Ex-prefeito Pitágoras foi multado pelo TCM em R$ 3 mil
- Pauta Blog
- em 22/ago/2025
- , às 18:00 pm
Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram procedente uma Tomada de Contas Especial contra o ex-prefeito de Candeias, Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, e a então secretária municipal de Saúde, Soraia Matos Cabral, por irregularidades na contratação emergencial de respiradores pulmonares durante a pandemia da Covid-19. Devido às irregularidades, os conselheiros aplicaram multa de R$ 3 mil para cada um e determinaram o ressarcimento solidário de R$ 331.252,10 aos cofres municipais.
Também foi determinado o envio do processo ao Ministério Público Estadual para apuração de possível ato de improbidade administrativa, além do encaminhamento de cópia ao Ministério Público Federal.
A Tomada de Contas identificou sobrepreço e indícios de direcionamento na Dispensa de Licitação nº 007/2020, que resultou na compra de oito respiradores da empresa “Manupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados”, pelo valor total de R$ 1,4 milhão. Cada equipamento foi adquirido por R$ 175 mil, valor superior ao praticado por outros fornecedores no mesmo período.
Com base nesses dados, a equipe técnica calculou um dano ao erário de R$ 775.040,00, sendo R$ 331.252,10 pagos com recursos próprios do município, que devem ser ressarcidos solidariamente. Do valor total da contratação, 57,26% foram pagos com recursos do SUS e 42,74% com recursos próprios do município.
Além disso, a empresa contratada não tinha atividade registrada compatível com a venda de equipamentos médicos, e o termo de referência descreveu de forma excessivamente específica um modelo de respirador, restringindo a concorrência e direcionando o certame.
O Ministério Público de Contas também opinou pela procedência da Tomada de Contas Especial, mas o ex-prefeito e a ex-secretária de Saúde ainda podem recorrer da decisão.
Motivo foi a falta de recursos em caixa para cobrir as despesas com restos a pagar
- Pauta Blog
- em 22/ago/2025
- , às 16:00 pm
Os conselheiros que compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram irregulares as contas da Câmara de Vereadores de Crisópolis, referentes ao ano de 2022, da responsabilidade do vereador Ednaldo Moreira da Silva. O motivo foi a falta de recursos em caixa para cobrir as despesas com restos a pagar, violando o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O vereador alegou que o valor registrado como “despesa de exercícios anteriores” é decorrente de um erro na exportação dos dados devido a implementação do sistema SIAFIC. Segundo ele, a despesa não existe e os valores são pertencentes ao grupo de obrigações patronais da gestão de 2023.
Contudo, durante a análise da documentação, os auditores do TCM comprovaram a existência das despesas relacionadas a “obrigações patronais” do mês de dezembro de 2022, no valor de R$ 21.845,07. Desse modo, diante da ausência de recursos para pagamento dessas despesas, restou configurado o descumprimento do artigo 42 da LRF.
Ainda cabe recurso da decisão.
//Itabuna
Rede está sob prédio de apartamentos e o trabalho de recuperação demanda cuidados extras e segurança
- Pauta Blog
- em 22/ago/2025
- , às 14:00 pm
A quebra de uma rede adutora de 300 milímetros na Rua Independência, no Bairro São Roque, vai interromper o abastecimento de água para alguns bairros da zona norte e parte da área central de Itabuna. A rede está sob um prédio de apartamentos e o trabalho de recuperação demanda cuidados extras e segurança.
Segundo a EMASA, a rede rompida é uma das mais antigas do abastecimento, ainda da época em que a cidade era atendida pela EMBASA, que operou o sistema até finais da década de 80. Ainda de acordo com a Gerência de Planejamento, estudos de viabilidade estão sendo realizados para que essa rede seja desviada, com o intuito de evitar problemas maiores no futuro.
