Pancadinha, Dr. Isaac, Chico França e Cleonice Monteiro participaram do encontro, mas Augusto decidiu adotar a estratégia de tomar chá de sumiço // 📷 Reprodução/Youtube TVI Itabuna

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Estamos a 20 dias das Eleições Municipais de outubro e o primeiro debate entre os prefeituráveis de Itabuna foi promovido pela TVI na noite de ontem (16.setembro). Dos cinco candidatos, quatro marcaram presença no encontro tratando sobre temas como Saúde, Infraestrutura, Mobilidade e Educação.

Fabrício Pancadinha (Solidariedade), Isaac Nery (PDT), Chico França (PL) e Cleonice Monteiro (PSol) compareceram aos estúdios da emissora, mas o prefeito e candidato à reeleição, Augusto Castro (PSD), não apareceu. O mediador Barbosa Filho afirmou que o gestor confirmou a presença, mas, na hora H, simplesmente sumiu sem dar satisfações.

Chico França criticou a ausência do atual prefeito: “É inadmissível que o prefeito de uma cidade como Itabuna, com a responsabilidade que tem, fuja em um momento tão importante da democracia como este e se esconda onde ele está porque, com certeza, ele está assistindo porque o covarde assiste de longe”.

Fabrício Pancadinha também não poupou críticas ao chefe do Executivo municipal: “Estou aqui representando para falar sobre projetos, mas, infelizmente, teve um candidato, que eu costumo falar que o prefeito tem cargos fantasmas e, agora, é o prefeito fantasma também. O povo de Itabuna esperava as propostas, mas infelizmente, hoje, mais um descaso com a população de Itabuna”.

O mediador do debate, conhecido como Barbosinha, ficou surpreso com a ausência: “Eu achava até que ele estava nas dependências aqui da emissora, mas fiquei sabendo agora que não está”.

Nas redes sociais, o prefeito foi alvo de duras críticas ao adotar a estratégia de desaparecer do confronto direto com os adversários. No Instagram, Augusto mostrou que decidiu passar a noite ao lado de líderes religiosos: “Finalizando a noite em uma conversa com líderes religiosos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão”.

O próximo debate está marcado para o dia 28 de setembro, às 20h40, na Record Cabrália. Até o momento, todos os prefeituráveis confirmaram presença no encontro. Façam as apostas!

Procedimento deve ser realizado em todas as zonas eleitorais até o dia 20 de setembro

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai realizar, entre os dias 18 e 20 de setembro, o processo de geração de mídias das urnas eletrônicas para as Eleições 2024 nas zonas eleitorais de Salvador e do interior do estado. As cerimônias serão conduzidas pelos juízes eleitorais e pode contar, também, com a presença de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, além dos partidos políticos e coligações.

O procedimento consiste em gerar e armazenar, em dispositivos do tipo pen drive, os dados dos sistemas de votação e operacional, a lista dos eleitores por seção eleitoral, bem como a relação dos candidatos e as fotos. Na ocasião, também são preparadas as mídias de resultado para o armazenamento dos votos depositados nas urnas eletrônicas.

Após o procedimento, as mídias ficam reservadas até o dia da cerimônia de preparação das urnas, realizada entre os dias 23 de setembro e 3 de outubro. Na Bahia, a Justiça Eleitoral utilizará 39.765 urnas eletrônicas.

📷 TRE/BA

Maior número proporcional de candidaturas de indígenas está no estado de Roraima

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Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral apontam que mais de 461,7 mil candidatas e candidatos disputarão os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 municípios no dia 6 de outubro. Se consideradas as candidaturas para todos os três cargos por cor e raça, 207.467 (45,64%) candidatos se declararam brancos; 187.903 (41,34%) se autodeclararam pessoas pardas; 51.782 (11,39%) se declararam pretos; 2.479 (0,55%) são pessoas indígenas; 1.756 (0,39%) são pessoas amarelas; e 3.141 (0,69%) não informaram sua cor/raça.

