Segundo as investigações, o homem trabalhava como vendedor de lanches e utilizava presentes para atrair e conquistar a confiança das vítimas
- Pauta Blog
- em 2/dez/2024
- , às 12:00 pm
A Polícia Civil da Bahia, por meio do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM) de Valença, cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem de 63 anos, suspeito de abusar sexualmente de onze vulneráveis. Ele permanecerá custodiado enquanto novos inquéritos policiais seguem em andamento.
Segundo as investigações, o homem, que trabalhava como vendedor de lanches e doces, utilizava presentes para atrair e conquistar a confiança de crianças e adolescentes. As investigações apontam que os crimes ocorreram ao longo de mais de 20 anos, mas só foram denunciados em outubro deste ano.
A primeira denúncia foi feita por uma mulher que, ao perceber que a filha de 8 anos estava sendo vítima do idoso, revelou ter sofrido abusos do mesmo homem durante a infância. Outras vítimas procuraram o NEAM para relatar abusos, incluindo denúncias de violência sexual contra a filha adotiva dele, atualmente com 11 anos, e outras crianças, entre elas uma de apenas três anos.
As vítimas passaram por exames periciais para subsidiar as investigações e foram encaminhadas ao Serviço Social e Psicológico do NEAM, onde recebem acompanhamento especializado.
📷 Divulgação Polícia Civil
Este é o nono aumento do gás em 2024
- Pauta Blog
- em 2/dez/2024
- , às 10:00 am
O preço do gás de cozinha teve um novo aumento na Bahia, com reajuste de 9,47% confirmado pela Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe. O valor atualizado entrou em vigor ontem (1º.dezembro), fazendo com que o preço médio do botijão passe de R$ 150 para R$ 154.
Este é o nono aumento no preço do gás de cozinha neste ano. Em novembro, um reajuste de 10,5% já havia levado o produto a alcançar valores próximos a R$ 150, sendo este o maior aumento registrado no ano até aquele momento.
Cerca de 300 ciclistas vão participar do evento que tem o objetivo de chamar a atenção sobre a importância da prevenção e tratamento às ISTs
- Pauta Blog
- em 30/nov/2024
- , às 10:00 am
O Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento às ISTs (CERPAT) da secretaria de Saúde de Itabuna vai realizar o 3º Pedal da Prevenção e Combate ao HIV/Aids amanhã (1º.dezembro). O ponto de concentração será na Câmara de Vereadores, a partir das 7h.
O evento esportivo reunirá cerca de 300 ciclistas com o objetivo de chamar a atenção da sociedade sobre a importância da prevenção e tratamento às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Ao todo, serão 11 quilômetros de um circuito que terá como percurso algumas das principais avenidas da cidade.
Durante o evento, haverá a distribuição de brindes para os participantes e, no ponto de concentração, a realização de testes para ISTs, aferição de pressão arterial e de glicemia.
Mudança foi possível graças à expressiva melhora das condições de geração de energia no país
- Pauta Blog
- em 29/nov/2024
- , às 17:00 pm
A bandeira tarifária aplicada nas contas de energia elétrica do mês de dezembro será verde, ou seja, sem cobrança extra. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança foi possível graças à expressiva melhora das condições de geração de energia no país. 
Ainda de acordo com a Aneel, nas últimas semanas, o período chuvoso mais intenso favoreceu a geração de energia hidrelétrica, com custo de geração inferior ao de fontes termelétricas. Neste ano, a falta de chuva fez com que a Aneel acionasse a bandeira tarifária vermelha patamar 1 em setembro, a vermelha patamar 2 em outubro e, em novembro, foi acionada a bandeira tarifária amarela.
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.
Dados foram divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira
- Pauta Blog
- em 29/nov/2024
- , às 16:00 pm
A esperança de vida ao nascer no Brasil ficou em 76,4 anos em 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicados nesta sexta-feira (29.novembro) no Diário Oficial da União. Houve um aumento de 0,9 ano em relação a 2022, quando a expectativa era de 75,5 anos.
