//

Prazo para regularizar a situação do título acabou ontem

Leia em: < 1 minuto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (20.maio) que deve cancelar mais de cinco milhões de títulos eleitorais de pessoas que faltaram às três últimas eleições sem apresentar justificativa ou pagar as multas necessárias. O prazo para regularizar a situação do título acabou ontem (19.maio).

Esses eleitores, contudo, ainda têm uma última chance de regularizar sua inscrição eleitoral. Para isso, é necessário comparecer a um cartório eleitoral ou acessar o autoatendimento na internet e fazer um requerimento.

Caberá ao juízo eleitoral decidir se afasta ou não o cancelamento, baseado na documentação anexada ao processo. O TSE informou que o cancelamento não será comunicado individualmente e o eleitor pode verificar se teve o título cancelado consultando sua situação eleitoral no site do TSE.

A partir de 30 de maio, quem não tiver tomado nenhuma providência terá o título cancelado, ficando impedido de votar ou ser votado.

 

TSE desconsiderou argumento do TRE-BA e tornou Sheila Lemos apta a tomar posse em 1º de janeiro

Leia em: < 1 minuto

A prefeita reeleita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB), teve o registro da candidatura deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral e poderá tomar posse a partir de 1º de janeiro. A chefe do Executivo conquistense se tornou elegível depois do TSE desconsiderar que ela assumiria um terceiro mandato familiar na cidade.

A decisão reverteu o entendimento anterior do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que havia indeferido o registro com o argumento de que a candidata estaria inelegível por configurar um terceiro mandato consecutivo dentro do mesmo grupo familiar, o que é proibido pela Constituição. Isso porque a mãe de Sheila, Irmã Lemos, que era vice-prefeita de Conquista, assumiu o comando da cidade por 13 dias em dezembro de 2020, após o afastamento do então prefeito Herzem Gusmão, por complicações de saúde.

Em todo o país, a ausência do eleitorado foi de 29,26%

Leia em: < 1 minuto

A abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais ficou próxima do patamar registrado durante as restrições provocadas pela pandemia da Covid-19. No último domingo (27.outubro), a Justiça Eleitoral registrou, em todo o país, a ausência de 29,26% do eleitorado, o que equivale a 9,9 milhões de eleitores que não compareceram às urnas.

O número de ausentes foi consolidado ontem (28.outubro) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2020, durante a pandemia, a abstenção no segundo turno foi de 29,53% e, nas eleições presidenciais de 2022, abstenção no segundo turno foi de 20,57%.

Procedimento deve ser realizado em todas as zonas eleitorais até o dia 20 de setembro

Leia em: < 1 minuto

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai realizar, entre os dias 18 e 20 de setembro, o processo de geração de mídias das urnas eletrônicas para as Eleições 2024 nas zonas eleitorais de Salvador e do interior do estado. As cerimônias serão conduzidas pelos juízes eleitorais e pode contar, também, com a presença de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, além dos partidos políticos e coligações.

O procedimento consiste em gerar e armazenar, em dispositivos do tipo pen drive, os dados dos sistemas de votação e operacional, a lista dos eleitores por seção eleitoral, bem como a relação dos candidatos e as fotos. Na ocasião, também são preparadas as mídias de resultado para o armazenamento dos votos depositados nas urnas eletrônicas.

Após o procedimento, as mídias ficam reservadas até o dia da cerimônia de preparação das urnas, realizada entre os dias 23 de setembro e 3 de outubro. Na Bahia, a Justiça Eleitoral utilizará 39.765 urnas eletrônicas.

📷 TRE/BA

Na Bahia, percentual de candidaturas negras chega a 81,43% e, de mulheres, chega a 34%

Leia em: < 1 minuto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o percentual de candidaturas negras e femininas para as Eleições Municipais 2024. Na Bahia, 4ª maior colégio eleitoral do país, o percentual de candidaturas negras, considerando pretos e pardos, chega a 81,43% enquanto as candidaturas femininas chegam a 34%.

