizado para o ingresso em instituições públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e para obtenção de bolsas de estudo em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni).
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