Prefeito de Belo Campo, Quinho, encabeça a chapa

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A comissão eleitoral que conduz a eleição da UPB (União dos Municípios da Bahia) para o biênio 2023-2024 recebeu, na sede da instituição, o registro de uma única chapa para o pleito da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade, na tarde desta 2ª feira (23.janeiro). Após o registo foi estabelecido o prazo de 48 horas para contestação e 72 horas para homologação.

A Chapa “UPB Unida, Bahia Mais Forte” é composta por 17 prefeitos de diversas regiões do estado, sendo sete na diretoria e 10 no Conselho Fiscal. O prefeito de Belo Campo, Quinho, encabeça a chapa e fala da importância da união municipalista para o sucesso das pautas defendidas pela UPB.

O candidato também falou sobre dois assuntos que preocupam os municípios: a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 101 prefeituras por conta da decisão do TCU com base no Censo inacabado do IBGE e o reajuste do piso do magistério, anunciado em Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do MEC para 2023.

O candidato a vice-presidente, prefeito de Andaraí, e atual presidente da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA), Wilson Cardoso, ressaltou a importância da atuação conjunta das duas instituições.

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Tudo indica que grupo liderado pelo prefeito de Belo Campo, Quinho, vai ser o único a disputar as eleições

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A União dos Municípios da Bahia (UPB) vai iniciar, na próxima segunda-feira (23.janeiro), o processo eleitoral que vai eleger os membros da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o biênio 2023/2024. A entidade vai receber, a partir das 14h, a inscrição das chapas que vão concorrer à eleição do órgão.

A expectativa é que apenas um grupo participe da eleição, que é o liderado pelo atual prefeito do município de Belo Campo, Quinho (PSD). O grupo ligado ao atual presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), já manifestou total apoio à eleição dele.

Além de Quinho, compõem a chapa o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), como vice-presidente administrativo, o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), como vice-presidente institucional, o prefeito de Miguel Calmon, Cacá (PT), como 1º Tesoureiro, e a prefeita de Taperoá, Kitty Guimarães (PP), como 2ª tesoureira. Já os prefeitos Moreirinha (PSD), de Itapicuru, e Reinaldo Góes (PSD), de Iuiú, serão 1º e 2º secretários, respectivamente.

Se apenas uma chapa se inscrever para concorrer à eleição, a Comissão Eleitoral pode ser escolhida por aclamação e seguir direto par a posse, prevista para o dia 14 de março.

Marão foi recepcionado pelo prefeito de Jequié e presidente da UPB, Zé Cocá

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O prefeito ilheense Mário Alexandre (PSD) registrou, nas redes sociais, a visita realizada à sede da UPB (União dos Municípios da Bahia), em Salvador. No local, ele foi recepcionado pelo prefeito de Jequié e atual presidente da UPB, Zé Cocá (PP).

Ainda durante a visita, Marão recebeu das mãos da superintendente da UPB, Raquel Santana, uma pasta contendo os projetos da associação para que possa entender melhor como funciona a atuação da associação em todo o Estado.

A UPB é uma associação civil sem fins lucrativos que foi fundada em 1964. É responsável por atender aos interesses dos municípios baianos e tem o objetivo de unir as cidades em prol da melhor administração pública.

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UPB destaca importância de espaços de poder mais inclusivos

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Com 64,5% dos gestores das cidades baianas autodeclarados negros e pardos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) destaca, no último sábado (20.novembro) Dia da Consciência Negra –, a necessidade de construir espaços de poder mais inclusivos e como isso se reflete em políticas públicas de igualdade racial. Segundo IBGE, são considerados negros pessoas que se auto declaram pardas e pretas.

“É importantíssimo que a gente fomente cada vez mais essa participação da população negra nos espaços de poder. Uma sociedade mais igualitária e plural passa pela responsabilidade de nós, gestores, negros e não negros, em respeitar e construir políticas públicas que promovam a inclusão. E deve ser, justamente, com uma educação inclusiva e para todos, com a tolerância religiosa, oportunidade de geração de renda e empregabilidade. Então, são várias questões que perpassam diretamente a gestão e não devemos perder de vista”, destaca o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.