Com base nesses números, constatou-se que os candidatos declarados indígenas são os únicos que tiveram a participação ampliada nas eleições deste ano. Eles passaram de 2.172 registros, em 2020, para 2.479 registros, em 2024, o que representa uma alta de 14,13%.

Das 2.479 candidaturas indígenas registradas, 1.966 divulgaram sua etnia, o que somou 176 etnias, de acordo com o TSE. As três maiores são 168 candidaturas do povo Kaingang; 150, Tikúna, e 107 candidatos da etnia Makuxí.

O maior número proporcional de candidaturas de indígenas está no estado de Roraima, onde 7,10% do total de candidatos se declararam indígenas. Em 2020, Roraima já era o estado com a maior concentração de indígenas (7,95%).

Em relação ao gênero dos candidatos indígenas, 1.568 (63,25%) são homens e 911 (36,75%) são mulheres. Já 41,87% dos candidatos indígenas estão afiliados a partidos de direita enquanto os partidos de esquerda têm 40,42% das candidaturas desse público e o restante (17,71%), é de centro.

O Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que quase 1,7 milhão de indígenas vivem no Brasil, correspondendo a 0,83% da população total do país, que corresponde a 266 povos indígenas. A maior parte dos indígenas (867,9 mil ou 51,2%) vive na Amazônia Legal, região formada pelos estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão.

📷 Antonio Augusto/TSE

Carreata está marcada para as 15h44 com saída do Mirante da Piqueira

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O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, confirmou que vai participar da carreata do candidato a prefeito de Ilhéus, Valderico Jr. (UB), marcada para amanhã (14.setembro). A caminhada terá concentração no Mirante da Piqueira, localizado no Bairro Conquista, às 15h44.

Além de ACM Neto, a carreata vai ter a participação de várias lideranças políticas da região e de candidatos a vereador pela Coligação Ilhéus de Renovação Competente.

Valderico conta com a força política de Neto para ganhar a eleição: “Neto é um grande parceiro do nosso time. Já marcou presença em diversas ações nossas desde a pré-campanha e estará com a gente mais uma vez nas ruas de Ilhéus. Vamos vestir nossa camisa azul e caminhar rumo à vitória do 44! É hora da renovação!”.

Etapa parcial deve ser feita através do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais

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Os partidos e candidatos têm até a próxima sexta-feira (12.setembro) para fazer a prestação de contas parciais das campanhas eleitorais. Essa etapa deve ser feita através do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), que regula a arrecadação e os gastos em campanhas.

Nesta fase, não é necessária a entrega de documentos comprobatórios dos gastos, exceto em casos de retificação. No dia 15 de setembro, a Justiça Eleitoral divulgará os nomes, CPF ou CNPJ dos doadores e os valores doados referentes à prestação parcial de contas.

Nas eleições municipais deste ano, além da entrega de documentação comprobatória em mídia física (HD ou pendrive), a Justiça Eleitoral disponibilizou o Sistema de Entrega de Mídia Eletrônica (Sieme). Nele, partidos e candidatos podem enviar extratos bancários, comprovantes de despesas feitas com recursos do Fundo Partidário e Fundo Especial de Financiamento de Campanha, comprovantes de recolhimento de sobras, entre outros.

A prestação de contas final, referente ao 1º turno das eleições, deverá ser feita até 5 de novembro para aqueles que não disputarem o 2º turno. Para os candidatos que seguirão na disputa até 27 de outubro, data do 2º turno, a entrega dos gastos de campanha à Justiça Eleitoral ocorrerá até 16 de novembro.

Os candidatos que não realizarem a prestação de contas final podem ficar impedidos de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura (4 anos) e essa restrição permanece até que as contas sejam apresentadas. Já para os partidos, as consequências incluem a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), além do cancelamento do registro ou suspensão da anotação do órgão partidário.

