TCM determina que prefeitura de Macaúbas suspenda contratação de artistas

Conselheiros do TCM apontaram que valores pagos aos artistas estão superiores aos de mercado

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinaram hoje (24.maio) a suspensão das contratações da dupla César Menotti e Fabiano e do cantor Caninana pela prefeitura de Macaúbas. De acordo com o TCM, houve sobrepreço nos cachês e o poder público precisa renegociar os valores ou suspender os contratos.

Foi aplicada uma pena de advertência ao prefeito Aloíso Miguel Rebonato (foto). O processo aponta que os valores estão superiores aos de mercado e foram firmados após procedimentos de inexigibilidades de licitação.

No caso da dupla César Menotti e Fabiano, o valor foi de R$ 290 mil e o cantor Caninana foi contratado por R$ 120 mil. Segundo o TCM, a contratação de artistas para os festejos, no valor total de R$ 510 mil, sem considerar os demais gastos inerentes aos eventos, “macula os princípios da razoabilidade, economicidade, moralidade e eficiência”.

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