Lei foi sancionada sem vetos nesta segunda-feira, mas ainda precisa ser regulamentada
- Pauta Blog
- em 13/jan/2025
- , às 18:00 pm
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou hoje (13.janeiro), sem vetos, a lei que proíbe o uso de celulares nas salas de aulas de escolas públicas e particulares de todo o país. A nova lei proíbe o uso do aparelho na sala de aula, nos intervalos e no recreio, exceto para fins pedagógicos sob a orientação dos professores ou para casos de segurança ou acessibilidade.
O texto da lei determina que a regra vale para educação básica, que abrange pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, mas, após a sanção de Lula, o projeto ainda precisa ser regulamentado.
Prefeitura decretou estado de calamidade financeira neste mês e, por isso, MP compreende que realização da festa deve ser repensada
- Pauta Blog
- em 13/jan/2025
- , às 17:00 pm
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou que o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves (MDB), avalie a viabilidade da realização do Carnaval 2025 com despesas pagas pelo próprio município enquanto perdurar o estado de calamidade financeira, que foi decretado neste mês. O evento está previsto para ocorrer entre os dias de 13 e 16 de fevereiro.
Na recomendação, o MP lembrou que a realização do Carnaval acarreta incalculáveis custos diretos, decorrentes, principalmente, do sobrecarregamento dos serviços de saúde, segurança pública, iluminação pública e limpeza urbana, aliado aos custos com a contratação de bandas, locação de serviços de som, palco e banheiros. A Instituição ressaltou a responsabilidade por priorizar a realização de despesas com o Carnaval em detrimento do pagamento das despesas correntes e das demandas de atendimento primário da população, como as que decorrem da saúde, educação, limpeza urbana e segurança.
Os promotores de Justiça recomendam ao gestor que, caso opte pela realização da festa, apresente, no prazo de dez dias, um cronograma do Carnaval de 2025, com identificação de todas as apresentações artísticas. Além disso, um plano de segurança pública indicando toda a logística de funcionamento dos órgãos estaduais e municipais que atuarão na segurança pública e no sistema de garantias de direitos da política municipal da infância e da juventude.
📷 Reprodução Instagram
//Itabuna
Até hoje, acumulado de chuvas foi de 91 milímetros em Itabuna; nível do Rio Cachoeira subiu 2,5 metros
- Pauta Blog
- em 13/jan/2025
- , às 16:00 pm
Apesar das intensas chuvas registradas no fim de semana em toda a Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira, com 12 municípios e área de drenagem de 4.600 metros quadrados, não há graves intercorrências, nem desabrigados e desalojados. O balanço é da Coordenadoria de Defesa Civil.
O órgão recebeu 20 chamadas de áreas de risco na Rua da Bananeira e Mangabinha por conta da subida gradual do Rio Cachoeira, que continua sem extravasar da calha, e no Pedro Jerônimo, na zona sudeste da cidade, por conta de um leve deslizamento de terras sem vítima. O regime de prontidão continua ativo e quaisquer chamados devem ser para o celular Whatsapp: (73) 98117-4490 para mensagem de voz e de texto.
Até hoje (13.janeiro), já choveu 91 milímetros em Itabuna, o que representa 82% da média normal para o mês de janeiro. Com isso, a elevação do Rio Cachoeira chegou a 2,5 metros, principalmente depois das intensas chuvas nas cabeceiras em Itororó, onde choveu 116 mm em janeiro, 147% da média.
📷 Ascom Prefeitura Itabuna
Material ilícito estava escondido em área de mata fechada; suspeito de tráfico tentou fugir, mas foi capturado
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- em 13/jan/2025
- , às 15:00 pm
Um novo trabalho de inteligência da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia com a Polícia Militar resultou na desarticulação de um esconderijo de fuzis, munições e drogas em Ilhéus. O flagrante aconteceu nesta segunda-feira (13.janeiro).
