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Medidas pretendem garantir transparência e rastreabilidade das ligações telefônicas

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou hoje (23.setembro) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes. A agência reguladora esclareceu que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores.

A realização de novas etapas de verificação das chamadas está entre as providências que devem ser tomadas pelas empresas. As operadoras também deverão proibir o uso de múltiplos números aleatórios para chamadas realizadas a partir de uma mesma origem porque a prática tem dificultado a identificação de quem está ligando e, consequentemente, prejudica o bloqueio de chamadas indesejadas ou fraudulentas.

A Anatel definiu, ainda, a criação de um canal para centralizar o recebimento de denúncias de instituições financeiras sobre números utilizados para o cometimento de golpes e fraudes. A partir dessas notificações, cada operadora deverá usar as informações para identificar o usuário e a prestadora de origem das chamadas, bloquear o acesso do usuário às redes de telefonia e acionar as autoridades de segurança pública.

O descumprimento das medidas estabelecidas pela Anatel poderá resultar na aplicação de multas de até R$ 50 milhões ou até mesmo na extinção da autorização para prestação de serviço de telecomunicações da operadora que for considerada conivente com as práticas criminosas.

Valores serão creditados nas contas dos contribuintes no dia 30 de setembro

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Nesta segunda-feira (23.setembro), a Receita Federal liberou a consulta ao último dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda 2024. Ao todo, 511.025 contribuintes receberão R$ 1,03 bilhão.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito no dia 30 de setembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

📷 Agência Brasil

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Partida contra o time da Mangabinha foi decidida na disputa de pênaltis

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O time do Bairro Santa Inês foi campeão do Campeonato Interbairros de Futebol de Itabuna 2024 ao vencer a Mangabinha nas cobranças de penalidade por 5 a 4, depois de empate em 1 a 1 no tempo normal. A partida contou com a presença de um público superior a seis mil pessoas no campo do CAIC neste domingo (22.setembro).

Pelo terceiro ano consecutivo, os troféus receberam os nomes de atletas profissionais que passaram pelo futebol de Itabuna, amador ou profissional, a exemplo de José Roberto Souza (Beca), que dá nome ao troféu para o Campeão, José Roberto Oliveira Souza (Beto Oliveira), ao vice e Alecir Belém Lopes ao 3º colocado.

A equipe vencedora vai receber o prêmio de R$ 15 mil, o segundo colocado fica com R$ 7 mil e o terceiro colocado leva para casa a quantia de R$ 3 mil, além das medalhas. O artilheiro, melhor jogador, jogador revelação, goleiro e a garota Interbairros receberão R$ 700 cada, além de R$ 1.500 para a melhor torcida e R$ 2.500 para o melhor quarteto.

📷 Divulgação Ascom Prefeitura de Itabuna

Material ilícito estava sendo transportado em automóvel

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A Polícia Militar apreendeu hoje (21.setembro) quase meia tonelada de maconha na BA-026, nas proximidades da Barragem Velha, em Santo Antônio de Jesus. Os policiais apreenderam o material depois de serem acionados para atender um chamado sobre um acidente de trânsito.

Ao chegarem ao local indicado, os policiais encontraram um casal dentro de um veículo, que, ao perceber a chegada da guarnição, tentou fugir pelo matagal. A mulher foi alcançada e presa em flagrante, mas o homem conseguiu escapar.

Dentro do veículo, os militares encontraram 590 tabletes de maconha, duas placas de veículo e um aparelho celular. Todo o material foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil.

📷 Divulgação Polícia Militar

Entorpecentes foram encontrados dentro de veículo abandonado em matagal às margens da rodovia

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Na tarde deste sábado (21.setembro), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu mais de 130 quilos de drogas na BR-116, em Jequié. Os policiais encontraram um veículo abandonado às margens da rodovia após uma saída de pista e, ao inspecionar o carro, descobriram 148 tabletes de maconha.

