Anúncio foi feito nessa quinta-feira pelo Ministério da Saúde

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O Ministério da Saúde anunciou ontem (13.fevereiro) que, a partir de agora, os idosos já podem retirar fraldas geriátricas gratuitamente no Programa Farmácia Popular. Outra novidade é que pacientes que têm diabetes associada à doença do coração podem adquirir o remédio de graça.

Anteriormente, esses eram itens que cobravam uma coparticipação do consumidor. Com a mudança, todos os 41 produtos do programa passam a ser gratuitos para toda a população.

Segundo o MS, a nova medida deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos. Para retirar o medicamento, basta a pessoa ir a uma farmácia credenciada e apresentar documento de identidade e CPF, e a receita médica dentro do prazo.

O Farmácia Popular foi criado em 2004 e distribui medicamentos para asma, hipertensão, osteoporose e doença de Parkinson, entre outros. Mais de 70 milhões de pessoas já utilizaram o programa.

📷 Elza Fiuza/ Agência Brasil

Resolução aprovada pelo Banco Central entrou em vigor nesta segunda-feira

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A partir desta segunda-feira (3.fevereiro), os boletos poderão ser pagos não apenas por código de barras, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. Entrou em vigor hoje a resolução aprovada pelo Banco Central que moderniza o tradicional boleto bancário.

Agora, os boletos poderão conter um código QR específico para o pagamento via Pix. Basta o usuário apontar o celular e concluir a transação. A grande vantagem é que a operação por Pix é compensada instantaneamente, sem necessidade de esperar vários dias, como ocorre com parte dos boletos bancários atuais.

Outra novidade aprovada pela resolução de dezembro ainda depende de instrução normativa do BC para entrar em vigor. O boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico) permite a transferência de titularidade de papéis quando a dívida é comercializada e troca de mãos.

Segundo o BC, a ferramenta trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista na Lei nº 13.775, de 20 de dezembro de 2018. A instrução normativa definirá os tipos de ativos financeiros que podem ser vinculados ao boleto dinâmico.

Como esses títulos podem ser negociados, o BC considera fundamental garantir a segurança, tanto para o pagador quanto para o credor, de que os pagamentos serão destinados ao legitimo detentor de direitos. Para assegurar a destinação correta dos pagamentos automáticos, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC.

Neymar Jr. foi revelado ao mundo pelo Santos e deixou o clube em 2013 para jogar na Europa

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O presidente do Santos Futebol Clube, Marcelo Teixeira, publicou um vídeo nas redes sociais para dar as boas-vindas ao atacante Neymar Jr. O clube e o jogador fecharam um acordo para que o profissional retorne ao time em que foi consagrado e saiu em 2013 para ganhar a Europa.

”Parece que foi ontem, o tempo passa muito rápido. Chegou o momento de construir a nossa nova história. Retorne à sua casa, estamos de braços abertos!”, disse Marcelo Teixeira na legenda da publicação.

Na última segunda-feira (27.janeiro), o clube saudita Al-Hilal anunciou a saída do jogador após um acordo mútuo pela rescisão do contrato. Há algum tempo, Neymar Jr. não estava rendendo no clube por causa de uma lesão no joelho esquerdo sofrida em 2023 durante as Eliminatórias da Copa do Mundo.

📷 Foto de Reprodução/Instagram Marcelo Teixeira

Decisão foi anunciada nesta quarta-feira após reunião entre presidente Lula e membros do primeiro escalão do governo

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Nesta quarta-feira (15.janeiro), o Governo Federal anunciou que voltou atrás e decidiu revogar a norma da Receita Federal sobre o monitoramento das movimentações financeiras, incluindo o Pix. A decisão foi adotada após a repercussão negativa desde o anúncio da medida, além da onda de fake news que tomou conta das redes sociais.

Após a reunião entre o presidente Lula (PT) e membros do primeiro escalão do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou uma Medida Provisória que vai reforçar os princípios da gratuidade e de todas as cláusulas de sigilo bancário em torno do Pix. Recentemente, várias notícias sobre a taxação da ferramenta foram veiculadas, o que sempre foi negado pela alta cúpula do governo.

A mudança nas regras determinava que o Fisco iria acompanhar quem movimenta mais de R$ 5 mil por mês pelo meio de pagamento digital. A ideia era ter uma fiscalização maior, o que facilita a identificação de quem não paga tributos e pode trazer mais custos na declaração do Imposto de Renda ou em uma facilidade para cair na “malha-fina”.

Sistema vai reunir informações sobre proprietários e pets para facilitar controle de zoonoses e combate ao abandono e maus-tratos

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O sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos já está em fase final de testes e deve entrar em funcionamento em breve para que os tutores possam registrar os animais de estimação e emitir, gratuitamente, o RG Animal. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a ferramenta poderá ser acessada pela conta Gov.br, o portal de serviços do governo federal.

Organizações de resgate de animais e prefeituras também poderão cadastrar os animais sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identificação, que incluirá um código de identificação (QR Code). Esse código poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via câmera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor.

A Lei 15.046/2024, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), autorizou a criação do cadastro pela União. O sistema vai reunir informações sobre os proprietários e os pets para facilitar o controle de zoonoses e o combate ao abandono e aos maus-tratos de animais.

De acordo com a nova lei, o cadastro deve conter identidade, CPF e endereço do proprietário e dados sobre a procedência e características dos animais: raça, sexo, idade real ou presumida, vacinas aplicadas e as doenças contraídas ou em tratamento, além do local onde o animal é mantido. Será dever dos tutores informar sobre a venda, doação ou morte do bicho de estimação, apontando a causa.