De acordo com o IBGE, a pesquisa fornece estimativas da expectativa de vida às idades exatas até os 80 anos, com data de referência em 1º de julho, o que permite o conhecimento sobre os níveis e padrões de mortalidade da população brasileira.
A expectativa de vida é usada para o cálculo do chamado fator previdenciário para deduzir os valores relativos às aposentadorias dos trabalhadores que estão sob o Regime Geral de Previdência Social.
Anúncio foi feito durante coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira
- Pauta Blog
- em 29/nov/2024
- , às 14:00 pm
Na manhã desta sexta-feira (29.novembro), o prefeito eleito de Ilhéus, Valderico Jr. (UB), divulgou os primeiros cinco nomes que vão compor o secretariado a partir de janeiro de 2025. Os anúncios foram feitos durante a coletiva de imprensa realizada no Hotel Opaba, que reuniu cerca de 200 pessoas.
>>Confira os nomes confirmados pelo gestor:
Wanessa Gedeon: Vice-prefeita eleita e secretária de Políticas para Mulheres;
Michel Mendonça: Procurador-Geral;
Paulo Landi: Corregedor-Geral;
Humberto Nascimento: Controlador-Geral;
José Victor: Secretário Municipal do Interior.
“Nossa equipe está muito determinada. Já estamos trabalhando desde a primeira semana após a eleição, com um quadro muito técnico. O anúncio dos primeiros nomes vai além dos indivíduos em si. O foco é o que este grupo que estamos formando tem a fazer por Ilhéus. Tenho certeza que nossa cidade voltará a crescer”, disse Valderico Jr.
📷 Nadson Carvalho
Taxa de desemprego ficou em 6,2% no trimestre encerrado em outubro deste ano, a menor desde 2012
- Pauta Blog
- em 29/nov/2024
- , às 13:00 pm
O recorde de emprego registrado no trimestre encerrado em outubro deste ano (103,6 milhões) foi provocado pelo desempenho tanto dos postos com carteira assinada quanto por aqueles sem carteira. O número de empregados no setor privado com carteira atingiu 39 milhões, o maior patamar da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012.
Os empregos sem carteira assinada atingiram 14,4 milhões, também recorde na série histórica. Os aumentos dos sem carteira foram ainda mais expressivos que aqueles registrados pelos empregos com carteira: altas de 3,7% na comparação trimestral e 8,4% na comparação anual.
A população informal, que inclui trabalhadores sem carteira e aqueles por conta própria sem CNPJ, chegou a 40,3 milhões, um crescimento de 2,1% em relação ao trimestre anterior, um aumento superior ao registrado pela população ocupada total (1,5%). A taxa de informalidade, isto é, o percentual de trabalhadores informais em relação ao total da população ocupada, foi de 38,9%, ante 38,7 % no trimestre encerrado em julho e 39,1 % no mesmo trimestre de 2023.
A taxa de desemprego ficou em 6,2% no trimestre encerrado em outubro deste ano, a menor desde 2012. O trimestre anterior, encerrado em julho deste ano, havia registrado taxa de 6,8%. Em outubro do ano passado, havia ficado em 7,6%. A população desocupada recuou para 6,8 milhões, o menor contingente desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014.
//Itabuna
Concurso do Sebrae contou com a participação de 700 inscritos de toda a Bahia
- Pauta Blog
- em 29/nov/2024
- , às 12:00 pm
A padaria Primus, de Itabuna, conquistou o terceiro lugar estadual no concurso do Melhor Pão Francês da Bahia 2024, realizado pelo Sebrae. O evento de premiação aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em Salvador. O primeiro lugar ficou com a padaria Verde Rio, de Juazeiro, e o segundo lugar foi ocupado pela Gomes Delicatessen, de Feira de Santana.
