Órgãos que prestam serviços considerados essenciais não se encaixam no decreto municipal

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Um decreto publicado no Diário Oficial do Município determina que, na próxima sexta-feira (3.novembro), é ponto facultativo na prefeitura de Itabuna. O decreto vale para órgãos da Administração centralizada, descentralizada e funcional.

Os órgãos que prestam serviços considerados essenciais, a exemplo da Unidade de Pronto Atendimento do Monte Cristo, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, vão funcionar normalmente.

📷 Foto de Pedro Augusto

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Ponte do São Caetano, em Itabuna

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Por meio do Decreto Nº 15.183, publicado na edição eletrônica desta quarta-feira, dia 9, a Prefeitura de Itabuna alterou a redação original do Decreto anterior, que havia mudado de 28 de outubro para o dia 11 de novembro o feriado do Dia do Servidor Público. Com isso, a data comemorativa agora acontecerá na próxima 2ª feira (14.novembro), e o expediente nas repartições municipais será normal na sexta-feira, depois de amanhã.

O secretário de Gestão e Inovação, Moisés de Carvalho, afirmou que o ajuste no calendário levou em conta pedidos apresentados pela classe empresarial, por Itabuna ser polo de comércio e serviços que atende a todos os municípios regionais.

“As atividades comerciais da cidade na segunda-feira ficariam prejudicadas. Agora, as pessoas poderão se programar melhor e o servidor público esticar a comemoração de sua data com um dia a mais, já que 15 de novembro também será feriado, dia dedicado à Proclamação da República”, justificou. A mudança havida, não altera os serviços considerados essenciais, cuja prestação não podem ocorrer interruipções.

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Ponto facultativo na administração federal não prejudicará atendimentos previamente agendados

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Os servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com atendimento previamente agendado não irão interromper sua atividades nesta 2ª feira (11.outubro).

A manutenção da atividade de atendimento presencial, inclusive realização de perícias médicas, no INSS foi determinada pela Portaria Conjunta MTP/INSS nº 1, de 7 de outubro de 2021, que estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Federal na próxima segunda (11).

Vale destacar que os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços sempre pelo Meu INSS, também disponível como aplicativo para celular, ou, ainda, por meio do telefone 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h.

Diante da manifestação de vários empresários pelo desejo de funcionar, os representantes da classe irão solicitar ao prefeito, Augusto Castro, a suspensão ou a mudança da data do feriado para o domingo subsequente

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Mais de 50 empresas que atuam no comércio de Itabuna sinalizaram pela abertura das suas lojas no feriado religioso de Corpus Christi, no próximo dia 3 de junho. A mobilização está sendo realizada pela Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, Câmara de Dirigentes Lojistas e Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista do Comércio de Itabuna.

“O nosso desejo é de abertura do comércio no feriado de Corpus Christi, levando em consideração o fechamento das lojas durante muito tempo, na pandemia. Esse é um momento de compensar a economia. Temos o exemplo das cidades de Salvador e Feira de Santana que irão funcionar, já que abriram no dia 1 de maio”, declarou o vice-presidente da ACI, Eduardo Carqueja Júnior.

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