Um fuzil calibre 5,56, carregadores, munições, drogas e balanças foram encontrados enterrados em uma área de mata fechada. Um integrante de facção tentou correr, mas foi cercado e preso.
Segundo a polícia, os materiais ilícitos pertencem a um traficante que foi capturado na praia de João Pessoa no dia 22 de dezembro do ano passado. O criminoso, que chegou a figurar na carta 6 de Ouros do Baralho do Crime da SSP, lidera uma facção com atuação nas cidades de Ilhéus, Itacaré e Itabuna.
📷 Divulgação SPP Bahia
Resultados podem ser conferidos na Página do Participante
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- em 13/jan/2025
- , às 14:00 pm
Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foram divulgados hoje (13.janeiro) e podem ser acessados de forma individual por meio da Página do Participante. O usuário deve utilizar o login do Gov.br, com CPF e senha.
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A edição 2024 registrou 12 participantes que obtiveram nota máxima ou nota mil na redação, sendo apenas um proveniente de escola pública, em Minas Gerais. Os demais estados com nota máxima foram Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Distrito Federal.
A nota média da redação foi de 660 pontos, 15 pontos a mais que a nota média de redação registrada na edição anterior do exame, de 645 pontos.
Lista completa dos selecionados pode ser consultada no site http://www.saeb.ba.gov.br
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- em 13/jan/2025
- , às 12:00 pm
Nesta segunda-feira (13.janeiro), 689 estudantes foram convocados para o Programa Partiu Estágio. O programa oferece oportunidades de estágio em órgãos estaduais, permitindo que universitários conectem a teoria acadêmica à prática profissional.
A lista completa dos selecionados pode ser consultada no site http://www.saeb.ba.gov.br. A entrega da documentação será feita entre os dias 20 e 31 de janeiro de 2025.
Os convocados serão avisados via WhatsApp sobre a alteração de status e devem acessar o site para conferir os procedimentos e prazos. Também é necessário que os estudantes entrem em contato com a unidade de Recursos Humanos do órgão onde irão atuar, por e-mail ou telefone, para obter detalhes sobre a entrega.
O Partiu Estágio é voltado para universitários que já concluíram ao menos 50% da carga horária de seu curso superior e que estão matriculados em instituições localizadas na Bahia. O programa busca democratizar o acesso ao mercado de trabalho, priorizando estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), aqueles que completaram o ensino médio em escolas públicas ou com bolsa integral em escolas privadas.
📷 Matheus Landim/GOV BA
//Blog
Vítima estava retornando do Espírito Santo quando tragédia aconteceu
- Pauta Blog
- em 12/jan/2025
- , às 10:00 am
Um caminhoneiro identificado como Lusimar Aparecido Chefira, de 45 anos de idade, morreu depois de perder o controle da direção e o veículo despencar de uma ponte na BR-101, no trecho de Arataca. O profissional retornava para o Espírito Santo quando a tragédia aconteceu.
O corpo da vítima, que faleceu ainda no local do acidente, ficou preso às ferragens e foi preso acionar o Corpo de Bombeiros Militar. A Polícia Rodoviária Federal esteve no local para controlar o tráfego até que todos os destroços do caminhão fossem retirados da área em segurança.
PM conseguiu apreender material ilícito após receber uma denúncia anônima
- Pauta Blog
- em 10/jan/2025
- , às 18:00 pm
Na tarde desta sexta-feira (10.janeiro), durante a Operação Garra de Arquimedes, policiais militares do 15º Batalhão apreenderam uma arma de fogo e drogas no Bairro de Fátima, em Itabuna. Após receber uma denúncia anônima, os policiais chegaram na localidade.
Segundo a polícia, dois suspeitos conseguiram fugir do local quando perceberam a aproximação da guarnição, mas deixaram uma mochila para trás. Dentro dessa mochila, a polícia encontrou uma pistola calibre 380, 1,2kg de maconha, 226g de crack, 120g de cocaína, 60g de Estasy e 15g de haxixe.