O empresário Jean Pires Andrade, proprietário da Padaria Primus, localizada na Mangabinha, agradeceu o prêmio: “O mais importante de tudo é estar aqui. Nosso padeiro é muito dedicado, pegou a norma técnica, colocou debaixo do braço, estudou e disse que faria o possível para conseguir. Eu só tenho gratidão”.
Os três primeiros colocados receberam troféus e certificados enquanto a padaria que ficou no primeiro lugar recebeu premiações direcionada aos padeiros e panificadores. Essa é a primeira edição do concurso que contou com a participação de 700 inscritos.
Policiais civis da Bahia e do Espírito Santo participaram da operação que desmantou um esquema criminoso com ramificações nos dois estados
- Pauta Blog
- em 29/nov/2024
- , às 11:00 am
A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Itamaraju e com o apoio da Polícia Civil do Espírito Santo, deflagrou a Operação “Caçada”, que prendeu quatro pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa dedicada a fraudes em Juizados Especiais Cíveis nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe.
As investigações, iniciadas em abril deste ano, revelaram que o grupo utilizava documentos falsificados para ingressar com ações indenizatórias fraudulentas contra bancos, operadoras de telefonia e companhias de energia, alegando negativação indevida de nomes. Os suspeitos foram localizados em Vila Velha e Serra, no Espírito Santo.
Um casal foi detido em uma residência localizada na Rua Antônio Guedes, Morada da Barra, em Vila Velha. Durante as buscas, foram encontrados diversos documentos de identidade falsificados. O terceiro envolvido foi preso em um imóvel na Rua Jaguarassu, na mesma região, onde também foram apreendidos registros falsos e carimbos adulterados. O quarto suspeito foi localizado em uma residência na Rua Acácia, Balneário de Carapebus, em Serra, e confessou participação em diversas fraudes.
Os detidos informaram que outra pessoa, ainda não identificada, obtinha dados de negativados e produzia a documentação fraudulenta. Esses documentos eram utilizados para ingressar com ações judiciais por meio de advogados que desconheciam as irregularidades. Os valores obtidos eram divididos entre os integrantes do grupo.
Mudanças passam a valer a partir da próxima terça, dia 3
- Pauta Blog
- em 29/nov/2024
- , às 10:00 am
A partir da próxima terça-feira (3.dezembro), o fluxo de entrada e saída do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, será alterado por causa das obras de ampliação e requalificação do prédio. O novo fluxo será feito pelo lado oposto ao atual.
Para quem chega ao Hospital de Base, o acesso será, exclusivamente, pelo lado direito. O lado esquerdo será fechado para intervenção de drenagem, esgotamento e pavimentação asfáltica.
Como o número de vagas no estacionamento será reduzido em quase 100%, a prioridade de entrada será unicamente para as ambulâncias que deverão deixar os pacientes no Pronto-Socorro e retornar para o estacionamento de fora do hospital. Até o final de dezembro, não haverá vagas disponíveis para todos os veículos cadastrados devido ao serviço de pavimentação asfáltica que será realizado.
📷 Ascom Prefeitura de Itabuna
Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões
- Pauta Blog
- em 29/nov/2024
- , às 08:00 am
Cerca de 220 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão receber dinheiro do Fisco. Ao longo desta sexta-feira (29.novembro), a Receita Federal paga o lote de restituições da malha fina de novembro.
Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões. Desse total, R$ 306,9 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades
Em relação à lista de prioridades, a maior parte (88.246 contribuintes) informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em segundo, há 34.287 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 8.898 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em quarto, estão 8.643 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. O restante dos prioritários é formado por 4.802 contribuintes idosos acima de 80 anos e 3.570 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. A lista é concluída com 73.151 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.