Uma em cada cinco pessoas na Bahia se declara preta, aponta IBGE. A prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, é a primeira mulher negra eleita em um município onde mais de 80% dos habitantes são negros. “Uma população negra precisa eleger seus representantes com identidade negra para ter representatividade, para ver o que essa população negra precisa. Para que essas políticas públicas saiam da letra fria da lei e seja voltada para quem precisa. Quem está nos espaços de poder deve acolher e ter um olhar diferenciado”, afirma a prefeita.

CINQUENTENÁRIO DA DATA
O dia 20 de novembro é a data dedicada à reflexão sobre a inserção da população negra na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, um dos maiores líderes negros do Brasil, que lutou pela libertação do povo contra o sistema escravista.

A maioria dos pesquisadores brasileiros constroem a classificação de raça com base nos dados de cor da pele pesquisados pelo IBGE. Não se trata, portanto, de uma classificação biológica ou física com base no genótipo. Pardos e pretos são categorias de classificação da cor da pele tomadas a partir da auto identificação da pessoa que responde ao Censo Populacional.

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UPB divulgou uma nota informativa para explicar como devem ser feitos os cálculos

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A União dos Municípios da Bahia (UPB) está orientando os gestores públicos municipais sobre a aplicação do reajuste do piso salarial definido em portaria conjunta do MEC e que está previsto para janeiro do próximo ano. Para isso, a UPB divulgou uma nota informativa para explicar como devem ser feitos os cálculos.

De acordo com a Lei 11.738/2008, o município não pode pagar aos professores vencimento inicial da carreira inferior ao piso nacional para professores com nível médio em jornada de 40 horas. Em cada município, deve ser aplicado o percentual suficiente para se atingir o piso salarial nacional estabelecido de acordo com a jornada de trabalho, sendo aferido de forma proporcional.

Para tirar dúvidas sobre os cálculos, a UPB disponibilizou os telefones (71) 3115-5922/23/24/25. Também é possível tirar dúvidas pelo email coordenacaojuridica@upb.org.br.

Zé Cocá (PP), presidente da UPB e prefeito de Jequié

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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), protocolou, na última 4ª feira (16.junho), oficio destinado ao governador Rui Costa (PT) para solicitar o repasse aos municípios da parcela da compensação dos royalties do petróleo.

No documento, a UPB “requer o efetivo cumprimento do art. 9º, da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989 os Estados transferirão aos Municípios 25% que determina o repasse mensal da parcela da compensação financeira dos Royalties do Petróleo, conforme os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”.

“Esse repasse está na lei e a nossa luta é para que, de fato, os municípios recebam o que lhes é devido. O governador já falou algumas vezes sobre o interesse no encaminhamento dessa pauta. Contamos com a razoabilidade do gestor estadual para solucionar essa questão com brevidade”, avaliou Zé Cocá.

Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, Zé Cocá disse que é preciso cobrar mais vacinas

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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá (PP), faz um alerta sobre o risco de aglomeração nos municípios durante o período dos festejos juninos. Segundo o gestor, que também é prefeito de Jequié, os prefeitos pretendem reforçar a fiscalização nas cidades, mas a população precisa ter a consciência de não aglomerar sob o risco de haver colapso nos leitos de UTI.

“A gente viu um boom de casos logo após a Semana Santa, quando as famílias se reuniram, e o São João é preocupante. Se a população não tiver consciência, não tem órgão fiscalizador que conseguirá conter a situação. É momento de manter o distanciamento, não aglomerar para que a gente não tenha uma terceira onda ainda mais forte. Os leitos de UTI estão com ocupação oscilando em 80% e se tivermos um aumento drástico agora corremos sérios riscos de ter um colapso na rede de saúde do estado da Bahia”, recomendou o gestor.

Zé Cocá falou ainda da expectativa sobre a vacinação e disse que é preciso cobrar da União a compra de vacinas. Ele afirmou que o sistema de saúde tem registrado o aumento de internações da população na faixa etária de 30 a 40 anos e que é preciso ampliar a vacinação para conter a transmissão do coronavírus.

