//Bahia
Nos últimos 30 anos, volume do rio foi reduzido para menos da metade
- Pauta Blog
- em 5/nov/2024
- , às 17:00 pm
As mudanças climáticas afetaram gravemente a vazão do rio São Francisco. Um estudo do Laboratório de Análise Processamento de Imagens de Satélites da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) apontou que o volume de água do Velho Chico foi reduzido para menos da metade em 30 anos, de 1991 a 2020.
A vazão do Velho Chico passava de 4.500 m³/s e, atualmente, fica abaixo de 1.000 m³/s nos períodos de seca extrema, como a que o Brasil enfrenta. A estiagem também reduziu o volume de água de todos os 168 afluentes do rio.
Os resultados do estudo foram publicados no periódico internacional Water, que divulga pesquisas científicas relevantes na área de gestão de recursos hídricos em todo o mundo. Segundo os pesquisadores, essa situação afeta toda a extensão do São Francisco, desde a nascente, em Minas Gerais, até a foz, entre os estados de Alagoas e Sergipe, mas é mais grave no Baixo São Francisco, entre a represa de Xingó e a foz do rio, onde enormes ilhas continuam se formando.
📷 Reprodução TV Globo
Crime foi flagrado por equipes da Neoenergia Coelba em 2021
- Pauta Blog
- em 5/nov/2024
- , às 16:00 pm
Um empresário foi condenado a um ano e quatro meses de prisão devido ao furto de energia na cidade de Ilhéus. Em 2021, equipes da Neoenergia Coelba flagraram a ligação clandestina no bar que pertencia ao homem.
Na ocasião, os profissionais verificaram que a propriedade do réu não possuía medidor de energia adequado e estava conectada de maneira ininterrupta. Esta situação, além de ser ilegal, representava riscos de acidentes para a população devido à situação dos fios, que estavam expostos e sem seguir os normativos de segurança necessários.
O furto de energia é um crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de até oito anos de reclusão pela prática ilegal. O furto de energia prejudica, ainda, o fornecimento de energia da região, podendo causar graves problemas para a rede elétrica e ocasionar a interrupção do abastecimento.
As denúncias de ligações clandestinas podem ser feitas de forma anônima por meio do número 116 ou no site da Neoenergia Coelba (www.neoenergia.com).
Ações foram realizadas no mês de outubro pela 5ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, em Itabuna
- Pauta Blog
- em 5/nov/2024
- , às 15:00 pm
A 5ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, em Itabuna, realizou uma série de atividades durante o mês de outubro em alusão ao Outubro Rosa, reforçando a conscientização sobre o câncer de mama e o cuidado com a saúde emocional. As ações alcançaram comunidades locais e grupos específicos, promovendo mensagens de prevenção e solidariedade.
No dia 21 de outubro, a PRF esteve na Aldeia Indígena Itapoã, em Ilhéus, onde realizou uma palestra para cerca de 50 mulheres e adolescentes. Já no dia 25 de outubro, uma palestra foi realizada no Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Itabuna. Ainda nessa semana, a PRF visitou o Colégio Estadual Indígena da Aldeia Itapoã, em Ilhéus, onde reuniu 40 participantes, entre alunos e moradores, para abordar a prevenção do câncer de mama.
Finalizando o mês, no dia 31 de outubro, a PRF realizou uma palestra no Colégio Estadual Indígena Tupinambá Amotara, na Aldeia Itapoã, em Ilhéus. A temática abordada foi a importância da gestão emocional na prevenção e no tratamento do câncer de mama. Com um público composto por alunos do ensino médio e membros da comunidade, a palestra destacou o papel das emoções como aliadas importantes nos desafios da saúde.
//Brasil
Expectativa é implantar 20 salas especiais para este público até 2026
- Pauta Blog
- em 5/nov/2024
- , às 14:00 pm
A criação de um programa para ajudar passageiros com transtorno do espectro autista (TEA) e outras neuro divergências no deslocamento pelos aeroportos brasileiros foi anunciada hoje (5.novembro) pelo governo federal. A expectativa é implantar 20 salas especiais para este público até 2026.
De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a iniciativa tem o objetivo de dar melhores condições não apenas às pessoas com neuro divergências, mas também aos familiares. Além da implantação de salas multissensoriais que visam oferecer estímulos sensoriais para promover relaxamento, concentração e bem-estar, serão implementadas salas de acomodação com estímulos reduzidos para acolher passageiros durante momentos de crise.
Estão previstas, também, reavaliações de procedimentos para melhoria da experiência do passageiro com TEA, tanto em voo quanto em solo; e a disponibilização de capacitação para os profissionais do setor, bem como promoção de conscientização e sensibilização dos demais passageiros e profissionais.