11 milhões de baianos vão às urnas em outubro nos 417 municípios

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No dia 6 de outubro, mais de 11 milhões de baianos poderão votar nas Eleições Municipais de 2024. Em disputa nos 417 municípios do estado, estão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Ao todo, serão eleitos 4.599 vereadores para as Câmaras Municipais. O número de vagas para vereador em cada município é determinado pela população local, conforme o Artigo 29 da Constituição Federal. Esse número pode variar de acordo com a quantidade de habitantes, indo de, no mínimo, nove vereadores em cidades com até 15 mil habitantes a um máximo de 55 vereadores em municípios com mais de 8 milhões de pessoas.

Os vereadores representam a sociedade nas Câmaras Municipais, juntamente com os gestores do Executivo. As atribuições incluem propor, analisar, discutir e votar leis municipais, que dependem da sanção do prefeito para entrar em vigor, além de fiscalizar o poder executivo, debater políticas públicas, analisar as contas públicas e apurar infrações político-administrativas.

O mandato dos vereadores é de quatro anos, sem limite de reeleições, ao contrário dos prefeitos, que só podem ser reeleitos uma vez. A eleição dos vereadores segue o sistema proporcional, no qual o critério de eleição não é apenas a maior quantidade de votos, mas também o quociente eleitoral e partidário, conforme a Legislação Eleitoral.

Magnólia Barreto é a candidata apoiada pelo prefeito Moacyr Leite Jr.

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A presidente da Câmara de Vereadores de Uruçuca e candidata a prefeita, Magnólia Barreto (UB), está liderando a corrida eleitoral no município, de acordo com a pesquisa de intenção de voto realizada pelo Instituto Séculus. Magnólia é apoiada pelo atual gestor Moacyr Leite Jr. (UB).

No cenário espontâneo, que é quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos eleitores, Magnólia aparece com 37,83% das intenções de voto contra 16,83% de Davi Farias (Avante) e 5,83% de Fernanda Silva (PT). Além disso, 21,33% se declararam indecisos e brancos e nulos somaram 15,83%.

Já no cenário estimulado, que é quando os nomes dos prefeituráveis são apontados, Magnólia teve 51,50% das intenções de voto. Davi Farias ficou com 21,5% e Fernanda teve 8,83%. Os indecisos somarm 14% e brancos e nulos 4,17%.

A pesquisa Séculus ouviu 600 pessoas entre os dias 23 e 24 de agosto na sede e na zona rural do município, além do distrito de Serra Grande. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BA-00382/2024.

MPE apreciou ações movidas pelo candidato Jarbas Emerson de Souza e pelo partido Avante

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O Ministério Público Eleitoral emitiu uma recomendação pela impugnação da candidatura de Edson Arante Santos Mendes, mais conhecido como Nego de Saronga (PT), que concorre ao cargo de prefeito em Itacaré. Saronga é aliado ao atual prefeito Tonho de Anízio.

O MPE apreciou uma Ação de Impugnação de Candidatura movida pelo candidato Jarbas Emerson de Souza, que alegou que Nego de Saronga teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios enquanto era presidente da Câmara de Vereadores de Itacaré. O MPE também apreciou outra ação movida pelo partido Avante, que alega que Nego de Saronga não goza de condições plenas de elegibilidade.

No documento, o MPE afirma que julgou procedentes as Ações de Impugnação de Candidatura e que indefere o registro de candidatura de Nego de Saronga, uma vez que o candidato precisa atender às condições de elegibilidade para concorrer ao cargo público.

A defesa de Nego de Saronga, na figura do advogado Leonardo Genoveva Dórea, já apresentou recurso. No documento, é solicitado ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia que defira o registro da candidatura: “Não compete a esta Justiça Eleitoral avaliar, revisar ou modificar a decisão de origem da Justiça Comum, especialmente quanto à matéria de nulidade de atos administrativos, de presença dos requisitos para concessão de medidas antecipatórias ou cautelares, bem como da competência do Juízo”.