O rompimento da rede vai prejudicar o abastecimento de água para os bairros Santa Inês, Novo Horizonte, Corbiniano Freire, Parque São João, Alto do Pontalzinho, Castália e Alto Maron, além dos condomínios residencial Pedro Fontes I e II e Itabuna Park.
Auditores do TCM constaram que foram feitos pagamentos da ordem de R$ 4,9 milhões sem documentos de comprovação de despesas
- Pauta Blog
- em 22/ago/2025
- , às 12:00 pm
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram procedente a denúncia apresentada contra o prefeito de Santo Amaro, Flaviano Bomfim, por causa das irregularidades encontradas na contratação e nos pagamentos feitos à Associação Saúde em Movimento (ASM). Os auditores do TCM constaram que foram feitos pagamentos da ordem de R$ 4,9 milhões sem documentos de comprovação de despesas.
Os conselheiros imputaram ao prefeito uma multa de R$ 5 mil e determinaram o ressarcimento de R$ 4.946.978,56 aos cofres municipais. Foi decidida, também, a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa e, se for o caso, apresentada denúncia à Justiça para punição criminal.
De acordo com o relatório apresentado por auditores do TCM, a prestação de contas não apresentava nenhum tipo de detalhamento de despesa. A ausência dessas informações impediu a equipe técnica de quantificar o que foi efetivamente pago e de validar os pagamentos realizados, resultando em uma despesa sem a correspondente comprovação no expressivo montante de R$ 4.946.978,56.
A defesa do prefeito Flaviano Bomfim ainda pode recorrer da decisão do TCM.
Contas são de responsabilidade do vereador Eliano Francisco Silva, que teria realizado pagamentos em duplicidade sem a correspondente comprovação
- Pauta Blog
- em 22/ago/2025
- , às 10:00 am
Os conselheiros que compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram irregulares as contas da Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Pires, referentes ao ano de 2023. As contas são de responsabilidade do vereador Eliano Francisco Silva, que teria realizado pagamentos em duplicidade sem a correspondente comprovação da sua devolução.
A unidade técnica do TCM identificou divergência no montante de R$ 474.470,30 no fluxo financeiro encaminhado pelo gestor nos registros efetuados na conta “Créditos por Danos ao Patrimônio”. Em sua defesa, o vereador afirmou que a diferença é decorrente de pagamentos em duplicidade e que o ressarcimento seria feito em dez parcelas, mas não apresentou comprovante da devolução.
Também foi constatada a inexistência de saldo para pagamento de valores decorrentes de consignações e de retenções, no montante de R$ 173.322,13, evidenciando o desequilíbrio financeiro das contas no exercício e impactando o orçamento do exercício seguinte.
O conselheiro Ronaldo Sant’anna, relator do processo, determinou a abertura de processo específico para apurar a devolução dos R$ 474.470,30 e o vereador foi multado em R$ 3 mil, mas ainda cabe recurso da decisão.
//Política
Equipes da gestão municipal se reuniram com representantes do SICOOB para tentar encontrar solução
- Pauta Blog
- em 22/ago/2025
- , às 08:00 am
A prefeitura de Uruçuca segue em busca de soluções para amenizar os impactos causados pela ausência de uma agência bancária no município, situação que tem afetado diretamente a rotina da população e a economia local. Nesta semana, representantes da gestão municipal participaram de uma reunião de alinhamento com a diretoria do SICOOB, instituição que pode viabilizar o retorno dos serviços.
De acordo com a prefeita Magnólia Barreto (UB), a iniciativa reforça o compromisso de garantir mais comodidade aos moradores, que, atualmente, precisam se deslocar para municípios vizinhos em busca de atendimento bancário: “Estamos trabalhando para restabelecer os serviços com a maior agilidade possível, porque sabemos da importância que uma agência tem para o comércio, para o trabalhador e para toda a comunidade”.
Após a reunião, a prefeitura informou que novas etapas de negociação serão realizadas nos próximos dias até a confirmação da instalação do SICOOB na cidade.