Doutora Deborah Faria é docente do Departamento de Ciências Biológicas da UESC
- Pauta Blog
- em 5/nov/2024
- , às 13:00 pm
A Doutora Deborah Faria, professora do Departamento de Ciências Biológicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (DCB/UESC), será palestrante no Partnership Meeting. Trata-se do principal evento global em sustentabilidade de cacau da World Cocoa Foundation (WCF), que será realizado em São Paulo, de 19 a 20 de março de 2025, com o tema “Nosso Futuro: Resiliência por meio da Sustentabilidade”.
O trabalho da pesquisadora da UESC se concentra na avaliação da biodiversidade em paisagens localizadas no bioma Mata Atlântica, particularmente na região Sul da Bahia, onde florestas nativas e agroflorestas de cacau ainda cobrem uma parte significativa da área.
“As cabrucas são um dos sistemas mais amigáveis à biodiversidade e inteligentes em termos de clima para o cultivo de safras. Na região Sul da Bahia, essas agroflorestas sustentam até dois terços da fauna nativa e, sem elas, prevemos um declínio significativo na adequação climática para o cacau em diferentes cenários de mudanças climáticas. Os sistemas de cabruca devem ser valorizados não apenas pelos alimentos que produzem, mas também pelos serviços ecossistêmicos essenciais que fornecem”, disse a professora e pesquisadora sobre os estudos desenvolvidos nos últimos anos.
//Itabuna
Idosos precisam entrar em contato com o INSS para solicitar desbloqueio e, só então, comparecer à Casa do Bolsa Família para atualizar dados
- Pauta Blog
- em 5/nov/2024
- , às 12:00 pm
A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna está orientando os idosos que deixaram de atualizar seus dados e tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado. Inicialmente, essas pessoas devem entrar em contato com o INSS pelo telefone 135.
Com a chamada, os beneficiários têm garantida a continuidade do recebimento do benefício BPC. Na sequência, eles devem atualizar os dados cadastrais na Casa do Bolsa Família, localizada no Centro Comercial de Itabuna.
O desbloqueio precisa ser feito pelo INSS e, só então, o benefício voltará a ser pago em até 72 horas. Logo depois, os beneficiários têm até 45 dias para ir até a Casa do Bolsa Família para atualizar os dados.
A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza disponibilizou um funcionário para fazer essa chamada para o 135, principalmente para idosos que apresentem alguma dificuldade e não consigam realizar a ligação.
Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Canarana, na Bahia, e em Cedro, no Pernambuco
- Pauta Blog
- em 5/nov/2024
- , às 11:00 am
A Polícia Federal deflagrou hoje (5.novembro) a “Operação Sanit” com o objetivo de desarticular um esquema de fraude em licitações promovidas pela prefeitura de Canarana, todas destinadas à prestação de serviços de controle de pragas e sanitização de ruas do município, bem como de desvio de recursos públicos.
Até o momento, apurou-se a utilização de documentos supostamente falsos nas licitações investigadas como parte do esquema para favorecer a empresa contratada, sendo ainda omissos ente público e empresa na demonstração de documentos que apontem de fato a execução do serviço. O esquema de fraude utilizava recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Saúde.
Estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão em Canarana, na Bahia, e em Cedro, no estado de Pernambuco. Os investigados podem responder pelos crimes de fraude à licitação, direcionamento, superfaturamento e desvio de recursos públicos.
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia retoma serviços de alistamento, transferência e revisão eleitoral, disponíveis presencialmente e on-line
- Pauta Blog
- em 5/nov/2024
- , às 10:00 am
O cadastro eleitoral foi reaberto hoje (5.novembro), 30 dias após o primeiro turno das Eleições Municipais de 2024. A partir de agora, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia retoma os serviços de alistamento, transferência e revisão eleitoral, disponíveis presencialmente e on-line.
Com acesso à internet, o eleitorado baiano poderá utilizar os serviços da Justiça Eleitoral disponível no site www.tre-ba.jus.br, através do menu Serviços, clicando em Autoatendimento do Eleitor. Entre os serviços disponíveis no site, está a ferramenta do Título Net, pela qual é possível solicitar a emissão da primeira via do título, realizar transferência de domicílio eleitoral, consultar débitos, alterar dados, migrar para seções acessíveis e regularizar a inscrição eleitoral.
Eleitores que solicitarem alguma operação on-line referente ao título e ainda não tiverem biometria cadastrada deverão comparecer ao cartório ou posto eleitoral em até 30 dias para coleta biométrica. Em caso de dúvidas, o Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE) oferece suporte pelo telefone (71) 3373-7000 ou pelo WhatsApp (71 3373-7000) e Telegram (@botMaia) através da assistente de Inteligência Artificial Maia.