Alistamento voluntário é para mulheres que completarão 18 anos em 2025

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A partir do dia 1º de janeiro, as mulheres também poderão se alistar nas Forças Armadas. Ao contrário do alistamento obrigatório para os homens, no caso feminino, ele será feito de forma voluntária para aquelas que completarão 18 anos em 2025. O prazo para alistamento terminará no dia 30 de junho.

Segundo o Ministério da Defesa, neste primeiro momento, serão ofertadas 1.465 vagas, distribuídas em 28 municípios e 14 unidades federativas. Serão 1.010 vagas para o Exército; 155 para a Marinha e 300 para a Aeronáutica. A expectativa é a de ir aumentando progressivamente esses números, até que se atinja um índice de 20% das vagas.

O processo de recrutamento abrange, além da etapa de alistamento, uma seleção geral seguida de seleção complementar. Na sequência, são feitas a designação, a distribuição e a incorporação. Durante a seleção, haverá entrevistas, exames clínico laboratoriais e testes físicos.

As candidatas poderão escolher a Força em que desejam ser incorporadas. O ministério, no entanto, alerta que serão levadas em consideração a disponibilidade de vagas, aptidão da candidata e as especificidades exigidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica.

A incorporação está prevista para ocorrer no 1º semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto), e a duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.

📷 Divulgação Exército Brasileiro

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Trabalho de limpeza foi concluído 14 meses antes do prazo máximo previsto na regulamentação

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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou hoje (26.novembro) que a ativação da internet móvel de quinta geração (5G) foi liberada em todos os 5.500 municípios do país. A medida dependia da limpeza da faixa de 3,5 Ghz, que foi destinado ao tráfego do sinal de 5G, mas que, até então, era ocupada pelo sinal de TV por antenas parabólicas.

A limpeza da faixa consistiu em migrar o sinal das parabólicas da banda C para a banda KU. Isso exigiu a desocupação de 1,4 mil estações de radiodifusão e a instalação de 5 milhões de kits com filtros nas parabólicas para garantir que a população continuasse tendo acesso à televisão aberta, sem interferência do sinal da internet.

O trabalho de limpeza foi concluído 14 meses antes do prazo máximo previsto na regulamentação. A antecipação na liberação do sinal significa, portanto, que as operadoras poderão avançar mais rapidamente na implementação da cobertura.

Hoje, o sinal do 5G já está funcionando em 770 cidades, com a cobertura atendendo 35 milhões de usuários. Pelas regras em vigor, as operadoras têm até 31 de julho de 2025 para implantar o 5G nos municípios com população igual ou superior a 500 mil habitantes e até 31 de julho de 2026 para atender as cidades com população igual ou superior a 200 mil habitantes. Um ano depois, precisam estar contemplados os municípios que têm a partir de 100 mil moradores. O cronograma termina em 2029.

Chocolate começará a ser distribuído ainda neste mês no Brasil

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A Hershey’s anunciou a chegada dos chocolates Reese’s no varejo brasileiro. O chocolate mais vendido nos Estados Unidos começará a ser distribuído no país ainda neste mês por meio de uma parceria de importação com a Aurora Fine Brands.

O doce, que é uma mistura de chocolate com pasta de amendoim, só é encontrado, atualmente, em lojas de produtos importados no Brasil.

A companhia vai trazer ao país três formatos do produto: o pacote com duas unidades de 25 gramas, o tamanho grande (39g) e a barra (200g). O preço sugerido no varejo brasileiro será de R$ 9,90 e R$ 10,90.

Novo local de votação já vai funcionar nas eleições de outubro

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A partir de agora, os indígenas da etnia Tupinambá, moradores da Aldeia Indígena Itapuã, em Ilhéus, têm um novo local de votação para as Eleições 2024. Os eleitores devem se dirigir à seção 401 da Escola Indígena Amotara, na Comunidade Indígena da Aldeia Itapuã, para registrar os votos.

Até maio deste ano, quando o cadastro eleitoral foi finalizado, 103 eleitores tinham feito a inscrição para votar no novo local. Além da Aldeia Itapuã, outras duas comunidades de Ilhéus possuem seções eleitorais, que são  Acuípe de Baixo (Colégio Estadual Indigena Tupinambá do Acuípe de Baixo) e Tupinambá (Escola Indígena Tupinambá de Olivença).

Decisão foi tomada pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão

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Após uma decisão tomada pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) passou a instituir a reserva de vagas no processo seletivo para os cursos de pós-graduação. Dessa forma, a universidade vai reservar 50% do total de vagas de cada curso para grupos considerados minoritários, atendendo à legislação vigente.

Do total de vagas reservadas, 50% será, prioritariamente, para pessoas que se autodeclararem negros (pretos e pardos), observando o disposto no Decreto n° 15.353 de 07/08/2014, que regulamenta o Artigo 49 da Lei n° 13.182, de 06/06/2014. Os demais 50% serão destinados aos grupos listados de acordo com a classificação no processo seletivo: pessoas trans (transgênero, transexuais e travestis); pessoas com deficiência (PCD), que se enquadram nas categorias discriminadas na Lei no 13.146/2015; candidatos indígenas, quilombolas e refugiados, de acordo com Lei Federal 9.474/97.

As pessoas optantes pela reserva de vagas deverão entregar, no ato da inscrição, além dos documentos solicitados pela Uesc, outros itens que afiram a sua opção pela respectiva categoria.

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