O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Coletiva está marcada para essa sexta-feira no Opaba Praia Hotel
- Pauta Blog
- em 28/nov/2024
- , às 19:30 pm
Ideia é que o projeto de lei complementar (PLC) e Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sejam apreciados antes do recesso parlamentar
- Pauta Blog
- em 28/nov/2024
- , às 18:00 pm
As medidas de corte de gastos obrigatórios apresentadas pelo governo federal nesta semana devem ser votadas na Câmara dos Deputados e no Senado até o final deste ano. A ideia é que o projeto de lei complementar (PLC) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tratam do corte de gastos sejam apreciados na Câmara nas próximas duas semanas e, no Senado, na última semana de trabalhos legislativos, entre 16 e 20 de dezembro.
Por outro lado, a reforma tributária da renda só deverá ser apreciada em 2025 com objetivo de começar a valer em 1º de janeiro de 2026. As medidas preveem a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação extra de 10% para quem recebe acima de R$ 50 mil.
Além do pacote de corte de gastos, o Senado tem a regulamentação da reforma tributária do consumo para votar. Antes do final do ano, a Câmara e o Senado devem analisar, também, os projetos de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária (LOA) de 2025. Isso sem contar uma série de projetos que estão na pauta das duas Casas, como os que tratam da ampliação da imunidade tributária para igrejas, da regulação da Inteligência Artificial e dos jogos de azar no Brasil.
//Itabuna
Decisão judicial atende ação movida pelo MPE, que solicitou desligamento imediato de servidores contratados de forma precária
- Pauta Blog
- em 28/nov/2024
- , às 17:00 pm
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Dr. Ulysses Maynard, determinou a rescisão de todos os contratos temporários firmados sem processo seletivo pela prefeitura. O prazo estipulado para o cumprimento da decisão é de 30 dias, sob pena de sanções.
A decisão judicial atende a uma ação movida pelo Ministério Público Estadual, que solicitou o desligamento imediato de servidores contratados de forma precária e a substituição destes pelos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023. Após a notificação oficial da decisão, ocorrida no dia 4 de novembro, a gestão vem atuando para cumprir a ordem.
Até o momento, mais de 700 aprovados no concurso público vigente já foram nomeados, mas o processo seletivo não foi suficiente para suprir todas as demandas da administração municipal e, por isso, a prefeitura já trabalha na preparação de um novo concurso público.
A Procuradoria-Geral do Município garantiu que a decisão judicial será cumprida integralmente com o objetivo de evitar penalidades mais severas, conforme previsto na determinação judicial.
📷 Ascom Prefeitura Itabuna
Dr. Almeida foi afastado do cargo em dezembro do ano passado após várias acusações da Câmara de Vereadores
- Pauta Blog
- em 28/nov/2024
- , às 16:00 pm
O ex-prefeito de Canavieiras, Dr. Almeida (PROS), continua inelegível após uma decisão da justiça publicada nesta semana. O órgão julgou improcedente a ação anulatória movida pelo político contra a Câmara Municipal de Vereadores.
Dr. Almeida foi afastado do cargo em dezembro do ano passado após acusações de não repassar verbas do INSS, além de negligência e omissão na arrecadação. A Casa Legislativa também alegou que o ex-gestor abriu um crédito sem a aprovação dos vereadores.
//Bahia
Data vale para pagamento da quinta e última parcela ou da cota única, agora já sem o desconto
- Pauta Blog
- em 28/nov/2024
- , às 14:00 pm
O prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos com placas de final 0 vence amanhã (29.novembro). A data vale para pagamento da quinta e última parcela ou da cota única, agora já sem o desconto.
As placas 9 e 0 encerram o calendário 2024 do IPVA. O pagamento pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob.
O calendário de pagamento do imposto está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br), no Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário. Para mais informações, o contribuinte pode ligar para o call center 0800 071 0071 ou enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br.