//Blog
PF apura se jogador levou cartão amarelo, que evoluiu para cartão vermelho, para favorecer grupo de apostadores
- Pauta Blog
- em 5/nov/2024
- , às 09:00 am
A Polícia Federal, o Ministério Público do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios cumprem, nesta terça-feira (5.novembro), 12 mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre manipulação de apostas envolvendo jogos de futebol. Um dos alvos da operação Spot-fixing é o jogador do Flamengo, Bruno Henrique.
A investigação da PF, feita a partir de uma comunicação feita pela Confederação Brasileira de Futebol, apura se o jogador levou um cartão amarelo, que depois evoluiu para cartão vermelho, durante uma partida pelo Campeonato Brasileiro no ano passado, para favorecer apostadores, entre eles seus parentes. Os apostadores também estão sendo investigados pela PF.
De acordo com relatórios da International Betting Integrity Association (IBIA) e Sportradar, que fazem análise de risco, haveria suspeitas de manipulação do mercado de cartões na partida. Segundo a PF, os dados obtidos junto às casas de apostas apontaram que as apostas teriam sido efetuadas por parentes do jogador e por outro grupo ainda sob apuração.
A assessoria de imprensa do jogador Bruno Henrique informou que, por enquanto, não emitirá nenhum pronunciamento. O Clube de Regatas Flamengo divulgou que o clube ainda está tomando ciência dos fatos.
📷 Gilvan de Souza/CRF
//Itabuna
Ao todo, serão investidos R$ 14.821.810,97 provenientes do crédito externo junto ao FONPLATA
- Pauta Blog
- em 4/nov/2024
- , às 18:00 pm
A prefeitura de Itabuna publicou hoje (4.novembro), na edição eletrônica do Diário Oficial do Município, o extrato do contrato firmado com a Coesa Construções e Montagens, empresa vencedora da concorrência pública nacional para a construção de obra de arte especial na intersecção das avenidas Aziz Maron e Princesa Isabel. Nas obras e serviços, com vigência de prazo de 13 meses, serão investidos R$ 14.821.810,97 provenientes do crédito externo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), com a garantia da União, até o valor de US$ 37,5 milhões de dólares.
O viaduto terá uma superestrutura constituída por um vão com 35 metros de comprimento e 10,2 metros de largura, com quatro vigas pré-moldadas em concreto protendido, com altura variável entre 1,7m e 2,32m nas extremidades dos vãos para atravessar a rotatória e as vias do entorno da Avenida Princesa Isabel.
Ao anunciar a abertura dos processos de licitação em abril passado, o prefeito Augusto Castro (PSD) lembrou que o município apresenta problemas de infraestrutura urbana, pela baixa cobertura de pavimentação, redes pluviais e de saneamento básico e descontinuidade das principais vias estruturantes, ocasionados pelo crescimento urbano e pela ocupação em áreas de preservação permanente (APP) às margens do Cachoeira. Somado a isso, a quantidade de veículos em Itabuna aumentou mais de 53% nos últimos 14 anos.
Inscrições devem ser feitas pelo site www.tecnicosenai.com.br
- Pauta Blog
- em 4/nov/2024
- , às 17:00 pm
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Bahia) abriu 7.024 vagas no estado, das quais 1.060 com bolsas integrais. As bolsas de estudo são destinadas a estudantes que tenham obtido pontuação média igual ou superior a 500 pontos no Enem nos anos de 2019, 2020, 2021, 2022 ou 2023 que declararem baixa renda e atenderem a outros requisitos previstos no edital do processo seletivo.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site www.tecnicosenai.com.br ou presencialmente nas centrais de atendimento ao candidato das unidades do Senai. Aqueles que não atenderem aos requisitos para se candidatar às bolsas podem se matricular, dentro do mesmo prazo, com desconto de 40% na primeira mensalidade.
As vagas são distribuídas nos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Salvador, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
As 21 opções de cursos disponíveis são Administração, Agroindústria, Automação Industrial, Biotecnologia, Desenvolvimento de Sistemas, Edificações, Eletromecânica, Eletrotécnica, Logística, Manutenção Automotiva, Manutenção de Máquinas Industriais, Mecatrônica, Mecânica, Multimídia, Petroquímica, Planejamento e Controle da Produção, Qualidade, Química, Redes de Computadores, Refrigeração e Climatização e Segurança do Trabalho.