Durante encontro, as forças de segurança apresentaram os dados de mortes violentas na cidade em 2025
- Pauta Blog
- em 21/ago/2025
- , às 18:00 pm
A ampliação das ações das forças policiais na cidade de Ilhéus foi uma das pautas da reunião realizada na tarde desta quinta-feira (21.agosto) pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, pela vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada estadual Fátima Nunes, e uma comissão de vereadores.
Durante o encontro, as forças de segurança apresentaram os dados de mortes violentas na cidade em 2025. No primeiro semestre, os casos de crimes graves contra a vida apresentaram redução de 41,9%, na comparação com o mesmo período do ano passado.
“A integração é fundamental para avançarmos na proteção da população de Ilhéus e também dos turistas que visitam este importante município. Não descansaremos até elucidar as mortes de Maria, Mariana e Alexsandra”, afirmou o secretário Marcelo Werner.
//Itabuna
Novo aeroporto reposiciona Itabuna no mapa do desenvolvimento; prefeito Augusto Castro e o consultor Mozart Alemão, especialista em engenharia aeroportuária.
- Redação
- em 20/ago/2025
- , às 17:10 pm
Itabuna deu mais um passo rumo à concretização de um antigo sonho da região: a construção de um aeroporto próprio. O prefeito Augusto Castro (PSD) esteve em São Paulo nesta terça-feira (19.agosto) para uma reunião com o consultor Mozart Alemão, especialista em engenharia aeroportuária, a fim de avançar nas discussões do Plano Diretor que vai nortear a obra.
Segundo Castro, a etapa atual envolve a avaliação de áreas potenciais, elaboração de diagnósticos e estudos técnicos necessários para viabilizar o projeto. “Avançamos na avaliação de áreas prováveis, diagnósticos e estudos técnicos que vão nortear a implantação desse equipamento tão esperado”, afirmou o prefeito.
A construção do novo aeroporto é tratada como prioridade pela gestão municipal. O objetivo, segundo o chefe do Executivo, é ampliar a mobilidade, fortalecer o turismo, atrair investidores e impulsionar a geração de emprego e renda. “O novo aeroporto será um dos maiores vetores de integração e desenvolvimento da nossa região”, disse o prefeito Augusto Castro.
O projeto é visto como estratégico para posicionar Itabuna em um novo patamar de crescimento. Para Castro, a obra tem potencial de transformar a cidade em polo logístico e turístico no sul da Bahia, reduzindo a dependência de aeroportos em municípios vizinhos e ampliando a competitividade regional.
//Bahia
Petista Everaldo Anunciação morre após complicações cirúrgicas
- Redação
- em 20/ago/2025
- , às 16:40 pm
O ex-presidente do diretório estadual do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, morreu nesta quarta-feira (20.agosto), em Salvador. Ele estava internado após passar por um procedimento cirúrgico. Atualmente, ocupava o cargo de vice-presidente nacional do partido, função assumida após a saída de Gleisi Hoffmann para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Servidor público federal, Everaldo teve uma longa trajetória política e sindical. Foi presidente da CUT-Cacaueira, dirigente da CUT-Bahia e coordenador da Troca de Informações de Trabalhadores sobre Multinacionais – Tie/Holanda.
Também presidiu o Diretório do PT de Ilhéus, foi vereador de Itabuna, candidato a vice-governador em 1998 e diretor-geral adjunto da CEPLAC durante o governo Lula.
//Ilhéus
Valderico Júnior denuncia gesto frio do governador Jerônimo Rodrigues no São João.
- Redação
- em 20/ago/2025
- , às 15:50 pm
O prefeito de Ilhéus, Valderico Júnior (UB), disparou contra o governador Jerônimo Rodrigues (PT). Disse em entrevista ao radialista Vila Nova que o petista passou por ele no São João de Jequié e sequer estendeu a mão. O gesto — ou a falta dele — soa menos como descortesia ou apenas fingiu que não viu?