Todo o material apreendido foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil. Os suspeitos seguem sendo procurados.
📷 Divulgação Polícia Militar
Dados apontam aumento de 6,3% na produtividade, 7,8% na área plantada e 14,7% na produção total
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- em 10/jan/2025
- , às 17:00 pm
Com um crescimento expressivo em relação ao ano anterior, a produção de soja na Bahia deve alcançar novos patamares. Os dados divulgados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) apontam um aumento de 6,3% na produtividade, 7,8% na área plantada e 14,7% na produção total.
Com a semeadura concluída, confirmou-se uma área plantada de 2,135 milhões de hectares, com expectativa de produção que poderá atingir 8,582 milhões de toneladas da oleaginosa na safra 2024/2025. Esse resultado é fruto de um conjunto de fatores que convergiram para um cenário favorável à cultura da soja no estado.
De acordo com o levantamento da Aiba, as condições climáticas, com um regime de chuvas adequado e temperaturas amenas, aliadas ao avanço tecnológico e à adoção de práticas agrícolas mais eficientes, contribuíram significativamente para o aumento da produtividade. Segundo o relatório, a produtividade média estimada é de 67 sacas por hectare.
📷 Ascom ADAB
Os clubes que estão na disputa são Atlético, Bahia, Barcelona de Ilhéus, Colo-Colo, Jacobina, Jequié, Juazeirense, Jacuipense, Porto e Vitória
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- em 10/jan/2025
- , às 15:00 pm
A disputa pela taça do Campeonato Baiano de Futebol de 2025 começa amanhã (11.janeiro). Os clubes que estão na disputa pelo título da primeira divisão são Atlético, Bahia, Barcelona de Ilhéus, Colo-Colo, Jacobina, Jequié, Juazeirense, Jacuipense, Porto e Vitória.
A TVE vai transmitir os três primeiros jogos do torneio neste sábado: Vitória e Barcelona de Ilhéus jogam a partir das 15h45, no Estádio Barradão, em Salvador, seguidos de Atlético e Colo-Colo, às 18h15 no Carneirão, em Alagoinhas, e Porto e Jacobina, às 20h45, no estádio Agnaldo Bento, em Porto Seguro.
A rodada continua no domingo (12.janeiro) com Jacuipense e Bahia, direto do Carneirão, em Alagoinhas, às 15h45, e, às 18h15, a bola rola para Jequié e Juazeirense, no Waldomirão, em Jequié.
Na primeira fase, as equipes integram um único grupo e disputam partidas entre si durante nove rodadas, em um total de 45 jogos. Os quatro primeiros colocados avançam às semifinais e se enfrentam em partidas de ida e volta. A decisão do título está prevista para acontecer nos dias 23 e 26 de março.
📷 Fernando Vivas/GOV BA
Além das prisões, Polícia Civil apreendeu toneladas de produtos com data de validade adulterada
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- em 10/jan/2025
- , às 12:00 pm
Nesta sexta-feira (10.janeiro), a Polícia Civil de Itabuna deflagrou a Operação Validade Zero com o objetivo de prender suspeitos de participarem de um esquema criminoso de adulteração de rótulos de produtos. Além das prisões, mandados de busca e apreensão foram cumpridos em dois imóveis localizados no Bairro São Caetano.
Ainda de acordo com o inquérito policial, os investigados adulteraram o prazo de validade das embalagens de produtos vencidos e os comercializavam em várias partes da cidade. Os policiais apreenderam toneladas de alimentos, bebidas e outros produtos com data de validade vencida, além de produtos químicos utilizados para a remoção das marcações de data.
Os aparelhos telefônicos dos dois homens presos foram apreendidos e serão analisados para determinar a possível participação de outras pessoas no esquema criminoso. Já os produtos com validade vencida serão incinerados pela Vigilância Sanitária de Itabuna.