Para o cargo de prefeito, 84% das candidaturas são masculinas (962) e 16% femininas (177); para vice-prefeito, são 920 homens (79%) e 239 mulheres (21%). Já para vereador, 65% dos candidatos são homens e as mulheres representam 35%.

A Lei 9.504/97 determina que cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A medida tornou-se obrigatória a partir da sanção da minirreforma eleitoral, em 2009.

//

Aplicativo Pardal pode ser baixado pelas lojas virtuais Google Play e Apple Store

Leia em: < 1 minuto

Desde a última sexta-feira (16.agosto), a Justiça Eleitoral disponibilizou um aplicativo para que os eleitores e eleitoras possam denunciar possíveis crimes eleitorais. Qualquer cidadão pode apresentar notícias de infrações eleitorais relacionadas à propaganda eleitoral irregular pelo aplicativo Pardal.

A ferramenta foi disponibilizada de forma gratuita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. O informante deve acessar o Pardal e fazer o login usando as credenciais do aplicativo E-título ou do Portal Gov.br.

Para encaminhar a evidência da irregularidade, é preciso informar, obrigatoriamente, o próprio nome e CPF, e apresentar elementos que indiquem a existência do fato noticiado, a exemplo de vídeos, fotos ou áudios. Após o registro, o denunciante receberá um número de protocolo.

Caso a comunicação não se relacione com o aplicativo, o usuário pode acessar o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE) ou a página do Ministério Público Eleitoral, responsável pelo recebimento de denúncias de crimes que afetem a disputa eleitoral.

Confira quem são os prefeituráveis mais ricos da Bahia

Leia em: 2 minutos

Um levantamento deste Pauta Blog constatou que o candidato a prefeito do município de Santana, Zé Raul (MDB), é o prefeiturável mais rico de todos os 417 municípios baianos. O patrimônio declarado pelo político ao Tribunal Superior Eleitoral é de R$ 87.490.178,93, o que inclui seis propriedades rurais, sendo que uma delas está avaliada em mais de R$ 34 milhões.

>>Confira a lista dos candidatos a prefeito que possuem um patrimônio invejável:

Santana
1º Zé Raul (MDB)
Profissão: Empresário
Total em Bens: R$ 87.490.178,93

Barreiras
2º Davi Schmidt (Novo)
Profissão: Agricultor
Total em Bens: R$ 56.175.464,36

Conceição do Coité
3º Marcelo Passos (UB)
Profissão: Empresário e prefeito
Total em Bens: R$ 54.980.103,35

Andaraí
4º Wilson Cardoso (PSB)
Profissão: Pecuarista e prefeito
Total em Bens: R$ 25.273.101,30

Itaju Do Colônia
5º Elder Fontes (PSD)
Profissão: Empresário
Total em Bens: R$ 23.077.187,68

Entre Rios
6º Joaquim Mascarenhas (Avante)
Profissão: Engenheiro e vice-prefeito
Total em Bens: R$ 21.779.660,00

Vera Cruz
7º Nego da Coroa (PSD)
Total em Bens: R$ 18.256.255,65

Esplanada
8º Dr. Glauco (PP)
Profissão: Empresário
Total em Bens: R$ 14.036.935,95

Dias D’ávila
9º Raimundinho da Jr. (PL)
Profissão: Empresário e deputado estadual
Total em Bens: R$ 12.130.123,00

Nova Viçosa
10º Luciana Sousa (UB)
Profissão: Pecuarista e prefeita
Total em Bens: R$ 11.568.400,04

Brejolândia
11º Mazim (Avante)
Profissão: Empresário
Total em Bens: R$ 11.548.657,44

Eunápolis
12º Isac da Katharina (PT)
Profissão: Empresário
Total em Bens: R$ 11.030.745,13

Santo Antônio De Jesus
13º Edvaldo do Recôncavo (PMB)
Profissão: Empresário
Total em Bens: R$ 10.122.750,00

