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Governo solicita que convênio do Confaz seja suspenso

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Nesta 6ª feira (13.maio), o governo federal acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra as medidas adotadas pelos estados para a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. A ação é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco.

No documento, o governo solicita que o STF suspenda o convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que definiu as alíquotas até o julgamento final do processo. Além disso, foram solicitadas informações ao órgão e às Casas Legislativas do Congresso Nacional para tentar declarar algumas cláusulas como inconstitucionais.

Ontem (11.maio), o presidente Bolsonaro usou as redes sociais para dizer que iria tomar alguma atitude em relação aos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis e reclamou da postura da Petrobras. Ainda nesta semana, o ministro de Minas e Energia foi trocado justamente porque não concordava com a postura do Chefe do Executivo em relação à política da estatal.

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Valores dos outros combustíveis permanecem inalterados e apenas o diesel vai ficar mais caro

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Hoje (9.maio), a Petrobras anunciou que o diesel vai ser reajustado em 8,87% a partir de amanhã (10.maio), ou seja, o preço do litro vai passar de R$ 4,51 para R$ 4,91. De acordo com a estatal, esse é o primeiro reajuste do combustível nos últimos 60 dias.

Com o reajuste anunciado, a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel vai passar a custar para a distribuidora R$ 4,42 por litro, em vez dos atuais R$ 4,06. Essa é a parcela da Petrobras no preço cobrado do consumidor, que ainda inclui custos e margens de lucro das distribuidoras e dos postos de combustível, além do ICMS.

Ainda segundo a Petrobras, o aumento é justificado pelo balanço global do diesel e, nesse momento, há uma redução da oferta em relação à demanda. Embora as refinarias estejam operando quase no nível máximo, o refino nacional não tem capacidade para atender a demanda do país inteiro.

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Petrobras alega que preço do barril de petróleo aumentou e, por isso, é preciso reajustar valores dos derivados

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A Petrobras anunciou hoje (10.março) um novo reajuste nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. O aumento vale para as distribuidoras e já entra em vigor a partir de amanhã (11.março), mas o repasse para o consumidor final ainda não está definido se e quando vai ocorrer porque depende de cada revendedor.

Nas distribuidoras, o preço médio da gasolina passa de R$ 3,25 para R$ 3,86 o litro, um aumento de 18,77%. Para o diesel, o valor vai de R$ 3,61 a R$ 4,51, alta de 24,9%. Enquanto isso, o gás de cozinha vai passar de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo, um reajuste de 16%.

Em nota, a Petrobras diz que os valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo: “Após serem observados preços em patamares consistentemente elevados, tornou-se necessário que a Petrobras promova ajustes nos seus preços de venda às distribuidoras para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento’’.

📷 Foto de Divulgação/Petrobras

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Litro da gasolina está sendo vendido a R$ 2,59 para as distribuidoras

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Os preços do litro da gasolina e do óleo diesel ficam R$ 0,11 mais baratos a partir de hoje (25.mar) nas refinarias da Petrobras. Com isso, o litro da gasolina está sendo vendido a R$ 2,59 para as distribuidoras (uma queda de 4,1%).

Já o óleo diesel está sendo comercializado nas refinarias pelo valor de R$ 2,75 por litro (uma queda de 3,8% no preço anterior).

A Petrobras ressalta que o valor do combustível para os consumidores finais ainda sofre a influência de tributos, da adição obrigatória dos biocombustíveis e da margem de lucro das distribuidoras e postos.

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