Iniciativa teve como objetivo conscientizar população sobre impactos da poluição sonora

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Como parte da programação da Semana do Meio Ambiente, a prefeitura de Ilhéus realizou uma ação de panfletagem e adesivaço no centro da cidade com o tema: “O som que atrai, o som que perturba”. A iniciativa teve como objetivo conscientizar a população sobre os impactos da poluição sonora e a importância de adotar comportamentos mais sustentáveis em relação aos ruídos urbanos.

Durante a atividade, a equipe da secretaria abordou lojistas e frequentadores de forma tranquila e colaborativa. Os comerciantes receberam bem a ação, demonstrando receptividade às orientações fornecidas. Muitos elogiaram a iniciativa e houve uma boa aceitação dos adesivos educativos distribuídos.

Além da panfletagem, foi realizada uma orientação direta sobre o volume do som utilizado nos estabelecimentos, direcionada tanto aos proprietários quanto aos locutores responsáveis. A conversa enfatizou a diferença entre um “som que atrai” e um “som que afasta”, destacando a importância de manter o volume em níveis adequados, evitando incômodos à vizinhança.

Motocicletas com descargas adulteradas e sons ''paredões'' tiram a paz dos moradores

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O vereador de Itabuna, Ronaldão (Republicanos), disse que foi procurado por moradores do Bairro Califórnia, que clamaram por ajuda para combater a poluição sonora. Segundo Ronaldão, aos finais de semana, a situação é ainda pior.

O político relatou que as motocicletas com descargas adulteradas, além dos sons conhecidos como ”paredões”, estão tirando a paz da população. Os moradores idosos, principalmente, são os que mais sofrem com a situação.

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MP alega que houve aumento de denúncias de poluição sonora no município

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Na semana passada, o Ministério Público de Canavieiras emitiu uma recomendação para que o prefeito Paulo Carvalho determine a fiscalização de estabelecimentos que emitem sonorização. O MP recomendou que o poder público municipal utilize o poder de polícia para coibir excessos e punir infratores, uma vez que as denúncias de poluição sonora aumentaram bastante no município.

O órgão recomenda que os estabelecimentos que utilizam sonorização possuam alvarás de funcionamento com a exigência de licenciamento ambiental devidamente emitido pela secretaria de Meio Ambiente. No caso de locais que estejam, comprovadamente, desobedecendo as regras de funcionamento, que recebam punições e tenham as atividades suspensas imediatamente até que as irregularidades sejam corrigidas.

O MP recomendou, também, que os membros da Polícia Militar, assim como delegados de Polícia Civil e integrantes da Guarda Municipal, atendam às notificações de práticas de poluição sonora, abordem, identifiquem e autuem os proprietários de veículos com aparelhagem sonora superior a 75 decibéis. Caso o índice seja ultrapassado, deve ser lavrado o auto de prisão em flagrante por violação da lei.

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Após duas votações na Câmara de Vereadores, foram aprovadas alterações à Lei 2.195/2011, o Código Ambiental e do Equilíbrio Ecológico do Município de Itabuna. As mudanças, propostas pelo Executivo, reveem penalidades à poluição sonora e ao despejo de lixo em terrenos baldios, entre outras irregularidades. Começando sempre por advertências, depois multas a partir de R$ 150,00.

NO CASO DE SOM
Ruídos e vibrações acima dos limites permitidos àquele local e horário, a multa pode variar de R$ 150,00 a R$ 5 mil. Estes valores poderão ser cobrados, também, pelo não atendimento dos padrões de qualidade do ar e da água. A mesma faixa de punição vem por causa de atividades sem autorização ambiental.

RIO CACHOEIRA
A legislação refere-se, ainda, ao despejo de resíduos de uso doméstico no solo ou em corpos d’água. É o caso do Rio Cachoeira. Tais infrações também podem levar a multa de R$ 150,00 a R$ 5 mil. O mesmo aplica-se à construção em canteiros ou instalação em equipamentos nos canteiros marginais dos canais.

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