//Itabuna
Corpo da vítima foi encontrado no quintal de imóvel localizado na Rua Santa Luzia
- Pauta Blog
- em 4/nov/2024
- , às 15:30 pm
Na tarde desta segunda-feira (4.novembro), um homem foi assassinado a tiros no Bairro João Soares, em Itabuna. O corpo foi encontrado no quintal de um imóvel localizado na Rua Santa Luzia.
Até o momento, não há a identificação oficial da vítima nem pistas sobre a autoria e a motivação do crime. A Polícia Civil vai investigar o caso.
Mudança atende determinação feita pelo Ministério da Saúde
- Pauta Blog
- em 4/nov/2024
- , às 13:00 pm
A partir de hoje (4.novembro), a secretaria de Saúde de Itabuna vai adotar a recomendação do Ministério da Saúde e substituir as duas doses de reforço da VOP (vacina oral poliomielite bivalente), conhecida como a “Vacina da Gotinha”, por uma dose injetável da VIP (vacina inativada poliomielite). A mudança ocorre após surgirem novas evidências científicas que indicam a maior eficácia desse imunizante na proteção contra a doença.
O MS liberou a retomada da vacinação contra a poliomielite, que passará a contar com três doses da VIP em menores de um ano. Agora, o esquema vacinal será feito, exclusivamente, com a vacina injetável, com as doses sendo administradas aos 2, 4, 6 meses e um reforço será aplicado aos 15 meses.
Todas as unidades de Saúde da Atenção Primária estão com o estoque abastecido com o novo imunizante e foram avisadas sobre a retomada do calendário.
//Esportes
Projeto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Pauta Blog
- em 4/nov/2024
- , às 10:00 am
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a venda, a distribuição e o porte de bebidas alcoólicas nos campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional. Atualmente, a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol é regulada por leis estaduais e municipais.
Uma das mudanças incluiu a proibição à venda e porte de garrafa de vidro no raio de 500 metros de arenas esportivas, nos dias de jogos profissionais de futebol em campeonatos nacional e regional.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Participantes infectados por alguma doença prevista no edital ou aqueles que tiveram problemas logísticos podem solicitar reaplicação
- Pauta Blog
- em 4/nov/2024
- , às 09:00 am
Os participantes que faltaram ao primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 por problemas logísticos ou por estarem infectados por doenças previstas no edital do exame, poderão solicitar a reaplicação das provas. O pedido de reaplicação do exame deverá ser feito na Página do Participante.
O inscrito deverá fazer a solicitação de reaplicação da prova correspondente somente ao dia em que faltou e que tenha justificativa, portanto, aquele afetado durante o primeiro dia de aplicação regular do exame, deverá comparecer no segundo dia de aplicação, marcado para o próximo domingo (10.novembro).
De acordo com o edital do Enem 2024, poderá solicitar a reaplicação do exame, aquele participante impossibilitado de comparecer ao local da prova por estar infectado por doenças como tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, varíola dos macacos (monkeypox), influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19.
Para reaplicação do Enem, também são considerados problemas logísticos que prejudicam a aplicação do exame como desastres naturais, comprometimento da infraestrutura do local, falta de energia elétrica no local de prova, que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural, erro de execução de procedimento de aplicação que cause comprovado prejuízo ao participante.
A reaplicação das provas também terá 180 questões objetivas de quatro áreas do conhecimento (linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática). As provas serão divididas em dois dias, da mesma forma que ocorre na aplicação regular do exame.
//Xilindró
Objetivo da operação foi bloquear comunicação entre internos e comparsas que estão nas ruas
- Pauta Blog
- em 2/nov/2024
- , às 16:00 pm
Um operação foi deflagrada no Conjunto Penal de Jequié para bloquear a comunicação entre lideranças criminosas e os comparsas que estão nas ruas e praticam crimes a partir de ordens vindas das unidades prisionais. Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a operação Aláfia foi realizada de forma conjunta pelo Ministério Público da Bahia, Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e Secretaria de Segurança Pública (SSP).
As equipes realizaram buscas e revistas nos pavilhões do presídio para apreender equipamentos que permitem a comunicação dos internos com o exterior, como celulares e outros objetos ilícitos. Segundo as investigações, crimes violentos letais intencionais (CVLIs) têm sido orquestrados de dentro do presídio.
O conjunto penal tem 112 celas, onde estão custodiados 501 detentos, distribuídos em nove módulos.
