Órgãos que prestam serviços considerados essenciais não se encaixam no decreto municipal

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Um decreto publicado no Diário Oficial do Município determina que, na próxima sexta-feira (3.novembro), é ponto facultativo na prefeitura de Itabuna. O decreto vale para órgãos da Administração centralizada, descentralizada e funcional.

Os órgãos que prestam serviços considerados essenciais, a exemplo da Unidade de Pronto Atendimento do Monte Cristo, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, vão funcionar normalmente.

📷 Foto de Pedro Augusto

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Serviços considerados essenciais vão ser mantidos no dia do ponto facultativo

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A prefeitura de Ilhéus decidiu transferir o Dia do Servidor Público, comemorado no próximo sábado (28.outubro), para um dia antes do feriado de Finados, ou seja, na quarta-feira (1º.novembro). Além disso, foi decretado ponto facultativo na sexta-feira (3.novembro).

Apesar do feriadão, os serviços considerados de natureza essencial serão mantidos no dia do ponto facultativo, assim como as atividades nas áreas da Saúde, Educação, Limpeza Urbana, Iluminação e Segurança Pública.

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Atividades e expediente aberto ao público retornam na próxima segunda-feira

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Em virtude do feriado da Semana Santa, a prefeitura de Itabuna decretou ponto facultativo amanhã (6.abril) e sexta-feira (7.abril) nos órgãos da Administração Pública. As atividades e o expediente aberto ao público devem retornar na próxima segunda-feira (10.abril).

Vale ressaltar que o ponto facultativo não abrange a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Nesses locais, o expediente segue normal.

Iniciativa proporciona às pessoas a programação, planejamento e a organização dos serviços públicos e administrativos, bem como pela iniciativa privada, em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública

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Por meio de Decreto Municipal, a Prefeitura de Itabuna publicou no Diário Oficial o Calendário Administrativo do Poder Executivo para o exercício fiscal de 2023. O documento justifica-se pela necessidade de estabelecer critérios e dar publicidade, com antecedência, dispondo sobre as datas consideradas feriados municipais, estaduais e federais, bem como pontos facultativos.

A segunda e terça-feira de Carnaval, dias 20 e 21 deste mês, e a Quarta-Feira de Cinzas, dia 22, até o meio-dia, são considerados pontos facultativos. Em março, dia 19, dedicado ao padroeiro São José. No mês de abril, os dias 7 (Sexta-feira Paixão de Cristo) 9 (Domingo Páscoa) e 21 (Tiradentes). Em maio, o dia 1º (Dia do Trabalho).

No mês de junho, será ponto facultativo nas seguintes datas: 8 (Corpus Christi) e 24 (São João), enquanto em julho, os dias 2 (Independência da Bahia) e 28 (Dia da Cidade). Já em setembro, o dia 7 (Independência do Brasil). Em outubro, os dias 12 (Dia de Nossa Senhora Aparecida), 17 (Dia do Comerciário) e 28 (Dia do Servidor Público.)

Em novembro, serão pontos facultativos os dias: 2 (Finados) e 15 (Proclamação da República), enquanto no mês de dezembro, os dias 24 (Véspera do Natal), 25 (Natal) e 31 (Véspera de Ano Novo).

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Atividades voltam a funcionar normalmente na próxima segunda-feira

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A prefeitura de Itabuna decretou ponto facultativo nos setores ligados à administração hoje (23.junho), véspera do feriado de São João. Neste período, apenas segmentos essenciais como UPA 24 Horas, Samu 192 e Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães não estão na lista e continuam funcionando normalmente.

Na próxima 2ª feira (27.junho), todos os departamentos ligados direta ou indiretamente à prefeitura voltam a funcionar normalmente.

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A Prefeitura de Itabuna terá Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de acordo com o Decreto nº 14.765, que está sendo publicado no Diário Oficial eletrônico de hoje. Com a norma, não haverá expediente nas repartições públicas da Administração centralizada, descentralizada e fundacional naqueles dois dias vésperas do Natal e do Ano Novo.

O disposto no Decreto não se aplica às repartições públicas municipais, cujos serviços sejam considerados e não podem sofrer interrupções.

Ponto facultativo na véspera do 7 de Setembro

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A Prefeitura de Itabuna decretou ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal, Centralizada, Descentralizada e Fundacional, na próxima 2ª feira, véspera do 7 de Setembro.

Os serviços considerados essenciais e não sofrerá interrupção, a exemplo de Unidades Básica (UBS) e de Saúde da Família (USF). O Decreto nº 14.620 foi publicado na edição 4.707 de 4ª feira (1º.setembro). Por conta disto, algumas delas funcionarão normalmente para atender a população.

▶️ José Maria de Magalhães Neto (Centro)
Horário de atendimento: das 8 às 22 horas

▶️ Roberto Santos (Bairro Santo Antônio)
Horário de atendimento: das 8 às 15 horas

▶️ Dr. José Édites dos Santos (Bairro São Caetano)
Horário de atendimento: das 8 às 22 horas

▶️ Möise Hage (Bairro Lomanto),
Horário de atendimento: das 8 às 15 horas

▶️ Alberto Teixeira Barreto (Bairro Califórnia)
Horário de atendimento: das 8 às 15 horas

▶️ Centro Covid de Nova Ferradas
Horário de atendimento: das 8 às 15 horas

▶️ Unidade de Pronto Atendimento – UPA Monte Cristo
Horário de atendimento: 24 horas

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A limpeza pública, coleta de lixo, serviços de água e esgoto, transporte, vigilância patrimonial e sanitária, segurança pública e defesa civil que permanecem em plena atividade

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Augusto Castro (PSD), prefeito de Itabuna, decretou “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais da Administração centralizada, descentralizada e fundacional nesta 5ª e 6ª feira, dias 24 e 25, quando se comemora o São João. A medida está respaldada por meio do Decreto 14.487, publicado no Diário Oficial da 2ª feira (21.junho).

O disposto no Decreto não se aplica às repartições públicas do Município, cujos serviços são considerados essenciais e, por isso, não podem sofrer interrupção, entre os quais as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Gripários e Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

O decreto também exclui serviços como limpeza pública, coleta de lixo, serviços de água e esgoto, transporte, vigilância patrimonial e sanitária, segurança pública e defesa civil que permanecem em plena atividade.

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