//Itabuna
Medida busca oferecer condições dignas para aqueles que decidiram concluir a trajetória no serviço público
- Pauta Blog
- em 28/nov/2024
- , às 12:00 pm
A Lei nº 2.697 de 27 de novembro de 2024, que institui o Programa de Desligamento Voluntário de Servidores do Poder Executivo do município de Itabuna (PDV), destinado aos servidores municipais que desejam, de forma voluntária, encerrar os vínculos com o município, foi aprovada hoje (28.novembro) pela Câmara de Vereadores e publicado no Diário Oficial do Município. A medida busca oferecer condições dignas para aqueles que decidiram concluir a trajetória no serviço público.
O PDV garante benefícios, como o recebimento integral do salário de dezembro e do décimo terceiro, além de uma indenização mensal por 18 meses. Os valores variam conforme o salário atual, podendo chegar a até R$ 7.500, com um mínimo de R$ 1.510, livres de imposto. Conforme o PDV, o servidor receberá esses valores sem nenhum desconto.
A adesão ao programa é totalmente voluntária, permitindo ao servidor optar pelo desligamento imediato com a garantia do salário de dezembro. A iniciativa oferece uma transição tranquila para novos projetos pessoais, reforçando a autonomia dos participantes.
Renovação deve ser feita presencialmente na escola onde o aluno estuda
- Pauta Blog
- em 28/nov/2024
- , às 10:00 am
Termina amanhã (29.novembro) o prazo para renovação de matrícula na rede estadual de ensino. O processo deve ser feito presencialmente, na escola onde o aluno já está matriculado.
No ato da renovação, não é necessária a entrega de nova documentação, mas, se houve mudança de endereço, o estudante deve entregar o novo comprovante de residência.
Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino ou fazer transferência entre escolas estaduais, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo será feito de forma on-line, através do portal ba.gov.br. Os interessados devem realizar um cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, têm até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários.
Entre os documentos exigidos para os novos ingressos, estão o Histórico Escolar (original); RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; comprovante de residência atualizado; e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos).
📷 Luiz Carrera
Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Itororó, Vitória da Conquista, Salvador e Santa Luzia
- Pauta Blog
- em 28/nov/2024
- , às 09:00 am
A Polícia Federal deflagrou hoje (29.novembro) a segunda fase da Operação Anóxia para combater crimes de fraudes à licitação e desvios de recursos públicos na prefeitura de Santa Luzia. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Itororó, Vitória da Conquista, Salvador e Santa Luzia.
As investigações começaram em 2020 quando a empresa contratada para terceirizar a mão-de-obra no município operava o contrato de terceirização de profissionais da saúde no município de ilhéus. Naquela época, foram identificados indícios de direcionamento da dispensa de licitação em favor da empresa, superfaturamento dos serviços contratados e desvio de recursos públicos no contrato destinado ao enfrentamento da Covid-19.
De lá para cá, a polícia constatou que a empresa investigada operava o mesmo esquema de desvio em outros municípios do interior da Bahia. No contrato firmado com a prefeitura de santa luzia, que começou em 2021, a empresa investigada recebeu mais de R$ 7 milhões do fundo municipal de saúde, tendo sido apurado, preliminarmente, um superfaturamento de mais de 34% dos valores recebidos.
Foram constatados, também, indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária causada pelo não repasse das contribuições descontadas dos contratados ao INSS.
Os investigados responderão pelos crimes de frustração do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação, apropriação indébita previdenciária, estelionato, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.
Detalhes sobre iniciativa foram discutidos nesta semana pela SCMI e pelo CMDCA
- Pauta Blog
- em 28/nov/2024
- , às 08:00 am
Um projeto para o Custeio da Oncologia Pediátrica da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna foi aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA). Os detalhes sobre a iniciativa e o cronograma de ações que serão desenvolvidas foram discutidos nesta semana pela SCMI, CMDCA e Conselho Tutelar.
Com a aprovação do projeto, quem pretende ajudar em ações sociais que beneficiarão crianças e adolescentes em Itabuna e região pode contribuir com recursos que serão deduzidos no imposto de renda. O abatimento pode chegar a 6% do imposto devido ao longo do ano.
📷 Ascom SCMI
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