DÊ PLAY E ASSISTA 
//Bahia
Expo Cacau 2025 projeta Ilhéus como Capital do Chocolate.
- Redação
- em 20/ago/2025
- , às 12:20 pm
Ilhéus se prepara para sediar a Expo Cacau 2025, entre os dias 26 e 28 de agosto, no Centro de Convenções. Realizado pela Cocoa Action Brasil, o evento conta com apoio institucional da Prefeitura, por meio das secretarias de Turismo e de Agricultura e Pesca, além de entidades do setor produtivo.
A expectativa é receber cerca de 10 mil visitantes, entre moradores e turistas. A feira vai expor toda a cadeia produtiva do cacau ao chocolate, com programação que inclui palestras, oficinas, rodadas de negócios, apresentações culturais, gastronomia e atrações diversas.
Com estrutura de grande porte, a Expo Cacau consolida-se como um dos principais eventos do calendário econômico e turístico da região, fortalecendo a imagem de Ilhéus como Capital do Cacau e do Chocolate.
//Política
Nova aliança mexe com o tabuleiro político.
- Redação
- em 20/ago/2025
- , às 10:30 am
Brasília sediou, nesta terça-feira (19), a primeira convenção da Federação União Progressista (UPb), a nova aliança entre União Brasil e PP que busca ocupar o espaço deixado pela ausência de lideranças nacionais capazes de inspirar e representar a sociedade brasileira.
A federação reúne 109 deputados federais, 19 senadores, 7 governadores, 4 vice-governadores, 186 deputados estaduais, 4 distritais, além de 1.335 prefeitos e 12.398 vereadores em todo o país. Entre os nomes de maior expressão estão o governador Ronaldo Caiado (União-GO) e a vice-governadora Celina Leão (PP-DF).
Já em Itabuna, a nova sigla contará com três vereadores: Kaiá da Saúde, Danilo da Nova Itabuna e Babá Cearense. Apenas Danilo já sinalizou que vai permanecer ao lado de ACM Neto; Kaiá, tudo indica, vai marchar com Jerônimo Rodrigues; e Babá ainda está se definindo.
Integrantes da federação afirmam que o objetivo é consolidar uma frente sólida de poder político e estratégico, posicionando a aliança como alternativa frente à escassez de líderes com projeção nacional.
UPb chega e tensiona cenário em Itabuna.
//Ilhéus
Vítimas foram encontradas mortas com golpes de faca um dia após o desaparecimento
- Pauta Blog
- em 18/ago/2025
- , às 18:00 pm
A Polícia Civil de Ilhéus está debruçada sobre o caso das três mulheres encontradas mortas na zona sul da cidade. As vítimas foram assassinadas com golpes de faca após saírem para caminhar com o cachorro de estimação um dia antes.
Maria Helena do Nascimento Santos, de 41 anos, a filha dela, Mariana Bastos, de 20 anos, e Alexsandra Oliveira Suzart, de 45, perderam a vida de forma cruel no último fim de semana. Até o momento, a polícia não conseguiu determinar quais foram as circunstâncias dos homicídios, mas afirma que as investigações estão em andamento e nenhuma linha de investigação foi descartada.
Os corpos de mãe e filha foram velados e sepultados em Aurelino Leal enquanto a professora Alexsandra foi enterrada em Ilhéus. Familiares, amigos e colegas de trabalho estão desolados com os crimes e realizaram uma manifestação pedindo por justiça e mais celeridade nas investigações.
FAKE NEWS
O motorista por aplicativo William Santos divulgou um vídeo nas redes sociais desmentindo a possível participação nas mortes das três mulheres. A foto do trabalhador foi utilizada para dizer que ele era o responsável por tirar as vidas das vítimas.