📷 Divulgação Polícia Civil
Secretaria de Segurança Pública reforçou policiamento na região após oito assassinatos em apenas um fim de semana
- Pauta Blog
- em 10/jan/2025
- , às 10:00 am
Nas primeiras 72h de reforço das operações na cidade de Jequié, nenhuma morte violenta foi registrada e quatro traficantes foram presos. Armas, carregadores, munições e drogas foram apreendidos e um acampamento clandestino foi destruído.
Em Jequié, um criminoso foi preso em flagrante pela Polícia Militar com drogas e um foragido da Justiça terminou alcançado por equipes da Polícia Civil.
Já em Ipiaú, um criminoso apontado como autor de assassinatos em Jequié foi localizado. Com ele, as equipes apreenderam submetralhadora, pistola, carregadores e roupas camufladas. Na tentativa de prisão, houve confronto e o suspeito não resistiu aos ferimentos.
Em Maracás, outro traficante que fugiu de Jequié foi localizado. O homem atacou policiais militares e civis e acabou ferido. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Com o suspeito, foram apreendidos um revólver calibre 38 e munições.
Informações sobre integrantes de facções que permanecem escondidos em Jequié ou que fugiram para cidades vizinhas podem ser enviadas, com total sigilo, através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP). O anonimato é garantido e a ligação é gratuita.
📷 Divulgação SSP BA
//Itabuna
Animais estavam dentro de veículo que trafegava pela BR-101, em Itabuna
- Pauta Blog
- em 10/jan/2025
- , às 09:00 am
A Polícia Rodoviária Federal resgatou 135 aves silvestres que estavam sendo transportadas ilegalmente em um veículo na BR-101, em Itabuna. Durante uma ronda de rotina, a equipe notou que o automóvel seguia em zigue-zague pela rodovia e o motorista utilizava o celular enquanto dirigia. Ao abordar o veículo, os policiais encontraram os pássaros em condições inadequadas de transporte.
O motorista, que inicialmente admitiu transportar apenas dois pássaros da espécie papa-capim em gaiolas visíveis no interior do carro, teve a versão contradita ao abrir o porta-malas. Lá, os policiais encontraram diversas gaiolas escondidas sob roupas e cachos de bananas, contendo 91 canários-da-terra, 42 azulões e 2 papa-capins. As aves estavam sem ventilação, água ou comida em recipientes que impediam até mesmo a abertura das asas e amontoadas em condições que causaram ferimentos em muitos dos animais.
Diante da constatação de maus-tratos e do crime de tráfico de animais silvestres, o condutor, que já possuía antecedentes pelo mesmo delito, foi preso em flagrante. O veículo e os pássaros foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Ilhéus. As aves resgatadas foram levadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) em Vitória da Conquista, onde receberão cuidados até estarem aptas para retornar ao habitat natural.
📷 Divulgação PRF
Período de matrículas segue até o dia 21 de janeiro
- Pauta Blog
- em 10/jan/2025
- , às 08:00 am
O período de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2025 será iniciado, em toda a Bahia, na próxima segunda-feira (13.janeiro) de forma totalmente on-line. O primeiro dia é reservado, exclusivamente, para a solicitação de matrícula de Pessoas com Deficiência (PcD).
Com o intuito de agilizar o processo, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) orienta aos interessados que criem uma conta na plataforma www.ba.gov.br em nome do estudante e, no dia reservado para a matrícula, acessem o sistema para solicitar a vaga na escola, especificando a série e o turno desejados.
Os pais, responsáveis e estudantes devem ficar atentos às datas do cronograma de matrícula, que está escalonado por grupos. O segundo dia, terça-feira (14.janeiro), será dedicado para a transferência de estudantes matriculados em escola estadual e com frequência regular no ano letivo de 2024, mas que não renovou a matrícula ou pretende se transferir para outro colégio estadual.