“Quando chegarmos aos 30 anos, que é a população mais ativa, imagino que a gente tenha uma queda. Mas precisamos pressionar o governo federal para aquisição de mais vacinas. O que vai resolver nosso problema é a vacinação”, reforçou.

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Presidente da UPB diz que movimento histórico quer comprometer deputados com a superação de dificuldades que afetam os municípios de forma regional

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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, desembarca em Brasília nesta quarta-feira (28.abril) para uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). O encontro está sendo intermediado pelo deputado federal Cacá Leão, líder do PP na Câmara, e deve reunir presidentes de associações municipalistas de outros estados do Norte e Nordeste, em uma ação conjunta para que o Congresso paute proposta de interesse dos municípios das duas regiões.

“Sabemos que o Norte e Nordeste vivem realidades diferentes do resto do país e, nesse momento de pandemia, nossos municípios estão ainda mais fragilizados financeiramente e com uma dívida previdenciária que inviabiliza as gestões. Nossa ideia é fazer um ato histórico e entregar um documento ao presidente Lira para destravar projetos que tragam um alívio financeiro, a exemplo do 1% a mais no FPM, que só aguarda a votação da Câmara para passar a valer. Vamos buscar esse compromisso dos deputados com os municípios”, explica o presidente da UPB, que é também prefeito de Jequié no sudeste baiano.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 391/2017 estabelece acréscimo de 1% da arrecadação de IR e IPI ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser repassado em parcela única no mês de setembro. A matéria foi aprovada em primeiro turno na Câmara e aguarda votação em segundo turno para ir à promulgação. Zé Cocá espera que Lira trate da matéria no Colégio de Líderes para incluir a PEC na pauta para votação.

No documento, construído em um encontro das associações municipalistas do Norte e Nordeste, no último dia 20 de abril, os prefeitos apontaram ainda a necessidade de uma diminuição da alíquota patronal da contribuição previdenciária dos municípios, hoje em 22,5% e com a proposta de redução para 10%. Os gestores também defendem a suspensão temporária da obrigatoriedade do recolhimento das contribuições previdenciárias, durante a pandemia e prorrogação das obrigações municipais previstas pelo e-Social.

“Estamos com diversos municípios tendo o repasse do FPM confiscado para pagar a dívida previdenciária. É uma situação que não se sustenta mais seis meses. Vamos acabar sem conseguir pagar até a folha de funcionário porque além da dívida temos uma alíquota absurda para contribuir com o INSS todo mês”, reclama Zé Cocá. Ao Congresso Nacional, os prefeitos pedem apoio também para a criação de uma PEC que desobrigue os municípios a investir temporariamente o mínimo constitucional de 25% na educação, tendo em vista as escolas estarem fechadas durante a pandemia.

Mandato de Zenildo Brandão (PP), conhecido como Zé Cocá, é de 2021 a 2022. Solenidade e posse serão feitas em cerimônia restrita, por causa da pandemia; e Eures Ribeiro, agora ex-presidente da UPB

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O prefeito da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, assume a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) nesta quarta-feira (10).

O mandato de Zenildo Brandão (PP), conhecido como Zé Cocá, é de 2021 a 2022. A solenidade e posse da nova diretoria executiva e do conselho fiscal da entidade serão feitas em cerimônia restrita, por causa da pandemia.

O evento também será transmitido pela UPB. Após o ato de posse, Zé Cocá, fará uma reunião virtual com todos os prefeitos. Do G1

A posse será transmitida ao vivo, dia 10

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A União dos Municípios da Bahia (UPB) informa que, em virtude do agravamento da pandemia e seguindo as recomendações e medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, a solenidade de posse da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o mandato 2021-2022 será restrita e transmitida ao vivo, pelo Youtube, no dia 10 de março. O link para participação e o horário serão divulgados em breve.

A eleição teve como chapa única “UPB cada vez mais forte”, encabeçada por Zé Cocá, prefeito de Jequié. “Estamos vivenciando o agravamento da pandemia e obviamente a nossa solenidade foi adaptada no intuito de preservar vidas e também de maneira que a gente pudesse dar andamento ao processo eleitoral na UPB”, disse o atual presidente da instituição, Eures Ribeiro.

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