Também foi constatado que o carro havia sido roubado no dia 7 de setembro na cidade do Rio de Janeiro. Os policiais seguiram até o terminal rodoviário de Jequié, onde localizaram um suspeito que havia surgido de uma área de matagal e estava tentando comprar uma passagem para Minas Gerais.

Segundo a polícia, o homem apresentou versões contraditórias sobre sua presença no local e a compra de uma passagem de valor incompatível durante a abordagem. Posteriormente, ele se recusou a dar mais informações e afirmou que só falaria em juízo.

O homem foi encaminhado à Polícia Judiciária de Jequié. O veículo, juntamente com a droga, foi levado ao Departamento de Polícia Técnica para perícia.

📷 Divulgação PRF

Previsão é que 39.765 urnas eletrônicas estejam preparadas para serem enviadas às seções de votação em toda a Bahia

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai iniciar na próxima segunda-feira (23.setembro) o procedimento de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais 2024. A previsão é que essa etapa seja finalizada no dia 3 de outubro em todos os cartórios eleitorais e que 39.765 urnas eletrônicas estejam preparadas para serem enviadas às seções de votação.

A carga da urna eletrônica consiste em inserir no equipamento as mídias contendo softwares, número, nome e foto dos(as) candidatos(as) às eleições, bem como a relação de eleitores e eleitoras por seção eleitoral. Na ocasião, as mídias de resultado, utilizadas para o armazenamento dos votos depositados nas urnas, também são introduzidas no equipamento. Após receber os dados, as urnas são conferidas, seu pleno funcionamento é atestado e, então, o equipamento recebe lacres de segurança assinados pelo(a) Juiz(a) Eleitoral.

Participam da cerimônia de carga e lacração o juiz eleitoral responsável por cada zona eleitoral, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, além dos partidos políticos, federações e coligações. Durante a cerimônia, as entidades fiscalizadoras presentes poderão verificar a integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados em urnas eletrônicas.  

Adenilson Lima da Silva é suspeito de sequestrar, manter refém e abusar sexualmente de jovem durante 10 anos

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A Polícia Civil do estado do Espírito Santo, em parceria com o Ministério Público, realizou uma megaoperação denominada Operação Resgate nessa quinta-feira (19.setembro) e conseguiu resgatar uma jovem de 25 anos de idade, que teria sido sequestrada em 2015 por um homem identificado como Adenilson Lima da Silva. Após uma década, a vítima conseguiu entrar em contato com familiares pelas redes sociais e pedir ajuda.

Os agentes da Polícia Civil e o pai da jovem saíram do município de Rio Bananal, no Espírito Santo, para resgatar a jovem que estava vivendo em Jucuruçu, no extremo sul da Bahia, em cárcere privado. No local, eles conseguiram encontrar a moça, mas o suspeito de mantê-la em tal situação conseguiu fugir pelo matagal e está sendo procurado.

No local onde a vítima estava sendo mantida pelo homem, a polícia encontrou armas de fabricação caseira, munições e documentos falsos. A jovem relatou que foi sequestrada, mantida em cárcere privado, abusada sexualmente pelo suspeito durante todos esses anos e chegou a ter um filho, mas o bebê morreu após 21 dias. O suspeito e a jovem chegaram a se mudar várias vezes para despistar as forças de segurança e a jovem era impedida de conversar com outras pessoas, além de ser ameaçada de morte constantemente.

Há cerca de oito meses, Adenilson deu um aparelho celular para a vítima, que conseguiu criar um perfil na rede social e manter contato com a família. Foi assim que a polícia conseguiu ajudar a vítima a voltar para a verdadeira casa, porém o criminoso está foragido e a polícia pede ajuda para encontrá-lo.

Quem souber do paradeiro do homem, pode ligar para o 181 e fazer a denúncia em absoluto sigilo.

📷 Divulgação Polícia Civil

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Mangabinha e Santa Inês disputam a grande final do campeonato no campo do CAIC

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O Campeonato Interbairros de Futebol de Itabuna 2024 chega à final no próximo domingo (22.setembro), a partir das 9h, no Campo de Futebol Amador no Centro Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) Jorge Amado. Os times dos bairros Mangabinha e Santa Inês entram em campo para disputar a decisão.

