Luizinho da Saúde também é enfermeiro e tem lutado pela categoria

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O vereador de Itabuna e presidente da Comissão de Legislação, Luizinho da Saúde (DC), quer aprovar, em tempo recorde, o anteprojeto que contempla o piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. O piso nacional da categoria foi aprovado em 2022.

De acordo com o edil, a previsão é que o pagamento do novo piso aconteça até o próximo dia 30: “Coloquei no plano Plurianual principalmente e, depois, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, emendas para que o prefeito fixe o total da despesa com o pagamento. É preciso levar em consideração o pagamento da complementação do piso aprovado em lei nacional. Agora, o Ministério da Saúde impôs novas regras para repassar o dinheiro e é por isso que veio esse projeto de lei. A ideia é que seja votado o mais rápido possível para que o pagamento ocorra até o dia 30 de setembro cumprindo o compromisso firmado com a categoria que também faço parte”.

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Se prefeito Jadson não apresentar proposta até terça-feira, será deflagrada greve

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Os professores da rede municipal de Coaraci estão com as atividades paralisadas até a próxima terça-feira (30.maio) para pressionar o prefeito Jadson Albano (PP) a pagar o piso nacional do Magistério. De acordo com a categoria, caso o gestor não apresente um projeto que contemple as reivindicações da classe, será deflagrada uma greve por tempo indeterminado.

Ainda segundo os professores, Jadson não efetua o pagamento do piso desde 2020, mas, agora, a situação ficou insustentável.

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Luizinho se reuniu com o presidente da Fasi, Roberto Gama, e com o provedor da SCMI, Francisco Valdece

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O vereador de Itabuna, Luizinho da Saúde (DC), se reuniu com representantes da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães para discutir o pagamento do piso salarial da Enfermagem. O edil é enfermeiro e tem buscado atender aos anseios da categoria.

De acordo com Luizinho, o presidente da Fasi (Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna), Roberto Gama, disse que o impacto nos cofres será de R$ 1.200.000,00 e, no caso da SCMI, o valor é de R$ 1.400.000,00. Ainda segundo o edil, os responsáveis estão avaliando os valores que vão ser destinados ao município para custear esses salários.

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Medida foi publicada no Dia Nacional da Enfermagem

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Nesta 6ª feira (12.maio), foi publicada, no Diário Oficial da União, a sanção do projeto de lei que vai abrir um crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras. A medida foi publicada no Dia Nacional da Enfermagem.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750,00. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Ato vai acontecer a partir das 14h no centro da cidade

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Amanhã (14.fevereiro), o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Ilhéus vai promover um ato pelo Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Piso Salarial da Enfermagem. O ato vai acontecer em frente à Catedral São Sebastião, Centro, a partir das 14h.

Estado paga aos profissionais da educação R$ 1,041 bilhão em precatórios do Fundef // Foto de Elói Corrêa/GOVBA

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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) garantiu que a Bahia vai pagar o piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. A lei do piso estabelece para 2023 uma correção de 14,95% em relação ao piso anterior.

Os estudos inicialmente tratarão sobre a previsão orçamentária de 2023, análise das receitas e por fim viabilizar as condições para o atendimento do percentual estabelecido.

Em 2022, a categoria teve um ganho real de 33,24%. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, mais de 33 mil coordenadores pedagógicos e professores, entre concursados e contratados por meio do REDA, foram remunerados com valor superior ao piso nacional do magistério. O salário base referente à carga de 40 horas semanais foi de R$ 3.850. Sobre este valor, são acrescidos ainda 31,18% referentes à regência de classe, ou seja, a remuneração de um professor em início de carreira na rede estadual de ensino, em 2022, já começa com o valor de R$ 5.054,43.

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Mobilização de enfermeiros, técnicos e auxiliares em Enfermagem durou 12 horas

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Na manhã de hoje (21.setembro), enfermeiros, técnicos e auxiliares em Enfermagem realizaram uma paralisação em frente ao Hospital Manoel Novaes e ao Hospital Calixto Midlej Filho, ambos ligados à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, em um ato de defesa ao pagamento do novo piso salarial da categoria. Também houve mobilização no Hospital Regional Costa do Cacau, localizado na BR-415, entre Itabuna e Ilhéus, e no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna.

As atividades dos profissionais foram paralisadas durante 12 horas para chamar a atenção dos órgãos responsáveis sobre a importância do trabalho desenvolvido por eles. Vale lembrar que o novo piso salarial foi aprovado pelo Congresso em agosto, mas, neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão alegando que é preciso entender de onde vão sair os recursos para arcar com o novo piso.

📷 Fotos de Reprodução/Instagram de Wilma Oliveira

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Proposta só vai seguir para sanção presidencial depois que a PEC 122/15 for votada pelo Senado

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Nessa 4ª feira (4.maio), a Câmara dos Deputados aprovou, por 449 votos a 12, a criação do piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. De acordo com a deputada relatora da proposta, Carmen Zanotto (Cidadania), a proposta só vai seguir para sanção presidencial após a votação da PEC 122/15 pelo Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

Segundo o projeto aprovado, o salário mínimo inicial para enfermeiros deve ser de R$ 4.750,00, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, deve haver proporcionalidade, ou seja, 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto aprovado prevê, ainda, a atualização monetária anual do piso da categoria com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e assegura a manutenção de salários superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

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