Chico França reclama que toda obra tem que ter prazo, principalmente as públicas

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“A placa da obra vai fazer aniversário e nada de a prefeitura de Itabuna construir a escola do bairro Daniel Gomes”, denuncia o candidato a prefeito, Chico França (PL). Segundo ele, no local designado para a implantação de uma unidade municipal para a educação infantil até hoje não foi colocado um tijolo.

“Atrás da placa que informa as especificações da construção e seu custo de R$ 7 milhões, permanece um campinho de futebol e ao lado uma área que virou depósito de lixo”, diz Chico França, acrescentando que os recursos estão liberados.

Para o candidato de Bolsonaro a prefeito de Itabuna, quem sofre com a incapacidade do atual prefeito Augusto Castro de construir a escola são as mães que moram no bairro. “Essas mães têm mais dificuldade em trabalhar fora, porque ficam sem ter onde deixar os filhos pequenos”.

Engenheiro experiente, responsável por várias construções em Itabuna: “Se tem placa é porque tem projeto, orçamento e empresa designada a fazer o serviço. Quanto mais demorada, mais cara fica a execução”.

Na avaliação de Chico França, o prejuízo é duplo. “Sofre a população à espera do funcionamento do serviço, que às vezes nem começa, e a prefeitura que acaba gastando mais do que o devido, deixando de aplicar aquele dinheiro a mais em outro serviço para os itabunenses. Se for eleito, as obras municipais serão executadas com celeridade”.

Augusto Castro na ACI de Itabuna

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Na noite desta segunda (26.agosto), o prefeito de Itabuna e candidato à reeleição pela coligação “Itabuna não pode parar”, Augusto Castro (PSD), apresentou suas propostas de governo no “Painel Eleições”, promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI).

Com foco na geração de emprego e renda e no fortalecimento da economia local, o encontro reuniu líderes empresariais interessados em discutir o futuro da cidade. Augusto Castro destacou projetos voltados para impulsionar o empreendedorismo e modernizar a infraestrutura na área comercial e empresarial.

Entre as principais propostas, o candidato a reeleição destacou a criação de um Polo Logístico às margens da BR-101, que deve atrair indústrias leves e centros de distribuição, atraídos por empreendimentos de importantes obras já em andamento, como o Porto Sul e a Ferrovia Oeste Leste, que vão impulsionar toda a região.

“Nosso objetivo é atrair novos negócios e gerar empregos, sedimentando esse caminho com o apoio do setor produtivo. Estamos realizando estudos de viabilidade com os governos estadual e federal para a implantação do polo, que consideramos fundamental no processo de desenvolvimento de Itabuna”, disse.

Augusto também citou a implantação de um Centro de Inovação Municipal, que vai agilizar o processo de abertura de empresas na cidade.

ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS

Ele garantiu que vai ampliar o apoio ao empreendedorismo, através da Sala do Empreendedor, que facilitará o acesso ao crédito e à capacitação. “É necessário buscar a formação e capacitação para que nossos empresários possam participar das licitações da Prefeitura e de outras cidades da região, ampliando o volume de negócios e a geração de empregos”, afirmou Castro.

“Nos contatos com as pessoas, vejo um sentimento no coração e na alma pela continuidade da nossa administração”, destacou Augusto Castro.

Os empresários presentes avaliaram positivamente o encontro. Para Carlos Leahy, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), “a reunião foi produtiva e trouxe à tona compromissos que visam a atração de novos negócios para a cidade”. Valdino Cunha, presidente da ACI, destacou “a importância do crescimento empresarial na cidade, como a abertura de novos negócios em Itabuna nos últimos meses, incentivada também por investimentos públicos”.

O “Painel Eleições”, promovido pela ACI, também abrirá espaço para os candidatos que disputam a Prefeitura de Itabuna.

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