Na delegacia da Polícia Civil, o motorista registrou um boletim de ocorrência e salientou que não tem nada a ver com o caso, inclusive tem álibi sobre onde e com quem estava no dia dos homicídios. A situação acende o alerta sobre o risco de espalhar informações falsas e, até mesmo, acabar com a vida de inocentes.
TEMENTES A DEUS
As três mulheres eram frequentadores assíduas de uma igreja evangélica localizada em Ilhéus. No caso de Alexsandra, ela ainda era responsável por ministrar aulas sobre o evangelho para as crianças.
Na congregação, o clima é de luto e muita tristeza. Além da indignação pelo crime bárbaro que tirou as vidas das três mulheres, o pedido é para que a polícia dê respostas o mais rápido possível e a justiça seja feita.
Dupla fará ''dobradinha'' pelo PDT nas próximas eleições
- Pauta Blog
- em 18/ago/2025
- , às 12:00 pm
O presidente do PDT na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, anunciou hoje (18.agosto) que o ex-vereador Augustão será candidato a deputado estadual nas Eleições de 2026. Os dois farão uma “dobradinha”, já que Félix vai disputar o quinto mandato na Câmara Federal.
Augustão já foi candidato a deputado federal em 2022. Em 2024, disputou, pelo PDT, o cargo de vice-prefeito de Ilhéus na chapa encabeçada pela petista Adélia Pinheiro. Atualmente, preside o Sindicato dos Trabalhadores da Movimentação de Mercadorias em Geral do Sul e Extremo Sul da Bahia (Sintrasul).
“Teremos em 2026 um nome dedicado e experiente para honrar nossa região na Assembleia Legislativa”, declarou o deputado.
“Coloco meu nome à disposição para continuar lutando por nossa gente, com foco no emprego, na segurança, na infraestrutura e no desenvolvimento econômico e social, além da pauta de interesse do cacau. Estou pronto para fazer valer a voz dos trabalhadores e construir um sul da Bahia cada vez mais forte e pujante”, garantiu Augustão.
ACM Neto foi recebido por várias lideranças políticas do Oeste da Bahia mirando as Eleições de 2026
- Pauta Blog
- em 18/ago/2025
- , às 10:00 am
O prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira (UB), exaltou o ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto (UB), durante agenda no oeste da Bahia. O gestor municipal destacou a liderança de Neto no projeto de mudança e salientou que a região estará unida para defender um novo momento para o Estado.
“Neto tem um compromisso muito grande com esse Estado. E queremos dizer, Neto, que a Bahia e o Brasil buscam dias melhores. E o Oeste da Bahia estará unido em torno de uma vitória importante. Nós sabemos da importância do Oeste para o Estado e nós queremos a união dos municípios aqui do Oeste da Bahia, dos prefeitos, dos parlamentares aqui dessa região, porque 2026 será um ano muito importante para todos nós”, frisou Otoniel.
O prefeito de Barreiras ressaltou, ainda, a presença de ACM Neto no oeste para ouvir as demandas da região e dialogar com a população e com lideranças políticas: “Destacar sua presença aqui em Correntina, a sua presença no Oeste. Nós queremos o político que esteja ao nosso lado, discutindo, ouvindo os problemas aqui dos nossos municípios, aqui da nossa região”.
A agenda de ACM Neto na região também contou com as presenças dos deputados José Rocha (federal) e Manuel Rocha (estadual), dos ex-prefeitos Elinaldo Araújo (Camaçari), Reinaldo Braga Filho (Xique-Xique), Zito (Barreiras) e Mazim (Tabocas), do vice-prefeito de Correntina, Cassemiro, do presidente da Câmara do município, Negão de Satu, além de lideranças de diversas cidades da região.
//Bahia
Para fazer o documento, basta realizar o agendamento pelo site www.ba.gov.br
- Pauta Blog
- em 18/ago/2025
- , às 08:00 am
No mês de julho, o Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) emitiu, aproximadamente, 175 mil Carteiras de Identidade Nacional, um marco histórico na emissão deste documento na Bahia. A média de emissão por mês sempre variou entre 100 e 120 mil documentos, mesmo antes da implantação do novo sistema.