Nos dias 15 e 16, deverão ser realizadas as solicitações de vagas para os alunos que concluíram o 5º ano do Ensino Fundamental em escola municipal e vão se matricular no 6º ano em escola estadual ou concluíram o 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede municipal em 2024 e buscam vaga no 1º ano do Ensino Médio. O dia 17 de janeiro está reservado para a matrícula de estudantes de todas as rede de ensino em todas as ofertas do Ensino Fundamental. Já nos dias 20 e 21 de janeiro, será a vez dos estudantes de todas as redes solicitarem vaga para o Ensino Médio.
Luciano Veiga assume vaga deixada por Rosivaldo Pinheiro, que foi nomeado secretário de Educação
- Pauta Blog
- em 9/jan/2025
- , às 20:00 pm
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), anunciou que o ex-secretário executivo do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul, Luciano Veiga, assumirá a Secretaria de Governo. Veiga ficará no lugar de Rosivaldo Pinheiro, que foi nomeado secretário de Educação.
Luciano Veiga é advogado, especialista em Planejamento de Cidades pela UESC e em Gestão de Desenvolvimento Territorial pela UFBA. Também se especializou em Direito Público, com ênfase em Contratos e Licitações.
Antes do trabalho no CDS-LS, foi secretário executivo da AMURC (Associação dos Municípios do Sul, Sudoeste e Extremo-sul da Bahia) de 2011 a 2023.
Metapneumovírus humano é responsável por causar doenças respiratórias e é transmitido por gotículas de pessoa para pessoa ou através do contato com superfícies contaminadas
- Pauta Blog
- em 9/jan/2025
- , às 14:00 pm
Diante do surto de metapneumovírus humano (HMPV) na China, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em parceria com o Ministério da Saúde, tem acompanhado atentamente o cenário da doença. Como uma das medidas de monitoramento, a Sesab tem orientado a sensibilização e reforço da atuação da Rede de Vigilância Epidemiológica Hospitalar.
Entre as recomendações, está a sensibilização dos profissionais dos Núcleos de Epidemiologia, em colaboração com as Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e Serviços de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH), para identificação e comunicação oportuna do aumento de casos suspeitos de infecções respiratórias.
Até o momento, a Organização Mundial da Saúde (OMS) não emitiu alerta internacional, mas a vigilância epidemiológica brasileira continua atenta ao cenário com monitoramento constante e estreito contato com as autoridades sanitárias.
O metapneumovírus humano é responsável por causar doenças respiratórias e é transmitido por gotículas de pessoa para pessoa ou através do contato com superfícies contaminadas. Os sintomas incluem tosse, febre, congestão nasal, falta de ar e, em casos mais graves, infecções das vias aéreas superiores (IVAS), bronquiolite e pneumonia.
Inscrições devem ser feitas até o dia 23 pelo site www.educacao.ba.gov.br
- Pauta Blog
- em 9/jan/2025
- , às 12:00 pm
Começou hoje (9.janeiro) o período de inscrições para os cursos técnicos gratuitos ofertados pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia voltados para quem já concluiu o Ensino Médio. Ao todo, são 13.055 vagas, em 39 cursos técnicos, distribuídos em 96 municípios dos 27 Territórios de Identidade.
As inscrições poderão ser feitas até o dia 23 de janeiro pelo site www.educacao.ba.gov.br. A seleção será feita por meio de um sorteio eletrônico, que ocorrerá no dia 24 de janeiro, e os resultados serão divulgados na mesma data.
As vagas serão destinadas, prioritariamente, aos estudantes que finalizaram o Ensino Médio na rede pública ou em escolas privadas como bolsistas integrais. Entre os cursos ofertados, estão os das áreas de Administração, Serviços Jurídicos, Finanças, Recursos Humanos, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Manutenção e Suporte em Informática, Logística, Desenvolvimento de Sistemas e Enfermagem.