A equipe vencedora vai ganhar o prêmio de R$ 15 mil e a segunda levará R$ 7 mil para casa enquanto a terceira fatura o valor de R$ 3 mil, além das medalhas que serão distribuídas para todos os atletas. Também serão premiados com R$ 700 o artilheiro, o melhor jogador, o jogador revelação, o melhor goleiro e a Garota Interbairros. A melhor torcida vai ganhar R$ 1.500 e o melhor quarteto ganhará R$ 2.500.

📷 Divulgação Ascom Prefeitura de Itabuna

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X também foi multada em R$ 5 milhões porque burlou a suspensão da rede no Brasil a partir da troca do endereço de IP

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O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 de hoje (20.setembro) o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social X comprovar a legalidade da nova representação legal constituída no Brasil. Ontem (19.setembro), o ministro deu o prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação legal no país.

O ministro pediu que a empresa envie documentos de registro na Junta Comercial e que comprove a nomeação dos advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal para representá-la oficialmente. Além disso, Moraes multou a plataforma em R$ 5 milhões porque a decisão de suspensão da rede proferida no mês de agosto foi burlada partir da troca do endereço de IP da empresa.

Inscrições podem ser realizadas pelo site www.ba.gov.br 

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O programa Partiu Estágio abriu 5.541 vagas para estudantes universitários que desejam atuar em órgãos públicos do Estado. O prazo para inscrições começa na próxima segunda-feira (23.setembro) e segue até o dia 23 de outubro.

Dentre as 5.541 vagas deste edital, 2.194 são para a capital baiana e 3.347 são para municípios do interior do estado e cidades da Região Metropolitana de Salvador. Nesta edição, são oportunidades de estágio para estudantes de 126 cursos universitários, distribuídos entre 65 municípios da Bahia e em 60 órgãos do Estado.

Para participar, os estudantes precisam ter idade mínima de 16 anos, residirem no estado da Bahia, ter concluído 50% ou mais da carga horária do curso de graduação e estar regularmente matriculados em instituição de nível superior com sede ou polo situados na Bahia. O programa concede prioridade aos candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou aqueles que estudaram com bolsa integral na rede privada.

O estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência. O programa tem carga horária de 4 horas diárias e de 20 horas semanais, com bolsa no valor de R$ 607,00, além de auxílio-transporte e férias remuneradas.

As inscrições podem ser realizadas pelo site www.ba.gov.br.

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), assinou ontem (19.setembro) o decreto de nomeação que convoca os formandos para a posse como peritos da Polícia Técnica. Ao todo, 483 novos servidores distribuídos entre Peritos Criminais, Médico-Legistas, Odonto-Legais e Técnicos serão incorporados ao quadro.

Os novos Peritos foram aprovados no concurso público edital SAEB 04/2022 e passaram por testes de aptidão física, exames médicos e psicológicos, investigação social e três meses de curso de formação. Além desta turma, o governo autorizou a convocação dos 595 aprovados no cadastro de reserva do mesmo concurso para realização dos exames pré-admissionais.

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Prisões só podem acontecer em casos de flagrante delito

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A partir de amanhã (21.setembro), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, apenas em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que, neste ano, será realizado no dia 6 de outubro.

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral. Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido, imediatamente, à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção.

Mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito, ou seja, no dia 1º de outubro, a não ser em flagrante delito. O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano e, por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

Aureny era servidora pública e atuava no Centro de Referência de Assistência Social de Itabela

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Um homem acusado de assassinar a própria companheira foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado em Itabela, na região extremo sul da Bahia. Jonilson Bispo dos Santos foi o responsável por tirar a vida de Aureni Ferreira da Silva.

O crime aconteceu em agosto de 2021 quando o réu asfixiou a vítima com um cabo USB. Aureny foi encontrada com diversas marcas de violência pelo corpo dentro da residência onde o então casal morava. Jonilson teve a pena agravada por esse motivo.