Coração De Maria
14º Kley Lima (Avante)
Profissão: Empresário e prefeito
Total em Bens: R$ 9.645.699,54

Nova Fátima
15º Amado Cunha (Avante)
Profissão: Pecuarista e ex-prefeito
Total em Bens: R$ 9.417.207,44

Itambé
16º Candinho (PSD)
Profissão: Prefeito
Total em Bens: R$ 8.023.840,85

Catu
17º Dr. André (PDT)
Profissão: Médico e ex-prefeito
Total em Bens: R$ 7.730.000,00

Umburanas
18º Lanes da Silva (PSD)
Total em Bens: R$ 7.318.613,61

Cristópolis
19º Ni do Zé Botinha (PSD)
Profissão: Empresário
Total em Bens: R$ 7.150.000,00

Formosa Do Rio Preto
20º Adelar Eloi (PMB)
Profissão: Empresário
Total em Bens: R$ 6.993.466,92

Porto Seguro
21º Luigi Rotunno (PSDB)
Profissão: Empresário
Total em Bens: R$ 6.921.478,12

Paramirim
22º Dr. Júlio Bernardo (PSD)
Profissão: Médico e ex-prefeito
Total em Bens: R$ 6.605.326,28

Mascote
23º Washington Santana (PSD)
Profissão: Agricultor e ex-prefeito
Total em Bens: R$ 6.592.000,00

Crisópolis
24º Leandro Dantas (PSB)
Profissão: Empresário e prefeito
Total em Bens: R$ 6.577.366,45

Itamaraju
25º Jorge Almeida (PSDB)
Profissão: Empresário
Total em Bens: R$ 6.394.491,48

Tabocas Do Brejo Velho
26º Humberto Pereira (Avante)
Profissão: Empresário e ex-prefeito
Total em Bens: R$ 6.360.421,97

Irará
27º Dico da JNE (DC)
Profissão: Empresário
Total em Bens: R$ 6.000.000,00

Dos 21 vereadores, 20 estão buscando a tão sonhada reeleição; Cosme Resolve (PSDB) desistiu para apoiar Manoel Porfírio (PT)

Leia em: 3 minutos

Este Pauta Blog levantou os bens declarados pelos vereadores de Itabuna ao Tribunal Superior Eleitoral. Abaixo, você confere o relatório que indica que alguns dos edis empobreceram enquanto outros aumentaram o patrimônio de 2020 até 2024.

>>Os vereadores que não declararam bens entre 2020 e 2024 são:

Adão Lima (PSB);
Cosme Resolve (PSDB) – Cosme, inclusive, desistiu de concorrer à reeleição para apoiar a candidatura do colega Manoel Porfírio;
Manoel Porfírio (PT).

>>Os vereadores que empobreceram entre 2020 e 2024 são:

Danilo da Nova Itabuna (UB) – em 2020, declarou R$ 46.651,15 em bens e, neste ano, não declarou nada, ou seja, zerou o patrimônio;
Júnior do Trator (PP) – em 2020, declarou o valor de R$ 104.300,00, mas, em 2024, diminuiu para R$ 7.700,00, uma perda de 92% no patrimônio;
Luiz Júnior (PSDB) – em 2020, declarou R$ 98 mil em bens, mas, em 2024, o valor caiu para R$ 61.270,49, um empobrecimento de 37%;
Nem Bahia (PP) – em 2020, declarou o valor de R$ 30 mil em patrimônio e, em 2024, o valor diminuiu para R$ 10 mil, ou seja, empobreceu 66%;
Ricardo Xavier (Cidadania) – em 2020, os bens estavam em R$ 269.122,14, mas, em 2024, a declaração foi de R$ 229.171,46, o que significa uma perda de 14,84%.