Para garantir a vaga, é necessário apresentar documentos como Histórico Escolar, RG, CPF, comprovante de residência e a Carteira de Vacinação atualizada. Caso ocorra desistência ou não comparecimento dos candidatos contemplados no sorteio de vagas, a secretaria redistribuirá as vagas residuais entre os candidatos do cadastro reserva.
📷 Fernando Vivas/Gov Ba
Segundo a prefeitura, a medida expõe o estado de abandono em que a Secretaria de Saúde foi entregue pela gestão anterior
- Pauta Blog
- em 9/jan/2025
- , às 10:00 am
O prefeito de Ilhéus, Valderico Junior (UB), decretou situação de emergência na saúde pública do município durante 90 dias. A medida expõe o estado de abandono em que a Secretaria de Saúde foi entregue pela gestão anterior e autoriza ações imediatas para garantir o atendimento à população.
A decisão considera a calamidade administrativa e financeira da Secretaria de Saúde, apontando problemas graves, como o estado precário da frota de ambulâncias, o esvaziamento dos almoxarifados e das unidades de saúde, o desabastecimento generalizado de medicamentos, os débitos milionários com pessoal e a ausência de contratos vigentes para serviços de lavagem e abastecimento de veículos.
A administração também relata que as contas bancárias vinculadas à pasta possuem um saldo total de pouco mais de R$ 4 mil, enquanto há atrasos no pagamento de servidores efetivos e de prestadores de serviços (médicos).
Para viabilizar o atendimento de saúde à população, o decreto autoriza a cessão de veículos entre as secretarias, contratações emergenciais, aquisição de peças e serviços para manutenção da frota, além de apurar a responsabilidade das causas que ensejaram a situação de emergência e encaminhar aos órgãos de controle externo, principalmente Tribunais de Contas, Ministério Público e Câmara Municipal.
📷 Ascom Prefeitura de Ilhéus
Ministério Público denunciou suspeito e solicitou indenização em favor da prefeita pelos danos causados
- Pauta Blog
- em 9/jan/2025
- , às 08:00 am
O Ministério Público da Bahia denunciou Laurêncio Damazio de Oliveira Neto pelos crimes de importunação sexual e assédio cometidos contra a prefeita reeleita de Morro do Chapéu, Juliana Araújo Leal (PDT). Segundo o MP, a violência política de gênero foi cometida contra a prefeita em agosto do ano passado com o objetivo de dificultar a campanha de reeleição.
O inquérito policial apurou que o agressor teria abraçado a vítima por trás, tocando-lhe o seio de forma inadequada, causando constrangimento e humilhação à vítima. O MP requereu à Justiça uma indenização em favor da prefeita como forma de reparação pelos danos causados no valor mínimo de R$ 10 mil.
📷 Reprodução Instagram
Presidente do TCM, Francisco de Souza Andrade Netto determinou auditoria para apuração de todas as informações relacionadas a irregularidades
- Pauta Blog
- em 8/jan/2025
- , às 19:00 pm
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Francisco de Souza Andrade Netto, determinou aos auditores responsáveis pelas Inspetorias Regionais de Controle Externo do órgão a apuração de todas as informações relacionadas a irregularidades no processo de transmissão de cargo nas prefeituras para instauração de processos administrativos para punir os responsáveis.
A determinação foi tomada em razão de notícias divulgadas pela imprensa sobre dilapidação em instalações públicas e sonegação de dados essenciais à administração, que têm causado prejuízos à prestação de serviços rotineiros à população pelas gestões que tomaram posse no dia 1º de janeiro.
O conselheiro advertiu que os ex-prefeitos e ex-presidentes de câmaras de vereadores que não cumpriram os termos da Resolução nº1311/2012 do TCM – que estabelece os deveres para a transmissão dos cargos municipais de direção – poderão ser punidos com multas, parecer pela rejeição de contas anuais e também denunciados ao Ministério Público Estadual.
📷 Divulgação TCM
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