Aureny era servidora pública e atuava no Centro de Referência de Assistência Social de Itabela.

Apreensão aconteceu durante mais uma fase da Operação Garra de Arquimedes

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Na tarde desta quinta-feira (19.setembro), durante a Operação Garra de Arquimedes, uma guarnição do 15º Batalhão de Polícia Militar apreendeu drogas e dinheiro no Bairro São Pedro, em Itabuna. A apreensão aconteceu depois que um suspeito fugiu da abordagem policial e deixou uma sacola para trás.

Ao todo, foram apreendidos 155 pinos de cocaína, 105 pinos de haxixe, 10 papelotes de skank, 722 gramas de maconha e R$ 4.170,00 em dinheiro. Todo o material foi apresentado no Complexo Policial, mas o suspeito não foi encontrado até o momento.

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Uedson Santana teria dado tapa no rosto do colega, que revidou com facadas

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Uma briga entre dois colegas de trabalho terminou em morte em uma empresa que realiza obras de pavimentação em Eunápolis. Uedson Santana teria dado um tapa no rosto de Joeferson dos Santos, que revidou a agressão com facadas.

O suspeito de cometer o crime fugiu do local, mas, horas depois, se entregou à polícia. Ele foi autuado em flagrante, passou por exames legais e permanece à disposição da Justiça.

Dados do Ministério da Saúde também apontam que esquema vacinal de duas doses não foi aplicado como deveria

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Das 4.792.411 vacinas contra a dengue distribuídas pelo governo federal aos estados e ao Distrito Federal desde fevereiro, quando a imunização começou, apenas 2.341.449 doses foram registradas como aplicadas no Sistema Único de Saúde (SUS) até o último dia 15. O saldo, portanto, é de 2.448.647 de doses que não tiveram o registro de aplicação.

O balanço mostra ainda que, ao longo de pouco mais de sete meses de imunização contra a dengue, 1.819.923 crianças e adolescentes com idade entre 10 a 14 anos receberam as duas doses necessárias para concluir o esquema vacinal enquanto 521.497 receberam somente a primeira dose. A recomendação do ministério e do próprio fabricante da Qdenga é que a segunda dose do imunizante seja aplicada após três meses após a aplicação da primeira.

📷 Divulgação Agência Brasil

MPT está investigando 36 denúncias de assédio eleitoral no trabalho no estado da Bahia

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A Bahia é o estado com mais denúncias de assédio eleitoral no trabalho com 36 casos, seguida de São Paulo, com 31, Minas Gerais e Paraíba, com 14 cada. Os casos chegam ao Ministério Público do Trabalho (MPT) por meio de denúncias anônimas, por representações de adversários dos candidatos que estariam se beneficiando da conduta ilegal e de outros órgãos do Judiciário, da sociedade civil e de outros ramos do Ministério Público.

Dois municípios baianos chegaram a receber recomendações oficiais do MPT para adoção de medidas que reforcem a liberdade do voto e a ilegalidade de qualquer tipo de pressão sobre servidores, terceirizados e ocupantes de cargos para a participação em atos de campanha. Também são apuradas situações envolvendo empresas privadas, em que patrões estariam coagindo empregados a se envolver em atos de campanha eleitoral.

Caso não haja atendimento das recomendações, o MPT poderá adotar medidas judiciais e encaminhar o caso ao Ministério Público eleitoral.

Mudanças foram feitas para dar mais conforto e organização aos eleitores

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) comunicou que houve alterações nos locais de votação em Ilhéus. As mudanças tem o objetivo de proporcionar mais conforto e melhor organização para os eleitores por causa da desativação de prédios escolares que, anteriormente, serviam como locais de votação.