Várias ações permitiram este aumento, a exemplo da ampliação do horário de atendimento em alguns postos SAC, o funcionamento do SAC móvel, os convênios com as prefeituras, as ações em parceria com as escolas públicas, além das caravanas de Direitos Humanos e ações sociais para atendimento de comunidades vulneráveis.
A nova Carteira de Identidade Nacional foi implantada na Bahia em julho do ano passado e representou um investimento de mais de 8 milhões. O documento, mais seguro e alinhado às diretrizes nacionais, tem o cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação diminuindo a possibilidade de fraudes e problemas relacionados a multiplicidade de cadastros para a mesma pessoa.
A primeira via é gratuita para todos os cidadãos. Basta realizar o agendamento no ba.gov.br para solicitar o serviço, mas não há pressa para renovação do documento porque o RG antigo tem validade até 2032.
Jerônimo solicitou que texto seja apreciado com urgência pela Casa
- Pauta Blog
- em 14/ago/2025
- , às 12:00 pm
O governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para receber a autorização de contratação de um empréstimo de 122,5 bilhões de ienes japoneses, o que corresponde a cerca de R$ 4,5 bilhões. Jerônimo solicitou que o texto seja apreciado com urgência pela Casa.
Caso aprovado, o empréstimo será tomado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A justificativa do chefe do Executivo estadual é que os valores serão utilizados para melhorar o perfil de endividamento do governo.
Esse pode ser o 19º pedido de empréstimo do governador desde o início do mandato. As solicitações de concessão de crédito ao governo ultrapassam os R$ 23 bilhões.
Honraria será entregue durante o III Seminário Internacional de Controle Externo, em Salvador
- Pauta Blog
- em 14/ago/2025
- , às 10:00 am
No próximo dia 22, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, receberá o Título de Cidadão Baiano pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A honraria será entregue durante o III Seminário Internacional de Controle Externo, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), em Salvador.
A homenagem foi proposta pela deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) e teve aprovação por unanimidade. No texto, a deputada destacou a atuação de Flávio Dino na política até a chegada ao STF.
Prefeito voltou a dar claros sinais de aproximação do governador Jerônimo Rodrigues
- Pauta Blog
- em 14/ago/2025
- , às 08:00 am
O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), voltou a dar claros sinais de aproximação do governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT). Em evento público realizado nessa terça-feira (12.agosto), Cocá fez questão de agradecer ao petista pela aprovação da criação do Comando Regional da Polícia Militar, que vai beneficiar Jequié e região.
”Essa nova estrutura faz parte da reconfiguração da Segurança Pública na Bahia e deverá fortalecer a presença policial, promovendo mais segurança e tranquilidade para a nossa população”, disse o prefeito durante o discurso.
Pelo visto, Cocá está cada vez mais distante do grupo de ACM Neto (UB), seu principal apoiador nas Eleições de 2020 e 2024. Nos bastidores, comenta-se que Neto chegou a cogitar o nome de Cocá para compor a vice mirando 2026, mas, pelo visto, esse plano não sairá do papel.
//Brasil
O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente
- Pauta Blog
- em 13/ago/2025
- , às 15:00 pm
O Supremo Tribunal Federal elegeu hoje (13.agosto) o ministro Edson Fachin para ser o novo presidente da Corte até 2027. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente.
Fachin vai substituir Luís Roberto Barroso no comando do tribunal. A votação entre os 11 integrantes é secreta e simbólica.
A tradição é escolher o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF. A posse está prevista para o final de setembro, quando encerra o mandato de Barroso.
Fachin é o atual vice-presidente do STF e chegou ao tribunal em junho de 2015. Ele também vai presidir o Conselho Nacional de Justiça.
📷 Divulgação SECOM TSE
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