Em dezembro de 2023, presidente Lula sancionou lei que torna dia 20 de novembro feriado nacional
- Pauta Blog
- em 2/nov/2024
- , às 12:00 pm
A partir deste ano, o mês de novembro terá três feriados nacionais. Em dezembro de 2023, após aprovação do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que torna o dia 20 de novembro feriado nacional como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Os outros feriados nacionais caem nos dias 2 e 15 de novembro. Hoje (2.novembro) é Dia de Finados, uma data reservada para que a população preste homenagens aos mortos. Já no dia 15, os brasileiros celebram a Proclamação da República relembrando o fato do Marechal Deodoro da Fonseca ter assinado o Decreto 1, marcando o fim da monarquia e o início da república no Brasil.
//Brasil
Objetivo é interromper atividades de empresas que não protocolaram o pedido de funcionamento até o dia 17 de setembro
- Pauta Blog
- em 1/nov/2024
- , às 18:00 pm
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma nova lista com 1.443 bets a serem bloqueados. Segundo a pasta, a medida tem o objetivo de interromper atividades de empresas que não protocolaram o pedido de funcionamento até o dia 17 de setembro.
O Ministério da Fazenda publicou a lista das empresas autorizadas a funcionar no país. Segundo a atualização mais recente, do último dia 18, são 219 bets de 100 empresas na lista nacional e 26 empresas nos seguintes estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba. cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.
Desde o início do funcionamento, a Secretaria de Prêmios e Apostas baixou portarias com as regras do mercado regulado e para a operação no período de transição, também criado por lei. A partir de 1º de janeiro, só poderão operar as empresas que tiverem obtido autorização de operação.
//Bahia
Decisão do TCM foi tomada por causa das irregularidades encontradas em contrato firmado com uma empresa para o fornecimento de alimentos e a realização de um leilão em 2017
- Pauta Blog
- em 1/nov/2024
- , às 16:00 pm
O ex-prefeito de Angical, Gilson Bezerra de Souza, terá que devolver R$ 207.080,00 aos cofres municipais por causa das irregularidades encontradas no contrato firmado com uma empresa para o fornecimento de alimentos e a realização de um leilão para venda de veículos em 2017. A decisão foi proferida pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que acataram, parcialmente, a denúncia feita contra o ex-prefeito e aplicaram uma multa no valor de R$ 2 mil ao ex-gestor.
A denúncia foi apresentada por vereadores do município contra o então prefeito e relatava irregularidades na contratação da empresa “Pedro Paulo Teixeira Calado” para fornecimento de refeições pelo valor de R$ 47.500,00. Durante a análise do processo, foi verificado que a empresa foi contratada em dois momentos para fornecer refeições destinadas aos servidores e prestadores de serviços que exerciam tarefas na cidade de Barreiras, sem apresentar a devida relação dos beneficiários, o que reforça a fragilidade do processo, devido à ausência da comprovação.
Além disto, a denúncia também versou sobre a realização de leilão de veículos de propriedade do município que se encontravam em razoável estado de conservação, sem registro de ingresso dos respectivos recursos aos cofres municipais. Foi apurado que houve a omissão de informações e que, dos 31 veículos colocados em leilão, 25 destes não foram quitados por pagamentos mediante os Documentos de Arrecadação Municipal (DAMs).
Ainda cabe recurso da decisão.
//Blog
MPBA estará envolvido em todas as fases do concurso para garantir o cumprimento das cláusulas de transparência e legalidade
- Pauta Blog
- em 1/nov/2024
- , às 15:00 pm
O Ministério Público da Bahia firmou um acordo com a prefeitura de ilhéus para garantir transparência e eficiência na estrutura administrativa do município por meio de concurso público. O acordo prevê a implementação de um cronograma para a realização do certame destinado à ocupação de cargos permanentes, assegurando que apenas servidores concursados preencham funções de caráter rotineiro e administrativo, enquanto os cargos comissionados ficarão restritos a funções de chefia, direção e assessoramento.
Entre as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a prefeitura se compromete a realizar o concurso público conforme um cronograma detalhado, além de garantir que todos os cargos comissionados atendam, exclusivamente, às funções de chefia, direção e assessoramento. A organização do certame ficará sob a responsabilidade de uma entidade com qualificação técnica e reputação idônea, seguindo diretrizes que exigem transparência e idoneidade em todas as etapas do processo seletivo, incluindo a publicação de edital com antecedência e o uso de espelhos de correção para as provas subjetivas.
O acordo também prevê a reserva de vagas para candidatos com deficiência e a isenção da taxa de inscrição para candidatos hipossuficientes. Outras exigências do acordo incluem um prazo mínimo de 30 dias entre a publicação do edital e a realização das provas, e de 15 dias para o período de inscrições. O MPBA estará envolvido em todas as fases do concurso, garantindo o cumprimento dos critérios de transparência e legalidade.
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