>>Confira as principais mudanças:

ESCOLA JORGE CALMON (Olivença)
Seções: 188, 189, 190
Novo local: Anexo da Escola Sérgio Carneiro

ESCOLA THEMÍSTOCLES ANDRADE (Teotônio Vilela)
Seções: 286, 287
Novo local: Escola Vila Nazaré

COLÉGIO EDUARDO CATALÃO (Conquista)
Seções: 320, 321
Novo local: Sede Secretaria de Assistência Social (Cidade Nova)

COLÉGIO EDUARDO CATALÃO (Conquista)
Seções: 322, 323
Novo local: Escola Municipal Professor Osvaldo Ramos (Conquista)

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Avenida Itabuna)
Seções: 332, 333, 334, 335
Novo local: Sede Secretaria de Assistência Social (Cidade Nova)

CAIC (Ernani Sá)
Seções: 238, 239, 241, 242, 245, 247, 251, 252, 254, 256, 257, 261, 263, 267, 271, 275
Novo local: Faculdade de Ilhéus (Jardim Atlântico)

COLÉGIO PROFESSORA HORIZONTINA CONCEIÇÃO (Ernani Sá)
Seções: 367, 378, 384, 388, 392
Novo local: Faculdade de Ilhéus (Jardim Atlântico)

COLÉGIO MOISÉS BOHANA (Ernani Sá)
Seções: 168, 169, 170, 171, 172, 173
Novo local: Faculdade de Ilhéus (Jardim Atlântico)

CRECHE KATUANA (Olivença)
Seção: 394
Novo local: Escola Sérgio Carneiro (Olivença)

ESCOLA DOM VALFREDO TEPE (Nossa Senhora da Vitória)
Seção: 396
Novo local: Centro Educativo Fé e Alegria (Nossa Senhora da Vitória)

ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO FREIRE (Teotônio Vilela)
Seções: 339, 340, 341, 342
Novo local: Escola Emília de Brito Correia (Teotônio Vilela)

Para verificar o novo local de votação, a seção eleitoral ou obter outras informações, o eleitor deve acessar o site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br) ou utilizar o aplicativo e-Título, disponível para iOS e Android.

Hélio Aparecido Delpech Júnior e Carlos Gabriel Rodrigues de Deus Machado estão sendo procurados desde o mês de agosto

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A Polícia Federal está à procura de dois homens suspeitos de praticarem os crimes de estelionato e associação criminosa. Hélio Aparecido Delpech Júnior, mais conhecido como ”Paz”, ”Hélio Jr.” e ”Nona”, e Carlos Gabriel Rodrigues de Deus Machado, também conhecido como ”Relíquia”, estão sendo procurados desde o mês de agosto.

Segundo a PF, os mandados de prisão seriam cumpridos durante a deflagração da Operação Destinatário Irreal, porém os alvos não foram localizados. Agora, a polícia pede a ajuda da população para encontrá-los.

Para enviar informações sobre o paradeiros dos suspeitos, é possível entrar em contato pelo telefone 71 3319-6190/6191 ou pelo e-mail: plantao.drex.srba@pf.gov.br.

📷 Divulgação Polícia Federal

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Caso a determinação não seja atendida, a multa diária é de R$ 5 milhões

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a rede social X suspenda, imediatamente, o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em todo o território nacional. Caso a determinação não seja atendida, a multa diária é de R$ 5 milhões.

A determinação de manter a suspensão da rede social ocorre após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificar a manobra que atualizou o aplicativo da plataforma X, ocorrida nas últimas 24 horas, o que possibilitou o amplo acesso dos usuários aos serviços da plataforma no país, burlando o bloqueio determinado pela justiça brasileira.

Moraes ordenou, também, que a Anatel adote, imediatamente, todas as providências necessárias à manutenção da suspensão do funcionamento do X Brasil em território nacional, determinada pela Primeira Turma da Corte. A Anatel deve, inclusive, suspender os novos acessos pelos servidores de internet identificados.

O ministro estipulou o prazo de 24 horas para que a Anatel comunique ao STF quais providências foram adotadas e que medidas foram implementadas para o cumprimento da decisão de bloqueio do X no país.

Em nota, a Anatel disse que a acessibilidade dos usuários à rede X desrespeita a decisão judicial e esclarece que teve o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare para identificar o mecanismo que permitiu o desbloqueio da plataforma.

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