>>Os vereadores que aumentaram o patrimônio de 2020 para 2024 são:

Alex da Oficina (PSDB) – em 2020, declarou bens no valor de R$ 76 mil e, em 2024, o saldo foi para R$ 90 mil, representando um acréscimo de 18,42%;
Erasmo Ávila (PSD) – em 2020, tinha um patrimônio avaliado em R$ 10 mil, e, neste ano, o valor foi para R$ 66.499,10, ou seja, acréscimo de 564%;
Francisco Gomes (PSD) – em 2020, tinha R$ 87.490,00 em patrimônio e, em 2024, declarou R$ 317 mil, representando um aumento de 262%;
➖ Glaby Carvalho, Glebão (PP) – em 2020, declarou bens no valor de R$ 18 mil; já em 2024, a declaração foi de R$ 32.593,86, acréscimo de 81%;
Gilson da Oficina (Podemos) – em 2020, declarou bens no valor de R$ 24.500,00 e, neste ano, o valor foi para R$ 133.700,00, acréscimo de 445%;
Kaiá da Saúde (PP) – em 2020, não declarou bens, mas, em 2024, declarou R$ 10 mil, o que representa um acréscimo de 1mil%;
Pastor Francisco (Republicanos) – em 2020, declarou bens no valor de R$ 42.205,36; já em 2024, o valor aumentou para R$ 78.862,84, ou seja, acréscimo de 86%;
➖ Ronaldo Geraldo, Ronaldão (Republicanos) – em 2020, tinha bens no valor de R$ 1.433.889,61 e, em 2024, declarou o valor de R$ 1.577.040,21, um acréscimo de 10%;
Sivaldo Reis (PSD) – em 2020, declarou bens no valor de R$ 135 mil e, em 2024, o número subiu para R$ 505.577,33, um aumento de 274%;
Solon Pinheiro (PSDB) – em 2020, declarou bens no valor de R$ 66.109,30; já em 2024, o número subiu para R$ 201.982,84, representando um acréscimo de 205%;

>>Israel Cardoso, Piçarra e Wilmaci estão entre os vereadores que mais enriqueceram nos últimos quatro anos:

➖ Em 2020, Israel Cardoso (Mobiliza) não declarou bens e, em 2024, declarou R$ 141.783,68, ou seja, acréscimo de 14mil%;
➖ Antônio Félix, Piçarra (PP) também não declarou bens em 2020, mas, neste ano, declarou R$ 230 mil, ou seja, acréscimo de 23mil%;
➖ Já Wilmaci de Oliveira (PCdoB) tinha bens no valor de R$ 11.285,93 em 2020 e, em 2024, declarou R$ 230.861,85, o que representa um aumento de 1.945mil%.

Luciana Sousa declarou patrimônio equivalente a R$ 11.568.400,04 ao TSE

Leia em: < 1 minuto

A prefeita e candidata à reeleição em Nova Viçosa, Luciana Sousa (UB), conseguiu multiplicar o próprio patrimônio de 2020 até agora. De acordo com os dados informados pela gestora ao Tribunal Superior Eleitoral, os bens atuais estão avaliados em R$ 11.568.400,04, mas, em 2020, o patrimônio era de R$ 622.562,11.

Se colocarmos os números na ponta do lápis, o aumento real do patrimônio equivale a uma multiplicação de 18 vezes. Entre os bens listados pela prefeita, estão rebanho bovino, consórcio de automóvel, dinheiro em espécie, empréstimo e quota.

Patrimônio declarado por Bêda ao TSE é de R$ 1.927.570,47 // 📷 Reprodução/Redes Sociais

Leia em: < 1 minuto

O prefeito de Ubaitaba, Bêda (MDB), informou ao Tribunal Superior Eleitoral que tem um patrimônio avaliado em R$ 1.927.570,47. O curioso é que, em 2020, esse número era cinco vezes menor que o atual, o que correspondia a R$ 362.795,92.

Atualmente, Bêda está cumprindo o terceiro mandato e concorre à reeleição para, quem sabe, conseguir o feito de ser prefeito de Ubaitaba pela quarta vez. O político foi eleito pelo povo ubaitabense em 2004, 2012 e 2020.

Notícias mais lidas

Outros assuntos